LegalizeDecreto n.º 55/2013
TEXTO :
Decreto do Presidente da República n.º 58/2013
de 8 de maio
O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 135º, alínea a) da Constituição, o seguinte:
É exonerado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Maria Vieira Botelho de Sousa do cargo de Embaixador de Portugal em Riade, por passar à disponibilidade, com efeitos a partir de 17 de abril de 2013.
Assinado em 10 de abril de 2013.
Publique-se.
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.
Referendado em 30 de abril de 2013.
O Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho. - O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Sacadura Cabral Portas.
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