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Decreto n.º DD5

Tipo Decreto

Publicação 1989-07-29

Estado Em vigor

Ministério Ministro da República para a Região Autonoma dos Açores

Fonte DRE

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TEXTO :

Decreto do Ministro da República de 7 de Julho de 1989

Ao abrigo do n.º 4 do artigo 233.º da Constituição e do n.º 2 do artigo 43.º do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores, exonero, sob proposta do Presidente do Governo Regional e a seu pedido, o Dr. António Norberto Azevedo Rosa do cargo de Secretário Regional da Educação e Cultura.

Assinado em 7 de Julho de 1989.

O Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores, Vasco Joaquim Rocha Vieira.

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