Decreto n.º DD931

Tipo Decreto
Publicação 1990-01-10
Estado Em vigor
Ministério Ministro da República para a Região Autonoma da Madeira
Fonte DRE
Histórico de alterações JSON API

TEXTO :

Decreto de 10 de Janeiro de 1990

Ao abrigo do n.º 4 do artigo 233.º da Constituição, exonero:

O Vice-Presidente do Governo Regional e Coordenação Económica, Dr. Miguel José Luís de Sousa, e o Secretário Regional da Agricultura e Pescas, engenheiro Francisco de Paula de Sá Perry Vidal.

Assinado em 10 de Janeiro de 1990.

Publique-se.

O Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira, Lino Dias Miguel.

A consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por eventuais incorreções resultantes da transcrição do original para este formato.