Decreto Regulamentar Regional n.º 26/84/A

Ser licenciado em Educação Física;

Ser bacharel em Educação Física;

Possuir diploma de treinador da respectiva modalidade reconhecido pela Federação ou pelo Instituto Nacional dos Desportos;

Possuir currículo desportivo e profissional reconhecido pela Direcção Regional de Educação Física e Desportos.

Deverá ser fundamentalmente um coordenador das actividades e dos problemas afectos ao sector federado da modalidade.

Deverá ser um especialista aberto aos problemas de fundo da modalidade, particularmente àqueles que se relacionam com o desenvolvimento desportivo. Nesta medida, não deverá ser exclusivamente técnico de terreno.

Deverá manter-se em estreita colaboração com os coordenadores de modalidade das delegações dos desportos.

Em regime de colocação na Direcção Regional como técnico destacado, se for agente de ensino dos quadros de Educação Física da Secretaria Regional da Educação e Cultura;

Em regime de prestação de serviço, sendo gratificado pelo Fundo Regional de Fomento do Desporto, de acordo com a tabela a fixar por despacho conjunto dos Secretários Regionais das Finanças, da Administração Pública e da Educação e Cultura.

Coordenar, por todos os meios ao seu alcance, as actividades do sector federado com a política global definida na orientação da Direcção Regional de Educação Física e Desportos;

Colaborar com a Federação, associações e clubes, motivando e apoiando as iniciativas que se inserem no plano de desenvolvimento da modalidade;

Estabelecer todos os contactos entre as estruturas do desporto federado e a estrutura da Direcção Regional de Educação Física e Desportos, bem como as entidades locais, com vista ao uso múltiplo dos recursos humanos e materiais disponíveis e no sentido de promover plena rendibilidade das acções desencadeadas no terreno;

Coordenar, apoiar e controlar as acções em curso, garantindo a correcta interpretação dos planos aprovados pela Direcção Regional de Educação Física e Desportos;

Estudar e propor calendários das competições associativas e comissões desportivas de ilha, harmonizando-as com as competições regionais, insulares e nacionais, de modo a se enquadrarem nos objectivos de desenvolvimento da modalidade;

Prever e propor as competições regionais em que interessa promover a participação das equipas representativas das associações e comissões desportivas de ilha;

Participar na escolha das equipas técnicas responsáveis pela preparação das equipas representativas da associação e comissão desportiva de ilha, prestando-lhes a necessária assistência técnica;

Colaborar, sempre que solicitado, na escolha dos atletas que, pelas suas qualidades e resultados obtidos, possam vir a ser incluídos nas equipas representativas das associações e comissões desportivas de ilha;

Assumir, sempre que for caso disso, o cargo de treinador ou de seleccionador das equipas representativas da Região;

Programar, propor e organizar estágios de preparação e aperfeiçoamento de atletas, de acordo com as actividades previstas no plano regional;

Participar, sempre que solicitado, nas reuniões das coordenações regionais;

Representar a Região sempre que nos assuntos de ordem técnico-pedagógica seja de interesse assegurar uma participação efectiva no estudo dos problemas gerais da modalidade;

Colaborar com o director técnico nacional e coordenador nacional da modalidade sempre que para tal seja solicitado.

Colaborar com os grupos de trabalho no domínio específico da sua acção e com imediata relação com o plano de desenvolvimento da modalidade;

Participar na elaboração do plano e programa de desenvolvimento e expansão da modalidade;

Apoiar as acções de formação do plano de desenvolvimento da modalidade de acordo com a orientação da Direcção Regional de Educação Física e Desportos.