Portaria n.º 165/2026/2

Portaria n.º 165/2026/2

Louvo, por proposta da diretora do Instituto da Defesa Nacional, o 20480, Capitão-de-Mar-e-Guerra José Carlos Miguel Picoito pela forma muito empenhada, extraordinariamente competente e prestigiante como tem desempenhado, ao longo dos últimos seis anos, as funções de assessor de Estudos do Instituto da Defesa Nacional (IDN).

Fruto das suas extraordinárias capacidades de trabalho, revelando qualidades pessoais e profissionais dignas de realce, é de salientar a forma como tem liderado, com reconhecida competência, o desenvolvimento do Referencial de Educação para a Segurança, a Defesa e a Paz, uma cooperação conjunta entre o Ministério da Defesa Nacional e o Ministério da Educação, demonstrando extraordinários dotes de carácter, alicerçados numa sólida formação humana e ética e num elevado sentido de responsabilidade, evidenciando uma conduta exemplar.

No cumprimento das suas atribuições, assumiu com dedicação exemplar a responsabilidade pelo Curso de Defesa para Jovens, contribuindo para a promoção da cultura de segurança e defesa junto das gerações mais jovens, desempenhando com elevado sentido de dever todas as funções que lhe têm sido atribuídas.

Como responsável e diretor de Curso, coordenou de forma muito eficaz e pragmática a realização do Curso Intensivo de Segurança e Defesa (CISED) na Região Autónoma da Madeira e na Região Autónoma dos Açores, onde logrou atingir elevados padrões de qualidade na preparação e organização dos mesmos, fruto da sua elevada capacidade de trabalho e empenhamento. O seu envolvimento nestas ações de formação, dando continuidade ao legado dos seus antecessores, caracterizou-se por imprimir um dinamismo particular ao desenvolvimento de iniciativas, envolvendo ativamente vários atores do poder local, do tecido empresarial e da academia, conduzindo esta atividade com eficácia, profissionalismo e desempenho de elevado mérito.

Indicado pelo IDN como ponto de contacto para a ligação institucional com o Atlantic Centre, o seu desempenho de elevado mérito reforçou a projeção internacional do instituto e contribuiu de forma inequívoca para o seu prestígio e para a prossecução de uma cooperação institucional profícua com aquela entidade.

De salientar que sempre representou, de forma rigorosa, com elevado espírito de lealdade e sentido institucional, o IDN em inúmeras cerimónias, seminários, eventos e visitas nacionais e internacionais, evidenciando uma irrepreensível conduta e um singular desempenho técnico-profissional, afirmando-se como um muito valioso colaborador da direção do Instituto da Defesa Nacional e uma inestimável mais-valia para a prossecução dos seus objetivos. Releva-se, neste domínio, a sua preocupação em manter relações de cooperação construtivas com as entidades e instituições que interagem com o instituto, denotando, deste modo, um espírito de bem servir e extraordinárias qualidades e virtudes militares.

Pelas suas características morais e pessoais, bem como pela forma leal, profissional e eficaz como vem exercendo as suas funções, prestigiando o IDN, é o Capitão-de-Mar-e-Guerra José Carlos Miguel Picoito merecedor de que os serviços por si prestados, que muito contribuíram para a eficiência, prestígio e cumprimento da missão do instituto, sejam considerados extraordinários, relevantes e distintos, deles resultando honra e lustre para a Defesa Nacional e para Portugal.

Assim, nos termos da competência que me é conferida pelo artigo 34.º, atento o disposto nos artigos 13.º e 16.º, todos do Regulamento da Medalha Militar e das Medalhas Comemorativas das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 316/2002, de 27 de dezembro, na sua redação atual, concedo a Medalha de Serviços Distintos, de grau prata, ao 20480, Capitão-de-Mar-e-Guerra José Carlos Miguel Picoito.

19 de março de 2026. - O Ministro da Defesa Nacional, Nuno Melo.

319978687