Portaria n.º 167/2026/2

Portaria n.º 167/2026/2

Louvo, por proposta do diretor-geral de Armamento e Património da Defesa Nacional, o 057404-L, Coronel, Técnico de Abastecimento, Hermínio António de Jesus dos Santos pelo desempenho excecional, elevado profissionalismo e extraordinárias qualidades pessoais e técnicas demonstradas ao longo de mais de uma década no exercício das funções de chefe do Centro Nacional de Catalogação da Defesa Nacional (CNC).

No desempenho das suas funções, o Coronel Hermínio Santos revelou de forma consistente um elevado sentido de responsabilidade, rigor técnico, capacidade de planeamento e liderança esclarecida, assegurando a coordenação eficaz da atividade de catalogação com os Ramos das Forças Armadas e promovendo uma profunda reorganização dos processos do CNC. Esta atuação estruturada e exigente traduziu-se numa melhoria substancial da eficiência, da qualidade técnica e da credibilidade do sistema nacional de catalogação, quer no plano interno, quer no contexto internacional.

Os resultados alcançados no âmbito da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), em particular no seio do AC/135, constituem um inequívoco reflexo da excelência do seu trabalho e da equipa que liderou. Em 2025, Portugal posicionou-se de forma destacada entre os países com maior volume de pedidos de catalogação, alcançando, uma vez mais, o melhor desempenho entre os National Codification Bureaux (NCB) de referência.

A liderança exercida pelo Coronel Hermínio Santos revelou-se determinante para a obtenção destes resultados, pautando-se por elevados níveis de exigência técnica, pela valorização do conhecimento especializado, pela motivação permanente da equipa e pela rigorosa planificação dos processos, o que permitiu consolidar práticas plenamente alinhadas com as normas OTAN e com as melhores práticas internacionais.

Destaca-se ainda o seu contributo decisivo para a extensão dos processos de Catalogação OTAN à Indústria de Defesa Nacional, iniciativa que reforçou a integração dos produtos nacionais nos circuitos aliados, potenciou a agilidade dos processos e contribuiu de forma significativa para o reforço da credibilidade de Portugal junto dos seus parceiros internacionais.

É igualmente de salientar o reconhecimento externo alcançado, materializado, designadamente, na celebração de um Memorando de Entendimento com o Brasil na área da catalogação, o qual constitui um claro reflexo do prestígio, da confiança institucional e da projeção internacional granjeados pela área da Catalogação da Defesa Nacional sob a sua liderança.

Pelo extraordinário desempenho demonstrado, pelo elevado mérito dos serviços prestados e pelas excecionais qualidades pessoais e profissionais, o Coronel Hermínio Santos é plenamente digno de público e solene reconhecimento, cuja relevância contribuiu significativamente para a eficiência, prestígio e cumprimento da missão da Direção-Geral de Armamento e Património da Defesa Nacional e do Ministério da Defesa Nacional.

Assim, nos termos da competência que me é conferida pelo n.º 3 do artigo 34.º, atento o disposto no artigo 25.º, na alínea a) do n.º 1 do artigo 26.º e na alínea a) do n.º 1 do artigo 27.º, todos do Regulamento da Medalha Militar e das Medalhas Comemorativas das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 316/2002, de 27 de dezembro, na sua redação atual, concedo a Medalha da Defesa Nacional, 1.ª Classe, ao 057404-L, Coronel, Técnico de Abastecimento, Hermínio António de Jesus dos Santos.

19 de março de 2026. - O Ministro da Defesa Nacional, Nuno Melo.

319978693