Portaria n.º 169/2026/2

Portaria n.º 169/2026/2

Louvo, por proposta do diretor-geral de Armamento e Património da Defesa Nacional, o 08880494, Sargento-Chefe de Artilharia, Pedro Miguel Miranda Félix, pela elevada competência, extraordinário desempenho, sentido do dever, profissionalismo, dedicação, eficiência e iniciativa que tem demonstrado no desempenho das suas funções na Divisão de Normalização e Catalogação da Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional, nos últimos três anos.

Militar dotado de relevantes qualidades pessoais e profissionais, com sólida formação militar e moral, indiscutível lealdade e elevados conhecimentos técnicos, evidenciou ainda elevada competência, integridade e excelente relacionamento interpessoal, qualidades que muito contribuíram para o desempenho de excelência na área da sua responsabilidade.

Assegurou, de forma exemplar e extremamente eficiente, as tarefas que lhe estão atribuídas no âmbito da gestão do sistema de normalização de Defesa Nacional, designadamente ao nível da receção, tratamento e arquivo dos documentos de normalização provenientes da Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO) e da Agência Europeia de Defesa (EDA), da solicitação de pareceres aos ramos, da elaboração dos processos de ratificação nacional e do apoio às Direções-Gerais, às Divisões do Estado-Maior-General das Forças Armadas e aos ramos, no âmbito das solicitações de Standardization Agreements e publicações da Aliança.

Destacou-se ainda pela gestão rigorosa do acervo documental e por assegurar, de forma integral e exclusiva, a participação nacional e a representação do Ministério da Defesa Nacional em organismos, comités, grupos de trabalho, painéis e equipas de projeto de âmbito nacional e internacional, contribuindo de forma decisiva para o reforço da normalização e interoperabilidade em múltiplas áreas.

O seu trabalho contribuiu significativamente para a eficiência, prestígio e cumprimento da missão da Divisão de Normalização e Catalogação, com reconhecimento a nível nacional e internacional, designadamente no âmbito da NATO e da EDA. Leal, abnegado e com elevado espírito de missão, revelou permanente disponibilidade para a resolução de problemas, atuando de forma fundamentada, ponderada e extremamente eficiente, cumprindo com elevado zelo e entusiasmo todas as tarefas que lhe são cometidas.

Pelas razões expostas, é de inteira justiça manifestar o reconhecimento público pelas excecionais qualidades militares, elevada competência técnico-profissional, extraordinário desempenho e relevantes qualidades pessoais evidenciados pelo Sargento-Chefe Pedro Félix no exercício das suas funções, considerando os serviços por si prestados como extraordinários e importantes, dos quais resultam honra e lustre para a Defesa Nacional e para o País.

Assim, nos termos da competência que me é conferida pelo n.º 1 do artigo 34.º, atento o disposto nos artigos 13.º e 17.º, todos do Regulamento da Medalha Militar e das Medalhas Comemorativas das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 316/2002, de 27 de dezembro, concedo a medalha de serviços distintos, grau cobre, ao 08880494, Sargento-Chefe de Artilharia, Pedro Miguel Miranda Félix.

19 de março de 2026. - O Ministro da Defesa Nacional, Nuno Melo.

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