Portaria n.º 175/2026/2

Portaria n.º 175/2026/2

Louvo, por proposta do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, o 23101, Capitão-de-Fragata Alexandre Manuel Oliveira de Sousa Robalo, da Marinha Portuguesa, pelos relevantes serviços prestados, pela forma altamente competente, dedicada e prestigiante como exerceu, no período compreendido entre 1 de junho de 2023 e 28 de novembro de 2025, as funções de assessor militar de Marinha na Direção de Segurança e Defesa do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

Durante este período, exerceu as suas funções com elevado mérito, revelando insigne dedicação, elevado sentido de responsabilidade e permanente lealdade institucional, a par de um trato frontal e de natural simpatia, qualidades que muito contribuíram para a eficácia do seu desempenho e para o prestígio da representação nacional.

No exercício dessas funções, assegurou valiosa assessoria, assistência e contributo para a representação externa do Estado, intervindo em inúmeras reuniões e consultas no âmbito da cooperação internacional para a segurança marítima, bem como para o combate à pirataria e a outros ilícitos perpetrados no mar, designadamente no contexto da coordenação levada a cabo pelo Serviço Europeu de Ação Externa e no quadro do G7++ Friends of the Gulf of Guinea, formato de cooperação internacional de apoio aos Estados costeiros do Golfo da Guiné.

Destacou-se, ainda, pela sua elevada capacidade de análise, em particular num contexto estratégico difícil e exigente, bem como no tratamento das complexas problemáticas de defesa e de segurança marítima, demonstrando especial aptidão para aprofundar a coordenação interna e a articulação interinstitucional, com contributos substanciais para a consolidação da posição nacional nas matérias em apreço.

O seu desempenho caracterizou-se por uma atuação rigorosa, ponderada e eficaz, aliando sólidos conhecimentos técnicos e operacionais a uma elevada capacidade de diálogo, tanto no plano nacional como no plano internacional, tendo a sua intervenção assumido particular relevância no apoio à definição de posições nacionais, na articulação com parceiros internacionais e no reforço da credibilidade externa de Portugal em matérias sensíveis de segurança marítima.

Ao longo do período em que exerceu funções no Ministério dos Negócios Estrangeiros, o Capitão-de-Fragata Alexandre Sousa Robalo evidenciou, de forma constante, elevados dotes de caráter, lealdade, abnegação, espírito de serviço e competência profissional, colocando sempre o interesse nacional acima de quaisquer considerações pessoais, constituindo-se como um exemplo de dedicação e profissionalismo.

Pela atividade desenvolvida, pelo mérito do desempenho evidenciado e pela afirmação constante das suas elevadas qualidades militares e profissionais, é o Capitão-de-Fragata Alexandre Manuel Oliveira de Sousa Robalo merecedor de público reconhecimento pela ação que desenvolveu de forma altamente competente, dedicada e prestigiante, devendo os serviços por si prestados, dos quais resultaram honra e lustre para a Defesa Nacional e para Portugal, ser considerados extraordinários, relevantes e distintos.

Assim, nos termos da competência que me é conferida pelo artigo 34.º, atento o disposto nos artigos 13.º e 16.º, todos do Regulamento da Medalha Militar e das Medalhas Comemorativas das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 316/2002, de 27 de dezembro, na sua redação atual, concedo a Medalha de Serviços Distintos, de grau prata, ao 23101, Capitão-de-Fragata Alexandre Manuel Oliveira de Sousa Robalo.

19 de março de 2026. - O Ministro da Defesa Nacional, Nuno Melo.

319979258