LegalizePortaria n.º 216/2026/2
Louva e concede a Medalha de Serviços Distintos, grau prata, ao 09610189, Brigadeiro-General, Miguel António Pereira da Silva.
Portaria n.º 216/2026/2
Louvo, por proposta do diretor-geral de Política de Defesa Nacional, o 09610189, Brigadeiro-General, Miguel António Pereira da Silva pela elevada competência profissional, exemplar conduta e relevantes qualidades pessoais demonstradas no exercício das funções de diretor técnico do Projeto n.º 1 e de coordenador da Cooperação no Domínio da Defesa na República de Angola, funções que desempenhou no período de 1 de novembro de 2024 a 31 de outubro de 2025.
No âmbito das responsabilidades inerentes a estas funções - que constituem o centro de gravidade da ação de coordenação e apoio da Direção-Geral de Política de Defesa Nacional na condução da Cooperação no Domínio da Defesa em Angola - o Brigadeiro-General Pereira da Silva afirmou-se como principal conselheiro, assegurando a articulação permanente, rigorosa e eficaz com as autoridades angolanas na condução dos diferentes projetos. Na sua ação, sobressaiu, pela coordenação estreita com a Direção Nacional de Política de Defesa e com o Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, com diversas entidades militares e civis e, em particular, com a Embaixada de Portugal em Luanda, revelando elevado sentido institucional, prudência diplomática e apurado conhecimento técnico.
Num período marcado por grande complexidade, demonstrou notável abnegação, rigor, serenidade e capacidade de liderança, assegurando a interpretação e execução rigorosa das orientações superiores junto da Estrutura Superior de Defesa Nacional e das Forças Armadas Angolanas. Destacou-se igualmente na coordenação dos trabalhos preparatórios para a revisão do Programa-Quadro em vigor e para a realização da 21.ª Comissão Mista de Defesa Portugal-Angola, contribuindo de forma determinante para a continuidade, solidez e credibilidade das relações bilaterais.
No desempenho das suas funções como interlocutor privilegiado entre o Ministério da Defesa Nacional e a contraparte angolana, revelou lealdade, frontalidade, espírito de colaboração e elevado sentido do interesse público. As propostas que apresentou - sempre concretas, fundamentadas e oportunas - contribuíram decisivamente para a capacitação das Forças Armadas Angolanas, designadamente no desenvolvimento das Forças Especiais, das Forças de Operações de Apoio à Paz e da capacidade Aeroterrestre. Os resultados obtidos, amplamente elogiados por aqueles que consigo privaram constituem prova inequívoca da qualidade, pertinência e impacto estratégico da sua intervenção.
A sua ação ficou ainda marcada pela elevada capacidade de comunicação, evidenciada nas conferências, seminários e palestras em que participou, cujas intervenções mereceram elogios expressivos por parte de altas entidades militares.
Pelos seus elevados dotes de carácter, pelas virtudes militares demonstradas, pela excecional conduta moral e profissional, e pelos serviços relevantes e extraordinários prestados ao Ministério da Defesa Nacional, é o Brigadeiro-General Pereira da Silva merecedor de ser publicamente reconhecido, dos quais resultaram honra e lustre para a Defesa Nacional e para Portugal.
Assim, nos termos da competência que me é conferida pelo n.º 1 do artigo 34.º e nos artigos 13.º e 16.º do Regulamento da Medalha Militar e das Medalhas Comemorativas das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 316/2002, de 27 de dezembro, concedo a Medalha de Serviços Distintos, grau prata, ao 09610189, Brigadeiro-General, Miguel António Pereira da Silva.
10 de abril de 2026. - O Ministro da Defesa Nacional, Nuno Melo.
319986502
A consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por eventuais incorreções resultantes da transcrição do original para este formato.