Portaria n.º 21848

TEXTO :

Portaria n.º 21848

Manda o Governo da República Portuguesa, pelo Ministro do Ultramar, nos termos do artigo 8.º do Decreto n.º 46464, de 31 de Julho de 1965, que sejam aprovados os seguintes programas dos cursos secundários agrícolas nas províncias ultramarinas:

1.º Ciclo preparatório: os programas estabelecidos para o ciclo preparatório do ensino técnico profissional, devendo, no entanto, os trabalhos manuais, pelo menos parcialmente, ser trabalhos de iniciação agrícola.

2.º Ciclo profissional: os programas são estabelecidos tendo em conta que, em cada caso, deve dar-se maior relevância às rubricas que, na província, revistam maior importância.

Noções de Agrologia

1.ª parte

I) Generalidades:

1 - Conceito de agrologia. O solo, o subsolo e a terra arável.

II) Estudo sumário dos constituintes do solo e sua influência no comportamento do solo:

1 - Matéria mineral. Principais elementos nutritivos e sua acção nas plantas.

2 - Matéria orgânica.

3 - Água do solo. Noção de capacidade de campo e de coeficiente de emurchecimento.

4 - Atmosfera do solo.

III) Propriedades do solo:

1 - Físicas:

Textura, estrutura, consistência, porosidade, importância da permeabilidade, da capilaridade e da cor do solo.

Peso específico.

2 - Químicas:

Comportamento dos elementos nutritivos no solo; noção sumária de acidez, alcalinidade e pH.

3 - Biológicas:

Microrganismos do solo e sua acção; nitrificação.

IV) Rochas e sua relação com o solo agrícola:

1 - Principais tipos de rochas e terrenos a que dão origem.

2 - Tipos fundamentais do solo e suas principais características.

V) Erosão e conservação do solo:

1 - Causas da erosão do solo e tipos fundamentais.

2 - Principais processos de conservação do solo.

2.ª parte

I) Noções gerais de fertilidade:

Conceito de fertilidade e produtividade de um solo.

Indicações para a sua avaliação; análise, ensaios de campo e plantas espontâneas.

II) Estrumações, adubações e correcções:

1 - Mecanismo da nutrição das plantas.

2 - Estrumes e sua composição. Acção dos estrumes no solo:

Diversos tipos de estrume; sua obtenção e conservação.

Estrumeiras e nitreiras.

Estrumes artificiais e sua preparação.

Estrumes verdes (sideração).

Técnicas de aplicação dos diferentes estrumes.

3 - Compostos.

4 - Adubos:

Principais tipos de adubos e suas características.

Mistura de adubos e técnicas de aplicação.

5 - Correctivos:

Calagem, margagem e gessagem.

3.ª parte

I) Acção do clima na agricultura:

1 - Influência do clima nos solos.

2 - Influência do clima nas plantas e na distribuição das culturas. Microclimas.

Trabalhos práticos

Classificação macroscópica das rochas e terrenos de ocorrência mais geral no nosso país, especialmente na província.

Colheita de amostras de terra. Exame de perfis dos solos.

Separação dos principais elementos constituintes do solo por processos, expeditos.

Conservação de estrumes e preparação de compostos.

Reconhecimento dos adubos mais importantes. Mistura de adubos sólidos e líquidos.

Determinação prática da reacção do solo, da quantidade de água no solo e da quantidade de água necessária para rega.

Estabelecimento de campos experimentais.

Observações nos postos meteorológicos agrícolas.

Operações Culturais

I) Mobilização do solo:

Seus fins. Condições para uma boa mobilização do solo.

Classificação dos trabalhos de mobilização do solo:

1 - Cavas:

Sua classificação. Casos em que se adoptam. Influência da natureza e estado da terra na execução das cavas.

2 - Lavouras:

Fins e classificação. Casos em que se adoptam. Factores que influem no valor das lavouras.

3 - Subsolagens:

Fins e condições de execução.

4 - Escarificações:

Fins e condições de execução.

5 - Gradagens:

Fins e condições de execução.

6 - Rolagens:

Fins e condições de execução.

7 - Limpeza das terras - desmoitas, queimadas, derrubas e destroncas:

Fins e condições de execução.

II) Correcções e adubações:

1 - Estrumações:

Épocas, quantidades e modo de as executar.

2 - Adubações:

Minerais, orgânicas e mistas. Exercícios sobre adubações.

3 - Calagens e gessagens (sua execução).

III) Sementeiras:

1 - Semente:

Pureza, faculdade germinativa e valor cultural.

Preparação, selecção e desinfecção. Sementes seleccionadas.

2 - Sementeiras:

Época das sementeiras. Sistema de efectuar as sementeiras. Profundidade das sementeiras. Cobertura das sementes. Trabalhos complementares das sementeiras (compressão da semente e derrega).

3 - Alfobres e transplantações.

IV) Amanhos culturais e operações melhoradoras:

1 - Mondas, desbastes, sachas, amontoas, etc. (seus fins e maneiras de as executar).

Monda química.

2 - Regas:

Efeitos e vantagens das regas. Necessidade das regas para algumas plantas. Condições a que devem satisfazer as águas de rega. Origem, captação, elevação e condução de águas de rega. Sistemas de rega.

Armação de terrenos para rega. Prática da rega. Época, momento e número de regas.

3 - Enxugos:

Inconvenientes do excesso de água. Sinais característicos de excesso de água. Tipos de terras húmidas. Sistemas de enxugo.

4 - Recuperação de terrenos ao mar.

Colmatagem e nateiramento.

5 - Espedrega.

V) Afolhamentos e rotações:

1 - Necessidade da alternância das culturas.

Classificações das culturas quanto ao seu lugar na rotação.

2 - Classificação das rotações (contínuas e descontinuas).

3 - Duração das rotações.

4 - Regras a observar para o estabelecimento das rotações.

Trabalhos práticos

Os alunos serão normalmente ocupados nos trabalhos correntes da exploração agrícola, não devendo deixar de ser executados os que se referem especialmente a:

Preparação das terras. Execução das lavouras, escarificações, gradagens e rolagens.

Correcção de terras. Execução de calagens, margagens e gessagens.

Distribuição e enterramento de estrumes e adubos.

Execução de sementeiras.

Granjeios (sachas, mondas, amontoas e outros).

Regas e enxugos (sua execução).

Máquinas e Ferramentas Agrícolas

I) Generalidades:

1 - Princípios fundamentais da mecânica. Noções sobre forças, movimentos, trabalhos e potência.

Energia. Unidades. Rendimento.

2 - Estudo elementar das máquinas simples e das transmissões e transformações de movimentos.

3 - Noções sobre os materiais usados na construção e fabrico do material agrícola (madeiras, metais e suas ligas, fibras vegetais, produtos animais e outros).

4 - Conservação do material agrícola(limpeza, oleação, pinturas, arrecadação, etc.).

5 - Desenvolvimento e aspectos económicos da mecanização da agricultura.

II) Material agrícola. Estudo das ferramentas e máquinas agrícolas:

1 - Ferramentas agrícolas manuais.

2 - Charruas. Descrição e classificação. Revolvimento da terra, penetração, tracção, avaliação do trabalho produzido.

3 - Outras alfaias para o trabalho da terra.

4 - Alfaias de distribuição. Semeadores, distribuidores de adubos e de estrumes; plantadores.

5 - Alfaias para colheita.

6 - Alfaias para preparação de produtos.

III) Motores. Ideia sumária da constituição, funcionamento e classificação:

1 - Estudo sumário dos motores e combustíveis empregados. Motores animados. Motores de combustão externa (máquinas a vapor). Motores de combustão interna (motores de explosão e de combustão progressiva). Motores eléctricos. Motores hidráulicos. Motores a vento.

IV) Máquinas e aparelhos para elevação e distribuição de água de rega (referência especial a bombas e aspersores).

V) Máquinas e aparelhos para tratamentos fitossanitários. Estudo dos seus órgãos e funcionamento.

Pulverizadores, polvilhadores, atomizadores.

Trabalhos práticos

Trabalhos nas oficinas de serralheiro e de carpinteiro referentes a pequenas reparações de ferramentas, aparelhos e máquinas agrícolas.

Preparação, limpeza e conservação do material agrícola.

Lubrificação.

Desmontagem, montagem e regulação das máquinas e aparelhos agrícolas.

Condução de máquinas agrícolas.

Trabalhos com ferramentas, aparelhos e máquinas agrícolas.

Prática de lavoura a gado e mecânica.

Culturas Arvenses

A) Culturas cerealíferas

I) Arroz:

1 - Breve estudo botânico e modo de vegetação.

2 - Variedades e características mais importantes.

3 - Lugar na rotação e escolha de terreno.

4 - Preparação do terreno:

Nivelamento, divisão em canteiros, abertura de valas de rega e enxugo, lavouras, gradagens, etc.

5 - Fertilização de terreno.

6 - Sementeira directa:

Escolha e preparação da semente, quantidades a empregar por hectare, época e processo de sementeira.

7 - Estabelecimento de viveiros: quantidades de semente a empregar e cuidados culturais, arranque e transporte.

8 - Armação do terreno para rega.

9 - Granjeios.

10 - Colheita:

Época e execução.

Descasque.

11 - Armazenagem e conservação do arroz.

12 - Principais acidentes, doenças e inimigos do arroz.

13 - Rendimento. Seu relacionamento com o processo de cultura.

II) Milho:

1 - Breve estudo botânico e modo de vegetação.

2 - Classificação dos milhos. Milhos híbridos.

3 - Terrenos e climas mais adequados à cultura do milho.

4 - Lugar do milho na rotação.

5 - Preparação e fertilização do solo.

6 - Sementeira:

Escolha de variedades. Preparação da semente.

Época da sementeira. Quantidade de semente a empregar. Processos de sementeira.

7 - Armação do terreno para rega.

8 - Granjeios.

9 - Colheita:

Época da colheita. Apanha. Descamisa, debulha e limpeza.

10 - Selecção em massa e selecção mecânica da semente.

11 - Armazenagem do milho. Celeiros e espigueiros.

12 - Principais acidentes, doenças e inimigos do milho.

13 - Rendimento.

14 - Consociações.

III) Sorgo (mapira):

1 - Breve estudo botânico e modo de vegetação.

2 - Formas culturais mais importantes.

3 - Terrenos e climas mais adequados à cultura do sorgo.

4 - Lugar na rotação.

5 - Preparação e fertilização do solo.

6 - Sementeira.

Escolha e preparação da semente.

Épocas de sementeira. Quantidade de semente a empregar.

Processos de sementeira.

7 - Granjeios.

8 - Colheita.

Época e execução.

Debulha.

9 - Armazenagem.

10 - Principais acidentes, doenças e inimigos da mapira.

11 - Rendimento.

IV) Trigo:

1 - Generalidades e zonas culturais do País, especialmente da província.

2 - Breve estudo botânico e modo de vegetação.

3 - Formas culturais mais importantes.

4 - Climas.

Factores climáticos de maior influência nesta cultura.

5 - Terrenos mais adequados à cultura do trigo.

6 - Lugar na rotação.

7 - Preparação do solo.

Condições a que deve satisfazer uma boa preparação do solo.

8 - Fertilizações.

Estrumações e adubações.

9 - Sementeiras.

Escolha da variedade.

Épocas de sementeira. Quantidade de semente a empregar.

Processos de sementeira.

10 - Granjeios.

11 - Colheita.

Época e execução.

Debulha e limpeza.

12 - Selecção em massa e selecção mecânica da semente.

13 - Principais acidentes, doenças e inimigos do trigo.

14 - Armazenagem.

Condições a que devem satisfazer os celeiros.

Desinfecções. Cuidados a ter nos celeiros.

15 - Rendimento.

V) Culturas de outros cereais que possam ter interesse económico na província.

B) Cultura de leguminosas

I) Amendoim, feijões, grão-de-bico e outras:

1 - Breve estudo botânico e modo de vegetação.

2 - Lugar na rotação.

3 - Escolha, preparação e fertilização do terreno.

4 - Sementeira.

Escolha da semente. Quantidade de semente a empregar.

Época e processos de sementeira.

5 - Granjeios.

6 - Colheita e rendimentos por hectare.

7 - Principais acidentes, doenças e inimigos de cada cultura.

C) Cultura de plantas tubérculos e plantas raízes

I) Batata, mandioca e outras de interesse regional:

1 - Breve estudo botânico e modo de vegetação.

2 - Variedades.

3 - Lugar na rotação.

4 - Escolha, preparação e fertilização do terreno.

5 - Plantação e suas épocas. Escolha e preparação de tubérculos ou de estacas, conforme o caso. Quantidades a empregar.

Prática de plantação.

6 - Granjeios.

7 - Colheita.

8 - Armazenagem e conservação.

9 - Principais acidentes, doenças e pragas destas culturas.

10 - Rendimentos por hectare.

D) Cultura de plantas industriais

I) Cultura e aproveitamento de:

1 - Plantas sacaríferas: cana sacarina.

2 - Plantas têxteis: algodão, sisal e outras.

3 - Plantas estimulantes: café, chá e cacau.

4 - Plantas excitantes: tabaco.

E) Prados

I) Generalidades. Classificação dos prados.

II) Prados artificiais anuais ou ervagens:

1 - Vantagens dos prados artificiais anuais.

2 - Constituição das ervagens.

3 - Lugar das ervagens nas rotações e afolhamentos.

4 - Cultura das principais plantas forraginosas anuais (leguminosas, gramíneas, etc.).

Consociação de plantas forraginosas anuais.

Consociações mais aconselháveis para os vários climas e terrenos.

Mistura de sementes.

III) Prados naturais e temporários (pousios):

1 - Seu aproveitamento e seu granjeio.

2 - Constituição das ervagens naturais.

IV) Prados temporários artificiais:

1 - Prados temporários estremes. Cultura das principais plantas, leguminosas dos prados temporários estremes.

2 - Prados temporários consociados.

Principais plantas (leguminosas e gramíneas) dos prados temporários consociados.

V) Prados permanentes:

1 - Prados permanentes de sequeiro. Seu granjeio.

2 - Prados permanentes de rega (prados de lima). Criação e granjeio dos prados permanentes de rega.

VI) Conservação de forragens:

1 - Fenação e feno.

2 - Ensilagem e silagem.

Trabalhos práticos

Os alunos serão normalmente ocupados nos trabalhos correntes da exploração agrícola, não devendo deixar de ser executados os que se referem especialmente a:

Preparação do terreno para as diversas culturas.

Determinação da pureza e coeficiente germinativo das sementes.

Selecção de sementes.

Estabelecimento de campos experimentais e de adaptação.

Execução de sementeiras.

Ceifas.

Debulha.

Fenação e ensilagem.

Desinfecção de celeiros. Conservação dos cereais em celeiros e em silos.

Determinação do peso específico de sementes.

Horticultura e Jardinagem

1.ª parte

Horticultura

I) Importância da horticultura em Portugal metropolitano e ultramarino:

1 - Regiões hortícolas mais importantes.

2 - Culturas hortícolas mais notáveis.

II) Características dominantes da horticultura:

1 - Cultura intensiva.

2 - Cultura forçada.

III) Instalação de uma horta: Escolha do terreno próprio. Situação e exposição. Área. Surriba. Divisão de terreno em talhões. Trabalhos preliminares. Vedações e sebes. Abrigos. Reservatórios de água; material de rega. Utensílios e instrumentos de cultura.

IV) Operações culturais de carácter geral e de carácter especial (tutoragem, poda e capação, estiolamento, etc.).

V) Fertilizações (contínua e intensiva): Aplicação de estrumes. Emprego de estrumes frescos e curtidos. Prática de estrumações. Adubações líquidas. Emprego dos adubos químicos. Correctivos.

VI) Regas: qualidade das águas. Processos de rega. Exigências de água e frequência das regas. Horas de rega.

VII) Propagação das plantas: Sementeira. Multiplicação por tubérculos, bolbos, filhos ou rebentões. Divisão de tufos, estolhos, etc.

VIII) Plantação, transplantação e repicagem.

IX) Cuidados culturais diversos durante o período vegetativo das plantas.

X) Alternância das culturas. Consociação.

XI) Cultura de primores e culturas forçadas. Processos de forçagem.

XII) Colheita e conservação dos diversos produtos hortícolas.

XIII) Pragas e doenças: conhecimento, defesa e tratamentos.

XIV) Horticultura especial: estudo sumário, propagação, exigências e cuidados culturais durante a cultura, colheita e conservação, usos e propriedades, doenças, etc., das plantas hortícolas cultivadas na região e no País, nomeadamente: abóboras, alfaces, alhos, beterrabas, cebolas, cenouras, couves, ervilhas, espargos, espinafres, favas, feijões, melancias, melões, morangos, nabos, pepinos, pimentos, rabanetes, salsa, tomates, etc.

XV) Comercialização dos produtos hortícolas. Embalagens.

2.ª parte

Floricultura

I) Importância da floricultura em Portugal e generalidades sobre jardinagem. O caso da província.

II) Espécies de jardins (relativamente aos seus fins e consoante o seu traçado).

III) Desenho e traçado dos jardins.

IV) O terreno e o seu amanho:

Além dos conhecimentos referidos no caso da horta, preparação e composição de uma boa terra de jardim; os terriços; mistura de terras; outras particularidades aplicáveis aos jardins.

V) Influência do calor, humidade e luz sobre as plantas e meios de corrigir certas insuficiências do clima.

VI) Propagação das plantas: sementeiras; processos de multiplicação; plantação de bolbos, tubérculos e rizomas.

VII) Noções sobre a cultura em geral e escolha das plantas: condições locais, épocas do ano e fins a que são destinadas (efeitos decorativos, utilização, distinção das cores das flores e folhas, terra de que necessitam).

Técnicas culturais diversas (transplantações, podas, escolha de porta-sementes, etc.).

VIII) Colheita, conservação, embalagem, transporte e comércio de plantas e flores.

IX) Pragas e doenças: conhecimento, defesa e tratamentos.

X) Jardinagem especial: estudo sumário, cultura e propagação, exigências e cuidados culturais das plantas mais vulgares usadas nos jardins, quer para efeitos ornamentais, quer para colheita de flores ou folhagem, bordaduras, mosaicultura, etc.

Trabalhos práticos

Os alunos serão normalmente ocupados nos trabalhos correntes da exploração agrícola, não devendo deixar de ser executados os que se referem especialmente a:

Organização de seminários e viveiros.

Cavas, sachas, raspagens e mondas.

Armações (peças, canteiros, alfobres, etc.).

Execução de adubações, de sementeiras, transplantações, plantações, regas, tutoragens, estiolamentos e outros trabalhos.

Tratamentos e cuidados culturais diversos.

Planos e traçados de hortas e jardins.

Culturas diversas ao ar livre.

Culturas forçadas em camas quentes, estufas, estufins, etc.

Colheita, embalagem e transporte de produtos.

Fruticultura

I) Princípios gerais:

1 - Importância da arboricultura na metrópole e no ultramar; regiões frutícolas mais notáveis.

2 - Noções sobre morfologia e fisiologia das fruteiras.

3 - Hábitos de vegetação e frutificação das principais fruteiras, incluindo videiras.

4 - Principais formas culturais das diferentes espécies.

5 - Ideia geral sobre a improdutividade.