Portaria n.º 23485 — Aprova os programas do ciclo elementar do ensino primário

Considerando que, nos termos do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 45810, de 9 de Julho de 1964, se determinou que nos programas do ciclo elementar, aprovados pelo Decreto-Lei n.º 42994, de 28 de Maio de 1960, se introduzissem as modificações aconselhadas pela criação do ciclo complementar do ensino primário;

Considerando que já foram aprovados pela Portaria n.º 22966, de 17 de Outubro de 1967, os programas do ciclo complementar;

Considerando que está concluída a revisão dos programas do ciclo elementar em ordem à sua coordenação com os do ciclo complementar prevista no citado artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 45810;

Considerando que em algumas disciplinas, tais como: Educação Física, Moral e Religião e Educação Feminina, não se tornou necessário introduzir quaisquer alterações por força da coordenação dos programas dos dois ciclos do ensino primário, mas

Considerando a conveniência da publicação conjunta dos programas de todas as disciplinas:

Manda o Governo da República Portuguesa, pelo Ministro da Educação Nacional:

1.º São aprovados os programas do ciclo elementar do ensino primário, anexos à presente portaria.

2.º Na aplicação desses programas observar-se-ão as directrizes didácticas que os acompanham.

Ministério da Educação Nacional, 16 de Julho de 1968. - O Ministro da Educação Nacional, Inocêncio Galvão Teles.

Programas do ciclo elementar do ensino primário

Língua Portuguesa

1.ª classe

Conversação sobre assuntos do meio ambiente, com o fim de adptar os alunos à vida escolar, de lhes desenvolver e corrigir a expressão oral e de lhes captar a confiança.

Jogos de identificação de figuras e observação de estampas, para desenvolver a atenção, os conhecimentos e o vocabulário.

Narração de contos pequenos e simples e sua interpretação pelos alunos.

Recitação de pequenas poesias adequadas à mentalidade infantil.

Dramatização de contos, com o fim de estimular e orientar nas crianças o uso de formas individuais de expressão oral.

Iniciação da leitura e da escrita.

2.ª classe

Revisão e ampliação do programa da 1.ª classe.

Leitura e interpretação de textos do livro adoptado.

Exposição oral, no sentido global, de um texto, usando palavras diferentes das empregadas no trecho.

Recitação de pequenas poesias.

Análise de alguns períodos: a ideia principal e as ideias acessórias. Substituição de alguns termos por outros de significação semelhante ou oposta;

Noção de presente, passado e futuro, a partir dos textos lidos e de frases usadas nos exercícios de redacção. Formas de singular e plural; palavras masculinas e femininas.

Continuação dos exercícios de escrita para progressivo aperfeiçoamento da caligrafia, com rigoroso cumprimento da ortografia oficial.

Exposição oral e escrita com base em conversação sobre assuntos da vida corrente, descrição de gravuras e observação de coisas e seres vivos. Dramatização de contos e fábulas.

Emprego do ponto final e uso das maiúsculas.

3.ª classe

Revisão e ampliação da matéria das classes anteriores.

Leitura e interpretação de textos do livro adoptado, cuidando-se especialmente de obter a sua integral compreensão, como meio indispensável para chegar à leitura expressiva.

Leitura comentada de passos de publicações periódicas ou de livros que tratem, em forma adequada à mentalidade dos alunos, de assuntos de interesse cultural relacionados com o ambiente natural e social em que funciona a escola, tais como, por exemplo, os relativos à higiene, agricultura e pesca, às indústrias regionais, contos, poesias, festas e costumes locais.

Exercícios frequentes de exposição oral.

Recitação de poesias. Dramatização de contos e narrativas animadas.

A proposição, estudada em períodos de fácil compreensão.

Noção prática de sujeito e predicado, obtida por meio do exame de frases simples e apenas com verbos de acção.

Exercícios práticos e ocasionais de flexão nominal (números, géneros), de flexão pronominal e de flexão verbal (números, pessoas, tempos principais) por meio de frases de sentido completo.

Exercícios de divisão silábica: sílaba tónica e átona.

Continuação dos exercícios de escrita para progressivo aperfeiçoamento da caligrafia, com rigoroso cumprimento da ortografia oficial.

Exercícios de ditado.

Redacção, que pode ser ilustrada, sobre assuntos da vida escolar e social, tendo como finalidade a síntese ou esclarecimento de ideias e a sua ordenação lógica, e sobre assuntos que fomentem em justa medida a sensibilidade e a imaginação do aluno.

Emprego da vírgula e do ponto de interrogação. Os dois pontos antes de uma fala e de uma enumeração.

4.ª classe

Revisão e ampliação do programa das classes anteriores.

Leitura de textos em prosa e verso do livro adoptado e sua interpretação global e parcial.

Recitação e dramatização, como nas classes precedentes.

Leitura comentada de passos de publicações periódicas ou de livros que tratem, em forma adequada à mentalidade, idade e sexo dos alunos, de assuntos de interesse cultural relacionados com o ambiente natural e social em que funciona a escola, e em especial os relativos à história e tradições locais.

Desenvolvimento do vocabulário pelo uso de sinónimos e antónimos de vocábulos encontrados na leitura.

Exercícios frequentes de exposição oral.

Divisão dos períodos em proposições. Ideia de oração principal.

Análise da proposição: o sujeito, o predicado, o nome predicativo do sujeito (só com os verbos ser e estar) e o complemento directo. Distinção prática dos tempos simples dos verbos. Uso espontâneo dos tempos compostos.

Noções elementares de morfologia: substantivo, adjectivo, artigo, pronome, numeral, verbo, advérbio, substantivo próprio, comum e colectivo. Verificação prática dos graus dos adjectivos.

O comparativo. Superlativo absoluto composto. Superlativos absoluto simples regulares. O singular e o plural, o masculino e o feminino dos substantivos e dos adjectivos. Numerais: cardinais e ordinais.

Noções elementares de fonologia: a palavra e a sílaba; classificação das palavras quanto à posição da sílaba tónica; sinais de acentuação gráfica.

Continuação dos exercícios de escrita para progressivo aperfeiçoamento da caligrafia e sempre com rigoroso cumprimento da ortografia oficial. Exercícios de ditado.

Desenvolvimento e aperfeiçoamento da redacção: composições sobre temas livres, factos e gravuras observadas, textos lidos e ainda de cartas familiares. Redacção ilustrada.

Reconhecimento prático do emprego de todos os sinais de pontuação.

A importância e a expansão da língua portuguesa: Portugal europeu e ultramarino, o Brasil e as comunidades de luso-descendentes existentes em países estrangeiros.

Observações

Antes de mais, uma observação que o professor deverá ter sempre presente: o ensino da língua portuguesa - bem compreender, bem falar, bem escrever - sobreleva o de qualquer das outras matérias do programa. Sobreleva em importância e, consequentemente, em tempo.

O facto de o programa agora estabelecido omitir alguns aspectos que constaram de programas anteriores e de se usar nomenclatura gramatical mais reduzida não significa que se pretendeu dar menor atenção à língua pátria, mas, antes, que deve ser estudado de modo muito seguro e eficaz o que dela se considera fundamental e base imprescindível, quer para o consciente desenvolvimento do conhecimento prático da língua, quer para o prosseguimento de estudos.

Em segundo lugar terá o professor também presente que, para além dos seus fins específicos, o ensino da língua portuguesa deve ser considerado como um excelente meio educativo e como vínculo de unidade nacional. A escola terá de corresponder, portanto, a todas as formas de actividade em que a Língua se apresente como assimilação, expressão e comunicação de ideias, sentimentos, volições. Tem de ir ao encontro da vida concreta das crianças, ajustar-se quanto possível ao seu modo de ser e ao ambiente que respiram, para depois, a partir da realidade, ensinar a bem falar, ler bem e bem escrever. Assim encarada, a educação da linguagem há-de preparar a educação do espírito.

A primeira tarefa do professor é ensinar a falar correctamente. Não se pretenda, porém, que a criança atinja a perfeição em pouco tempo: os quatro anos do ciclo elementar da escola primária não serão de mais para se conseguir esse objectivo. Em matéria tão vinculada à própria vida os bons resultados só se obtêm através de um longo processo em que sàbiamente se aproveitam hábitos, tendências e gostos individuais ou colectivos que não hajam de ser postos de lado, mas simplesmente aperfeiçoados e orientados. Nem se esqueça que a criança pertence a um meio determinado, ao qual, em muitos casos, continuará a pertencer pela vida fora. E uma linguagem correctíssima, mas demasiado convencional e artificial, não resistirá ao embate da linguagem viva. O professor há-de procurar que os seus alunos falem uma língua não apenas correcta, mas corrente.

Para que seja possível atingir esse objectivo, dê o professor a cada uma das crianças, logo desde as primeiras aulas, a oportunidade de revelar o que sente, o que sabe e o que pensa e também o que gostaria de ter ou de saber. Utilize os jogos de identificação, converse familiarmente com os seus pequenos alunos, partindo de assuntos conhecidos deles e pouco a pouco despertando-os para o que ignoram. Leia ou recite poesias capazes de interessar e educar; estimule depois as crianças a recitá-las e oriente-as na dicção e na expressão. Contando histórias infantis ou adaptando às crianças contos tradicionais ou episódios históricos, facilite o professor a compreensão do entrecho e do significado de cada uma das personagens, usando adequada mímica e expressão oral.

E convide as crianças a desempenhar os vários papéis, obtendo-se deste modo a dramatização, que prepara para o gosto do teatro. E, em tudo ajude carinhosamente a desenvolver o que nos alunos for indício de bom gosto, de bom senso, de reflexão, de equilibrado espírito crítico, de sentido de justiça, de apego à terra, de amor do próximo, de sentimento religioso.

Nesta primeira fase, que corresponde, de um modo geral, ao ensino da linguagem falada, já a criança deve ter aprendido muito, e sobretudo progredido muito, num verdadeiro crescimento interior. E estará suficientemente integrada na vida escolar para poder introduzir-se numa nova fase do ensino. A linguagem escrita há-de ser apresentada sem nenhum aparato técnico, antes com extrema simplicidade. Mas, ao mesmo tempo, procure-se que as crianças entendam o valor desta linguagem simbólica e desejem possuir a chave de tão grandes tesouros.

A leitura e a escrita hão-de normalmente seguir a par. Logo de começo a criança deve escrever o que lê, e não apenas ler o que escreve. Procure-se correlacionar o mais possível estas duas facetas de uma mesma linguagem.

Na iniciação da escrita cuide o professor de que os alunos tracem correctamente as letras e aprendam a ligá-las. Se não se pode logo pensar numa caligrafia óptima, deve, contudo, evitar-se que a necessária automatização da escrita se faça sob formas erradas ou defeituosas, que mais tarde será difícil eliminar. A posição do corpo (não só do braço direito, mas do esquerdo, e da cabeça, do tronco e até das pernas); a forma de segurar a caneta ou o lápis; a pressão dos dedos; a posição do papel ou da lousa - são pormenores a que a solicitude do professor não deixará de atender, para assim evitar graves defeitos na escrita e sérias deformações físicas.

Convém que o professor habitue os alunos a ler em silêncio, embora, logo de início, a leitura em voz alta não se possa dispensar. Até ao fim da 1.ª classe não se estranhará que a criança não vá além da leitura em voz segredada.

Dentro do ensino da linguagem escrita, nada importa tanto como conseguir que as crianças compreendam o que lêem e escrevem. A memória tem naturalmente o seu papel; mas de maneira nenhuma pode substituir a inteligência. Por muito rudimentar que esta seja, é sempre possível, fora casos anormais, despertá-la para a sua função, relacionando a palavra escrita com a palavra falada e com a realidade que a palavra indica, e recorrendo à experiência infantil, de insuspeitada riqueza. Por este caminho se conduzirá o aluno a preparar a sua pequena lição com à-vontade e consciência.

Ultrapassadas as naturais limitações da 1.ª classe, em tudo se irá verificando um progresso bem ordenado.

A leitura em voz alta, que a princípio, correspondendo apenas a uma exigência natural, era espontânea, agora se tornará intencional, como meio de levar o leitor e os ouvintes, através da expressão, da cadência, do ritmo e da inflexão, a compreender perfeitamente um determinado texto. Não se perca de vista que, regra geral, os alunos não farão mais que imitar a leitura feita pelo professor.

A escola primária há-de despertar o gosto e o interesse das crianças por coisas que elas mal adivinham e que, no entanto, já são capazes de assimilar. Não se limite, pois, a prática da leitura aos textos dos livros escolares. O jornal, a revista, o livro, desde que se ajustem à mentalidade infantil, têm o seu lugar na aula, especialmente durante a 4.ª classe. A selecção destas leituras deverá ser feita com rigoroso cuidado, e, porque se trata de prática nova, cujos resultados importa oportunamente estudar, deve registar-se a leitura feita em cada dia.

A redacção irá saindo naturalmente deste convívio do aluno com o professor e com o mundo que o rodeia. O assunto de uma lição de história ou de ciências naturais, um acontecimento conhecido pelas crianças e adaptável à sua mentalidade; uma data célebre na história nacional ou local; uma festa especialmente significativa; a actividade local mais em evidência (sobretudo quando ligada ao ciclo anual das estações) - tudo pode servir de tema para o aluno dizer por escrito as suas impressões, o seu modo de ver e de entender. Combinem-se para isto, prudentemente (o que não quer dizer tìmidamente), métodos diversos: propor um só tema para todos os alunos; propor temas diversos por grupos ou individualmente; dar a escolher entre vários temas, e ainda levar a criança a seguir livremente o assunto que há-de tratar.

Procure o professor levar as crianças a compreender a necessidade de escrever correctamente, prezando a pureza da Língua. Os erros a evitar são não apenas os de ortografia, mas também os de sintaxe. As crianças não serão insensíveis a este aspecto do problema da correcção, se o professor estimular nelas o amor pelo que é nacional e lhes apresentar fáceis exemplos da impossibilidade de se entenderem pessoas que escrevem como lhes apetece. Será assim menos difícil conseguir que a memória visual e a auditiva levem a criança a fixar-se, antes de sair da escola primária, na ortografia oficial. Para o ensino ortográfico, o professor utilizará naturalmente todos os trabalhos escolares e seguirá rigorosamente a ortografia oficial.

O ensino da pontuação começará na, 2.ª classe, limitado ao ponto final, em frases curtas, de sentido completo. O ensino dos outros sinais de pontuação será feito progressivamente nas classes imediatas.

O presente programa inicia o estudo da gramática, não pela fonética, como tradicionalmente se vinha fazendo, mas pela sintaxe, até aqui deixada para último lugar. Corresponde essa inovação do predomínio que se julgou dever dar, no ensino primário, ao aspecto funcional da Língua. A palavra falada ou escrita é aqui tomada como representação simbólica de uma ideia, instrumento de convívio humano, meio de fixar o conhecimento das coisas e das suas relações. Para mais tarde ficará o estudo da Língua como nova realidade sui generis, susceptível de análise numa pluralidade de aspectos. Por agora, a Língua servirá essencialmente de caminho para o conhecimento geral. O ensino da gramática não terá, pois, carácter sistemático. As noções gramaticais serão dadas a propósito, ocasionalmente - o que não e o mesmo que ao acaso.

Qualquer regra ou classificação será precedida e seguida da apresentação de exemplos claros, que, embora por si mesmos não bastem para fundamento daquelas, garantam, no entanto, a sua compreensão. Claro que a experiência que durante o ensino primário se pode obter está muito longe de permitir a visão ordenada, lògicamente estruturada, da língua portuguesa. Evite-se que a criança imagine que as regras da Língua se extraem de toda e qualquer frase que a alguém apeteça construir. Mas impeça-se a todo o custo que o aluno fique a pensar que a língua portuguesa é uma técnica de aplicação de regras pré-fabricadas. Em matéria de tal modo presa à vida do espírito não se permita que a criança sobrecarregue a memória com conhecimentos que a experiência e a inteligência não suportem.

Em algumas bases se pode sintetizar esta orientação:

1.º O estudo da gramática deve ser sempre vivo e accionado, tendo como base um texto (ou, quando os alunos possam, frases orais);

2.º As noções gramaticais não serão fixadas senão depois de compreendidas;

3.º O ensino da gramática nunca partirá de definições e nenhuma definição a que a experiência venha a conduzir será dada como fórmula invariável, antes o professor consentirá que a criança construa e utilize formas pessoais capazes de traduzir a mesma verdade; porventura menos científicas, essas definições infantis terão inegável valor funcional, isto é, servem com certeza para aquilo a que as definições mais perfeitas deviam servir.

A iniciação na sintaxe começa logo na 1.ª classe, com os primeiros rudimentos de uma análise lógica, capaz de destacar num conto, por exemplo, as várias personagens que actuam e os actos por elas praticados. A mesma análise levará, na 2.ª classe, a distinguir, num determinado período, a ideia principal ou fundamental das ideias acessórias ou subordinadas. Estarão assim as crianças preparadas para, na 3.ª classe, adquirir as noções de proposição ou oração, de sujeito e do predicado, nas quais se condensarão conhecimentos anteriormente obtidos. Na 4.ª classe já o aluno deve aprender a decompor um período em proposições e distinguir entre estas a que contém a ideia principal. Embora não se exija que o aluno saiba classificar orações, vai sendo possível levá-lo a entender, num determinado texto, a diferença que há entre uma oração principal, uma oração coordenada e uma oração subordinada. Por outro lado, dentro da oração, o aluno deve já distinguir, além do sujeito e do predicado, o nome predicativo do sujeito (só com verbos de ligação) e o complemento directo. Com exemplos acompanhados de reflexão, mostre o professor que há verbos que exigem e verbos que não exigem nome predicativo e o mesmo quanto ao complemento directo.