Portaria n.º 273/2020

Portaria n.º 273/2020

de 25 de novembro

Sumário: Primeira alteração à Portaria n.º 33/2011, de 13 de janeiro, que aprova a lista referencial de munições obsoletas.

O Regime Jurídico das Armas e suas Munições, aprovado pela Lei n.º 5/2006, de 23 de fevereiro, alterada pelas Leis n.os 59/2007, de 4 de setembro, 17/2009, de 6 de maio, 26/2010, de 30 de agosto, 12/2011, de 27 de abril, 50/2013, de 24 de julho, e 50/2019, de 24 de julho, impõe a criação, por força do estabelecido no n.º 3 do artigo 1.º, de uma lista de armas que utilizem munições de calibres obsoletos.

Passados mais de oito anos após a publicação da Portaria n.º 33/2011, de 13 de janeiro, importa proceder à atualização da lista de munições obsoletas.

Foi ouvida a Polícia de Segurança Pública, bem como as associações representativas do setor.

Assim:

Manda o Governo, nos termos da alínea c) do n.º 2 do Despacho n.º 543/2020, de 2 de janeiro, do Ministro da Administração Interna, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 11, de 16 de janeiro de 2020, pelo Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 1.º da Lei n.º 5/2006, de 23 de fevereiro, na sua redação atual, o seguinte:

Artigo 1.º

Objeto

A presente portaria procede à primeira alteração à Portaria n.º 33/2011, de 13 de janeiro, que aprova a lista referencial de munições obsoletas, prevista no n.º 3 do artigo 1.º da Lei n.º 5/2006, de 23 de fevereiro, na sua redação atual.

Artigo 2.º

Alteração à Portaria n.º 33/2011, de 13 de janeiro

O artigo 3.º e o anexo I da Portaria n.º 33/2011, de 13 de janeiro, passam a ter a seguinte redação:

«Artigo 3.º

[...]

1 - [...]:

2 - São excluídas da lista, por peritagem conjunta da Polícia de Segurança Pública, de peritos das associações de colecionadores credenciadas e do Ministério da Defesa Nacional, quando aplicável, as armas que, ainda que originariamente tenham sido concebidas para uma munição cujo calibre tenha sido considerado obsoleto com uma determinada designação comercial, apresentam características, valores dimensionais do invólucro ou cartucho, carga propulsora, tipo de projétil e pressão na câmara idênticas a outras que estão em produção industrial corrente.

3 - São ainda excluídas da lista as armas de repetição, tiro a tiro ou semiautomáticas de calibre 6 mm e 9 mm Flobert, assim como as reproduções de armas de repetição, semiautomáticas e automáticas nestes calibres.

ANEXO I

[...]

I - Munições de percussão lateral

Qualquer calibre para armas curtas ou longas cujo cartucho ou invólucro seja percutido lateralmente na sua base, com exceção das munições dos calibres .17 HMR (Hornady Magnum Rimfire), .22 Short, .22 Long Rifle, .22 WMR (Winchester Magnum Rimfire), assim como das que forem excluídas por aplicação do n.º 3 do artigo 3.º e qualquer outra munição de percussão lateral que não cumpra algum dos requisitos da definição de munição obsoleta.

II - Munições de percussão central inglesas e norte-americanas com designação em polegadas (centésimos ou milésimos)

.10 Eichelberger LR.

.12 Eichelberger WinMg.

.11 Whatzit.

.14 Kopp Short.

.14 OTTR.

.14 Myra Tini-Mite.

.14 Kopp Long.

.14/.22 Magnum.

.17 High Standard.

.17/.25 AUTO.

.17 Tuba Mag.

.17 Nickal/4.5 x 28 R.

.145 Alton Jones CF.

.22 SFM Extra Short.

.22 Short Revolver Central Fire.

.22 LONG.

.22 Extra Large Suíço.

.22 Extra Large US.

.219 Zipper.

.22 Extra Long (Maynard).

.22 Winchester ou 22 W. C. F.

.22-15-60 Stevens.

.240 Flanged Nitro Express.

.242 Rimless Nitro Express.

.246 Purdey.

.25 Remington.

.25-20 Single Shot.

.25-20 Winchester.

.25-21 Stevens.

.25-25 Stevens.

.25-35 Winchester.

.25-36 Marlin.

.25/303.

.255 Rook Rifle.

.256 Magnum (Gibbs).

.256 Mannlicher.

.256 Newton.

.26 Rimless Nitro Express (BSA).

.275 Flanged Magnum (H & H).

.276 Enfield-P13.

.276 Pedersen.

.28-30-120 Stevens.

.280 Flanged Nitro Express.

.280 Rimless (Ross).

.280/30 British.

.297/230 Morris Short.

.297/230 Morris Long.

.297/250 Rook Rifle.

.298 Minex.

.300/.250 Rook.

.30 Borchardt.

.30 Flanged Nitro (Purdey).

.30 Newton.

.30 Remington.

.30-30 Wesson.

.30-40 Krag.

.30-40 Wesson. 2.

.95 Rook Rifle.

.300 Rook Rifle.

.300 Sherwood.

.303 Magnum.

.303 Savage.

.308 x 1"(elevado a 1/2) Barnes.

.310 Cadet Rifle.

.310 Greener.

.31 Thuer.

.320/.230 Rook.

.32 Protector.

.32 Ideal.

.32 Long Colt.

.32 Long Rifle.

.32 Remington.

.32 Short Colt.

.32 Smith & Wesson (pólvora preta).

.32 W. C. F. (.32-20 Winchester).

.32 Winchester Self-Loading.

.32-30 Remington.

.32-35 Stevens & Maynard.

.32-40 Bullard.

.32-40 Remington.

.33 Belted Rimless Nitro Express (BSA).

.33 Winchester.

.333 Flanged Nitro Express.

.32-40 Winchester and Ballard.

.32-44 Smith & Wesson.

.320 Long Revolver CF.

.320 Short Revolver Long Case.

.320 Short Revolver Short Case.

.320 Short Revolver Extra-Short Case.

.340 Short Revolver.

.340 Long Revolver.

.35 Newton.

.35 Smith & Wesson Auto.

.35 Winchester.

.35 Winchester Self-Loading.

.35-30 Maynard 1882.

.35-40 Maynard.

.351 Winchester Self-Loading (W. S. L.).

.360 Thuer.

.360 shotgun.

.360 No.3 Gibbs.

.360 Westley Richard n.º 3 Express.

.360 Gibbs No. 4.

.360/.300 Fraser.

.360 2" (elevado a 3/4) Boxer.

.360 Shotgun 1 3/4" for special Purdey rifle.

.360 Purdey Coiled 1"(elevado a 1/2) case.

.360 Shotgun 1"(elevado a 1/8) for special Purdey Rifle.

.360 Nitro Express (2"(elevado a 1/4)).

.360 Nitro for Black Powder.

.360 Nitro Express no. 2.

.360 No. 5 Rook.

.369 Nitro Express (Purdey).

.375 Flanged Nitro Express (2"(elevado a 1/2)).

.375/303 Axite.

.38-35 Stevens Everlasting.

.38-40 Ballard Everlasting.

.380 Black Powder Express.

.380 British MKI.

.380 British MKII.

.380 Long Rifle Central Fire.

.380 Short Revolver Short Case.

.380 Short Revolver Long Case (.38 Short Colt).

.38 Rimless Smokeless (Colt mod. 1900 e 1902).

.38-44 Smith &Wesson Target.

.38-45 Bullard.

.38-45 Stevens.

.38-50 Ballard.

.38-50 Maynard 1882.

.38-50 Remington-Hepburn.

.38-56 Winchester.

.38-70 Winchester.

.38-72 Winchester.

.38-90 Winchester Express.

.400-2"(elevado a 1/2) Kynoch.

.400-3"(elevado a 1/4) Boxer.

.400-3" Purdey.

.40-40 Maynard 1882.

.40-50 Sharps Necked.

.40-50 Sharps Straight.

.40-60 Marlin.

.40-60 Maynard 1882.

.40-60 Winchester.

.40-63 Ballard.

.40-65 Ballard Everlasting.

.40-65 Winchester.

.40-70 Ballard.

.40-70 Maynard.

.40-70 Peabody «What Cheer».

.40-70 Remington.

.40-70 Sharps Necked.

.40-70 Sharps Straight.

.40-70 Winchester.

.40-72 Winchester.

.40-75 Bullard.

.40-82 Winchester.

.40-85 Ballard.

.40-90 Ballard.

.40-90 Bullard.

.40-90 Peabody «What Cheer».

.40-90 Sharps Necked.

.40-90 Sharps Straight.

.40-110 Winchester Express.

.400 Nitro for Black Powder (3").

.400/350 Nitro Express.

.400/360 Nitro Express (2"(elevado a 3/4)) (Purdey).

.400/360 Nitro Express (2"(elevado a 3/4)) (Westley Richards).

.400/375 Belted Nitro Express (H & H).

.401 Winchester Auto.

.405 Winchester.

.41 Long Colt.

.425 Webley.

.430 Long Rifle.

.430 Tranter.

.43 Remington (11 x 50 regulamentar egípcio).

.43 Remington (11 x 58 regulamentar espanhol mod. 1871).

.44 Bull Dog.

.44 Colt.

.44 Evans Long (10,5 x 37,8 R).

.44 Evans Short.

.44 Extra Long Ballard.

.44 Henry.

.44 Smith & Wesson (modelo americano).

.44 Smith & Wesson (modelo russo).

.44 Webley (442 RIC).

.44 Wesson Extra Long.

.44-40 Extra Long.

.44-60 Peabody «Creedmoor».

.44-60 Sharps Necked.

.44-60 Winchester.

.44-70 Maynard.

.44-75 Ballard Everlasting.

.44-77 Sharps & Remington.

.44-85 Wesson.

.44-90 Remington Special.

.44-90 Remington Straight.

.44-90 Sharps Necked.

.44-95 Peabody «What Cheer».

.44-100 Ballard.

.44-100 Remington «Creedmoor».

.44-100 Wesson.

.44 Thuer.

.44 Morse necked.

.44-50 Meigs.

.44 Dupee rimless.

.44 Devilliers.

.440 Long Revolver CF.

.440 Nagant (revólver regulamentar argentino).

.442 Long Revolver (.442 ROOK/.442 LONG CARBINE).

.44 Remington Revolver (army model 1875).

.44 Merwin Hulbert.

.45 Smith & Wesson (Schofield).

.45 Webley.

.45-50 Peabody Sporting.

.45-60 Winchester.

.45-75 Sharps Straight.

.45-75 Winchester.

.45-82 Winchester.

.45-85 Winchester.

.45-90 Winchester.

.45-100 Ballard.

.45-100 Remington.

.45-100 Sharps Straight.

.45-120 Sharps Straight (3"(elevado a 1/4)).

.45-125 Winchester.

.450 Adams.

.450 No. 1 450 Rigby Match (2,4").

.450/400 BPE (2" (elevado a 3/8)).

.450/400 Magnum Nitro Express (3" (elevado a 1/4)).

.450/400 Nitro for Black Powder (2" (elevado a 3/8)).

.455 Colt. 455 Mk I (revólver).

.455 Mk II (revólver).

.455 Webley Automatic.

.455 Webley Mk II, III, IV, V e VI.

.45 Colt Government.

.45 Gatling Gun.

.45 Gardner.

.45-80-500 US Springfield Long Chamber Sharpshooter.

.45 Boxer-Henry Long Chamber 1869.

.45 New South Wales Police Carbine.

.45 Mars.

.45 MP.

.450 Revolver Short CF.

.450 Long CF Paris-Sport.

.450 Long Revolver.

.450 No. 1 Bland.

.450 Soper 2"(elevado a 1/2).

.450 Needham.

.450/.360 Purdey.

.45 Brown Standard Military Target Rifle.

.450 Black Powder Express.

.46 Winchester.

.461 Gibbs.

.476 Indian Police.

.476 Eley.

.476 Enfield Mk III.

.476 Nitro Express.

.48 Morse.

.490 BSA 50 Remington (M71 Army).

.50-50 Maynard.

.50 U. S. Carbine (E. U. A.).

.50-70 Musket ou 50 Govt. (E. U. A.).

.50-90 Sharps.

.50-95 C.L.M.R.

.50-95 Winchester.

.50-100 Winchester.

.50-105 Winchester.

.50-110 Winchester.

.50-115 Bullard.

.50-140 Sharps.

.50-140 Winchester Express.

.500 Nitro for Blackpowder Express.

.500 No. 2 Express (577/500).

.500 Rimless Jeffery.

.500/450 Magnum BPE.

.500/450 Magnum Nitro Express.

.500/450 No. 1 Express.

.500/450 No. 2 Musket.

.50 Gallager.

.50/.58 Morse sleeved.

.50 Morse.

.50 Meigs.

.50 Peabody.

.50 Daw's Patent 1867.

.50 Boxer 1867.

.500-1"(elevado a 1/2).

.500-2"(elevado a 1/4).

.500-2"1/2.

.500-3".

.500-3"(elevado a 1/4).

.500/.450 No.1 Carbine.

.500/.450 Webley Carbine.

.500/.450 No.1 Express.

.50 Springfield Pistol, M1869.

.500 Tranter.

.52-70 Sharps.

.54 Morse.

.55 Morse.

.55 Gatling.

.55 Boys.

.577 Nitro Express (2"(elevado a 3/4)).

.577 Nitro Express (3").

.577 Snider (14.7 mm).

.577/450 Martini-Henry.

.577/500 Magnum Nitro Express.

.577 Selwyn 1865.

.577 Daw's Patent 1867.

.577-2"(elevado a 1/4).

.577 2"(elevado a 1/2).

.577 2"(elevado a 3/4).

.577 Revolver Boxer case.

.58 Berdan (carabina).

.58 U. S. Musket (Berdan).

.58 Chabot, Allin, Miller Conversions RF.

.58 Morse.

.58 US Converted Musket, 1865.

.58 US Berdan System Conversion.

.58 Tibbals/Roberts 1869.

.58 Roberts.

.600.

.60 Chinese Jingal.

.65 Gatling.

.69 Morse.

.70-150 Winchester.

.75 Gatling.

.75 Chinese Jingal.

.80 Gatling.

1" Nordenfelt-Palmcranz.

20 bore/.577 Alex. Henry.

III - Munições de percussão central europeias e outras com designação no sistema métrico

2 x 2.85 mm.

2 x 4.3 mm Mouche.

2 x 4.75 mm Breloque.

2.34 x 6.1 Swiss Mini Gun.

2.7 mm Kolibri Auto.

3 mm Kolibri.

3.5 x 55 Schirnecker.

3.5 x 55 Schirnecker RR plastic case.

3.5 x 55 Schirnecker brass.

3.5 x 55 Schirnecker RR.

3.5 x 60 Schirnecker RR.

3.75 mm San Millán.

.45/3.5 mm Schirnecker.

4 mm M 20 CF.

4 x 16 mm Lienhard.

4 x 20.9 Crottet 1/2.

4.25 Liliput auto.

4 x 28.5 Crottet miniature.

4.3 x 45.

4.5 x 9 mm Hirtenberg Adaptor.

4 x 6.8 mm Geco.

5 x 10 R Brun-Latrige.

5 x 26 Rem Mag.

5 mm Bergmann 1894 (com e sem rebordo).

5 mm French.

5 mm Charola y Anitua (Clement auto).

5.6 x 33 Rook.

5.6 x 33 R Rook.

5.6 x 35 R Vierling.

5.2 mm Mondragon.

5.2 x 34R Kronprinz.

5.43 x 26.BR revolver.

5.44 x 14 RF Zielmunition Hartmann A.

5.56 x 57 x pl Flechette XM-645.

5.59 x 15.5.

5.6 x 34R Francotte Carbine.

5.75 mm Velo Dog.

6 mm Beaumont revolver.

6 mm Merveilleux.

6 mm Protector

6 mm x 29.5 R Stahl.

6.1 x 58 Mauser.

6.5 mm Bergmann.

6.5 x 27 R.

6.5 x 40 R.

6.5 x 48 R Sauer.

6.5 x 52 R.

6.5 x 53 R Mannlicher.

6.5 x 53.5 Daudeteau.

6.5 x 58 Mauser Vergueiro.

6.5 x 58 R Sauer.

6.5 x 61 Mauser.

6 x 58 Gewehrprufungskommission M1897 (também 6 x 58 Forster).

6 x 58 Forster.

6.3 x 21 rimless.

6.5 mm Mannlicher Pistol M.1894.

6.5 mm Mondragon.

6.5 x 53.5 R Mannlicher.

6.5 x 54.5 Krupp.

6.5 mm Ronezewsky.

6.6 x 70R.

6.8 x 19.6 revólver.

6.8 mm Schulhof pistol.

7 mm Nambu.

7 x 72 R.

7 x 73 Vom Hofe Belted.

7.5 mm Nagant (revólver regulamentar sueco).

7 mm Bar.

7 mm Charola y Anitua.

7 mm French thick rim.

7 mm Galand.

7 mm CF Bengala (Walking Stick).

7 mm Devisme.

7 mm German tiro ao alvo (Target Pistol Cartridges Nos. 46-49).

7 x 15 R French Revolver CF.

7.25 mm Adler.

7.5 x 53.5R Rubin.

7.5 x 53.5 Rimless Rubin.

7.5 x 53 Swiss Schmidt Rubin M.1890.

7,5 x 53,5 mm Swiss.

7,5 x 54,5 mm Swiss.

7.53 x 60R Hebler.

7.62 mm Nagant (revólver regulamentar russo).

7.63 Borchard.

7.63 mm Mannlicher.

7.65 mm Frommer M. 1901.

7.65 x 27 mm Swiss.

7.65 x 35 mm Furrer.

7.65 x 38 XG.

7.65 mm Mannlicher.

7.65 mm Roth-Sauer.

7.7 x 58 Arisaka.

7.7 x 60R.

7.92 x 33 Kurz.

7.7 mm Bittner pistol.

7.8 mm Bergmann No. 5.

7.8 mm x 19R Laumann.

7.92 x 86 pre-Marosczeck rimless.

7.92 x 95 mm.

7.92 x 107 Maroszeck.

8 mm German Target Pistol (No. 86).

8 mm Schonberger.

8 mm Gaulois pistol.

8 mm Bergmann No. 1 pistol.

8 mm Bergmann No. 4.

8 mm Bergmann No. 7.

8 mm Bergmann-Schmeisser.

8 mm Lebel.

8 mm Nambu.

8 mm Rast-Gasser.

8 mm Roth-Steyr.

8 x 72R (Sauer).

8,59 Breda.

8 x 87 m/1932.

8 mm Protector.

8 mm Raphael.

8 mm Schulof.

8.15 x 46R.

8 x 42 R.

8 x 48 R Sauer.

8 x 50 R Mannlicher.

8 x 50 R Lebel.

8 x 51 Mauser.

8 x 51 R Mauser.

8 x 53 R Murata.

8 x 54 Krag-Jorgensen.

8 x 58 R Krag.

8 x 58 R Sauer.

8 x 60 R Guedes M85.

8 mm Kropatchek 1886.

8 x 60 Mauser.

8 x 60 R Mauser.

8 x 63. 8 x 71 Peterlongo.

8.2 x 55 R Mannlicher.

8.3 x 53.5R Rubin.

8.5 mm Mars.

8 x 56 R Kropatschek Short.

8 x 56 Mannlicher Schoenauer.

8 x 60 R (Castro Guedes mod. 1885).

8 x 60 R Daudeteau 1898.

9 x 15 R Devisme.

9 x 16 R Revólver CF.

9 x 20 mm SR Browning Long.

9 x 51.5R Rubin.

9 x 57 R Rubin.

9 mm Moutier rimless-grooveless.

9 x 22 R Belgian Nagant.

9 mm Borchard.

9 mm Bayard Long.

9 mm Glisenti.

9 mm Mauser.

9 mm Steyr.

9 x 26 Mars.

9 x 26 R Gasser-Kropatschek.

9 x 56 Mannlicher-Schoenauer.

9 x 70 R Mauser.

9 x 71 Peterlongo.

9.1 x 40 Bengala (Walking Stick).

9.1 Abadie (revólver regulamentar português Mod. 1878 e 1886).

9.1 x 40R.

9.3 x 48R.

9.3 x 53 (Suíça).

9.3 x 53 R (Suíça).

9.3 x 53 R Hebler.

9.3 x 57R.

9.3 x 65 R Collath.

9.3 x 70R.

9.3 x 58R Koeffler.

9.3 x 63.5R Koeffler.

9.3 x 72R Sauer.

9.3 x 75R Nimrod.

9.3 x 82R Nimrod.

9.4 Revólver regulamentar holandês.

9.5 x 42R.

9.5 x 47R.

9,5 x 60R Mauser (revólver regulamentar turco).

10 x 47R.

10 mm Gaupillat.

10 mm Bergmann.

10 mm Mars.

10.15 x 61 R Jarmann.

10.15 x 63 R Mauser (revólver regulamentar sérvio).

10.25 x 69 R Express.

10.3 x 60 R (revólver regulamentar suíço).

10.3 x 65 R Baenziger.

10.4 mm (revólver regulamentar italiano).

10.4 x 56R Swiss.

10.4 x 42R Swiss Vetterli.

10.4 x 38 R Martini-Galland.

10.4 mm Swiss M.1878.

10.4 x 47R Stahl.

10.6 x 24,5 R (revólver regulamentar alemão mod. 1879 e 1883).

10.6 x 25R (revólver regulamentar espanhol mod 1884).

10.6 x 58 R Russian Berdan.

10.6 x 48R Russian Berdan Carbine.

10.7 x 57R Krag Petersson.

10.75x 55 R.

10.75 x 57.

10.75 x 58 R Berdan.

10.75 x 63 Mauser.

10.75 x 65 R Collath.

10.8 x 47 Martini.

10.8 x 23.5 Montenegro n.º 4.

11 mm (revólver regulamentar francês modelo 1873).

11 mm (revólver regulamentar alemão modelo 1879).

11 x 42 R.

11 x 45 R.

11 x 50 R Albini.

11 x 52 R Beaumont.

11 x 53 R Comblain.

11 x 53 Gevelot.

11 x 59 Vickers.

11 x 59 R Gras.

11 x 60 R Murata.

11 mm Manceux.

11 x 14 R Revólver Devisme.

11 x 14,8 R Devisme.

11 x 17,5 R (revólver regulamentar grego).

11 x 27 R Devilliers.

11 x 43 R Comblain Carbine.

11 x 46 R.

11 x 51 R French Gras Scolaire.

11 x 51 R Beaumont.

11 x 57 R Berdan Bulgarian (revólver regulamentar búlgaro).

11 x 70 R Mitrailleuse.

11.15 x 42 R Austrian Werndl.

11.15 x 36 R Austrian Werndel Carbine.

11.15 x 36 R Fruhwirth.

11.15 x 37 R.