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Resolução n.º 1/2001/A

Tipo Resolucao

Publicação 2001-01-06

Estado Em vigor

Ministério Assembleia Legislativa Regional - Açores (Utilizar a Partir de 12 de Agosto de 1989)

Fonte DRE

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TEXTO :

Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 1/2001/A

A Assembleia Legislativa Regional dos Açores resolve, nos termos da alínea a) do artigo 30.º da Lei n.º 61/98, de 27 de Agosto, aprovar o Programa do VIII Governo Regional dos Açores.

Aprovada pela Assembleia Legislativa Regional dos Açores, na Horta, em 6 de Dezembro de 2000.

O Presidente da Assembleia Legislativa Regional, Fernando Manuel Machado Menezes.

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