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Resolução n.º 1/2001/M

Tipo Resolucao

Publicação 2001-01-31

Estado Em vigor

Ministério Assembleia Legislativa Regional - Madeira (Utilizar a Partir de 12 de Agosto de 1989)

Fonte DRE

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TEXTO :

Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 1/2001/M

Designa o representante da Assembleia Legislativa Regional da Madeira no Conselho Nacional de Educação

A Assembleia Legislativa Regional da Madeira, reunida em plenário de 3 de Janeiro de 2001, resolveu, nos termos da alínea n) do n.º 1 do artigo 36.º do Estatuto Político-Administrativo da Região, na redacção dada pela Lei n.º 130/99, de 21 de Agosto, e em conformidade com o disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 3.º da Lei Orgânica do Conselho Nacional de Educação, designar o Dr. Jorge Moreira de Sousa como representante da Assembleia Legislativa Regional da Madeira no Conselho Nacional de Educação.

Aprovada em sessão plenária da Assembleia Legislativa Regional da Madeira em 3 de Janeiro de 2001.

O Presidente da Assembleia Legislativa Regional, José Miguel Jardim d'Olival Mendonça.

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