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Resolução n.º 10/2004/M

Tipo Resolucao

Publicação 2004-12-31

Estado Em vigor

Ministério Assembleia Legislativa Regional - Madeira (Utilizar a Partir de 12 de Agosto de 1989)

Fonte DRE

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TEXTO :

Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 10/2004/M

Aprova o orçamento da Assembleia Legislativa Regional para o ano 2005

A Assembleia Legislativa Regional da Madeira, reunida em Plenário em 9 de Dezembro de 2004, resolveu, nos termos dos artigos 5.º, alínea a), e 49.º do Decreto Legislativo Regional n.º 24/89/M, de 7 de Setembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto Legislativo Regional n.º 10-A/2000/M, de 27 de Abril, aprovar o orçamento da Assembleia Legislativa Regional da Madeira para o ano 2005, que faz parte integrante da presente resolução.

Aprovada em sessão plenária da Assembleia Legislativa Regional da Madeira em 9 de Dezembro de 2004.

O Presidente da Assembleia Legislativa Regional, José Miguel Jardim d'Olival Mendonça.

Mapa de desenvolvimento das receitas para 2005

(ver mapa no documento original)

Mapa do desenvolvimento das despesas para 2005

(ver mapa no documento original)

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