Legalize / Portugal / Resolucao

Resolução n.º 10/98/M

Tipo Resolucao

Publicação 1998-05-19

Estado Em vigor

Ministério Assembleia Legislativa Regional - Madeira (Utilizar a Partir de 12 de Agosto de 1989)

Fonte DRE

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TEXTO :

Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 10/98/M

Designa um representante da Assembleia Legislativa Regional da Madeira no Conselho Desportivo Regional

A Assembleia Legislativa Regional da Madeira resolve, nos termos do disposto no artigo 29.º, n.º 1, alínea aa), da Lei n.º 13/91, de 5 de Junho (Estatuto Político-Administrativo), e no artigo 4.º, n.º 1, alínea b), do Decreto Legislativo Regional n.º 17/93/M, de 13 de Setembro, designar para fazer parte do Conselho Desportivo Regional o Dr. José Óscar de Sousa Fernandes.

Aprovada em sessão plenária da Assembleia Legislativa Regional da Madeira em 1 de Abril de 1998.

O Presidente da Assembleia Legislativa Regional, José Miguel Jardim d'Olival Mendonça.

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