Resolução n.º 11/2003/A

TEXTO :

Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 11/2003/A

Orçamento da Assembleia Legislativa Regional dos Açores para o ano de 2004

A Assembleia Legislativa Regional dos Açores resolve, nos termos do n.º 2 do artigo 30.º do Decreto Legislativo Regional n.º 5/2000/A, de 2 de Março, aprovar o orçamento para o ano de 2004, constante dos mapas em anexo.

Aprovada pela Assembleia Legislativa Regional dos Açores, na Horta, em 18 de Setembro de 2003.

O Presidente da Assembleia Legislativa Regional, Fernando Manuel Machado Menezes.

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Orçamento para o ano de 2004

01 - Assembleia Legislativa Regional dos Açores

Capítulo 01 - Divisão 01

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Anexo ao orçamento para 2004

Encargos com remunerações certas ao pessoal

Deputados

Cap. 01, C. E. 010101, alínea a)

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Nota. - Preencher o mapa por cada rubrica de despesas com pessoal. Indicar em "Observações» as situações com direito a gratificações certas e permanentes bem como a respectiva disposição legal que as autorize.

Pessoal dos quadros - Regime de função pública

Cap. 01, C. E. 010103

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Nota. - Preencher um mapa por cada rubrica de despesas com pessoal. Indicar em "Observações» as situações com direito a gratificações certas e permanentes bem como a respectiva disposição legal que as autoriza.

Pessoal contratado a termo

Cap. 01, C. E. 010106

(ver mapa no documento original)

Nota. - Preencher um mapa por cada rubrica de despesas com pessoal. Indicar em "Observações» as situações com direito a gratificações certas e permanentes bem como a respectiva disposição legal que as autoriza.

Pessoal em qualquer outra situação

Cap. 01, C. E. 010109

(ver mapa no documento original)

Nota. - Preencher um mapa por cada rubrica de despesas com pessoal. Indicar em "Observações» as situações com direito a gratificações certas e permanentes bem como a respectiva disposição legal que as autoriza.

Gratificações

Cap. 01, C. E. 010110

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Nota. - Preencher um mapa por cada rubrica de despesas com pessoal. Indicar em "Observações» as situações com direito a gratificações certas e permanentes bem como a respectiva disposição legal que as autoriza.

Representação

Cap. 01, C. E. 010111

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Nota. - Preencher um mapa por cada rubrica de despesas com pessoal. Indicar em "Observações» as situações com direito a gratificações certas e permanentes bem como a respectiva disposição legal que as autoriza.

Abono para falhas

Cap. 01, C. E. 010205

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Nota. - Preencher um mapa por cada rubrica de despesas com pessoal. Indicar em "Observações» as situações com direito a gratificações certas e permanentes bem como a respectiva disposição legal que as autoriza.