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Resolução n.º 13/98/A

Tipo Resolucao

Publicação 1998-06-15

Estado Em vigor

Ministério Assembleia Legislativa Regional - Açores (Utilizar a Partir de 12 de Agosto de 1989)

Fonte DRE

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TEXTO :

Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 13/98/A

Representantes da Região Autónoma dos Açores no Congresso os Poderes Locais e Regionais da Europa

A Assembleia Legislativa Regional dos Açores, ao abrigo das disposições estatutárias aplicáveis, aprova a seguinte resolução:

§ único. Na delegação portuguesa ao Congresso dos Poderes Locais e Regionais da Europa os representantes efectivo e suplente da Região Autónoma dos Açores são, respectivamente, o Presidente e o 1.º Vice-Presidente da Assembleia Legislativa Regional.

Aprovada pela Assembleia Legislativa Regional dos Açores, na Horta, em 23 de Abril de 1998.

O Presidente da Assembleia Legislativa Regional, Dionísio Mendes de Sousa.

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