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Resolução n.º 2/2003/A

Tipo Resolucao

Publicação 2003-02-26

Estado Em vigor

Ministério Assembleia Legislativa Regional - Açores (Utilizar a Partir de 12 de Agosto de 1989)

Fonte DRE

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TEXTO :

Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 2/2003/A

Problemática das toxicodependências na Região Autónoma dos Açores

Ao abrigo das normas regimentais aplicáveis, a Assembleia Legislativa Regional dos Açores delibera prorrogar por 120 dias o prazo para a Comissão Permanente de Assuntos Sociais elaborar e apresentar o relatório a que alude a Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 23/2001/A, publicada no Diário da República, 1.ª série-B, n.º 289, de 15 de Dezembro de 2001.

Aprovada pela Assembleia Legislativa Regional dos Açores, na Horta, em 23 de Janeiro de 2003.

O Presidente da Assembleia Legislativa Regional, Fernando Manuel Machado Menezes.

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