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Resolução n.º 2/99/M

Tipo Resolucao

Publicação 1999-01-18

Estado Em vigor

Ministério Assembleia Legislativa Regional - Madeira (Utilizar a Partir de 12 de Agosto de 1989)

Fonte DRE

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TEXTO :

Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 2/99/M

Designa os representantes dos idosos da Região Autónoma da Madeira na Comissão Regional para o Ano Internacional das Pessoas Idosas.

A Assembleia Legislativa Regional da Madeira resolve, nos termos do disposto no artigo 29.º, n.º 1, alínea aa), da Lei n.º 13/91, de 5 de Junho (Estatuto Político-Administrativo), indicar os nomes dos membros efectivos e suplentes para fazerem parte da Comissão Regional para o Ano Internacional das Pessoas Idosas:

Efectivos:

Dr. Francisco Jardim Ramos.

Dr.ª Maria Nazaré Sousa de Oliveira Serra Alegra.

Suplentes:

Dr.ª Maria do Carmo Homem da Costa de Almeida.

Dr.ª Maria Yaneth de Sousa Torres.

Aprovada em sessão plenária da Assembleia Legislativa Regional da Madeira em 22 de Dezembro de 1998.

O Presidente da Assembleia Legislativa Regional, José Miguel Jardim d'Olival Mendonça.

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