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Resolução n.º 3/2005/M

Tipo Resolucao

Publicação 2005-01-07

Estado Em vigor

Ministério Assembleia Legislativa Regional - Madeira (Utilizar a Partir de 12 de Agosto de 1989)

Fonte DRE

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TEXTO :

Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 3/2005/M

Designa o representante da Assembleia Legislativa Regional da Madeira no Conselho Desportivo Regional

A Assembleia Legislativa Regional da Madeira, reunida em Plenário de 7 de Dezembro de 2004, resolveu, nos termos da alínea n) do n.º 1 do artigo 36.º do Estatuto Político-Administrativo da Região, na redacção dada pela Lei n.º 130/99, de 21 de Agosto, e em conformidade com o disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º do Decreto Legislativo Regional n.º 17/93/M, de 13 de Setembro, designar o Dr. José Óscar de Sousa Fernandes como representante da Assembleia Legislativa Regional da Madeira no Conselho Desportivo Regional.

Aprovada em sessão plenária da Assembleia Legislativa Regional da Madeira em 7 de Dezembro de 2004.

O Presidente da Assembleia Legislativa Regional, José Miguel Jardim d'Olival Mendonça.

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