Legalize / Portugal / Resolucao

Resolução n.º 4/2001/A

Tipo Resolucao

Publicação 2001-02-28

Estado Em vigor

Ministério Assembleia Legislativa Regional - Açores (Utilizar a Partir de 12 de Agosto de 1989)

Fonte DRE

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TEXTO :

Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 4/2001/A

Estudo da leptospirose

A Assembleia Legislativa Regional dos Açores resolve encarregar a Comissão dos Assuntos Sociais de estudar a situação existente na Região relativamente à leptospirose, as implicações na saúde pública, o combate necessário às causas que levam ao aparecimento da doença e àquilo que está a ser feito para efectivar esse combate e, no prazo de 90 dias, elaborar e apresentar o competente relatório sobre esta matéria.

Aprovada pela Assembleia Legislativa Regional dos Açores, na Horta, em 25 de Janeiro de 2001.

O Presidente da Assembleia Legislativa Regional dos Açores, Fernando Manuel Machado de Menezes.

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