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Resolução n.º 4/90/A

Tipo Resolucao

Publicação 1990-03-08

Estado Em vigor

Ministério Assembleia Legislativa Regional - Açores (Utilizar a Partir de 12 de Agosto de 1989)

Fonte DRE

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TEXTO :

Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 4/90/A

Aprova o Plano Regional para 1990

A Assembleia Legislativa Regional dos Açores resolve, nos termos da alínea o) do n.º 1 do artigo 229.º e do n.º 1 do artigo 234.º da Constituição e da alínea l) do n.º 1 do artigo 32.º e do n.º 3 do artigo 34.º do Estatuto Político-Administrativo, aprovar o Plano Regional para 1990, que se anexa.

Aprovada pela Assembleia Legislativa Regional dos Açores, na Horta, em 24 de Novembro de 1989.

O Presidente da Assembleia Legislativa Regional, José Guilherme Reis Leite.

(ver documento original)

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