Legalize / Portugal / Resolucao

Resolução n.º 6/96/M

Tipo Resolucao

Publicação 1996-03-15

Estado Em vigor

Ministério Assembleia Legislativa Regional - Madeira (Utilizar a Partir de 12 de Agosto de 1989)

Fonte DRE

Histórico de alterações JSON API

TEXTO :

Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 6/96/M

A Assembleia Legislativa Regional da Madeira, reunida em Plenário de 15 de Fevereiro de 1996, nos termos do n.º 2 do artigo 49.º do Decreto Legislativo Regional n.º 24/89/M, de 7 de Setembro, resolveu aprovar o Orçamento da Assembleia Legislativa Regional para o ano de 1996, que faz parte integrante da presente resolução.

Aprovada em sessão plenária da Assembleia Legislativa Regional da Madeira em 15 de Fevereiro de 1996.

O Presidente da Assembleia Legislativa Regional, José Miguel Jardim d'Olival Mendonça.

Orçamento da Assembleia Legislativa Regional para o ano de 1996

(ver documento original)

A consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por eventuais incorreções resultantes da transcrição do original para este formato.