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Resolução n.º 6/98/M

Tipo Resolucao

Publicação 1998-04-04

Estado Em vigor

Ministério Assembleia Legislativa Regional - Madeira (Utilizar a Partir de 12 de Agosto de 1989)

Fonte DRE

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TEXTO :

Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 6/98/M

Elege o presidente e o vice-presidente do Conselho Económico e Social da Região Autónoma da Madeira

A Assembleia Legislativa Regional da Madeira, reunida em Plenário de 4 de Março de 1998, resolve, ao abrigo do disposto na alínea aa) do n.º 1 do artigo 29.º da Lei n.º 13/91, de 5 de Junho, e da alínea a) do n.º 1 do artigo 2.º do Decreto Legislativo Regional n.º 7/94/M, de 7 de Abril, designar presidente e vice-presidente do Conselho Económico e Social da Região Autónoma da Madeira o Dr. João Crisóstomo de Aguiar e o Dr. Rui Emanuel Baptista Fontes, respectivamente.

Aprovada em sessão plenária da Assembleia Legislativa Regional da Madeira em 4 de Março de 1998.

O Presidente da Assembleia Legislativa Regional, José Miguel Jardim d'Olival Mendonça.

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