Legalize5914 leis
5914 leis
- Ratifica a Decisão n.º 2/2020, que altera a Decisão n.º 3/2019, de 17 de…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João Bernardo de Oliveira…
- Exonera o embaixador Paulo João Lopes do Rêgo Vizeu Pinheiro do cargo de…
- Nomeia o Major-General Luís Filipe Camelo Duarte Santos para o cargo de…
- Exonera o Major-General Mário Alberto Vilhena da Salvação Barreto do cargo de…
- Nomeia a ministra plenipotenciária de 2.ª classe Maria João Falcão Poppe Lopes…
- Ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e a Comunidade dos Países de…
- É ratificado o Acordo em Matéria de Proteção dos Investimentos entre a União…
- Ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e a República Helénica sobre…
- Ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e a Organização Europeia de…
- Exonera o Prof. Doutor António Manuel Seixas Sampaio da Nóvoa do cargo de…
- Confirma a promoção ao posto de Comodoro do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe…
- Confirma a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Luís Filipe…
- Ratifica o Protocolo de Adesão ao Acordo Comercial entre a União Europeia e os…
- Confirma a graduação no posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de…
- Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de…
- Confirma a graduação no posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de…
- É nomeado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe…
- É nomeado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe…
- É nomeado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe…
- Ratifica a alteração a ser aditada ao artigo 8.º do Estatuto de Roma do…
- Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Manuel António Gonçalves de…
- Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Fernando Manuel de Gouveia…
- Exonera o embaixador António Manuel Ricoca Freire do cargo de Embaixador de…
- Renova a declaração do estado de emergência, com fundamento na verificação de…
- Confirma a promoção ao posto de Comodoro do Capitão-de-Mar-e-Guerra da Classe…
- Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de…
- Confirma a promoção ao posto de Vice-Almirante do Contra-Almirante da Classe de…
- É nomeado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe…
- Nomeia a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria Teresa Neto dos Santos…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Jaime Van Zeller Leitão como…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Jaime Van Zeller Leitão como…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Nuno de Melo Belo como…
- São nomeados chanceleres das antigas ordens militares, das ordens nacionais e…
- Ratifica o Acordo Quadro entre a República Portuguesa e as Nações Unidas sobre…
- Renova a declaração do estado de emergência, com fundamento na verificação de…
- Ratifica o Acordo sobre Transporte Aéreo entre a República Portuguesa e a…
- É ratificado o Acordo-Quadro entre a União Europeia e os seus Estados-Membros…
- É nomeado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe…
- Ratifica o Acordo de Parceria Estratégica entre a União Europeia e os Seus…
- Nomeia o Juiz Conselheiro Ireneu Cabral Barreto para o cargo de Representante…
- Nomeia o Embaixador Pedro Manuel dos Reis Alves Catarino para o cargo de…
- Renova a declaração do estado de emergência, com fundamento na verificação de…
- Nomeia vogais do Conselho Superior da Magistratura o Prof. Doutor José Manuel…
- São designados membros do Conselho de Estado o Dr. António Bernardo Aranha da…
- Designa vogais do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais a…
- É ratificada a Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados entre Estados e…
- É nomeado, sob proposta do Governo, o embaixador João Maria Rebelo de Andrade…
- Renova a declaração do estado de emergência, com fundamento na verificação de…
- É nomeado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe…