Legalize5916 leis
5916 leis
- Exonera o embaixador Pedro Luís Baptista Moitinho de Almeida do cargo de…
- Nomeia a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria Amélia Maio de Paiva…
- Ratifica o Protocolo que altera a Convenção entre Portugal e a França para…
- Ratifica o Convénio de Integração Cinematográfica Ibero-Americana, adotado em…
- Ratifica o Acordo de Cooperação no Domínio da Defesa entre a República…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Jorge Ayres Roza de Oliveira…
- Ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e o Montenegro para Evitar a…
- Exonera o embaixador José Filipe Mendes Moraes Cabral do cargo de Embaixador de…
- Exonera o embaixador José Filipe Mendes Moraes Cabral do cargo de Representante…
- Nomeia o embaixador Domingos Teixeira de Abreu Fezas Vital como Embaixador de…
- Nomeia a ministra plenipotenciária de 2.ª classe Maria Madalena Lobo Carvalho…
- Ratifica a alteração ao artigo 124.º do Estatuto de Roma do Tribunal Penal…
- Ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e a República da Moldova sobre…
- Ratifica o Protocolo Adicional à Convenção sobre os Direitos Humanos e a…
- Ratifica a alteração ao artigo 8.º e outras alterações ao Estatuto de Roma do…
- Ratifica o Acordo de Parceria e Cooperação Reforçadas entre a União Europeia e…
- Ratifica o Protocolo ao Tratado do Atlântico Norte sobre a adesão do…
- Ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e os Estados de Guernsey sobre…
- Ratifica o Protocolo Adicional à Convenção sobre os Direitos Humanos e a…
- Ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e o Governo das Ilhas Virgens…
- Ratifica o Acordo que cria uma Associação entre a União Europeia e os seus…
- Ratifica o Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Portuguesa e os…
- Ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e o Governo das Ilhas Turcas e…
- Ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e o Belize sobre Troca de…
- Ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e o Principado de Andorra…
- Exonera, sob proposta do Primeiro-Ministro, Ricardo Emanuel Martins Mourinho…
- Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, Ricardo Emanuel Martins Mourinho…
- É prorrogado o mandato, com efeitos a partir de 6 de fevereiro de 2017, do…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Francisco Assis Morais e Cunha…
- Nomeia a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria Paula Vieira Ferreira…
- Nomeia a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria Paula Vieira Ferreira…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Joaquim Alberto de Sousa…
- Nomeia a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria Paula Vieira Ferreira…
- Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de…
- Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Piloto Aviador…
- Confirma a promoção ao posto de Contra-Almirante do Comodoro, da Classe de…
- Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de…
- Confirma a promoção ao posto de Comodoro, do Capitão-de-mar-e-guerra, da classe…
- Confirma a promoção ao posto de Comodoro do Capitão-de-mar-e-guerra, da classe…
- Confirma a promoção ao posto de Vice-Almirante do Contra-Almirante, da classe…
- Confirma a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General, Piloto…
- É indultada, parcialmente, na medida de um ano, a pena de prisão aplicada a…
- É indultada a pena de prisão, que foi substituída pela pena de prisão em dias…
- É indultada, na parte não cumprida, a pena de prisão aplicada a Joaquim Reis de…
- É indultada, parcialmente, na medida de um ano, a pena de prisão aplicada a…
- A pena acessória de expulsão do País aplicada a Marcolino Borges Almada, de 33…
- É indultada, parcialmente, na medida de um ano, a pena de prisão cuja execução…
- Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel, Médico, Paulo…
- Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel, Administração…
- Confirma a promoção ao posto de Comodoro do Capitão-de-Mar-e-Guerra, da Classe…