Legalize5914 leis
5914 leis
- É exonerado, sob proposta do Governo, o embaixador Bernardo Fernandes Homem de…
- É exonerada, sob proposta do Governo, a ministra plenipotenciária de 1.ª classe…
- É exonerado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe…
- É exonerado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe…
- É exonerado, sob proposta do Governo, o embaixador Bernardo Luís de Carvalho…
- É nomeado, sob proposta do Governo, o embaixador Carlos José de Pinho e Melo…
- É nomeada, sob proposta do Governo, a embaixadora Maria Amélia Maio de Paiva…
- Nomeia a ministra plenipotenciária de 2.ª classe Carla Manuela Lourenço…
- Ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e o Reino Unido da…
- Exonera a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Ana Filomena da Costa Rocha…
- Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Paulo Neves Pocinho do cargo…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe José de Castro Ataíde Amaral…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Paulo Neves Pocinho para o…
- Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Nuno de Melo Belo do cargo de…
- Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Jorge Ayres Roza de Oliveira…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Jorge Ayres Roza de Oliveira…
- Nomeia a ministra plenipotenciária de 2.ª classe Maria Cristina Xavier…
- Nomeia a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Ana Filomena da Costa Rocha…
- Nomeia o embaixador José Fernando Alves da Costa Pereira como Embaixador de…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Jorge Manuel da Cunha Monteiro…
- Homologa a promoção ao posto de Contra-Almirante do Comodoro da classe de…
- Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Manuel Albuquerque de…
- Homologa a exoneração e a nomeação do Vice-Chefe do Estado-Maior do Exército.
- Homologa a promoção ao posto de Comodoro do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe…
- Homologa a promoção ao posto de Contra-Almirante do Comodoro da classe de…
- Ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha Relativo à…
- Ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha para a…
- Exonera o Major-General Luís Miguel Afonso Calmeiro do cargo de Comandante do…
- Fixa o dia 18 de janeiro de 2026 para a eleição do Presidente da República.
- Ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e a República da África do Sul…
- Nomeia o embaixador Jorge Manuel da Silva Lopes como Embaixador de Portugal não…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Jorge Manuel da Cunha Monteiro…
- É homologada a promoção ao posto de Major-General do Major-General graduado…
- É homologada a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General…
- É homologada a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Jorge…
- É homologada a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de…
- É homologada a promoção ao posto de Comodoro do Capitão-de-Mar-e-Guerra, da…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Manuel Albuquerque de…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Manuel Albuquerque de…
- Homologa a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Luís Miguel…
- Homologa a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de…
- Homologa a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Piloto-Aviador…
- Homologa a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General…
- Homologa a promoção ao posto de Brigadeiro-General da Coronel Piloto-Aviador…
- Homologa a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Piloto-Aviador…
- Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de…
- Nomeia o Conselheiro de Embaixada José Eduardo Bleck Guedes de Sousa para o…
- Nomeia a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Cristina Maria Cerqueira…
- Nomeia o Comodoro, da classe de Marinha, João Pedro Alves de Brito Monteiro da…
- Nomeia o Vice-Almirante, da classe de Marinha, José Rafael Salvado de…