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Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João Carlos Bessa Pinto…
Decreto-Presidente-Republica
2008-03-26
Em vigor
texto original
Não indexado
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Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João Carlos Bessa Pinto…
Decreto-Presidente-Republica
2008-03-26
Em vigor
texto original
Não indexado
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Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Alfredo Manuel Silva Duarte…
Decreto-Presidente-Republica
2008-03-26
Em vigor
texto original
Não indexado
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Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Alfredo Manuel Silva Duarte…
Decreto-Presidente-Republica
2008-03-26
Em vigor
texto original
Não indexado
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Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João José Caetano da Silva…
Decreto-Presidente-Republica
2008-03-26
Em vigor
texto original
Não indexado
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Aprova o Acordo de Parceria e Cooperação Que Estabelece Uma Parceria entre as…
Decreto-Presidente-Republica
2008-03-26
Em vigor
texto original
Não indexado
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Aprova a Convenção para a Salvaguarda do Património Imaterial, adoptada na 32.ª…
Decreto-Presidente-Republica
2008-03-26
Em vigor
texto original
Não indexado
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Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Tirocinado de…
Decreto-Presidente-Republica
2008-03-10
Em vigor
texto original
Não indexado
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Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Tirocinado de Material…
Decreto-Presidente-Republica
2008-03-10
Em vigor
texto original
Não indexado
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Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe João do Carmo Ataíde da Câmara…
Decreto-Presidente-Republica
2008-03-10
Última atualização: ↻ 2012-04-24
Em vigor
texto original
Não indexado
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Confirma a promoção ao posto de Vice-Almirante do Contra-Almirante da classe de…
Decreto-Presidente-Republica
2008-02-13
Em vigor
texto original
Não indexado
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Confirma a promoção ao posto de Contra-Almirante do Capitão-de-mar-e-guerra da…
Decreto-Presidente-Republica
2008-02-13
Em vigor
texto original
Não indexado
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Confirma a promoção ao posto de Contra-Almirante do Capitão-de-mar-e-guerra da…
Decreto-Presidente-Republica
2008-02-13
Em vigor
texto original
Não indexado
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Exonera o Dr. João José Amaral Tomaz do cargo de Secretário de Estado dos…
Decreto-Presidente-Republica
2008-02-01
Em vigor
texto original
Não indexado
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Nomeia o Dr. Carlos Manuel Baptista Lobo, Secretário de Estado dos Assuntos…
Decreto-Presidente-Republica
2008-02-01
Em vigor
texto original
Não indexado
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Nomeia a Dr.ª Ana Maria Teodoro Jorge, Ministra da Saúde, e o Dr. José António…
Decreto-Presidente-Republica
2008-01-30
Em vigor
texto original
Não indexado
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Exonera o Prof. Doutor António Fernando Correia de Campos do cargo de Ministro…
Decreto-Presidente-Republica
2008-01-30
Em vigor
texto original
Não indexado
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Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Tirocinado Médico…
Decreto-Presidente-Republica
2008-01-24
Em vigor
texto original
Não indexado
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Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Tirocinado de…
Decreto-Presidente-Republica
2008-01-24
Em vigor
texto original
Não indexado
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Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe João Perestrello para o cargo…
Decreto-Presidente-Republica
2008-01-22
Última atualização: ↻ 2013-02-14
Revogada
texto original
Não indexado
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Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Alfredo Manuel Silva Duarte…
Decreto-Presidente-Republica
2008-01-15
Última atualização: ↻ 2011-10-28
Em vigor
texto original
Não indexado
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Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Alfredo Manuel Silva Duarte…
Decreto-Presidente-Republica
2008-01-15
Em vigor
texto original
Não indexado
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Ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e o Governo do Estado de…
Decreto-Presidente-Republica
2008-01-15
Em vigor
texto original
Não indexado
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Ratifica a Convenção do Conselho da Europa Relativa à Luta Contra o Tráfico de…
Decreto-Presidente-Republica
2008-01-14
Em vigor
texto original
2 art.
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Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a Vipindra Manilal
Decreto-Presidente-Republica
2008-01-09
Em vigor
texto original
Não indexado
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Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País a Aires Tavares Gomes
Decreto-Presidente-Republica
2008-01-09
Em vigor
texto original
Não indexado
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Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a Paulo Fernando Paiva…
Decreto-Presidente-Republica
2008-01-09
Em vigor
texto original
Não indexado
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Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a Ricardo Nelson Pereira…
Decreto-Presidente-Republica
2008-01-09
Em vigor
texto original
Não indexado
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Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a Manuel Magro
Decreto-Presidente-Republica
2008-01-09
Em vigor
texto original
Não indexado
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Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a Bruno Miguel Jerónimo…
Decreto-Presidente-Republica
2008-01-09
Em vigor
texto original
Não indexado
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Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Tirocinado de…
Decreto-Presidente-Republica
2008-01-07
Em vigor
texto original
Não indexado
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Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel de Administração…
Decreto-Presidente-Republica
2008-01-07
Em vigor
texto original
Não indexado
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Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Félix Machado de Faria…
Decreto-Presidente-Republica
2007-12-18
Em vigor
texto original
Não indexado
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Nomeação para o cargo de vice-chefe do Estado-Maior do Exército do…
Decreto-Presidente-Republica
2007-12-14
Última atualização: ↻ 2008-06-18
Em vigor
texto original
Não indexado
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Ratifica o acto de revisão da Convenção sobre a Concessão de Patentes Europeias…
Decreto-Presidente-Republica
2007-12-12
Em vigor
texto original
Não indexado
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Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Félix de Faria e Maya…
Decreto-Presidente-Republica
2007-11-28
Em vigor
texto original
Não indexado
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Aprova o Acordo Que Altera o Acordo de Parceria entre os Estados de África, das…
Decreto-Presidente-Republica
2007-11-22
Última atualização: ↻ 2012-08-31
Em vigor
texto original
Não indexado
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Aprova o Estatuto do Laboratório Ibérico Internacional de Nanotecnologia (LIN)…
Decreto-Presidente-Republica
2007-11-22
Última atualização: ↻ 2008-03-18
Em vigor
texto original
Não indexado
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Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João José Gomes Caetano da…
Decreto-Presidente-Republica
2007-11-09
Em vigor
texto original
Não indexado
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Nomeia o embaixador Francisco Domingos Garcia Falcão Machado como Embaixador de…
Decreto-Presidente-Republica
2007-11-09
Em vigor
texto original
Não indexado
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Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Luís José Moreira da Silva…
Decreto-Presidente-Republica
2007-11-09
Última atualização: ↻ 2008-10-17
Em vigor
texto original
Não indexado
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Confirma a promoção ao posto de Contra-Almirante do Capitão-de-Mar-e-Guerra da…
Decreto-Presidente-Republica
2007-11-02
Em vigor
texto original
Não indexado
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Confirma a promoção ao posto de Contra-Almirante do Capitão-de-Mar-e-Guerra da…
Decreto-Presidente-Republica
2007-11-02
Em vigor
texto original
Não indexado
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Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Médico Manuel Marques…
Decreto-Presidente-Republica
2007-11-02
Em vigor
texto original
Não indexado
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Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel de Administração…
Decreto-Presidente-Republica
2007-11-02
Em vigor
texto original
Não indexado
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Ratifica o Protocolo sobre Explosivos Remanescentes de Guerra (Protocolo V) à…
Decreto-Presidente-Republica
2007-10-29
Em vigor
texto original
Não indexado
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Ratifica a Emenda ao artigo I da Convenção sobre a Proibição ou Limitação do…
Decreto-Presidente-Republica
2007-10-29
Em vigor
texto original
Não indexado
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Nomeia o embaixador Francisco Domingos Garcia Falcão Machado como Embaixador de…
Decreto-Presidente-Republica
2007-10-23
Em vigor
texto original
Não indexado
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Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Félix Machado de Faria…
Decreto-Presidente-Republica
2007-10-23
Em vigor
texto original
Não indexado
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Ratifica o Acordo Interno entre os Representantes dos Governos dos Estados…
Decreto-Presidente-Republica
2007-10-15
Em vigor
texto original
Não indexado
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