Portaria n.º 24044 — Aprova, para aplicação nas províncias ultramarinas, os programas do ciclo elementar do ensino primário - Revoga a…

A Portaria n.º 23485, de 16 de Julho de 1968, emitida pelo Ministro da Educação Nacional, aprovou novos programas para o ciclo elementar do ensino primário.

A fim de se manter a identidade do mesmo ciclo entre as províncias ultramarinas e a metrópole:

Manda o Governo da República Portuguesa, pelo Ministro do Ultramar, nos termos do n.º III da base LXXXIII da Lei Orgânica do Ultramar Português, o seguinte:

1.º São aprovados, para aplicação nas províncias ultramarinas, os programas do ciclo elementar do ensino primário que fazem parte integrante da presente portaria.

2.º Fica revogada a Portaria n.º 20380, de 19 de Fevereiro de 1964, que a presente portaria substitui.

Ministério do Ultramar, 25 de Abril de 1969. - O Ministro do Ultramar, Joaquim Moreira da Silva Cunha.

Para ser publicada nos Boletins Oficiais de todas as províncias ultramarinas. - J. da Silva Cunha.

PROGRAMA DO ENSINO PRIMÁRIO ELEMENTAR

Ciências Geográfico-Naturais

Classe pré-primária

I) Exercícios de observação e conversação e outras actividades, dentro e fora da sala de aulas, sobre os seguintes centros de interesse:

O corpo e o vestuário. - Nome das partes do corpo. Prática da higiene do corpo. Peças do vestuário. Uso e higiene do vestuário. Acção da água e do sabão nas limpezas.

A escola. - O professor e os alunos. O ir para a escola. O voltar para casa. O andar na rua: cuidados e regras.

Nome e uso dos móveis da escola e dos objectos escolares. Higiene, arrumo e ordem. Disciplina e cortesia na entrada e na saída. Arranjo do recreio; jardinagem simples.

A habitação. - Nome das divisões da casa; sala, cozinha, quarto de dormir. Nome dos móveis e dos utensílios de casa. Uso que deles se faz. Higiene da habitação e do seu recheio. O lar e a família.

O fogo. - Sua utilização dentro de casa e os perigos que oferece.

A lavra (para os ambientes rurais). - Nome e uso dos instrumentos utilizados na região para os trabalhos agrícolas. Monda das ervas daninhas do jardim, da horta e do pomar. Rega. Observação e prática, pelo professor e pelos alunos, destas simples e leves tarefas.

O bairro (para os ambientes urbanos). - As casas. As ruas. Os jardins. Actividades características. Observação, enumeração e prática.

II) Exercícios e trabalhos simples, de modelação de barro; exercícios e trabalhos de picagem e gravação em folhas fibrosas, madeira mole, barro e areia molhada.

Exercícios de formação de relevos e alisamento do barro e areia molhada.

Exercícios de recorte, dobragem e da colagem de papel. Recorte e colagem de gravuras.

III) Em função das actividades e práticas anteriores, todas relacionadas com o ambiente, fazer insistente aprendizado do vocabulário da língua portuguesa, de modo que os alunos cedo comecem a expressar o seu pensamento por meio de pequenas frases.

1.ª classe

O corpo e o vestuário. - Insistência e alargamento do programa anterior.

A escola. - Descrição e finalidade. O arranjo do interior e do recinto. Horto e jardim. O amor devido à escola. (Insistência e alargamento do programa anterior).

A habitação. - O lar e a família (insistência). A casa e o seu arranjo (embelezamento e melhoramento).

O aproveitamento dos terrenos anexos para jardim, horta e pomar.

Tipos de habitação. Defesa da habitação contra os efeitos do excesso do calor e das chuvas.

A igreja. - Respeito que merece. Finalidade e situação.

Outros edifícios de interesse público ou de significado histórico existentes na região. Visitas à igreja e a esses edifícios.

As plantas. - Conhecimento directo, pela observação, dos legumes, cereais e árvores de frutos existentes na região. Utilidade e seu melhor aproveitamento. Plantar árvores de fruto.

Dar a conhecer e plantar outros legumes, cereais, outras árvores e outros frutos, com boas possibilidades de cultura local.

Arranjo de canteiros, no recinto da escola, para receber sementes de horta, jardim e pomar e para experiências muito elementares sobre a germinação do milho, trigo, feijão, soja e outros dominantes na região ou a introduzir.

A adubação e a rega (alimento); a monda e a destruição das pragas que destroem as culturas (limpeza). Conhecimento prático da utilização ou nocividade dos bichos dos jardins, hortas ou pomares, como também dos pássaros e dos insectos. Destruição dos nocivos. Protecção aos úteis.

Os animais. - Domésticos e selvagens (úteis e nocivos). A criação e o seu valor na economia doméstica.

Cuidados que são devidos aos animais domésticos quanto à sua alimentação e alojamento.

A água. - Sua importância na alimentação das pessoas, dos animais e das plantas.

Água pura e água deteriorada. Fontes. Poços. Reservatórios naturais. Rios e mares.

A água e as limpezas.

Encaminhamento da água das chuvas. Seu aproveitamento.

A seca. Efeitos da seca. O perigo e prejuízo das queimadas.

Ofícios e profissões. - Finalidade e importância dos ofícios e profissões. Ferramentas mais utilizadas. Observação de alguns trabalhos e do uso daquelas ferramentas.

Os fenómenos naturais. - O Sol, as nuvens, a chuva e a trovoada. Efeitos da trovoada.

O calor, o frio, a humidade.

O Sol, indispensável à vida da terra.

Nascente e poente.

Continuação dos trabalhos manuais do 1.º ano. Trabalhos de adorno para a escola e confecção de utensílios e objectos úteis para os alunos, com o emprego de materiais existentes na região: madeiras moles, palhas diversas, caules tenros, fibras, cascas de coco e outros. Pequenos vasos de barro. Cestaria.

2.ª classe

A escola. - Situação. Sua importância na valorização do ambiente.

As plantas. - As plantas úteis e nocivas (conforme a região). Cultivo, em canteiros, de produtos de horta: cenoura, nabo, espinafre, alface, agrião, tomate, pepino, pimento, couve, cebola, salsa, aipo e coentro.

A povoação. - Descrição, situação e vias de acesso. Como vivem os habitantes; colaboração na melhoria da vida local.

Outras povoações de que os alunos tenham conhecimento; comparação com a povoação em que vivem. A importância das povoações segundo o seu tamanho ou o seu desenvolvimento comercial, agrícola ou industrial. A aldeia, a vila, a cidade.

Ideia elementar da vida regional e nacional com referência às respectivas autoridades. Lisboa, capital da Nação. Capital da província e sede do Governo.

Portugal, nação pluricontinental (noção geral).

A configuração do terreno. - A planície, o monte, a montanha, o vale, o rio. Importância dos rios.

Vias de comunicação e transporte. - Por terra, pela água e pelo ar.

A importância das vias de comunicação e dos meios de transporte na vida regional. A conservação dos caminhos e das estradas.

Regras elementares do trânsito nas ruas e nas estradas.

A utilidade dos sinais de trânsito e o respeito que se deve ter por eles.

Orientação. - Nascente, poente, norte e sul, orientação pelo Sol e pelas estrelas.

O ar. - A necessidade da respiração. O ar puro e o ar viciado. Nocividades das poeiras. A necessidade de renovação do ar na escola e na habitação.

Higiene. - Higiene da alimentação (a água, o pão, a carne, o pescado, os ovos, o leite, os legumes, a fruta, o vinho); higiene do corpo e do vestuário; higiene da habitação.

A iluminação. - Natural e artificial. Os principais processos de iluminação. Utilidade.

A duração do tempo. - Concretização da medição do tempo. O dia. Os relógios: a hora e o minuto. A semana e o mês em relação às actividades escolares, ao aparecimento da Lua, etc. O ano em referência às idades dos alunos, às épocas (tempo seco e tempo de chuva), à frequência da escola, etc.

O calendário. O aproveitamento do tempo.

Continuação e desenvolvimento dos trabalhos manuais já referidos na 1.ª classe.

3.ª classe

Observação da terra em que se vive. - Causas ou condições do desenvolvimento das povoações (clima; cursos de água; situação no litoral ou no planalto; facilidades de comunicação; riqueza agro-pecuária, comercial ou industrial; função religiosa ou política).

Conhecimento do movimento rodoviário (e ferroviário, se o houver na localidade) local. Regras e cuidados dos peões e dos ciclistas em relação a esse movimento.

Colaboração nos trabalhos de melhoria da povoação (para os ambientes rurais). - Drenagem e higiene pública; construção de latrinas, capoeiras, currais, fornos e fogões de cozinha rural - materiais a utilizar, condições a observar e localização.

Observação e colaboração no fabrico de materiais a utilizar na melhoria da habitação: adobe, telha, tijolo, ladrilho. O uso da pedra, da madeira e de outros materiais.

(Para os ambientes urbanos). - Higiene pública das ruas e recintos públicos. Higiene da habitação, anexos e quintais. Currais e capoeiras: condições a observar na sua localização. Observação de materiais de construção civil e seu uso: cimento, tijolo, telha, ladrilho, azulejo, pedra, madeira e outros materiais comuns.

Observação da natureza. - Aspectos do solo (planícies, planaltos, elevações e depressões) e terrenos permeáveis e impermeáveis. Flora da região.

A importância das árvores de fruto. Descrição sumária de uma planta completa: nome das partes que a compõem. Ideia muito geral do aproveitamento industrial e medicinal das plantas.

O viveiro; sua importância e tratamento.

A fauna da região. O valor económico dos gados domésticos. Observação dos cuidados a ter com eles (alojamento, vacinações e banhos carracicidas).

O valor da criação de abelhas. O mel, excelente alimento; a cera, bom rendimento.

A água e os estados em que se encontra na natureza; as nuvens e a chuva; a neve e o granizo; o orvalho e a geada; fontes, poços, lagos, rios e torrentes; a água como meio de comunicação e como força motriz; o mar e as costas marítimas (praias, cabos, baías, portos, faróis); referência às indústrias da pesca, das conservas e da extracção do sal; secagem do peixe e da carne; a água na higiene do corpo, do vestuário e da habitação (insistência).

Orientação. - Pelas estrelas, pelo Sol (insistência). Pela bússola.

4.ª classe

O homem. - Comparação sumária do homem com os outros animais. Como o homem conhece o meio em que vive: os sentidos, seus órgãos principais; regras elementares de higiene dos órgãos dos sentidos. Transformação da natureza pelo homem: ideia muito sumária, mediante exemplos perfeitamente acessíveis.

A contribuição do homem na melhoria do povoado em que vive (continuação da rubrica referida no ano anterior).

O corpo humano. - Cabeça, tronco e membros: crânio e face, tórax e abdome, membros superiores e inferiores.

A boca e os dentes e sua higiene. Ideia sumária da digestão: mastigação e ensalivação dos alimentos; o estômago; os intestinos; o fígado. Higiene da digestão.

Ideia sumária da respiração: os pulmões. Higiene da respiração.

O sangue. Ideia sumária da circulação: o coração, as veias e as artérias. Higiene da circulação. Os rins e a bexiga.

A pele e as suas funções de protecção, de respiração e de tacto; o suor. Higiene da pele.

Noções muito elementares de primeiros socorros.

Os outros animais. - Animais que mais contribuem para a riqueza nacional; a carne, o leite, a pele. A caça, a pesca. As indústrias de conservas, lacticínios e curtumes. Os animais ao serviço do homem. O seu valor económico. Cuidados a ter com eles (continuação da rubrica referida no ano anterior).

Os vegetais. - Germinação das sementes; multiplicação das plantas (estudo muito elementar e essencialmente experimental). Plantas que mais contribuem para a riqueza nacional: cafèzeiro, sisal, cana-de-açúcar, linho, videira, batateira, palmeira, pinheiro, sobreiro, oliveira, cerealíferas e outras de importância local; o que se extrai de cada uma (estudo muito sumário).

O solo. - Natureza dos terrenos (terrenos arenosos, argilosos e calcários). Rochas mais comuns, aplicações correntes das rochas da região.

O subsolo. - Principais substâncias existentes no subsolo (água, petróleo, diamantes, carvão e alguns minérios explorados no território nacional para a extracção de metais).

O ar. - O ar como meio de comunicação e como força motriz.

O calor e o frio. - Breve estudo das mudanças de estado da matéria (fusão, solidificação, vaporização, condensação). Noção prática de temperatura através da experiência própria (ter frio, ter calor) e a observação vulgar (água gelada, água a ferver). A temperatura do corpo humano, a temperatura normal, a temperatura que é sintoma de doença. O termómetro; seu uso.

Os astros. - Observação do firmamento; as estrelas e os planetas; como os podemos distinguir. O Sol, a Terra e a Lua; fases da Lua. O dia e a noite. As estações do ano.

A Terra. - Sua forma; o equador e os pólos. Continentes e oceanos. As ilhas. Leitura do globo e do mapa-múndi, com especial referência a todo o território português, ao Brasil e à Península Ibérica.

Portugal. - Territórios e populações de que se compõem. Comparação das grandezas desses territórios; comunicação entre eles por terra, mar e ar.

Divisão dos territórios metropolitano (continental e insular) e ultramarino em distritos e províncias. Razões especiais da importância de algumas cidades (função administrativa; actividade cultural ou económica; carácter turístico). Nomes e localização dos principais rios portugueses (Minho, Douro, Mondego, Tejo, Guadiana; Cachau, Geba; Zaire, Cuanza, Cunene; Rovuma, Zambeze, Save, Limpopo, Incomáti; Mandovi; sua importância na delimitação de fronteiras e na vida económica nacional (agricultura, pesca, indústrias baseadas na força motriz da água, com referência a centrais hidroeléctricas; comunicações).

Os acidentes orográficos mais importantes e sua localização (serras do Gerês, Barroso, Marão, Montemuro, Caramulo, Estrela; Pico do Fogo; Pico de S. Tomé, Canganza, Tala-Mugongo e Chela; Namúli, Gorongosa; Gates; Ramelau; planície alentejana; planaltos de Malanje, Lunda, Benguela, Bié e Huíla; planalto de Manica). Ideia sumária da relação entre a orografia e a riqueza agro-pecuária e florestal.

Nomes e localização dos principais portos (Leixões e Porto, Lisboa, Setúbal, Funchal, Ponta Delgada, S. Vicente, Bissau, S. Tomé, Luanda, Lobito, Moçâmedes, Lourenço Marques, Beira, Nacala, Mormugão, Macau e Díli). Sua importância na vida local e nacional. Os aeroportos de Lisboa, ilhas da Madeira, de Santa Maria e Terceira, ilha do Sal, Luanda, Beira e Lourenço Marques como centros de comunicação nacionais e internacionais.

Localização das principais linhas férreas: as do Norte, Leste, Oeste, Minho, Douro, Beira Alta, Beira Baixa, Sul; as de Luanda, Benguela e Sá da Bandeira; as de Ressano Garcia, Moçambique, Beira; e a de Mormugão. Importância do caminho de ferro na vida local e nacional.

A circulação rodoviária. Importância da camionagem na vida local e nacional. Necessidade das regras de trânsito para a segurança das vidas e dos bens e também para a rapidez das comunicações. Exemplificação das regras vigentes.

Os correios, telégrafos e telefones. A rádio. A televisão. Ideia muito sumária do funcionamento e importância destes serviços.

Instruções

Dá-se uma extraordinária importância ao fiel cumprimento do programa de Ciências Geográfico-Naturais, dado que é através dele que o aluno se iniciará no conhecimento sistematizado do ambiente que o rodeia e no sentido e gosto dos trabalhos manuais e dos trabalhos da terra. Convindo orientar o programa em função do aprendizado da língua portuguesa, é óbvio que na classe pré-primária as lições de observação directa sobre as partes do corpo, as peças do vestuário, a escola, a habitação, a lavra e o bairro darão especial importância à aquisição do vocabulário - nomes e usos. Exigir-se-á ao professor o uso de uma linguagem clara, simples e em ordem directa, cuidando especialmente da perfeita articulação das palavras e da precisão do uso dos termos, em virtude de em certos meios se dirigir a alunos que têm uma capacidade de abstracção e uma experiência anteriores muito reduzidas e que pouco conhecem a língua portuguesa.

Com o estudo de Ciências Geográfico-Naturais pretende-se que o aluno aprenda a observar o meio em que vive e a reflectir sobre ele. Como princípio de ordem geral, o seu ensino deve ter a feição de lições de coisas e ser eminentemente prático.

Nos meios rurais o professor deverá dar maior relevância ao que foi programado sobre actividades do campo. Nos meios urbanos estes ensinamentos serão mais atenuados e o professor insistirá, de preferência, nas noções relacionadas com a vida local.

É visível a orientação geral do programa; partir sempre do que é mais próximo, mais familiar à criança, para o que lhe é mais distante e alheio; do mais concreto para o mais abstracto; e do geral para o particular. A eficácia deste ensino depende, antes de tudo, do professor e do seu espírito de observação, do seu carinho pelas coisas simples, da sua paixão por despertar o interesse da criança, do seu sentido de beleza.

O aluno deve ser sempre como que levado pela mão, sem sofrer o choque de um salto brusco no desconhecido, mas ao mesmo tempo saboreando a novidade, o inesperado que cada dia lhe reservará. De início, usar-se-á apenas a observação directa. Virão depois, e gradualmente, a experimentação, a comparação, a analogia de que, quando e sempre que possível, resultarão os esquemas.

O entrelaçar de leves e simples actividades agrícolas e de tarefas de colaboração no melhoramento do povoado com os trabalhos pròpriamente manuais visa uma finalidade educativa. É que o trabalho manual é hoje reconhecido - como já o era, aliás, no tempo de Coménio, Froebel e Rosseau - um método de formação do espírito da mais elevada importância, não só por ser uma escola de vontade, de esforço e perseverança, como também porque dá alegria, sentido ao trabalho e escrúpulo do fazer bem feito, que muito contribuem para a formação integral do aluno. Como método pedagógico é excelente e dos mais próprios para o ensino primário. E é-o tanto mais quanto menor for o estado de adiantamento dos alunos. De resto, as tarefas que o programa inclui valem mais pela intenção do que pelo seu conteúdo formal e, como já se disse, devem ser leves, pouco fatigantes e ter em conta a robustez e o sexo das crianças.

Não se pretende, por exemplo, que o professor ensine agricultura, nem mesmo há necessidade de que o faça, porque a missão da escola primária é, especialmente, incutir no aluno o gosto pelos trabalhos da sua ambiência e, no campo, iniciá-lo nas práticas mais elementares de uma agricultura consciente. Toda a especialização prematura, numa idade em que a criança ainda não possui nem a robustez nem a maturidade de espírito indispensáveis, seria até perigosa. O trabalho, porém, quando bem motivado, não é sacrifício para a criança, dado que ela gosta imenso de ver aquilo que sai das suas mãos, ou o que as suas mãos conseguem do solo que trabalham. Mondar, regar, tratar de canteiros, plantar ou limpar as plantas, cuidar do jardim ou da horta, colaborar em tarefas de melhoramento do povoado adequadas à sua robustez, são actividades que para o aluno têm o interesse do divertimento, se o professor souber orientá-las. É óbvio que nada valem as lições teóricas sobre tais assuntos. Para que o aluno aproveite, é preciso que faça, que execute, até porque, entregando-se a um fim útil e de imediata e compreensível aplicação prática, não só adquire hábitos de trabalho, de perseverança e de ordem, como se educa e contribui com alguma coisa para o progresso da sua ambiência.

Tudo aquilo que não puder ser exemplificado pelo professor e executado pelo professor e alunos terá de ser observado directamente. Daí que, com frequência nos campos, deverão ser organizadas visitas às lavras e fazendas mais próximas; a casas ou a instalações agrícolas em construção; a trabalhos de irrigação e drenagens; a tanques banheiros e mangas de vacinação do gado, etc.; e, nos meios urbanos, a oficinas e instalações fabris e comerciais, a museus, etc., para que os alunos vejam com os seus olhos, perguntem como se faz e por que se faz e experimentem, se o desejarem.

Ciências Geográfico-Naturais congrega, assim, conhecimentos geográfico-naturais, actividades rurais e urbanas e trabalhos manuais. Até a música se pode e deve relacionar, tornando alegres e amenas todas as actividades resultantes, particularmente aquelas - e são pràticamente todas - que não exijam demasiado esforço físico. A sua finalidade, no todo, é dar a conhecer o ambiente, porque a criança, embora vivendo nele, normalmente não o conhece. E cabe à escola, portanto, colocá-la em contacto directo com a realidade que a cerca para que, conhecendo-a, desenvolva o seu espírito de raciocínio, de observação e de crítica; para que crie os hábitos de distinguir o principal do acessório e de julgar sob um ponto de vista impessoal; para que obtenha a compreensão efectiva da natureza e, sobretudo, a possibilidade de aplicar os conhecimentos adquiridos à melhoria das condições de vida.

Na aquisição dos conhecimentos geográfico-naturais, melhor método é o da observação directa, porque é o que melhor possibilita à criança o desenvolver, ela própria, processos próprios de investigação e pesquisa (pegar, experimentar, avaliar, cheirar, etc.). E só quando essa observação for impossível se deverá recorrer à fotografia, gravura, imagens (se a criança já, então, estiver educada a entendê-las) e às construções de barro, areia molhada e outros materiais adequados. São ainda recomendáveis na orientação do aprendizado dos conhecimentos geográfico-naturais, além dos trabalhos manuais e desenho, a dramatização de cenas decorrentes em dias de sol ou de chuva, de frio ou de calor; a narrativa de histórias curtas, lendas ou fábulas relativas a animais, a plantas e fenómenos da natureza; os jogos imitativos que obriguem à reprodução do ruído do vento, da chuva, do marulhar das ondas, do pio das aves ou da voz dos animais. Por vezes, e muitas vezes, há necessidade de que esta instrução seja ministrada ao ar livre, para que o aluno possa tomar, com os seus próprios olhos, o conhecimento que a natureza lhe oferece. Mas caberá ao professor o guiar sempre, ele próprio, a observação e não deixar que ela se faça sem a sua orientação ou presença, para que não resulte desordenada, além de que só ele poderá tornar evidentes as qualidades que não são ou são pouco visíveis, dando-lhes o relevo que merecem. O estudo objectivo da natureza e do ambiente em que o aluno vive tem, além do mais, uma extraordinária importância cultural e educativa, porque põe o aluno em relação inteligente com os objectos, as coisas e as instituições que o cercam, de modo a ele compreender a sua origem e os seus efeitos e a compreender quanto esforço e quanta inteligência são necessários para que a comunidade se desenvolva e dê bem-estar aos que nela vivem.

Acerca dos animais, o que importa é o que está presente aos olhos das crianças. Só as características morfológicas externas de fácil observação constituem programa obrigatório da 3.ª classe.

Na 4.ª classe a mentalidade dos alunos já permite a sistematização, e esta será em larga medida necessária. Isso não significa, contudo, que se deva sacrificar o princípio fundamental de que a memorização deve ser precedida da compreensão.

Pretende-se que o estudo específico do homem seja iniciado pela comparação com os outros animais, sem usar pormenorizações e subtilezas inadequadas às crianças. Saliente-se que, acima das realidades orgânicas, são as realidades de ordem espiritual que estabelecem entre os seres vivos a superioridade do homem. A comparação objectiva do procedimento humano e dos animais irracionais (conhecidos pelas crianças) é um caminho acessível para noções claras.

O aluno deve saber distinguir os órgãos dos sentidos e compreender a sua importância pelo uso que deles faz. O conhecimento genérico do homem ser-lhe-á dado pelos mesmos processos que o relacionaram com a natureza.

O estudo do corpo humano virá, portanto, no termo da observação, orientada pelo professor, de relações e de funções que a criança conhece por experiência. Esse estudo será feito de forma muito elementar e tendo em vista a localização dos órgãos, as suas funções e os cuidados indispensáveis à sua integridade e eficiência.

No estudo dos animais pretende-se ampliar o que nos anos anteriores se aprendeu. A referência às espécies mencionadas no programa tem um significado corrente que não pode ser considerado com o sentido científico que alcança na sistemática. Não interessam as minúcias anatómicas, mas, além das inter-relações claramente enunciadas no programa, apenas os caracteres mais fàcilmente observáveis. Com idêntico critério hão-de ser estudadas as rubricas que se referem aos vegetais e aos minerais.

No estudo do firmamento o professor recorrerá à experiência que as crianças têm da noite estrelada, da noite de luar, do nascer e do pôr do Sol, etc.

Ao ensinar a geografia de Portugal, o professor terá sempre presente a intenção de dar às crianças a consciência da unidade portuguesa, uma unidade intercontinental e interoceânica. Aqui terá larga aplicação o princípio da diferenciação regional a que já se referia o relatório do Decreto-Lei n.º 42994, de 28 de Maio de 1960, dando-se mais pormenorizadamente o que respeita à região em que se encontre o aluno, sem prejuízo do conhecimento geral imprescindível para a integral visão e compreensão do mundo português. A relacionação oportuna com assuntos da história pátria ajudará a compreender melhor o sentido real e profundo desta unidade.

Como nas outras disciplinas, aproveitem-se todas as oportunidades para a educação dos alunos quanto às suas atitudes e procedimento em casa, na escola, na via pública, em toda a parte. Procure-se estabelecer hábitos de asseio, cortesia e disciplina. Por forma atraente, objectiva e prática se há-de procurar que as crianças ganhem progressiva consciência dos seus deveres cívicos e sejam esclarecidas sobre os riscos de acidentes mais comuns (do trânsito, das máquinas, da aparelhagem eléctrica, etc.) e sobre os primeiros socorros a prestar. O programa de ciências fornece ocasiões várias para esse ensino, que pode assumir carácter um tanto sistemático quando se faça o estudo elementar da vida social e também das vias de comunicação e dos meios de transporte, sobretudo terrestres. Neste último aspecto considere-se o aluno das primeiras classes apenas na qualidade de peão e de passageiro e alargue-se o âmbito do ensino, nas classes subsequentes, aos hábitos e preceitos que dizem respeito a ciclistas, a condutores de gado, a guias de animais de sela e de tracção. Tudo será apresentado como aplicação do princípio geral de solidariedade.

Durante a 4.ª classe mais se terá de recorrer a uma pluralidade de métodos, já sumàriamente indicados no início destas instruções. A redacção, o desenho, os trabalhos manuais, a fotografia, a gravura, todos os adaptáveis meios áudio-visuais; a recolha de plantas pelos próprios alunos; um pequeno museu animal, vegetal e mineral; o horto e o jardim da escola; colmeias e aviários; o material indispensável para algumas experiências (lâmpadas de álcool, etc.), tudo são úteis meios de que o professor poderá lançar mão para completar ou tornar possível o estudo objectivo da natureza.

Os trabalhos manuais darão permanente, estreita e prestante colaboração a todas as disciplinas do programa escolar, pois estão na base daquele «aprender fazendo» que é apanágio das escolas que melhor instruem e melhor educam - as escolas com vida e activas do nosso tempo.

Na classe pré-primaria, os trabalhos manuais são os mais propícios à adaptação do aluno ao ambiente escolar, pois são eles que lhe fornecem aquela formação e experiências sensoriais absolutamente indispensáveis a um real progresso na educação escolar. É que, na actividade manual, além do exercício das mãos, há o trabalho dos olhos, a aplicação da inteligência, a concentração da atenção, o desenvolvimento do raciocínio e a provável saliência do gosto e das tendências do aluno. Daí que nenhum professor dos nossos dias, cônscio dos seus deveres, poderá desprezar tantas oportunidades que esta actividade escolar lhe oferece para uma boa formação dos seus alunos. E ignorá-la é dar sinal visível de fraca formação psicopedagógica.

Neste primeiro ano de escola, o principal cuidado do professor é habituar os alunos a servirem-se dos utensílios que tenham à sua disposição. A picagem e o traçado de sulcos em direcções várias serão os primeiros exercícios manuais a executar sobre caules tenros, folhas de árvores, madeiras moles, papéis, barro alisado, areia molhada, pasta de papel e cera.

Seguir-se-ão: a dobragem, o recorte, a colagem e a modelação em barro, areia molhada, pasta de papel e cera.

Se de início todos estes exercícios têm em vista apenas a educação sensorial, a pouco e pouco, porém, irão tomando uma feição utilitária, já em estreita ligação com as disciplinas escolares, sobretudo a aritmética, já caminhando depois para a confecção de objectos simples de uso imediato.

O papel do professor deve ser o de um carinhoso guia, de um solícito conselheiro e de um amável juiz, deixando que sejam os alunos a delinear os trabalhos e a resolvê-los, quanto possível, por sua própria iniciativa.

Embora o trabalho manual não vise a formação de artífices, cabe-lhe, porém, o papel de transmitir o gosto e fornecer as habilidades básicas para a confecção de objectos e utensílios simples de imediata utilidade, como chapéus de palha ou de papel, para uso dos alunos durante as actividades ao ar livre, bolsas para os livros escolares, objectos de decoração da escola e da habitação, cestaria, tecelagem, etc., para difusão de singelas indústrias caseiras, que, sendo valioso contributo para a economia doméstica, também pode vir a exercer valiosíssima acção na valorização do ambiente.

Língua Nacional

Classe pré-primária

O 1.º ano de ensino apenas se desenvolverá no domínio da oralidade, começando pela aquisição do vocabulário português mais necessário à ambiência imediata do aluno através de exercícios de observação directa sobre as partes do corpo, as peças do vestuário, os objectos escolares, a habitação, as actividades, os animais, as plantas e os alimentos da região, os jogos, etc. Estes temas agrupar-se-ão em «centros de interesse», à volta dos quais se desenvolvem as tarefas escolares e se aprenderá o vocabulário.

Aprender a ler imagens, por meio de exercícios diários de observação de gravuras e desenhos muito simples que representem coisas bem conhecidas dos alunos ou objectos e coisas que simultâneamente e directamente por eles sejam vistos, observados e apalpados.

Exercícios frequentes de repetição de palavras e de frases curtas para correcção da pronúncia.

Jogos de acção e de linguagem, através da dramatização de palavras que se dizem ao mesmo tempo que se mostram os objectos a que respeitam, ou de frases orais que se pronunciam e se representam simultâneamente.

Jogos de observação dirigida sobre «coisas» ou «acções» que motivem o aparecimento da palavra e da frase.

Exercícios de educação sensorial dos dedos e das mãos, preparatórios das condições propícias ao aprendizado da escrita, que terá lugar quando se iniciar o aprendizado da leitura, na 1.ª classe.

Prática intensiva de conversações. Dramatização de frases com o fim de se desenvolver e aperfeiçoar a expressão oral em língua portuguesa.

A mancha colorida (dedos e mãos). Desenho livre a lápis de cor directamente ou a lápis preto (se não houver lápis de cor), ilustrando frases ditas. Desenho de memória de objectos citados conhecidos dos alunos e desenhos espontâneos sobre assuntos da livre escolha dos alunos. Contorno de objectos, folhas, etc.

1.ª classe

Exercícios de expressão oral em função de centros de interesse; conversações sobre animais, plantas e coisas do ambiente, e descrições dos objectos presentes.

Observação e comentário de gravuras e desenhos que se relacionem com a vida local, quer para o desenvolvimento da atenção e da imaginação, quer para a aquisição de conhecimentos gerais e enriquecimento do vocabulário.

Iniciação no aprendizado sistematizado da leitura através de palavras e frases ligadas às coisas ou à sua imagem, consoante o livro adoptado.

Leitura e escrita, simultâneas, das palavras e frases estudadas.

A frase, simples e curta, formada de palavras já conhecidas. Leitura e escrita simultâneas das frases que hão-de referir-se, sempre, a assuntos objectivos e concretizáveis, derivados dos centros de interesse.

Jogos de identificação de palavras e frases.

Decomposição das palavras em sons compostos (sílabas). Recomposição.

Exercícios diários para a correcção da pronúncia e de vícios de construção.

Execução de ordens escritas, muito curtas, e outros jogos de leitura.

Narração, pelo professor, de histórias pequeninas, atraentes e instrutivas, seguidas da interpretação oral pelos alunos, versando, quanto possível, procedimentos e hábitos a incutir nos alunos, sobretudo de higiene, de trabalho e de amor à Pátria Portuguesa. Contos da tradição local; seu aproveitamento educativo.

Dramatização, pelos alunos, de frases escritas e de cenas de contos ouvidos, como meio de interpretação do sentido e de desenvolvimento da expressão oral dos textos.

Redacção oral de recados simples, de ordens, de saudações, de agradecimentos, de pedidos. Exercícios de construção e escrita de frases simples, motivadas pela observação do ambiente e suas actividades, de desenhos, gravuras ou cenas.

Recitação de adágios, de frases e quadros de sentido cívico.

Exercícios de ortografia de palavras e de frases simples, formadas por palavras conhecidas dos alunos, através de estímulos de natureza auditiva, visual e motora.

Desenho livre e ilustrativo de cenas vistas ou vividas e de narrações ouvidas ou lidas. Desenho de memória de cenas ou objectos conhecidos dos alunos. Desenho espontâneo da livre escolha dos alunos. A mancha colorida (dedos, mãos e pincel). Contorno de objectos, folhas, frutos, etc.

2.ª classe

Breve revisão do programa anterior.

Leitura diária, de textos do livro adoptado, com naturalidade e boa pronúncia. Conversação sobre o texto lido. Interpretação do sentido global e do sentido das expressões do contexto da lição. Reprodução oral do trecho lido e dramatização pelos alunos de expressões que se prestem para o efeito, a fim de auxiliar a sua compreensão e fixação.

Exercícios de mudança e redacção, substituindo palavras ou frases por sinónimos ou expressões equivalentes.

O uso do ponto de interrogação, vírgula, ponto e vírgula, dois pontos e ponto final através de exemplos concretos. O uso das letras maiúsculas nos nomes e no início dos períodos.

Exercícios orais diários destinados à correcção da pronúncia; correcção de defeitos e vícios de construção de frases orais e escritas. Formação de frases ligadas entre si, utilizando palavras e expressões dadas ou resultantes da observação de desenhos, gravuras ou cenas. Redacção de bilhetes e cartas; descrições escritas muito simples.

Recitação de poesias de sentido patriótico, e de outras.

Exercícios de ortografia, prèviamente preparados, através de estímulos auditivos, visuais e motores.

Análise de alguns períodos: a ideia principal e as ideias acessórias. Substituição de alguns termos por outros de significação semelhante ou oposta.

Noção de presente, passado e futuro, a partir dos textos lidos e de frases usadas nos exercícios de redacção. Formas de singular e plural; palavras masculinas e femininas.

Concordâncias: exercícios frequentes orais e escritos.

Aperfeiçoamento da caligrafia, com rigoroso cumprimento da ortografia oficial.

Desenho livre. Esboços. Desenho de memória para ilustração de exercícios de linguagem. A mancha colorida.

3.ª classe

Revisão e ampliação da matéria das classes anteriores.

Leitura e interpretação de textos do livro adoptado, cuidando-se especialmente de obter a sua integral compreensão, como meio indispensável para chegar à leitura expressiva.

Leitura comentada de passos de publicações periódicas ou de livros que tratem, de forma adequada à mentalidade dos alunos, de assuntos de interesse cultural relacionados com o ambiente natural e social em que funciona a escola, tais como os relativos à higiene, agricultura e pesca; às indústrias regionais, contos, poesias, festas e costumes locais.

Exercícios frequentes de exposição oral.

A proposição, estudada em períodos de fácil compreensão.

Noção prática de sujeito e predicado, obtida por meio do exame de frases simples e apenas com verbos de acção.

Exercícios práticos e ocasionais de flexão nominal (números, géneros), de flexão pronominal e de flexão verbal (números, pessoas, tempos principais) por meio de frases de sentido completo.

Exercícios de divisão silábica: sílaba tónica e átona.

Continuação dos exercícios de escrita para progressivo aperfeiçoamento da caligrafia, com rigoroso cumprimento da ortografia oficial.

Exercícios variados de ortografia, através de estímulos auditivos, visuais e motores.

Redacção sobre assuntos da vida escolar e social, tendo como finalidade a síntese ou esclarecimento de ideias e a sua ordenação lógica, e sobre assuntos que fomentem, em justa medida, a sensibilidade e a imaginação do aluno.

O uso dos sinais de pontuação (insistência).

4.ª classe

Revisão e ampliação do programa das classes anteriores.

Leitura de textos em prosa e verso do livro adoptado e sua interpretação global e parcial.

Recitação e dramatização, como nas classes precedentes.

Leitura comentada de passos de publicações periódicas ou de livros que tratem, de forma adequada à mentalidade, idade e sexo dos alunos, de assuntos de interesse cultural relacionados com o ambiente natural e social em que funciona a escola, e, em especial, os relativos à história e tradições locais.

Desenvolvimento do vocabulário pelo uso de sinónimos e antónimos de vocábulos encontrados na leitura.

Determinação de famílias de palavras. Exercícios frequentes de exposição oral.

Divisão dos períodos em proposições. Ideia de oração principal. Análise da proposição: o sujeito, o predicado, nome predicativo do sujeito (só com verbos «ser» e «estar») e o complemento directo. Distinção prática dos tempos dos verbos. Uso espontâneo dos tempos compostos.

Noções elementares de morfologia: substantivo, adjectivo, artigo, pronome, numeral, verbo, advérbio, substantivo próprio, comum e colectivo. Verificação prática dos graus dos adjectivos. O comparativo. Superlativo absoluto composto. Superlativos absolutos simples regulares. O singular e o plural, o masculino e o feminino dos substantivos e dos adjectivos. Numerais: cardinais e ordinais.

Noções elementares de fonologia: a palavra e a sílaba; classificação das palavras quanto à posição da sílaba tónica; sinais de acentuação gráfica.

Continuação dos exercícios de escrita, para progressivo aperfeiçoamento da caligrafia e sempre com rigoroso cumprimento da ortografia oficial.

Exercícios variados de ortografia, através de estímulos auditivos, visuais e motores.

Desenvolvimento e aperfeiçoamento da redacção: composições sobre temas livres, factos e gravuras observados, textos lidos e ainda cartas familiares.

Redacção ilustrada.

A importância e a expansão da língua portuguesa: Portugal europeu e ultramarino, o Brasil e as comunidades luso-descendentes existentes em países estrangeiros.

Instruções

I) Também a nossa escola, como as escolas de todo o Mundo, confere à linguagem o papel preponderante de disciplina básica, do instrumento mais válido para a compreensão, de modo satisfatório, das questões referentes às matérias das restantes disciplinas. E porque a maior parte dos alunos não possui ainda o suficiente conhecimento da língua portuguesa indispensável ao prosseguimento dos seus estudos, necessário se torna, evidentemente, que a preocupação dominante deste ensino, enquanto ele se processe, seja a de pô-los a falar e a entender, relativamente bem, a língua de que virão a servir-se como o mais valioso veículo da sua valorização social.

Embora tal preocução se deva estender a toda a escolaridade, é óbvio que terá de ser mais saliente, mais intensiva nas primeiras classes, especialmente para aqueles alunos que menos a falem e menos a entendam.

II) Antes de se darem sugestões de orientação didáctica que mais convém seguir no cumprimento dos programas, são dadas, a traços largos, indicações sobre a atitude a tomar pelo professor em relação aos alunos e às matérias da classe pré-primária, aliás todas elas programadas em função principal do aprendizado do vocabulário.

Primeiro que tudo cabe ao professor ajudar a fazer um conveniente ajustamento do aluno ao ambiente escolar por meio de actividades recreativas relacionadas com as várias disciplinas do programa, nomeadamente «jogos», «danças de roda», «canto coral», «jardinagem» e variados outros exercícios devidamente seriados, os quais terão, ainda, a dupla e importantíssima finalidade de documentarem o professor sobre interesses, atitudes e capacidades de cada aluno, propícios ao aprendizado.

As canções, as danças e os jogos apenas devem ser, evidentemente, os conhecidos no local. Aqui e ali, e sempre que se se ofereça oportunidade, o professor irá introduzindo palavras e frases curtas em língua portuguesa - especialmente ordens individuais e colectivas -, de modo que, assim, vá despertando, cada vez mais, o interesse dos alunos pelo aprendizado da língua e percebendo, também, as reacções de cada um.

Só depois de realizada a ambientação do aluno à escola e ao professor se dará início à orientação sistemática do aprendizado do vocabulário.

Não se pode adoptar um método rigoroso para o ensino do vocabulário da língua nacional, pelo que se preconiza a adopção de procedimentos semelhantes aos das mães quando ensinam a falar os seus filhos pequeninos, recomendando-se, também, que toda a palavra ensinada seja acompanhada da observação directa do «objecto» ou «coisa» a que a mesma se refere. E dizemos do «objecto» ou «coisa», e não da sua «imagem», porquanto estudos recentes têm revelado que a generalidade das crianças, e até dos adolescentes e adultos dos meios rurais, de hábitos e modos de vida pouco evoluídos, não entendem os desenhos, as gravuras ou fotografias que inicialmente se lhes mostrem, e isso porque não têm desenvolvido o sentido da percepção pictural a três dimensões.

Como a identificação das imagens anda ligada à percepção tridimensional, aquela verificação equivale a dizer que uma das tarefas do professor, na classe pré-primária, será a de orientar os alunos no aprendizado da leitura de imagens. Ensinar-se-á a entender as imagens, como, na 1.ª classe, há-de ensinar-se a ler palavras e textos. Para tanto, far-se-ão exercícios frequentes de comparação entre os objectos, as coisas, os seres e as suas respectivas imagens, relacionando-se o comprimento, a largura e a altura das coisas, que os alunos observam e tocam, com as três dimensões, em perspectiva, nas correspondentes imagens.

Será uma educação lenta, gradual como convém, de modo que, no fim do 1.º ano de escola, os alunos estejam aptos a entender as gravuras que se lhes mostrem sobre aspectos seus conhecidos. É a escola a dar a experiência da percepção visual que as crianças dos meios rurais não têm oportunidade de adquirir no ambiente em que vivem. Em relação com este aspecto, é conveniente lembrar que, na generalidade, também, qualquer criança normal de meio social desenvolvido até aos 6 e 7 anos de idade desenha só num plano. Só depois adquire, por maturação, a representação do espaço no desenho, a noção da representação tridimensional.

Tais exercícios, convenientemente entrelaçados com as actividades escolares relativas a todas as disciplinas, em sessões curtas, serão completados com outros de coordenação visual-motora e auditivo-motora, de maneira a fazer-se neste 1.º ano, uma conveniente educação sensorial necessária para a formação, no aluno, de hábitos e atitudes e para o desenvolvimento e aquisição de noções e habilidades que predisponham ao aprendizado da leitura e da escrita.

Para a coordenação visual-motora recomendam-se a dobragem, o recorte e a colagem; o lixamento; a modelagem em barro, cera e areia molhada; a gravação em madeira mole e folhas fibrosas; os traçados no barro e na areia, a pintura a morrão ou a dedo. E para uma conveniente educação da coordenação auditivo-motora recomendam-se exercícios de reconhecimento, com os olhos fechados de sons e ruídos e vozes de várias proveniências.

Na 1.ª classe, sobretudo para a iniciação no ensino da leitura - se esta educação da «percepção visual» tiver sido bem conduzida na classe pré-primária -, haverá, então, conveniência na utilização abundante das gravuras que os alunos já podem e sabem interpretar.

Observa-se, ainda, que, nesta classe, a educação da percepção visual também deve ser feita através de outros exercícios, como os de «tirar e pôr objectos», «trocar posições», «comparar distâncias», sem que as alunos vejam, para que eles, depois, dêem pelo que falta, pelo que está diferente ou «a mais» ou «a menos» em relação à observação anterior.

III) Deverá haver o necessário cuidado em seriar e entrelaçar estas actividades com as pròpriamente do aprendizado escolar do vocabulário e outras, de modo a manter-se, sempre vivo, o interesse dos alunos e a não lhes causar fácil fadiga. Tendo-se presente que na classe pré-primária é muito difícil manter os alunos em actividade produtiva por mais de vinte minutos, no máximo, com o mesmo tipo de actividade intelectual, surge, portanto, a necessidade de variar e de lançar mão das actividades sensoriais, inteligentemente doseadas e misturadas com as intelectuais, de tal moda que aquelas sirvam para preparar estas ou que destas dependam directamente. O que importa - frisa-se - é variar as actividades, alterando lições do aprendizado de vocabulário, de elocução, de observação dirigida, com trabalhos manuais e diversas outras actividades sensoriais, canto e jogos.

IV) Sobre a técnica a seguir para ensinar a falar e a entender a língua portuguesa preconizamos, como já se referiu, a usada pelas mães ao ensinarem os seus filhos pequeninos. É a mais prática e a mais conveniente, depois de sistematizada.

Em primeiro lugar, há que despertar a atenção para a coisa a aprender. Depois, ao mesmo tempo que o aluno a indica ou nela toca, o professor pronunciará e fará pronunciar, com clareza, o seu nome de modo que nome e coisa melhor fiquem associados no espírito do aluno. Do nome do objecto se passará à construção da frase pelo uso dos demonstrativos isto e aquilo e, de início, apenas também os artigos definidos no singular.

Sugerem-se, nesta fase, os três tipos de exercícios diferentes, que a seguir se mencionam.

No primeiro, os alunos apontam ou tocam a coisa ou o objecto, enquanto pronunciam os nomes simples a que se referem:

boca

cabeça

orelha, etc.

No segundo, o mesmo tipo de exercício, mas os nomes agora, serão precedidos dos respectivos artigos:

o pescoço

o nariz

a cabeça, etc.

No terceiro, aparecendo já a frase com os demonstrativos isto e aquilo:

isto é a boca ... aquilo é o pescoço

isto é o nariz ... aquilo é a orelha

etc. ... etc.

A pouco e pouco, concretizando sempre, se introduzirão as formas do plural dos artigos e nomes.

Depois dos nomes, virão as qualidades que lhes possamos atribuir: bonito, feio, alto, baixo, comprido, curto, grande, pequeno, sujo, limpo, quente, frio, etc. - qualidades sempre associadas aos objectos observados e tocados e formando as respectivas frases, com a introdução, já, dos demonstrativos esse, essa, este, esta, aquela, aquele, seguindo a ordenação já indicada para os nomes:

([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/1s/1969/04/09800/04430470.pdf))

Todas estas frases serão aprendidas em algumas semanas, havendo o cuidado de rever, com frequência, o vocabulário e as frases aprendidas anteriormente. Não deve haver pressas. O professor exercerá estreita vigilância, cuidando da correcção da pronúncia e estimulando os alunos para que em todas as ocasiões apenas usem a língua portuguesa; mas, necessàriamente, nunca recorrerá a processos humilhantes de censura ou castigo, pois têm perniciosa influência no espírito dos aprendizes.

Depois de um período variável, conforme o grau de conhecimento dos alunos, começará a introdução das palavras-acções, devidamente concretizadas pelo professor:

([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/1s/1969/04/09800/04430470.pdf))

Todas as acções serão «representadas» pelo professor e pelos alunos. Pronúncia e acção simultâneas. E desta maneira, vagarosamente, e seguindo a técnica usada até aqui, irá sendo aumentado progressivamente o vocabulário. Exercícios eficazes que convém realizar são os de dar ordens para cumprimento e de exigir, depois, que se descreva a acção realizada:

vai saltar ... eu saltei ...

canta em voz alta ... eu cantei em voz alta ...

mostra o teu pé ... eu mostrei o meu pé ...

etc. ... etc.

V) Não só nas aulas de vocabulário, mas também nas de aritmética, ciências geográfico-naturais, desenho, música, educação física, trabalhos manuais, educação social, educação feminina e nas actividades sensoriais, deverão aproveitar-se todas as oportunidades para aprendizado da língua pela repetição, sob variadas formas, das expressões aprendidas.

As gravuras, imagens e fotografias cuja leitura e interpretação têm vindo a ser orientadas sistemàticamente desde o princípio do ano poderão começar a ser utilizadas nos últimos dois meses, oportunamente e com os necessários cuidados, em representação de objectos e coisas que não for possível mostrar directamente. Apenas deverão ser usadas gravuras e imagens muito simples e cuidar-se-á, sempre, de dirigir a sua observação.

Os exercícios de dobragem, de colagem, de recorte; os de modelagem em barro, cera ou areia molhada, de gravação em folhas, os traçados no barro, na cera e na areia; o desenho livre e espontâneo, etc., frequentemente utilizados, gradualmente irão exercitando a flexibilidade manual, a leveza da mão, o sentido e a proporção das formas, ao mesmo tempo que alimentam a imaginação criadora dos alunos. São eles, com outros exercícios de preparação visual e os de coordenação auditivo-motora, que também não devem ser descurados, que conduzirão os alunos a uma adequada preparação indispensável para o aprendizado da leitura e da escrita que há-de vir a iniciar-se na 1.ª classe.

VI) O desenho, de que ainda não falámos, terá uma extraordinária importância pedagógica, como auxiliar valiosíssimo do desenvolvimento da criança-aluno. E, como «forma da linguagem» e «meio de expressão» que é, hàbilmente o professor há-de procurar dele servir-se para saber o que é que a criança pensa e como ela exterioriza os seus pensamentos.

Tanto na classe pré-primária como, aliás, nas duas classes seguintes desta fase do ensino, a atitude do professor deverá ser, pois, a de favorecer, em todos os aspectos e sentidos, o gosto pelo desenho espontâneo, que é manifestação de linguagem. E não deve corrigir, mas apenas insinuar. As suas intervenções têm de ser hàbilmente conduzidas, de modo que provoquem a explicação do desenho por parte dos alunos.

A criança, desenhando livremente o que desejar e lhe apetecer, percorrerá na escola, durante a classe pré-primária ou nas duas primeiras classes, uma série de fases de desenvolvimento deste meio de expressão. Os rabiscos iniciais hão-de dar lugar ao desenho de «coisas informes», a que se seguirá a fase do desenho já «com forma». Nesta fase ainda a criança desenha como «sabe», e não como «vê», julgando as coisas de maneira diferente do adulto. Ainda não atingiu, nem atingirá tão depressa, a noção da perspectiva, que será uma conquista consequente do desenvolvimento normal do seu psiquismo. Isto equivale a dizer, pois, que o professar deverá ser mais espectador que interventor durante o processamento destes sucessivos surtos - mas, note-se, espectador interessado e atento, sempre predisposto a encorajar, a estimular, a sugerir, que não a emendar ou a censurar.

VII) E assim se chegará ao fim da classe pré-primária. Se as actividades forem bem desenvolvidas e concatenadas, os alunos terão, já, o vocabulário português necessário e desenvolvidas as habilidades precisas para que, no ano lectivo seguinte, iniciem o aprendizado da leitura e da escrita. Deverão, até, sentir e mostrar desejo de o fazerem.

VIII) Convém que o aprendizado da leitura e da escrita iniciais seja feito através de metodologia analítica e de modo a evitar-se, a todo o custo, a soletração.

A mentalidade da criança, em geral, dos 6 e 7 anos, é nìtidamente sincrética. E ainda mais o é a da criança dos meios rurais, por razões óbvias a que não são estranhos o «mundo» em que vive e se move e o reduzido vocabulário que normalmente possui. Importa, pois, que o ensiná-la a ler se faça através de métodos que, dando-lhe a fisionomia total do que ela vai aprender, em vez do desenho de letras isoladas que ela não distingue no conjunto, simultâneamente lhe dêem as estruturas que ainda não possui e são absolutamente necessárias á leitura. Ora, tal não sucede se o ensino se fizer pela metodologia sintética. De resto, a metodologia analítica, já utilizada na classe pré-primária para o exercício do vocabulário da língua nacional, é a que melhor se ajusta à evolução psíquica da criança, que aprende a ler e escrever como aprendeu a falar - por meio da palavra e da frase.

Só assim se facilita a intervenção das duas mais importantes funções no aprendizado da leitura: a função visual e a função motora da linguagem.

IX) Depois de ter sido iniciado na classe pré-primária o ensino sistematizado da leitura de imagens, isto é, identificar as imagens com as coisas, seres e acções que representam, elas deverão agora desempenhar papel primordial no aprendizado da leitura, porquanto, acompanhando as palavras ou as frases a ensinar, contribuem decisivamente para que o sentido do que se lê seja claro no espírito das crianças. É que as palavras e as frases apenas escritas, por si só, não conseguem dar aos textos a «inteligência» que as gravuras lhes dão. Dentro do possível, pois, é excelente norma o professor lançar mão do desenho, imagem ou gravura que acompanhe as palavras ou frases a ensinar, até pelo vivo interesse que despertam aos pequenos aprendizes quando, evidentemente, a palavra nova não puder ser concretizada, ligando-a ao próprio objecto que se mostra e se toca. As palavras-acções têm de ser sugeridas através das imagens, da «dramatização» ou da «representação» pelos alunos dos próprios actos que elas envolvem. Tudo isto é de fundamental importância para que a criança, desde início, se habitue a perceber aquilo que lê - que é, afinal, o objectivo da leitura.

As palavras e as frases, de começo, deverão referir-se, apenas, aos seres, objectos ou coisas de ambiência do aluno, principalmente a animais, que, sempre e em qualquer lugar, exercem um extraordinário fascínio sobre as crianças.

X) Na processologia a utilizar deverá ocupar lugar cimeiro o uso de jogos de leitura. São, sem dúvida, o meio de aprendizado mais válido, pelo entusiasmo que normalmente despertam, porque mantêm sempre presa a atenção dos alunos, porque tornam o professor e os alunos activos, as lições variadas e alegres, e obrigam a criança à realização de experiências, observações e pesquisas que dão azo à aquisição de hábitos e a um treino social de valor.

XI) Já na 1.ª classe o professor deve exercer cuidadosa vigilância aos erros de prosódia mais frequentes, para os corrigir. Chama-se especial atenção para a supressão de consoantes e supressão dos rr e ss finais (fazê por fazer; mêmo por mesmo, etc.) troca do l pelo r ou pelo u (animar ou animau por animal); supressão do i dos ditongos ei e confusão entre o timbre do e tónico aberto e o e tónico fechado (dinhêro por dinheiro, sête por sete, fés por fez, etc.); erros de concordância (eu vi os macaco, o galinha morreu); erros de construção (ir na escola), (ir em casa), (o leão atacou-lhe, etc.); pronúncia errada do e mudo medial (minino por menino); errada pronúncia da soma dos dois aa, um terminal e outro inicial, ambos fechados num só a aberto e átono (iapanhar, em vez de iàpanhar), falta de abertura do a átono precedendo a sílaba tónica (translação em vez de transláção, etc); má pronúncia dos vários timbres do a, e do o, etc.

É muita importante que não se permita aos alunos a radicação destes erros, para que não entrem no hábito da língua corrente.

XII) Serão organizados exercícios de composição e redacção muito simples. Sobre assunto de uma històriazinha, de uma gravura ou desenho que se mostra ou de alguma situação real que se observa, levar o aluno a organizar frases. O objectivo é habilitá-lo a dizer e a escrever as suas ideias, a expressar o seu pensamento com a precisão que for possível ao seu desenvolvimento mental.

XIII) O programa da 2.ª classe há-de contribuir para desenvolver a capacidade de expressão oral e escrita dos alunos; para firmar as técnicas da leitura e da escrita; cultivar a atitude de se procurar, sempre, interpretar o que se lê, e desenvolver o desejo de escrever com correcção. Para tanto, seguir-se-á com fidelidade o programa traçado e realizar-se-ão as actividades que nele se sugerem. Porém, pela importância de que se revestem, chama-se a atenção para o cumprimento das seguintes instruções relativas ao exercício e ao aprendizado da ortografia baseadas no principio de que o que realmente deve fazer-se é evitar o erro mais do que corrigi-lo. Nenhum aluno, em qualquer circunstância, deverá escrever palavra que não conheça. Cada exercício de ortografia será convenientemente preparado através de actividades que utilizem recursos de natureza visual, motora e auditiva. Depois de lido e comentado o texto ou a frase a estudar, cada palavra de mais difícil grafia será escrita no quadro e sobre ela incidirá uma série de exercícios de observação e acção dirigidos pelo professor: leitura colectiva da palavra; traçados no ar, vagarosamente, da palavra, ao mesmo tempo que se pronuncia; exercícios individuais de apagar e tornar a escrever; formação da frase com a inclusão da palavra em estudo e, a um sinal dado, fechar os olhos e escrevê-la vagarosamente no ar; escrever a palavra em estudo no caderno diário; escrever no mesmo caderno palavras da mesma família, etc.

Só depois destes exercícios preparatórios, que nunca deverão demorar menos de quinze minutos, se procederá ao exercício do chamado ditado, convenientemente dirigido pelo professor para que, mesmo durante a sua execução, se evite qualquer possível erro. Apenas se aprende a escrever bem o que bem se escreve.

Utilizar-se-á depois a autocorrecção dos exercícios com a devida e activa vigilância do professor. O ditado será deste modo um meio, e não um fim. E com a mesma finalidade e os mesmos exercícios preparatórios deverá ser utilizada a «cópia», visto que só assim tal exercício se justifica. O «ditado» como a «cópia», que não forem devidamente preparados e orientados pelo professor, não terão utilidade, e até serão contraproducentes para a aprendizado da ortografia. Mas, se aproveitados segundo a orientação indicada, são, sem dúvida, os melhores auxiliares deste ensino.

XIV) O presente programa inicia o estudo da gramática não pela fonética, como tradicionalmente se vinha fazendo, mas pela sintaxe, até aqui deixada para último lugar. Corresponde essa inovação ao predomínio que se julgou dever dar, no ensino primário, ao aspecto funcional da língua. A palavra falada ou escrita é aqui tomada como representação simbólica de uma ideia, instrumento de convívio humano, meio de fixar o conhecimento das coisas e das suas relações. Para mais tarde ficará o estudo da língua como nova realidade sui generis, susceptível de análise numa pluralidade de aspectos. Por agora, a língua servirá essencialmente de caminho para o conhecimento geral. O ensino da gramática não terá, pois, carácter sistemático. As noções gramaticais serão dadas a propósito, ocasionalmente - o que não é o mesmo que ao acaso.

Qualquer regra ou classificação será precedida e seguida da apresentação de exemplos claros, que, embora por si mesmos não bastem para fundamento daquelas, garantam, no entanto, a sua compreensão. Claro que a experiência que durante o ensino primário se pode obter está muito longe de permitir a visão ordenada, lògicamente estruturada, da língua portuguesa. Evite-se que a criança imagine que as regras da língua se extraem de toda e qualquer frase que a alguém apeteça construir. Mas impeça-se a todo o custo que o aluno fique a pensar que a língua portuguesa é uma técnica de aplicação de regras pré-fabricadas. Em matéria de tal modo presa à vida do espírito não se permita que a criança sobrecarregue a memória com conhecimentos que a experiência e a inteligência não suportem. Nalgumas bases se pode sintetizar esta orientação:

1.º O estudo da gramática deve ser sempre vivo e raciocinado, tendo como base um texto (ou, quando os alunos possam, frases orais);

2.º A gramática não será decorada senão depois de compreendida, e a memorização será tomada apenas como meio de facilitar a habituação;

3.º O ensino da gramática nunca partirá de definições, e nenhuma definição a que a experiência venha a conduzir será dada como fórmula invariável, antes o professor consentirá que a criança construa e utilize formas pessoais capazes de traduzir a mesma verdade; porventura menos científicas, essas definições infantis terão inegável valor funcional, isto é, servem com certeza para aquilo a que as definições mais perfeitas deviam servir.

A iniciação na sintaxe começa logo nas primeiras classes, com os primeiros rudimentos de uma análise lógica, capaz de salientar num conto, por exemplo, as várias personagens que actuam e os actos por elas praticados. A mesma análise levará na 2.ª classe a distinguir num determinado período a ideia principal ou fundamental das ideias acessórias ou subordinadas. Estarão assim as crianças preparadas para na 3.ª classe adquirir as noções de proposição ou oração, de sujeito e de predicado, nas quais se condensarão conhecimentos anteriormente obtidos. Na 4.ª classe já o aluno deve aprender a decompor um período em proposições e distinguir entre estas a que contém a ideia principal. Embora não se exija que o aluno saiba classificar todas as orações, vai sendo possível levá-lo a entender num determinado texto a diferença que há entre uma oração principal e uma oração subordinada. Por outro lado, dentro da oração, o aluno deve já distinguir, além do sujeito e do predicado, o nome predicativo do sujeito (só com verbos de ligação) e o complemento directo. Com exemplos acompanhados de reflexão, mostre o professor que há verbos que exigem e verbos que não exigem nome predicativo e o mesmo quanto ao complemento directo.

O ensino da morfologia, que começa na 2.ª classe, estará, como se disse, subordinado ao da sintaxe. Quer dizer: as crianças serão progressivamente levadas a entender como a diversidade das ideias é servida pela diversidade das palavras. Assim, os tempos verbais e as pessoas gramaticais, o género e o número serão dados à medida que forem aparecendo nos textos, sem pretensão a estudo teórico. Ao sair da 2.ª classe as crianças não terão, normalmente, atingido ainda o conhecimento satisfatório desta parte da morfologia.

A 3.ª classe há-de, portanto, ampliar o ensino desta matéria; e acrescentará, como informação nova, os pronomes. Pouco a pouco se irão encaminhando os alunos para um conhecimentos mais genérico, sempre apoiado, porém, em exemplos concretos. Assim, as regras de formação do plural, entre outras, começarão a desenhar-se no espírito das crianças como fórmulas claras de uma experiência por elas mesmas feita.

Neste sentido se há-de prosseguir durante a 4.ª classe. A uma maior generalização, que inicia a criança no conhecimento abstracto, deve corresponder uma experiência de crescente variedade. Por este método se ensinará às crianças a flexão dos adjectivos em número, género e grau e se continuará o estudo da flexão verbal (continuação do conhecimento dos tempos simples; introdução dos tempos compostos, sobretudo por meio do seu uso espontâneo).

O estudo da fonética começará apenas na 3.ª classe. Fàcilmente se compreende esta disposição se considerarmos que a orientação geral destes programas é estudar a língua como símbolo do que sentimos e pensamos, e que a fonética encara as palavras justamente pelo aspecto que mais distante fica do pensamento. Neste primeiro estádio do ensino não se irá além da divisão silábica e da distinção entre sílaba tónica e sílabas átonas.

Na 4.ª classe os alunos serão levados, através da exemplificação e dentro dos casos mais comuns, a classificar as palavras quanto à posição da sílaba tónica e a utilizar correctamente os acentos gráficos. A nomenclatura gramatical a usar será ùnicamente a do programa e das observações.A indicação das nações que usam a língua portuguesa como língua nacional servirá para dar uma ideia do valor numérico dos que falam português e da expansão da língua portuguesa, para além mesmo das fronteiras nacionais, numa nação irmã. E até noutras nações amigas onde vivem núcleos de portugueses.

Aritmética

Classe pré-primária.

Aquisição e uso do vocabulário português e das noções básicas que interessam à disciplina, por meio de exercícios práticos, em forma de jogo, em que participam activamente os alunos, utilizando materiais próprios da região. Noções de: grande e pequeno, mais e menos, maior e menor, alto e baixo, comprido e curto, largo e estreito, levantar e baixar, aumentar e diminuir, pôr e tirar, afastar e aproximar, cheio e vazio.

Aprendizado da numeração até nove, unidade por unidade, concretizada através do manuseio, pelos alunos, de objectos de fácil obtenção e arranjo local.

Contagem de objectos: dois a dois e três a três, no limite indicado.

Sempre concretamente, exercícios frequentes de composição e decomposição de cada uma das quantidades até nove.

Representação algarismal dos números dígitos, em relação com as respectivas quantidades.

O zero como símbolo da ausência de unidade.

Problemas orais muito simples, em forma de jogo, só com a intervenção de quantidades até nove e permitindo o manuseamento de objectos durante as operações do cálculo.

1.ª classe

Recapitulação da matéria do ano anterior.

A noção de dezena.

Prosseguimento da contagem de objectos, unidade por unidade, até 50. Escrita dos números correspondentes e respectiva leitura.

Contagem de objectos, em grupos de 2, de 5 e de 10, até 50.

Contagem na ordem inversa. Contagens de objectos da mesma designação dentro de grupos de objectos heterogéneos.

Exercícios práticos para exemplificação do valor absoluto e do valor relativo (de posição) dos algarismos. Valor da posição do zero.

Adições e subtracções escritas, que resultem de problemas orais sobre objectos existentes no meio, consoante os limites sucessivamente atingidos na contagem.

Organização da tábua de somar (e diminuir). Exercícios variados de aplicação. Reversibilidade da soma e da subtracção, dada concretamente.

Conhecimento prático da dúzia, meia dúzia, quarteirão. Noção concreta do número par e do número ímpar.

Multiplicações e divisões escritas, até ao limite 50, resultantes de problemas orais, com os multiplicadores e divisores 2, 3, 4 e 5.

Organização e uso, por consulta, da tábua de multiplicar e dividir, até o multiplicador ou divisor 5. Exercícios variados de aplicação. A reversibilidade da multiplicação e divisão, dada concretamente.

Medições: uso simples do palmo, do pé, do passo, do metro, do litro e do quilograma.

Problemas orais e escritos, muito simples, motivados no ambiente e suas actividades.

2.ª classe

Revisão do programa da classe anterior.

A contagem concretizada até 99. A centena. Escrita e leitura dos respectivos números. A contagem por dezenas e por meias dezenas.

Prática mental e escrita das operações dentro destes limites.

Contagem gradual até 999. O milhar. Escrita e leitura dos respectivos números. A contagem por dezenas, centenas e meias centenas.

Ideia de ordem, através de exemplos concretos.

Prática mental e escrita da soma e da subtração pela resolução de problemas susceptíveis de fácil concretização.

O carácter reversível da soma e da subtracção (insistência).

Organização das tábuas de multiplicar (e de dividir), desde o multiplicador 6 ao multiplicador 9. Exercícios de aplicação.

O carácter reversível da multiplicação e da divisão (insistência).

Provas reais das operações pela operação inversa e pela própria operação.

Prática das operações de multiplicar e dividir pela resolução de problemas orais e escritos, cujos dados e resultados não envolvam números com mais de cinco algarismos.

Prosseguimento da numeração, falada e escrita, dentro da classe dos milhares. Noção de classe e sua relação com as ordens.

Numeração romana até XX.

Escrita e leitura de números representativos de dinheiro português. O escudo; a unidade monetária em vigor no território onde vivem as crianças. Conhecimento prático das moedas e do papel-moeda em circulação, até 50$00. O troco através da prática de compra e venda em estabelecimento improvisado.

A medição do tempo. Uso do relógio; as horas, as meias horas, os quartos de hora e os minutos. Uso do calendário: o dia, a semana, o mês e o ano.

Prática de medições com o metro e com o litro. A balança: prática de pesagens com o quilograma. Avaliação, por estimativa, de comprimentos, capacidades e pesos, logo seguida da sua verificação com os instrumentos de medida.

Cálculo mental.

Resolução de problemas orais e escritos.

3.ª classe

Revisão das matérias estudadas nas classes anteriores. Prosseguimento da numeração até à classe dos milhões.

Introdução gradual de multiplicadores e divisores de três e, em casos especiais, de quatro algarismos. Prática de operações.

Prova dos nove.

O metro e os seus submúltiplos.

Preparação do estudo dos números decimais. Medições com as unidades lineares já conhecidas; escrita e leitura dos números representativos dessas medições; uso da vírgula.

Noções de décima, centésima e milésima de qualquer unidade.

Escrita e leitura de números decimais.