Portaria n.º 24044 — Aprova, para aplicação nas províncias ultramarinas, os programas do ciclo elementar do ensino primário - Revoga a…

Regras práticas para a multiplicação e divisão de quaisquer números por 10, 100 e 1000.

As quatro operações com números decimais. Regras práticas para a multiplicação e divisão de quaisquer números por 0,1, 0,01 e 0,001.

O litro e o quilograma e respectivos submúltiplos. Prática de medições com estas unidades.

A balança decimal: uso e explicação sumária do seu funcionamento.

Continuação do estudo do papel-moeda: notas em circulação; seu conhecimento prático.

Continuação do estudo das divisões do tempo, mediante o uso do relógio: a hora, o minuto e o segundo. Números complexos referidos a estas unidades: escrita e leitura. Problemas muito simples (por exemplo: determinação, operando com números complexos, do tempo que medeia entre duas indicações de um horário).

Numeração romana: escrita e leitura dos números desde XXI a MM.

Cálculo mental.

Problemas.

4.ª classe

Revisão das matérias das classes anteriores.

Ideia de fracção ordinária. Conversão de fracção ordinária em número decimal (apenas nos casos de dízima finita). Ideia de fracção de um número e de percentagem.

Continuação do estudo das unidades lineares, de capacidade e de peso: múltiplos do metro, do litro e do quilograma.

Prática de medições com as unidades em uso.

Apresentação, explicação e uso de balanças e medidoras automáticas.

Unidades de superfície; unidades agrárias.

Áreas de superfícies rectangulares e triangulares.

Unidades de volume. Avaliação de volumes de paralelepípedos rectângulos. Volume do cubo.

Equivalência entre as unidades de volume e as de capacidade.

Continuação do estudo dos números complexos, referentes a unidades de tempo. Conclusão do estudo destas unidades: nomes e relação entre elas. Redução de números complexos e incomplexos e vice-versa. Adições e subtrações de números complexos.

Problemas de aplicação destes conhecimentos.

Geometria

3.ª classe

Observação de sólidos geométricos: prismas e pirâmides; cilindro, cone e esfera.

Noção intuitiva do volume. Medição das três dimensões no paralelepípedo rectângulo e no cubo.

Observação da forma das superfícies que limitam esses sólidos.

Noção intuitiva de superfície. Superfícies planas e superfícies curvas.

Rectângulo; triângulo; círculo. Medição das duas dimensões no quadrado e no rectângulo. Noção intuitiva da área.

4.ª classe

Observação do pentágono e do hexágono.

Linhas: a recta e o segmento de recta; a linha poligonal fechada e aberta. Noção e determinação de perímetros. Linhas paralelas e concorrentes. O ponto. Noção de ângulo. Concorrentes perpendiculares e oblíquas. Ângulos rectos, agudos e obtusos.

Circulo e circunferência. O raio.

Ângulos formados por dois raios.

Divisão da circunferência em graus. Medição de ângulos com o transferidor.

Noções de horizontal e vertical. Uso do nível e do fio-de-prumo.

Instruções

I) Paralelamente ao ensino da Língua Nacional, o ensino da Aritmética deve ocupar também lugar preponderante no ensino primário, «não só por se tratar do mais racional de todos os conhecimentos, mas, ainda, porque as suas aplicações práticas são, por assim dizer, de cada momento». Ora, para que o estudo desta tão útil disciplina possa ser eficaz, o professor nunca deve perder de vista aquelas duas características, fazendo, portanto, ensino racional e prático.

II) Começar-se-á pelo ensino de um vocabulário quantitativo e das noções que interessam ao aprendizado da aritmética, já durante a fase de ambientação do aluno à escola, e que, como se referiu, se processa na classe pré-primária.

Esta actividade desenvolver-se-á sempre em jeito de recreação, por meio de exercícios que façam adquirir noções de diferenciação, de tamanho, quantidade, posição, utilizando objectos de fácil manuseio e os produtos da actividade da modelação em barro, de recorte e por meio de outras manipulações. Noções de grande e pequeno; mais, menos e igual; maior e menor; pouco e muito; cheio e vazio; comprido e curto; largo e estreito; em cima e em baixo; levantar e baixar; à direita e à esquerda; pôr e tirar, etc.

A preocupação desta primeira fase será, e apenas, a do conhecimento do vocabulário e a perfeita compreensão, através da prática de variados exercícios, destas importantíssimas noções básicas para o desenvolvimento do estudo da disciplina. Frisa-se que o aluno deverá tomar parte activa nesta aquisição. Não se limitará a ver, mas fará, sob a orientação do professor, pois esse será o melhor meio de aprender.

Como só se aprende a pensar pensando, também sòmente se aprende a fazer e a fixar fazendo. Em actividades lúdicas, a criança, quase sem o sentir, irá aprendendo as noções de importância básica, absolutamente necessárias à compreensão e formação do «raciocínio de formas matemáticas».

O material indispensável será fácil de arranjar em qualquer lugar: barro, bolas ou sementes de tamanhos vários; rolos de madeira pequenos; paus de tamanhos vários; objectos pesados e leves (pedacinhos de pirite e de pedra vulgar, do mesmo tamanho); vasilhas para encher e esvaziar, etc. Os objectos da classe, os pertencentes aos próprios alunos, e até mesmo as situações que forem surgindo, motivarão actividades neste sentido, através das quais a criança observa, analisa, compara, estabelece relações para concluir, buscando elementos que lhe faltam, porque ainda não possui, naturalmente, uma experiência real anterior.

III) Passado este período, dar-se-á início á contagem, que, sem dúvida, no aprendizado da aritmética é experiência fundamental. Evidentemente que se começará pela contagem de coisas e objectos - à contagem racional - até nove. Na sala de aulas haverá à mão objectos propositadamente levados para a contagem (pedrinhas, folhas, paus, conchas, sementes, etc.); depois se contarão os próprios alunos, as carteiras ou bancos, os lápis, os cadernos, os vidros das janelas, etc.

Depois da contagem racional, objecto por objecto, far-se-á a chamada contagem-recitação ou contagem comum, que consiste em enunciar simplesmente os nomes dos números segundo a ordem em que estes se apresentam na sucessão natural. Da primeira se passará para a segunda, como primeiro passo no caminho de abstracção necessária ao raciocínio matemático. Mas - atente-se bem - a recitação numérica, mecânica, só virá depois da prática da contagem concretizada, pois só esta dá bem a noção daquilo que os números significam, precisamente por fornecer as experiências concretas relativas às quantidades que os números representam, como, aliás, já sucedeu com as ideias de tamanho, de posição e outras.

Estas actividades de contagem de um a um, primeiramente, e de dois a dois, de três a três, durarão algumas semanas. Nada de pressas. É necessário levar a criança, pouco a pouco, a dar significação aos conceitos numéricos. Façam-se muitas experiências concretas e as mais variadas, porque, com elas, também se pretende aumentar o vocabulário quantitativo. É norma assente que quanto mais tempo for despendido com a aprendizagem de todas estas noções básicas, e quanto mais rica de experiências for esta base, maior será o progresso do aprendizado da aritmética nos graus seguintes.

IV) Só depois de muitas e variadas actividades de contagem dos mais diversos objectos virá o aprendizado da escrita dos algarismos e a percepção do conceito do «número». A experiência mostra que os alunos confundem, e tal confusão continua pela vida escolar fora, a noção de algarismo (símbolo abstracto) com a de número (quantidade concreta). Há necessidade, pois, de mostrar-lhes, através de exercícios em que eles tomem parte activa, que os algarismos são sinais representativos dos números. Recomendam-se exercícios deste género:

1.ª operação: sobre uma mesa a quantidade que se deseja representar - um ou dois ou três lápis, etc.;

2.ª operação: retira-se o objecto (ou objectos) e substitui-se pelo respectivo traço representativo (a giz);

3.ª operação: apagam-se os traços e, em seu lugar, escrevem-se ou colocam-se os símbolos escritos respectivos, 1 ou 2 ou 3, etc.

Convém usar algarismos recortados de folhas de calendário. E os alunos vêem, experimentam, que cada algarismo só ganha sentido e forma um número quando associado à respectiva quantidade concreta.

No aprendizado da escrita dos algarismos aconselham-se os exercícios de traçado no ar e na areia, com o dedo sobre a carteira ou decalcando vagarosamente os símbolos escritos no quadro, em tamanho acima do normal, antes de começar a escrita no papel. Aprender-se-á um de cada vez, imediatamente após variados exercícios de contagem da referida quantidade de objectos diferentes.

V) Cada número deverá ser conhecido como uma colecção de unidades e em todas as suas possibilidades de composição e decomposição. Isto implica, necessàriamente, lentidão no caminhar deste aprendizado, dado que a operação manual destas várias combinações há-de preceder sempre a operação aritmética. As noções de mais, de menos, de igual, que já foram objecto de variados exercícios concretos no período de ambientação e no que se lhe seguiu, têm agora oportunidade de aplicação nas operações de composição e decomposição.

Manuseando objectos, os alunos farão todas estas operações, e só depois desta análise se passará à representação gráfica:

3 = 1 + 1 + 1 ... 3 - 1 = 2

3 = 2 + 1 ... 3 - 2 = 1

e assim para cada dígito.

É bom não esquecer nunca, portanto, que a operação manual vem sempre antes da operação escrita. As operações de contagem, composição e decomposição deverão ser conduzidas de tal modo e tão insistentemente, sempre em concreto, que os alunos hão-de poder criar o hábito de avaliar, à simples vista, quantidades de um a cinco objectos.

VI) Assim se fará até se tornar indispensável o ensino de nova noção: o zero. O zero, na função de representar a ausência de unidades simples, espécie de patamar a partir do qual se iniciará a contagem. É fácil dar a noção de zero e da sua representação: um lápis menos um lápis, nada, dois cadernos menos dois cadernos, nada, etc. (Exercício de pôr e tirar quantidades iguais).

VII) Sempre no plano prático, é chegada a altura de introduzir as noções de somar (juntar), diminuir (tirar), multiplicar (repetir), dividir (repartir), primeiro em concreto, apenas com objectos, coisas, os próprios alunos, etc., e nestas actividades serão gastas algumas semanas. Depois, passar-se-á à representação simbólica das operações armadas com quantidades até nove, por meio de traços, bolas, pontinhos e, em equivalência, consequentemente, a respectiva representação algarismal, esta substituindo aquela.

Insista-se em que toda a operação aritmética será precedida da operação manual, em variados exercícios com objectos diferentes, que cada aluno deve fazer, e não sòmente ver fazer.

A sequência será a que se sugere: primeiro, simbolismo com bolas, traços ou pontinhos; segundo, substituição destes elementos simbólicos pelos algarismos representativos (números) na operação armada; terceiro, operação indicada.

A par destas actividades, que hão-de demorar o resto do ano, far-se-ão exercícios de contagem de objectos por grupos de dois e de três. E do plano concreto passar-se-á para o abstracto quando o aluno já não precisar (os progressos da sua aprendizagem é que o determinam) de lançar mão da contagem, que pode ir subindo gradualmente, conforme o desenvolvimento dos alunos até ao limite programado.

VIII) Neste desenrolar do programa da classe pré-primária, desde os primeiros dias contando, acrescentando, tirando, repetindo, repartindo objectos vários, os alunos apenas efectuaram «problemas» no plano prático.

E toda a sequência do ensino se processou no sentido da resolução de problemas, que é, afinal, o objectivo da disciplina. Será bom, todavia, que, tanto nesta classe como nas que se lhe seguem, nunca se perca de vista que é esta a finalidade da aritmética, para o que se deseja que, em todas e quaisquer ocasiões, os alunos operem sòmente para resolver problemas - problemas simples que joguem com dados do meio ambiente e propondo apenas situações que os alunos entendam, vivam ou possam vir a viver. E, sempre que o necessitem, os alunos devem ter liberdade de manusear objectos para as operações do cálculo.

IX) Lançadas na classe pré-primária as bases de um verdadeiro aprendizado da aritmética - racional e prático - antes de se iniciarem os trabalhos da 1.ª classe, será bom que cada professor se interrogue sobre a finalidade de tal aprendizado, a fim de imprimir rumo certo ao ensino que se vai processar durante o novo ano.

E cada um, naturalmente, deveria poder dar a resposta que uma ilustre educadora brasileira deu à mesma pergunta: «Para que a criança saiba somar e saiba quando precisa de somar; para que a criança saiba subtrair e saiba quando precisa de subtrair, e assim por diante. Em suma, para que a criança saiba resolver problemas e chegar a resultados correctos com facilidade.»

Repete-se que deve ser este o objectivo principal a atingir, porquanto as técnicas das operações fundamentais e os hábitos a formar nesta classe quanto à exactidão dos cálculos - ordem, clareza e rapidez compatíveis com o grau de desenvolvimento dos alunos -, o tal saber operar, não terão qualquer valor nem sentido se o aluno não souber, no momento próprio, qual a operação que deve utilizar para resolver problemas.

Esta meta a alcançar será, pois, o remate do cumprimento do programa da 1.ª classe.

X) O primeiro mês das actividades desta classe há-de ser consumido na revisão do programa do ano anterior, desde as noções intuitivas de diferenciação, tamanho, quantidade e posição até o manejo de todas as operações dentro da primeira dezena. Àquelas noções, porém, juntar-se-ão, agora, as de direcção, distância, forma, peso e ordem, por meio de variados exercícios, em forma de jogo.

São estas noções que agora interessa ensinar: de direcção (para cima, para baixo, para a frente, para trás, para a direita e para a esquerda); de distância (perto, longe, aqui e ali); de forma (cúbica, esférica e cilíndrica - dado, bola e rolo, respectivamente); de peso (pesado e leve).

Manuseando objectos, os alunos farão os movimentos e exercícios que o professor executar, ao mesmo tempo que pronunciarão as palavras ou frases correspondentes às posições de direcção e distância.

Trabalhando com barro, cera ou areia molhada, hão-de aparecer também as bolas, os dados e os rolos, como base do conhecimento prático das formas cúbica, esférica e cilíndrica. As noções de pesado e leve serão também aprendidas através da própria experimentação. Todas estas actividades podem ser dadas como derivativo de outras que exijam esforço intelectual e em moldes de jogo, de recreação.

XI) O n.º 10 deve ser aprendido do modo como se aprendem os dígitos e em relação com cada um deles: é 9 mais 1; é 8 mais 2; é 7 mais 3, e assim sucessivamente. Torna-se necessário chamar a atenção dos alunos para a sua representação, dado que já utiliza dois símbolos, ao passo que, até então, cada número conhecido era escrito com um só.

Aconselha-se esta engenhosa explicação:

Uma caixa vazia de fósforos e um grupo de 10 sementes ao lado. As sementes, uma a uma e vagarosamente, acompanhando a contagem em voz alta, são metidas dentro da caixa, e fechada esta.

Passa-se imediatamente à representação algarismal:

No lugar onde as sementes estavam, ao lado da caixinha, nada ficou - e escreve-se 0. Arredada a caixinha, em sua substituição e no mesmo local, escrever-se-á o 1 que a representa. Assim surgirá o 10, número que se formou acrescentando uma unidade ao 9, já conhecido. Convirá que cada aluno realize esta operação para nunca mais a esquecer.

Depois, virão as operações de compor e decompor o 10 em todas as suas combinações possíveis, como já se fez para cada dígito.

O demorado estudo monográfico dos números até 20 é, nesta fase, a melhor preparação para a subsequente aprendizagem.

XII) Após estas actividades de revisão e preparatórias, os alunos, lidando com objectos vários de fácil manuseio, prosseguirão, gradual e vagarosamente, na contagem, na escrita dos respectivos números e na sua leitura até 50. Como se fez para a primeira dezena, também convém fazer-se a concretização das duas dezenas (20), três dezenas (30), etc.; e para isso o professor diligenciará arranjar caixinhas de tamanho apropriado, ou «molhos» de pauzinhos. Lembra-se, no entanto, como complemento e consolidação, um desenho com um poder sugestivo extraordinário, e que é um auxiliar eficientíssimo do aluno para a resolução dos mais variados problemas de contagens e cálculo: é o de uma escadaria que, tendo de 10 em 10 degraus um patamar largo (as dezenas), há-de vir a culminar num patamar maior: a centena.

Desenhar-se-á uma, de perfil, em ponto grande, para colocar na parede fronteira da sala de aula, com 50 degraus, ou densenhar-se-ão «lanços» da escada que, unindo-se, formarão a escadaria completa quando se desejar fazer exercícios que a exijam. Convém depois utiliza-la também nos cálculos, e no aprendizado numérico até 100, quando se chegar lá.

Dá-se o exemplo do desenho de um lanço da escada:

([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/1s/1969/04/09800/04430470.pdf))

Em actividades de subir e descer a escada, descansando nos patamares, o professor mostra como se forma cada número, unidade por unidade, até 50. Promoverá exercícios de composição e decomposição dos números novos que vai formando e fará com que os alunos resolvam uma infinidade de problemas orais, simples, observando a escadaria e dela se servindo. Convém que haja um ponteiro de que os alunos se servirão para a percorrer.

A adaptação de histórias de animais saltadores, amestrados, que vão para a escadaria fazer palco das suas habilidades, ensina, do modo mais fácil, a contagem de 4 em 4, de 5 em 5, de 10 em 10.

Na base da escadaria e para o seu oportuno aprendizado, depois, na 2.ª classe, escrever-se-ão os números romanos correspondentes, depois da conveniente explicação da sua origem e da explicação concretizada do uso actual.

XIII) Os valores absoluto e relativo, ou de posição, de cada algarismo, deverão ser explicados através de exemplos concretos. E a escadaria será depois, e ainda, um óptimo meio de mostrar os valores diferentes de cada algarismo.

XIV) Um das mais importantes tarefas desta 1.ª classe é a de lançar as bases da técnica das quatro operações aritméticas. Se as actividades da classe pré-primária foram bem conduzidas e se foram bem aproveitados os processos didácticos sugeridos, este novo aprendizado não oferecerá dificuldades de maior. O que se quer é que a prática operacional seja adquirida através da resolução de problemas simples, da vida quotidiana do aluno e do ambiente em que vive, em vez de o ser através de combinações de números abstractos que nada dizem, nem quanto ao conteúdo, nem quanto à finalidade da operação.

O aluno terá mais gosto e mais interesse em realizar operações destinadas a dar respostas a perguntas que lhe são feitas através de problemas (que são histórias pequeninas) do que em combinar números abstractos, de sua natureza enfadonhos, para achar «outros números» que não se referem a nada de real na sua mente.

XV) Só mais tarde, nas classes subsequentes, virá a operar em abstracto. Mas por agora, todavia, que nenhuma operação seja feita senão para resolver problemas orais simples que o professor ou os próprios alunos arranjarão.

De princípio, os alunos deverão poder manusear objectos para efectuarem as operações do cálculo.

Depois, como é necessário fixar ou decorar as diversas combinações dos dígitos sem o recurso ao manuseamento de objectos, o professor terá de mandar que para o efeito os alunos se sirvam das tábuas.

Como do programa faz parte a «organização de tábuas», os alunos deverão aprender a elaborá-las, procedendo à concretização de cada uma das combinações e aprendendo o seu manejo tanto para a soma como para a subtracção.

Lembra-se que é muito importante que se insista no carácter reversível destas operações. E assim, logo após a apresentação de cada combinação da soma, deverá apresentar-se a sua inversa, que é a subtracção. De cada vez, portanto, surgirá um facto e o seu inverso, devidamente concretizados, a que se seguirão as respectivas leituras na tábua. Assim:

1) Procure-se na tábua o total de 5 + 6, que nos é dado no ponto de encontro das duas colunas. Lá está o 11.

2) Se ao 11 (ponto de encontro) tirarmos o 5 da coluna respectiva, fica o 6 da outra. E vice-versa.

XVI) As tábuas são riquíssimo manancial de recursos para exercitar os alunos no cálculo. Além das tábuas individuais, em cada sala de aulas deverá existir uma, em tamanho tal que possa ser lida de qualquer ponto da sala, convindo que a sua elaboração seja feita pelos próprios alunos, ou pelos alunos das classes mais adiantadas orientados pelo professor. Um lápis de cor vermelha para pintar os números da primeira coluna vertical e da primeira horizontal, um lápis azul para pintar todas as combinações resultantes, uma régua para traçar o quadriculado e uma folha grande de cartolina grossa, branca, é todo o material de que se necessita para se arranjar este precioso auxiliar didáctico. A boa utilização do método que o programa indica para organizar as tábuas de multiplicar pressupõe que se faça ver aos alunos o número de objectos de cada conjunto e o número dos conjuntos. O professor levará os alunos a compreender que a multiplicação não é mais que um processo abreviado de somar parcelas iguais.

Na repartição dos objectos, que introduz, segundo o programa, o estudo da divisão, haverá dois casos a considerar; ou se determina prèviamente o número dos conjuntos a formar, ou o número dos objectos de cada conjunto. Partir-se-á, portanto, ou do conceito de partilha ou do conceito de conteúdo (noções de divisor e de quociente).

A apresentação das quatro operações será feita através de problemas, para que os alunos fiquem com uma ideia bem clara de cada uma delas.

Para que o conhecimento das operações se transforme em hábito é de aconselhar que os alunos façam muitos exercícios, tendo em vista, primeiro, a exactidão e, em seguida, a rapidez.

O operar com números que vão até 50 será uma consequência do progresso alcançado no operar até 10, até 20, até 30 e até 40. As dificuldades vão subindo progressivamente, pois, sendo a aritmética um sistema de ideias relacionadas, é necessário que se atenda, cuidadosamente, à graduação das dificuldades, proporcionando ao aluno um desenvolvimento progressivo do seu pensamento matemático.

XVII) Ainda na 1.ª classe, conhecida a técnica das operações de somar e de subtrair, far-se-á o mesmo em relação às de multiplicar e dividir.

Torna-se agora absolutamente necessária a organização, também da tábua, para a «multiplicação e divisão», concretizando e verificando todas as combinações, ensinando a sua leitura e orientando a sua utilização para a enorme quantidade de exercícios que possibilita.

Mostrando o carácter reversível das operações de multiplicar e dividir - reversibilidade que a tábua prova -, convém que os factos da divisão sejam dados imediatamente a seguir aos seus inversos da multiplicação.

Exemplo:

1) 7 x 6 = 42 ... 6 x 7 = 42

2) 42 : 6 = 7 ... 42 : 7 = 6

Como sucedeu na soma e na subtracção, as combinações serão aprendidas e automatizadas utilizando, consultando, fazendo, tantas vezes quantas as necessárias, as respectivas tábuas, e através, também, da resolução intensiva dos mais variados exercícios que obriguem a recorrer a elas. Também deve existir uma tábua na parede fronteira da sala de aulas em tamanho que permita a sua consulta fácil por todos, de qualquer lugar.

O programa da 2.ª classe contém bem expressa a orientação a seguir para o seu cumprimento - ensino funcional, prático, eminentemente aplicado, exigindo a permanente actuação do aluno.

Nas classes anteriores possibilitou-se ao aluno a vivência de situações reais e procurou-se encaminhá-lo através de manuseio de materiais concretos, de modo que, quanto possível, fosse ele próprio a descobrir o que se desejava ensinar-lhe. Também mereceu o devido cuidado a formação de hábitos e atitudes favoráveis que auxiliassem o aluno na elaboração do seu aprendizado e concorressem para a sua formação.Consequentemente, neste e nos anos seguintes haverá, ainda, que desenvolver e firmar o domínio do vocabulário e o pensamento matemático através do estabelecimento de conceitos, relações e generalizações; que promover a habilidade de cálculo, levando o aluno à exactidão e rapidez na execução dos trabalhos e encaminhando-o, gradualmente, para a abstracção; haverá que dar capacidade ao aluno para usar o cálculo aritmético nas situações de vida que se lhe apresentem.

Embora a concretização já não seja tão necessária como nos primeiros anos, não deve, todavia, deixar de ser utilizada, ainda, para o ensino de numeração acima da centena, na representação das ordens e classes da numeração falada e escrita; na utilização actual da numeração romana; no conhecimento do dinheiro e sua utilização, através de situações reais de compra e venda; na medição do tempo, por meio de relógios, e sua representação por meio de calendários; para o conhecimento dos instrumentos de medida: metro, litro e quilograma. É que - nunca é de mais insistir - o aluno aprende com menos dificuldade, e com muito mais gosto, quando participa activamente nas aulas.

O papel do professor, a partir da 2.ª classe, muito mais acentuadamente que nas classes anteriores, será o de conduzir o aluno à autodescoberta de noções, de conceitos, processos e relações, com auxílio de material didáctico adequado.

No programa da 2.ª classe há a considerar o programa do estudo já iniciado e a apresentação de matérias novas. O primeiro consiste, essencialmente, na continuação de escrita e leitura dos números e na prática das operações. A segunda consta da numeração romana, do conhecimento das moedas e do uso do calendário e do relógio.

No estudo da numeração e na prática das operações há três fases: a 1.ª, limitada pela ordem das dezenas; a 2.ª, pela ordem das centenas; a 3.ª entra já na classe dos milhares.

Na 1.ª fase o ensino será gradual e regulado pelas normas indicadas na 1.ª classe. Qualquer operação, antes de ser feita por escrito, deve ser feita, ou pelo menos tentada, mentalmente.

A apresentação da centena, que indica a 2.ª fase, deve ser feita com o mesmo cuidado de que se usou na apresentação da dezena.

Quanto à organização das tábuas de multiplicar e dividir, só num momento bastante adiantado desta fase se introduzirão multiplicadores e divisores de dois algarismos.

É também agora que, por meio de problemas adequados, os alunos aprenderão a fazer as provas reais.

Mesmo na 3.ª fase - a do estudo dos milhares - as operações nunca envolverão números difíceis pela sua grandeza.

Nesta classe as noções a adquirir sobre o dinheiro e sobre o tempo não constituem capítulos especiais com lugar fixo. A oportunidade da sua apresentação fica ao critério do professor.

Contudo, o ensino das moedas e da escrita de números referentes a dinheiro deve começar bastante cedo, para facilitar a formulação de problemas (compras e vendas, lucros e perdas).

Os alunos devem manusear as moedas e, depois de conhecerem os seus valores e relações, exercitar-se-ão em pagamentos, demasias e trocos.

O estudo da numeração romana começará pela apresentaçào dos símbolos I e V, com os valores respectivos. O professor procederá de modo a despertar nos alunos a curiosidade de saber como se escrevem os números compreendidos entre 1 e 5. Assim se introduzirão as regras deste sistema de numeração. Com a mesma orientação didáctica se apresentará o símbolo X. Durante a fase de aprendizagem mantenha-se a correspondência gráfica dos dois sistemas de numeração.

Já familiarizados com as ordens e as classes, os alunos não devem encontrar na 3.ª classe, dificuldades na leitura e na escrita dos novos números. O maior obstáculo a vencer são os números decimais. Estes devem ser ensinados a partir do metro e dos seus submúltiplos. Os alunos já conhecem bem o metro; são agora levados a observar a sua divisão em 10, 100 e 1000 partes iguais. De posse destas novas unidades, medirão comprimentos em que o metro entre um número exacto de vezes, e verificarão que dessas medições resultam números inteiros. Medirão, depois, comprimentos em que entre uma ou mais vezes o metro e o decímetro. O professor mostrará então aos alunos como estas medições se exprimem por números decimais mistos, em que a unidade principal é seguida pela vírgula. Sucessivamente, e pelo mesmo processo prático, se introduzirão os centímetros e os milímetros. Em presença dos números decimais mistos assim obtidos, os alunos observarão as posições dos algarismos correspondentes aos metros, aos decímetros, aos centímetros e aos milímetros. Verificarão assim que as regras aprendidas na formação dos números inteiros são as mesmas que agora regulam os números decimais. Os algarismos continuam a ter um valor absoluto e um valor de posição. Suprimindo as unidades, passar-se-á dos números decimais mistos aos números decimais simples.

Uma vez familiarizadas com estas unidades concretas, as crianças já estarão aptas a aceitar a generalização, dividindo qualquer unidade em décimas, centésimas e milésimas.

As operações com números decimais devem ser ensinadas em confronto com as mesmas operações feitas com números inteiros. Deste modo, e utilizando problemas adequados, não será difícil aprender a colocar a vírgula nos resultados obtidos.

Conhecidas as operações com números decimais, os alunos usarão insistentemente o litro e o quilograma e os respectivos submúltiplos.

O estudo das unidades de tempo, iniciado na 2.ª classe, alarga-se agora aos minutos e aos segundos. Habituem-se os alunos a registar essas leituras feitas no relógio e assim se iniciará a aprendizagem da escrita e da leitura de números complexos.

É de grande vantagem ensinar as crianças a consultar horários de comboios, autocarros, barcos de carreira, etc. A determinação do tempo entre duas indicações deve começar por fazer-se mentalmente. Começará por duas indicações imediatas: a distância ir-se-á sucessivamente alargando.

Quanto à numeração romana, observem-se os preceitos didácticos já atrás indicados.

O programa de aritmética da 4.ª classe consta essencialmente de três assuntos: fracções, sistema métrico e operações com números complexos.

O estudo das fracções tem de ser naturalmente restrito. A ideia de fracção será dada por processos intuitivos; a determinação da fracção de um número qualquer far-se-á por meio de problemas simples, como, por exemplo, achar os 3/4 de um número de laranjas. Os alunos determinam a quarta parte e em seguida multiplicam-na por 3. É este o único processo a seguir.

Na determinação da fracção de números têm particular interesse as percentagens, de uso tão frequente. A notação de percentagem será usada depois de esclarecer os alunos sobre o seu significado.

É agora que o sistema métrico atinge o seu natural desenvolvimento, apresentando-se como um todo ordenado. O cuidado de sistematizar não há-de, no entanto, sacrificar o aspecto prático deste ensino.

O estudo dos números complexos limita-se às unidades de tempo. As operações com complexos, ou a redução de complexos a incomplexos e vice-versa, apenas incluirão números pequenos, e, quanto muito, referidos a três unidades diferentes.

A geometria, já introduzida na 3.ª classe, ainda na 4.ª classe não pode ser ensinada pelo método que lhe é próprio, isto é, dedutivamente. A isso se opõe o carácter elementar do programa, por sua vez imposto pela idade dos alunos. Os processos a utilizar serão a observação, a análise e ainda a imaginação criadora das crianças.

Mesmo que se proceda por dedução, o ensino há-de ser devidamente ordenado. A partir da observação de cada figura geométrica se atingirá pouco a pouco um conjunto de conhecimentos.

Aproveite-se largamente a actividade natural das crianças, levando-as a construir e a desenhar as figuras geométricas que forem estudando. Os trabalhos manuais e o desenho serão, pois, estreitamente associados à geometria. Tenha todo este ensino uma feição objectiva e concreta; apele o professor para a experiência infantil, que já domina uma multidão de conhecimentos da natureza e da vida capazes de sugerir as diversas formas geométricas. Também aqui tem insubstituível lugar o diálogo fecundo entre a experiência da criança, entre uma imaginação já poderosa e uma imaginação que desperta.

História de Portugal

4.ª Classe

Aspectos comparativos da vida da geração do aluno e dos seus ascendentes mais próximos.

Aspectos históricos da localidade e da região: monumentos, vias de comunicação, peças de museu ou de arquivo, lendas e tradições, etc.

Confronto entre as formas actuais de vida e das várias épocas históricas; comunicações, transportes, habitação, alimentação, vestuário, combustíveis, actividades profissionais (feiras, mercados, etc.).

Vida dos povos da pré-história comparada com a de alguns povos actuais menos evoluídos.

Aspectos essenciais da vida (anteriormente estudados sob forma monográfica e evolutiva) nos séculos correspondentes a épocas importantes da história de Portugal: séculos XII, XV, XVI e XVIII.

Figuras exemplares da história nacional: Egas Moniz - o educador do rei; serviços prestados ao rei e à Pátria; o seu acto de lealdade. Rainha Santa Isabel e D. Dinis - traços mais salientes da sua personalidade e da sua acção, Nuno Álvares Pereira - sentido patriótico e espiritual da sua vida. Rainha D. Filipa de Lencastre e a Ínclita Geração - exemplo de esposa e mãe; breve referência a D. Duarte, D. Pedro, D. Henrique e D. Fernando. O infante D. Henrique - Sagres e os descobrimentos marítimos; consequências na vida nacional e contributo para o progresso da civilização. Vasco da Gama - importância da primeira viagem à Índia por mar. Afonso de Albuquerque - acção no Oriente; integração portuguesa de raças e civilizações. Luís de Camões - o homem, o poeta e o patriota; significado de Os Lusíadas. Os heróis da Restauração - Revolução de 1640; D. Filipa de Vilhena. Salvador Correia e a libertação de Angola. Serpa Pinto, Brito Capelo e Roberto Ivens - as grandes viagens de exploração do continente africano. Sacadura Cabral e Gago Coutinho - a primeira travessia aérea do Atlântico Sul. Heróis de Portugal de hoje - muitas raças e uma só nação.

Instruções

O estudo da História constitui uma das formas pelas quais o homem procura conhecer-se a si próprio, ao buscar nas raízes do passado a sua integração nas realidades do presente e nas virtualidades do futuro. Aprender a história de Portugal será, assim, melhor conhecer o que têm sido os Portugueses no transcurso do tempo, qual é a sua obra, quais as suas responsabilidades, já que Portugal não é apenas uma realidade física e espacial, mas, principalmente, uma vida colectiva a realizar-se em épocas sucessivas.

Ao mesmo tempo que estudamos o passado adquirimos a consciência de pertencermos a um corpo social vivo e evolutivo, estabelecemos padrões de valores morais e cívicos, apuramos os nossos sentimentos e damo-nos conta das próprias possibilidades.

Esta função educativa da História deve prevalecer no ensino primário sobre os aspectos informativos e especulativos. Honra e dever, patriotismo e cooperação, heroísmo e humildade, lealdade e justiça, progresso e tradição, são alguns dos muitos conceitos que hão-de estabelecer-se vigorosamente, através do estudo das realizações, individuais e colectivas, daqueles que nos precederam.

Tais conceitos, porém, para que correspondam, como importa, a sentimentos e ideais vivencialmente dinâmicos terão de assentar noutras noções e em prévias capacidades, que difícil e lentamente se estabelecem na mente dos alunos.

Assim, faz-se preceder o estudo sistemático da história de Portugal de uma fase preparatória pela qual se procura desenvolver, de forma acessível e progressiva, a ideia do passado nas suas múltiplas implicações, bem como a capacidade de abstrair, relacionar e concluir sobre as condições de vida características das épocas precedentes. A verificação das sucessivas realizações colectivas quanto aos meios de sobrevivência, de conforto e de valorização humana e a apresentação de episódios que se associem à vida do passado oferecem também, nesta fase de aprendizagem, inúmeras oportunidades formativas, através da evidenciação das qualidades e virtudes que condicionam todo o autêntico progresso e da criteriosa reflexão sobre os elementos objectivos.

As rubricas explìcitamente prescritas na parte inicial do programa da 4.ª classe deverão ser anteriormente tratadas em certos aspectos. Na verdade, os conceitos de antiguidade, modernidade e actualidade, de anterioridade e posteridade, que mais convém desenvolver inicialmente, com facilidade decorrem das variadas situações que o desenvolvimento do ensino proporciona nas classes anteriores, designadamente no que respeita às lições de Língua Portuguesa e Ciências Geográfico-Naturais. Na 4.ª classe, contudo, a aprendizagem deve revestir-se de uma intencionalidade específica e conter um princípio de sistematização que antes não comportava.

Tal como acontece quanto à matéria das outras disciplinas, também a aprendizagem da História, mormente nas suas fases iniciais, deve partir da observação e realizar-se, quanto possível, pela intervenção activa dos alunos. O estudo do passado imediato terá como base a rememoração da própria vida das crianças e das circunstâncias que a rodearam, apoiada em documentos autênticos. Cadernos, livros e utensílios de que se serviram nas classes precedentes, brinquedos esquecidos, fotografias de álbuns pessoais, colecções ou espécimes de objectos de uso comum nos anos mais próximos, jornais e gravuras, ditos e peripécias cuja lembrança se provoca e que podem ser fixadas pela escrita e pelo desenho, tudo concorrerá para estabelecer relações temporais e noções mais precisas sobre o passado recente.

Sob forma regressiva e ainda recorrente às vivências efectivas dos alunos e a processos intuitivos e activos, passa-se ao estudo das condições de vida das gerações mais próximas, de modo a promover o alargamento das perspectivas de tempo decorrido e a aquisição das ideias que integram esta noção.

A distinção entre o antigo e o moderno, o remoto e o próximo, mais claramente se virá a estabelecer pelo estudo da localidade e da região nos seus aspectos históricos.

Através da evidência material nas construções e dos utensílios, e também por meio da observação dos costumes e das tradições orais, enfim, pelo estudo das variadas manifestações de vida, presentes ainda, mas marcadas pelo tempo, estabelecem-se atitudes mentais e firmam-se bases de uma cultura necessária, a partir de dados objectivos e imediatos.

Simultâneamente, vai-se apurando a sensibilidade perante o passado, cujos reflexos no meio habitual do aluno favorecem o desenvolvimento de um sentimento indefinível de participação, por herança, na obra das gerações anteriores, o que constitui o mais sólido assento de amor pátrio vigoroso e responsável.

Neste estádio, será a observação directa a fonte primacial da aprendizagem. Têm, por isso, a maior importância as visitas - devidamente preparadas e orientadas - aos pontos de interesse histórico da região, ainda que do conhecimento normal dos alunos, bem como a análise de documentos de diversa ordem, relacionados com a vida individual ou colectiva da região.

Muitas vezes, porém, se há-de verificar a conveniência da utilização de formas de representação indirecta pela imagem e até pelo som para efeito de motivação, aclaramento ou desenvolvimento dos temas de estudo e, ainda, para estímulo do interesse e das reacções positivas da afectividade dos alunos. A escola não estará provida, de modo amplo e oportuno, dos meios atrás referidos. Não conviria, mesmo, que as suas disponibilidades dispensassem a actividade dos alunos e a colaboração das famílias na busca, sempre renovada, dos elementos de concretização. Perder-se-iam, deste modo, inúmeras possibilidades educativas e ficaria o ensino mais pobre e menos eficaz.

É necessário, no entanto, que o professor disponha de um certo material, progressivamente acrescentado, para uso normal em cada capítulo do programa. Recortes de jornais e revistas, fotografias, desenhos, gravuras, modelos o maquetas podem ser obtidos pouco a pouco. Mais difícil será o apetrechamento relativo a material de projecção fixa e animada e de gravação e reprodução sonora. Não poderão desperdiçar-se, todavia, as possibilidades da sua utilização (que os próprios serviços educacionais em muitas oportunidades oferecem), sem prejuízo da eficiência do ensino e do prestígio da escola numa época caracterizada pelas formas áudio-visuais de comunicação.

Se bem que o emprego oportuno dos meios de observação indirecta seja proveitoso quanto às rubricas atrás mencionadas, é no capítulo referente ao confronto das formas actuais de vida com as das várias épocas históricas que assume um carácter de absoluta indispensabilidade.

Neste passo, o campo de estudo já não se confina à localidade e à região. Por isso, os meios de observação indirecta serão utilizados com maior frequência e amplitude. A evolução dos aspectos fundamentais da vida humana é estudada sob forma monográfica, recorrendo-se a documentação, quanto possível abundante e variada, proveniente da actividade de recolha dos alunos e do professor ou existente no arquivo da escola e em colecções públicas ou particulares.

Com bases em elementos objectivos, mas promovendo a justificação dos factos observados e a sua comparação entre si e com os da actualidade, implìcitamente se desenvolvem relações lógicas temporais e se ampliam os conceitos de evolução e progressão.

As analogias que seguidamente se virão a estabelecer entre os povos da pré-história e alguns povos actuais menos evoluídos permitirão não só a maior objectividade dos conhecimentos, como também a noção da possibilidade da existência simultânea de diferentes níveis de civilização e, consequentemente, a consciência da necessidade de contribuir para a sua evolução.

O capítulo imediato refere-se ao estudo dos aspectos elementares da vida nos séculos que mais directamente se relacionam com épocas importantes da história de Portugal. Procura-se agora que os alunos adquiram não apenas a noção sequencial das sucessivas aquisições do homem através do tempo, mas também iniciá-los, se bem que em termos gerais e não rigorosos, na sua localização cronológica.

Atente-se, no entanto, em que não é ainda ocasião de referir acontecimentos históricos e de estabelecer as respectivas relações, mas apenas de conhecer as condições de vida de cada época.

Os documentos empregados no estudo monográfico dos aspectos evolutivos das diversas expressões de vida antes realizado podem ser nesta fase reunidos e acrescentados de modo a constituírem sínteses intuitivas respeitantes a cada uma das épocas referidas. As estampas, os filmes animados, os diafilmes, as fotografias e até os meios de registo sonoro continuam a ter oportunidade de larga aplicação a par das visitas a locais de interesse histórico.

A noção do século pode ser estabelecida inicialmente sob forma regressiva, a partir da noção de geração e com o apoio de dados objectivos. E as ideias da sucessão dos séculos e das manifestações de vida que lhe são próprias podem ser dadas elementarmente por meio da organização progressiva de frisos documentais, individuais e colectivos. De maneira intuitiva assim se começarão a ordenar cronològicamente os conhecimentos e a fixar alguns marcos referenciais que levem a melhor compreensão dos conceitos relativos a tempo decorrido.

Procure-se agora dar a conhecer algumas das figuras exemplares da história pátria, uma vez adquirida a possibilidade da sua inserção nas perspectivas ambienciais das épocas em que viveram. Evite-se, porém, o seu estudo circunstanciado nos aspectos menos acessíveis ou que não tenham interesse formativo. Sem ofensa da verdade que se requer, há-de caminhar-se ao encontro das tendências naturais do aluno, solicitando a sua adesão optimista e saudável aos sentimentos nobres e às realizações eficazes daqueles que os precederam como portugueses.

A leitura e a conversação respeitantes a episódios relacionados com os sucessivos temas, bem como o recurso continuado às diferentes modalidades de expressão - oral, escrita e plástica -, são factores basilares da aquisição de conhecimentos e da formação afectiva dos alunos em qualquer dos passos deste período preparatório de aprendizagem formal da história.

As matérias indicadas no programa serão tratadas em manual profusamente ilustrado e terão o seu complemento no livro de leitura, onde serão incluídos textos narrativos de episódios exemplares das figuras mais significativas do passado.

Desenho

Classe pré-primária e 1.ª e 2.ª classes

Incluído no programa de Língua Nacional.

3.ª e 4.ª classes

Desenho livre.

Instruções

Como o desenho é «forma de linguagem» e «meio de expressão» na classe pré-primária e nas duas subsequentes, algumas instruções estão já incluídas no programa de Língua Nacional.

Nos primeiros anos é preferível não propor tema para o desenho, dando assim ampla liberdade ao aluno. Essa liberdade contribuirá para combater a timidez que em geral domina as crianças no início da vida escolar.

Com o desenho de ilustração e de imaginação, que se tomam como modalidades do desenho livre, pretende-se que a criança cultive a imaginação criadora e possa exprimir a seu modo o que viu e o que aprendeu.

Tais desenhos não se coadunam com inoportuna intervenção directa do professor na sua correcção. Deve este, no entanto, levar a criança a manter uma boa posição do corpo e do papel, a utilizar os vários instrumentos e a evitar a rigidez do traçado.

Ao falar-se de desenho não se tem em vista apenas o traço simples, mas também a mancha colorida, que pode ser obtida pela aplicação do giz, do lápis ou das tintas, livremente.

Também durante os primeiros anos é vantajosa a prática do desenho de contorno por decalque de objectos, folhas, flores e frutos mais adequados a este exercício e também de figuras prèviamente recortadas. Aplicando o modelo sobre o papel, a criança procura contorná-lo, sob a orientação do professor, que lhe nota as incorrecções e a guia nos movimentos a efectuar. Assim se desenvolvem aptidões relacionadas com a escrita, ao mesmo tempo que servem as outras finalidades do desenho por meio da correlação psicomotora.

Se nas primeiras classes se não pode exigir perfeição no desenho e no colorido, já na 3.ª e 4.ª classes essa exigência, embora relativa, tem razão de ser.

O desenho livre admite a modalidade da interpretação directa de objectos simples, cenas ou situações vistas pelo aluno, para se conseguir o progresso do espírito e do acto de observação, a disciplina dos elementos de expressão gráfica e o desenvolvimento da actividade criadora e do sentimento do belo. Na preparação e execução desta modalidade de desenho não se usem artifícios e formalismos. E não se dê importância primordial à semelhança com os modelos.

Trabalhos Manuais

Classe pré-primária e 1.ª classe

Incluído no programa de Ciências Geográfico-Naturais.

2.ª classe

Modelação com barro, pasta de papel, cera ou plasticina.

Trabalhos com papel: picagem, recorte, colagem e dobragem.

Trabalhos com cartolina: recorte e construções.

3.ª classe

Desenvolvimento do programa das classes anteriores.

Trabalhos de tecelagem (aplicação de papel, ráfia, fio, palha ou materiais de fácil aquisição local).

Cestaria.

4.ª classe

Desenvolvimento do programa da classe anterior.

Trabalhos com cascas, frutos secos, raízes e folhas.

Trabalhos com madeira fina e macia.

Trabalhos de arame.

Cestaria.

Instruções

Completam-se as instruções já dadas sobre Trabalhos Manuais incluídas no programa de Ciências Geográfico-Naturais.

A modelação é um precioso auxiliar da aprendizagem das diferentes disciplinas e meio de desenvolvimento neuromuscular e, psicossensorial dos alunos.

Deve ser, pois, aplicada ao serviço de toda a aprendizagem. Comecem as crianças por modelar formas muito simples (esferas, cones, frutos, etc.). Depois, por sua iniciativa ou orientadas pelo professor, irão aumentando as dificuldades dos temas. Não se deve deixar de favorecer a livre expressão, sendo de aconselhar que se estimule a interpretação de motivos alegóricos relativos às diferentes tradições locais.

São utilizáveis para tal materiais como a plasticina, a cera, a pasta de papel ou barro, preferindo-se sempre os que forem de mais fácil aquisição.

Os trabalhos com papel, como a picagem, o recorte e a dobragem, terão sempre a feição de coadjuvantes das diversas disciplinas. No ensino de todas as matérias tem especial importância a intuição do professor. Para os trabalhos de picagem é conveniente utilizar almofadas cheias de pasta de algodão ou bocados de feltros de chapéu e alfinetes grossos de cabeça grande.

A cartolina e o cartão servem para fazer construções, pastas para arrumar trabalhos, caixas para lápis, etc. Convém imprimir carácter utilitário pelo menos a alguns destes trabalhos, a que não falta, aliás, valor educativo.

Na tecelagem pode-se utilizar papel cortado em tiras, ráfias, fios de grossuras e cores diferentes, palha, palma, etc., havendo toda a vantagem em utilizar o material de mais fácil aquisição local. Se houver alguma indústria regional adequada, neste sentido se deve encaminhar o trabalho.

Ainda no âmbito dos Trabalhos Manuais, recomenda-se o maior interesse aos professores pela jardinagem, tratamento do horto escolar, do aviário ou de quaisquer animais que se possam manter na escola.

Educação Social e Cívica

Classe pré-primária e 1.ª classe

Visando a integrar os alunos na vida social, formação pela prática, de hábitos:

De asseio: do corpo, do vestuário, da casa e da escola.

De ordem: a arrumação, na escola e em casa, dos objectos próprios, dos utensílios de trabalho, dos objectos e livros escolares, do vestuário.

(Ordem na escola, no trabalho e em casa).

Pontualidade.

De educação: o cumprimentar e saudar na escola, em casa e na rua.

A disciplina e a obediência.

A amizade e o auxílio mútuo.

O respeito devido aos pais, ao professor, ao padre e às autoridades.

De trabalho: cumprimento das tarefas marcadas pelo professor e pelos pais.

Saber aproveitar o tempo. O trabalho e o recreio.

Cuidados a ter com os utensílios de trabalho.

Cívicos: cerimónias de respeito à bandeira e ao hino nacionais. Atitudes a tomar perante os símbolos da Pátria. Amor a Portugal, nossa pátria.

Estima pelas árvores e pelos animais nossos amigos.

Respeito por aquilo que não nos pertence.

2.ª classe

Continuação da formação de hábitos de asseio, de ordem, de educação e de trabalho. Desenvolvimento do programa das classes anteriores.

A autoridade: na família, na escola, na povoação.

As autoridades administrativas locais: na povoação, na regedoria, no posto e no concelho.

O valor moral e social do trabalho.

O trabalho da mulher e o trabalho do homem dentro e fora do lar.

A luta contra os defeitos e vícios: a preguiça, a mentira, o roubo, o alcoolismo. Malefícios dos defeitos e dos vícios.

Combate insistente à superstição e ao feiticismo.

3.ª e 4.ª classes

Desenvolvimento do programa da classe anterior e, principalmente, insistência contra os defeitos e vícios e combate à superstição e feiticismo.

A colaboração e a solidariedade.

O valor social do trabalho como factor de bem-estar e progresso. As oportunidades de trabalho que a região oferece na exploração agro-pecuária. Dever e necessidade de cada cidadão procurar ser elemento produtivo na comunidade em que vive.

O dever de melhorar as técnicas usuais de trabalho de modo a obter-se maior rendimento.

Ideia elementar da vida regional e nacional com referência às respectivas autoridades e suas funções. A hierarquia das autoridades.

O Estado protector. O respeito pelas leis.

Portugal, nação plurirracial e pluricontinental. O contributo dado por Portugal para o conhecimento e progresso do Mundo.

Moral e Religião

Classe pré-primária

Noções simples e intuitivas de boas e más acções.

O bem e o mal. A beleza do bem e a fealdade do mal.

Só o bem agrada a Deus.

Deus, o Sumo Bem, foi o criador do mundo que nos rodeia.

Ele é o Pai, Senhor e Mestre. Gratidão para com Deus.

O mal provoca o castigo.

Construção do Presépio. O Presépio (sua origem e significado).

A Sagrada Família. Natal de Jesus.

Santa Maria, a Mãe de Jesus.

Nosso Senhor Jesus Cristo, filho de Deus, veio ao Mundo como Salvador dos homens, para lhes ensinar o caminho que devem seguir para ganharem o Céu.

A oração.

1.ª classe

1.º trimestre

O mundo que nos rodeia: Deus, criador e senhor de tudo; gratidão para com Deus.

Noção e beleza do bem, noção e fealdade do mal, fundamentadas em razões simples e intuitivas (insistência). A primeira desobediência do homem e as suas consequências.

A promessa de um Salvador. Santa Maria, a Mãe do Salvador.

Natal de Jesus. Presépio: a sua origem, o seu significado, as suas lições (insistência).

2.º trimestre

Jesus em Nazaré: amor, respeito e obediência aos pais.

Jesus, Deus e Homem, é o Salvador prometido.

Paixão, morte e ressurreição de Jesus.

3.º trimestre

O Baptismo e a Eucaristia.

O poder de perdoar os pecados.

A Ascensão.

O Espírito Santo.

Principais pontos da doutrina e moral cristãs tradicionais do País relacionados com o programa.

2.ª classe

1 º trimestre

Criação do homem e seus fins.

Diferença fundamental entre o homem e os outros animais.

O Anjo da Guarda.

Deus sabe tudo, pode tudo e vela por todos nós.

O primeiro mal cometido pelo homem: o pecado original.

A promessa de um Salvador e a sua efectivação.

A Imaculada Conceição, Padroeira de Portugal.

Nascimento de Jesus.

2.º trimestre

Morte dos Inocentes e fuga para o Egipto.

A vida de Jesus em Nazaré: exemplo de cumprimento dos deveres para com a família e os superiores.

Início da Pregação de Jesus; os apóstolos. Os poderes que Jesus lhes transmitiu.

A última ceia: a instituição do Sacrifício da Missa.

A paixão e morte de Jesus, o Salvador.

A gravidade da desobediência aos preceitos divinos.

3.º trimestre

Ressurreição de Jesus. As suas aparições.

Poderes especiais transmitidos ao apóstolo S. Pedro.

A Ascensão. O Espírito Santo. A Confirmação.

Principais pontos da doutrina e moral cristãs tradicionais do País, correspondentes ao programa.

3.ª classe

1.º trimestre

Deus cria o homem para ser feliz.

Os males começam com a desobediência de Adão.

Os mandamentos dados no monte Sinai. O seu valor actual.

Jesus, filho de Deus feito Homem. Mistério do Natal.

Os Reis Magos: a doutrina de Jesus levada para além da Sua Terra natal.

2.º trimestre

Baptismo no Jordão. A Santíssima Trindade: a sua tradicional celebração festiva nalguns territórios portugueses.

Jesus por bondade realiza milagres: prova a Sua divindade.

O Sermão da Montanha, cuidadosamente explicado.

Algumas parábolas, principalmente as que revelam, o desejo do perdão aos arrependidos.

Jesus sofre, morre e ressuscita: é o Salvador prometido.

3.º trimestre

Ascensão. O Espírito Santo.

A Igreja continuadora da missão de Jesus Cristo: o papa, os bispos, os sacerdotes, o pároco. A paróquia e o seu santo padroeiro.

Festas religiosas locais.

Principais pontos de doutrina e moral cristãs tradicionais do País relacionadas com o programa.

Citação oportuna de algumas frases dos Evangelhos.

4.ª classe

1.º trimestre

A Bíblia: a sua importância sob vários aspectos e o seu valor normativo da Fé e da Moral.

Distinção entre Antigo Testamento e Novo Testamento. Nomes dos evangelistas.

As obras de misericórdia.

As Santas Casas de Misericórdia, antiga instituição cristã de Portugal.

2.º trimestre

S. João Baptista, o precursor.

O que o homem deve ao nascimento de Jesus.

A Sagrada Família: o exemplo para as famílias.

O trabalho dignificado por Jesus.

Jesus fala do Reino de Deus.

Jesus, amigo dos doentes. A extrema-unção.

A Eucaristia. O Sacrifício da Missa: a comparticipação dos cristãos.

Paixão de Jesus (pormenorizada).

Ressurreição.

Missão dos Apóstolos na expansão da Fé. Os missionários portugueses colaboram nesta missão.

3.º trimestre

A Ascensão. O Espírito Santo.

A vida cristã nos primeiros tempos da Igreja. Perseguição dos apóstolos. Conversão de S. Paulo.

S. Pedro, primeiro bispo de Roma.

A conversão dos povos da Península ao cristianismo.

Portugal nasce cristão.

Santos portugueses mais notáveis.

Os nossos deveres de solidariedade cívica e cristã: deveres para com a Pátria e para com as autoridades.

Bases cristãs da educação cívica.

Principais pontos de doutrina e moral cristãs tradicionais do País relacionados com o programa.

Algumas frases simples das Epístolas.

Instruções de Educação Social e Cívica e Moral e Religião

A enunciação de programas de educação social e cívica e de instrução e formação moral não significa que estas disciplinas devam ministrar-se apenas durante o tempo que lhes for destinado.

Para a formação cívica e espiritual deve convergir todo o esforço de quantos educam a criança, bem como todas as actividades escolares e mesmo circum-escolares.

Pela prática constante é que as crianças hão-de adquirir os hábitos de asseio, de ordem, de disciplina, de cortesia, de educação pròpriamente dita, como também hábitos de trabalho e do respeito devido às coisas e aos seres que rodeiam o homem e o homem utiliza em seu proveito.

Como o sentimento é a determinante mais enérgica da conduta, o professor, para melhor conseguir estes fins, deve procurar orientar a educação da sensibilidade dos seus alunos de maneira a, desde cedo, torná-los incapazes de procederem contràriamente àquilo que se lhes ensina. Mas, para eles agirem bem, não basta que saibam como se há-de proceder: é preciso que «sintam» a voz interior da consciência que imperiosamente incline o seu espírito à acção. Aprende-se a sentir sentindo, como se aprende a trabalhar trabalhando.

Como o meio influi poderosamente nas acções praticadas pelos indivíduos, já que, normalmente, estes tendem a conduzir-se conforme lhes consente o ambiente que os rodeia, há necessidade, por conseguinte, de a escola e o mestre exercerem acção profunda e imediata sobre ele e aqueles que nele vivem. Para isso, em primeiro lugar, cumpre ao professor velar por manter o ambiente escolar dentro de uma moralidade elevada e pura. Depois, compete-lhe vigiar e controlar, com tacto e cuidadosamente, as acções dos seus alunos, a fim de poder empregar todos os seus recursos no combate aos vícios e aos maus hábitos que porventura neles descubra. A pouco e pouco a acção da escola e do professor irá produzindo frutos. E assim se processará a transformação do ambiente social por influxo da educação.

A aquisição de hábitos bons que se inicia na classe pré-primária continuará durante todo o tempo da escolaridade dos alunos. Na 1.ª classe deverá o professor começar a lutar, serena, firme e constantemente, não apenas contra os vícios e defeitos mais comuns e graves, como a preguiça, a mentira, o roubo e o alcoolismo, mas, sobretudo, ainda, contra a superstição e o feiticismo, filhos da ignorância, que causam tanta ruína física e moral às populações dos nossos meios rurais. À escola e ao professor compete um lugar de relevo neste combate ao obscurantismo, que conduz o homem à mais baixa condição animal. O ensino de todas as disciplinas deve prestar-se a esta obra de moralização. Mas há um factor de importância capital que não deve perder-se de vista: o professor educa pelo exemplo. A sua conduta tem de servir de modelo, pois bem sabemos como as crianças e os adolescentes - e até os adultos dos meios rurais - procuram sempre imitar aqueles em que conhecem superioridade, regulando-se por aquilo que lhes vêem fazer. O professor deve, portanto, vigiar tanto a sua conduta como a dos alunos que pretende educar. Deve pensar e ter cuidado constantemente sobre as suas maneiras de proceder; deve ser sincero e honesto; deve ser justo, pontual e ordenado; deve dar o exemplo no respeito às autoridades e no cumprimento da lei, e ser fiel a Deus e à Pátria; deve, enfim, trabalhar com o mesmo empenho que exige dos alunos e ser intransigente na luta contra os vícios e as atitudes que nascem da ignorância.

Por forma atraente, objectiva e prática se há-de procurar que as crianças ganhem consciência dos seus deveres cívicos. Todos os dias deve fazer-se a saudação à bandeira portuguesa e cantar-se, com o máximo respeito, o hino nacional, em cerimónias simples, mas que convém sejam conduzidas de molde a despertarem o necessário estado emocional para que os alunos sintam o «acto» com intensidade.

A ideia da Pátria Portuguesa que a bandeira simboliza deve cimentar-se e crescer na mente das crianças das escolas, normalmente, suavemente, sem quaisquer exageros artificiais e perniciosos. Temos uma bela história de uma nação que descobriu novos mundos ao mundo, espalhando-se por todos os continentes e misturando-se com todas as raças sem quaisquer preconceitos e sem outros intuitos senão os de proteger, de dar as mãos e de caminhar com os seus irmãos em Cristo, arrancando-os do primitivismo do seu viver para a luz da Fé e da civilização.

A criança é um ser livre. Se se quer actuar com êxito na formação da sua personalidade, é preciso captar-lhe primeiro a simpatia, de maneira que a sua vontade se disponha livremente a receber os influxos da educação. Esta é obra de colaboração voluntária, e nada haverá feito se professor, aluno e família não quiserem, em conjunto, realizar determinado ideal.

Mais que nenhuma outra, deve a formação moral ser activa, já nos processos usados, levando as crianças à prática de acções tendentes à aquisição de bons hábitos, já no domínio de si mesmas, pela posse gradual de uma consciência moral que livremente as determine na aquisição da virtude e na conduta perfeita da vida, corrigindo a pouco e pouco as tendências que dispõe para o mal.

O educador tem de conhecer os seus alunos e actuar em cada um, completando e aperfeiçoando a educação recebida na família, e estimulando-os a actuarem uns sobre os outros, no aperfeiçoamento mútuo.

Não pode haver educação sem ideal. Esta é a estrela que orienta. Educar é erigir - por algum ponto, por alguma forma, a alguma luz. «Eu sou o Caminho, a Verdade e a Vida», disse Jesus Cristo, indicando-nos o ideal supremo de toda a obra de educação. Sob este signo de educação cristã, que é ao mesmo tempo visão realista das necessidades espirituais das crianças de hoje, as quais devem, na continuidade do passado, construir o Portugal maior do futuro, a formação moral e religiosa na escola primária tem mesmo de intensificar-se dentro do espírito de ajustamento à vida e de progresso na didáctica da religião.

Assim, procurou-se elaborar um programa de religião e moral que desse aos alunos o conhecimento básico, embora adaptado ao seu entendimento do mistério cristão e, em complemento, os fundamentos morais da vida cívica compreendida como florescimento da vida cristã integral - pois que o ensino da doutrina cristã há-de obedecer ao conceito de que a religião, teórica e prática, não é qualquer coisa de estranho e de suplementar à vida humana, mas elemento necessário do seu todo integral e harmónico.

Para alcançar tal finalidade, procurou-se apresentar a matéria do ensino de religião e de moral, cìclicamente, sob a dupla feição histórico-bíblica (uma vez que se trata da História da Salvação) e da vivência corrente da criança (uma vez que a experiência infantil é ponto de partida em pedagogia). Tal feição expositiva das lições faz com que o processo didáctico seja bastante acessível ao comum dos educadores e tudo se torne mais sugestivo para a criança neste período da terceira infância; e para que a lição se torne acentuadamente uma unidade pedagógica, inteiramente formativa, pôr-se-á todo o cuidado em tirar de cada facto bíblico ou outro, juntamente com um ponto doutrinal, uma aplicação moral, de modo que a criança, depois de cada aula, saia mais enriquecida para a vida.

A articulação da matéria do ensino com o Tempo Litúrgico dará actualidade a cada ponto de doutrina, assim apresentando no respectivo enquadramento natural a vida da Igreja no seu culto.

O educador deve, em cada lição, socorrer-se de processos activos mais adaptados, como o uso do quadro preto e, a partir da 1.ª classe, de gravuras, de filmes, etc. Quer no decorrer da lição, quer no fim dela, sugerirá aos seus discípulos, em pequenas advertências e reflexões de ordem prática, aquelas virtudes e propósitos de vida moral, cristã e cívica mais relacionados com a lição. Não deve omitir-se, oportunamente, a referência à vida cristã em comunidade e criar-se-á o sentido profundo do amor do próximo, incluindo o amor da Pátria e o respeito da autoridade, bem como a colaboração leal dos cristãos na vida cívica.

Educação Física

Classe pré-primária

Em forma de jogo, exercícios de correr, saltar, pular, trepar, deitar, levantar, subir, descer, andar depressa, andar devagar, parar em corrida, marcar passo, andar sobre um traçado, com o aprendizado do necessário vocabulário em língua portuguesa.

Noções de direcção da marcha para a direita, para a esquerda, em frente, para trás.

Rodas infantis e brincadeiras cantadas em português.

Jogos inspirados em motivos regionais. Jogos mimados.

Marchas rítmicas.

1.ª e 2.ª classes

Ginástica infantil:

Actividades generalizadas.

Exercício sob a forma de contos.

Execução de lições de ginástica (do Manual de Jogos, da Organização Nacional Mocidade Portuguesa):

Jogos educativos e recreativos (do Manual de Jogos, da Organização Nacional Mocidade Portuguesa):

Jogos de atenção.

Jogos de corridas simples e de estafetas.

Jogos de equilíbrio.

Jogos de força.

Jogos de destreza.

Marchas:

Marchas pelo campo.

Pequenas excursões.

Iniciação desportiva:

Jogos tradicionais, tais como a bilharda, o belindre, etc.

Ensino dos gestos-base (agarrar, lançar, bater, parar, correr, etc.) das seguintes modalidades desportivas: atletismo, andebol, basquetebol e voleibol. Natação:

Educação rítmica:

Rodas infantis tradicionais.

Brinquedos cantados.

3.ª e 4.ª classes

Ginástica educativa:

Execução de esquemas (do Manual de Jogos, da Organização Nacional Mocidade Portuguesa):

Jogos educativos e recreativos (do Manual de Jogos, da Organização Nacional Mocidade Portuguesa):

Jogos de atenção.

Jogos de corridas simples e de estafetas.

Jogos de equilíbrio.

Jogos de força.

Jogos de destreza.

Marchas:

Marchas pelo campo.

Pequenas excursões.

Iniciação desportiva:

Jogos tradicionais, tais como o jogo da malha, o pião, etc.

Continuação do ensino de gestos das modalidades referidas para a 1.ª e 2.ª classes.

Natação:

Jogos simplificados de aplicação dos gestos ensinados anteriormente (bola-ao-capitão, jogo do mato, o homem-cesto, etc.).

Educação rítmica:

Rodas infantis tradicionais.

Brinquedos cantados.

Instruções

A educação física não é uma simples actividade complementar da escola. Faz parte do programa do ensino primário desde a classe pré-primária, visto reconhecer-se que desempenha papel de notável relevo, tanto no desenvolvimento do corpo e dos sentidos como também na formação intelectual e moral dos alunos. É mesmo considerada de necessidade vital para uma educação perfeita e harmónica da criança, para a sua educação integral.

O professor deve, pois, tirar todo o proveito possível desta tão útil actividade, dela se servindo para desenvolver nos alunos a atenção, a capacidade de observação, o sentido da prontidão, o espírito da obediência, e também da iniciativa, julgamento e decisão, para assegurar e melhorar a saúde dos alunos, nomeadamente no que concerne às coordenações neuromusculares e ainda para cultivar neles bons hábitos e sãs atitudes sociais: agir com lealdade, trabalhar em cooperação, dominar impulsos, criar espírito de sacrifício, saber ganhar e perder, etc.

É pela cultura física que a escola vai ao encontro das necessidades próprias da vida em plena fase de crescimento: acção, recreio e vida ao ar livre.

Na classe pré-primária, necessàriamente que as actividades terão um carácter de adaptação e resumir-se-ão a lições de ginástica muito simples, a danças de roda, jogos e marchas. De princípio, todos os exercícios deverão ser orientados em função do aprendizado do vocabulário que respeita à cultura física: correr, pular, saltar, parar, deitar, levantar, subir, descer, agarrar, largar, juntar, afastar, depressa, devagar, lento, apressado, esquerda, direita, rodar, frente, atrás, etc. Para o efeito servem as corridas, os jogos simples, as marchas, o uso de bolas ou de objectos que as substituam, cordas para saltar, etc. Brincando, irá a criança aprendendo o vocabulário da língua nacional e, simultâneamente, obtendo outros excelentes resultados: a necessária ambientação ao meio escolar, o aperfeiçoamento sensorial, a activação de funções e o equilíbrio orgânico.

Os exercícios de ginástica infantil, como os jogos educativos e recreativos, irão sendo progressivamente introduzidos em ordem crescente de dificuldades. Estes exercícios e jogos são os do Manual de Ginástica Infantil e do Manual de Jogos da Organização Nacional Mocidade Portuguesa, que todo o professor deve possuir, até porque neles se explana cada exercício e jogo e se dá a respectiva orientação pedagógica, metodológica e técnica.

Na classe pré-primária e 1.ª classe convém dar especial atenção à educação musical, à educação rítmica, por meio de danças de roda infantil, brincadeiras cantadas, andar e marchar cadenciados ao som de batimentos, cantos ou contagens.

A partir da 2.ª classe, porém, os exercícios já deverão orientar os alunos pelas competições desportivas no sentido de agirem com desembaraço e de aprenderem os gestos-base de alguns desportos, nomeadamente o atletismo, andebol, basquetebol, voleibol e futebol: lançar, agarrar e passar a bola, parados e em corrida; correr com ela batendo-a no chão; driblar, chutar, parar, correr, etc.

Para dar às crianças uma boa formação física será conveniente que a assistência médica acompanhe a acção pedagógica.