Portaria n.º 490/70 — Manda aplicar, nas escolas de habilitação de professores de posto escolar das províncias ultramarinas, os programas do…

Tipo Portaria
Publicação 1970-10-03
Estado Em vigor
Texto Tal como publicado
Ministério Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Educação
Fonte DRE
artigos Não indexado

Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.

Manda aplicar, nas escolas de habilitação de professores de posto escolar das províncias ultramarinas, os programas do ciclo preparatório do ensino secundário, com as alterações deles constantes

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e)

Proporcionar as bases de uma sã formação e de uma cultura, que traduzam a consciência da pessoa como homem e como português e a capacidade de um mais amplo conhecimento e integração na vida e no mundo e nos princípios cristãos de justiça social e de compreensão e solidariedade humanas.

II

Princípios fundamentais de actuação didáctica

A consecução destas finalidades deverá ser alcançada por métodos e processos que se integram nos objectivos gerais do curso. Toda a actuação didáctica deve assentar no próprio psiquismo do aluno, segundo os princípios da escola activa, de acordo com os seus interesses psicológicos e mentais, suscitando-lhe iniciativas e desenvolvendo-lhe o gosto de saber sempre mais, no nosso caso de ler sempre mais e melhor e de se exprimir oralmente e por escrito cada vez com mais correcção e desembaraço.

Norma essencial é a da concepção da aula como meio de aprender a aprender. Graças ao estudo dirigido, o professor poderá ensinar a estudar com método, a consultar a gramática, a tomar notas, a manusear o dicionário, a planear e a desenvolver as ideias de uma redacção, etc.

Isto não exclui outras actividades na medida do indispensável. Nomeadamente leituras de textos ou de pequenos livros da biblioteca da sala, ou de outros adequados à formação portuguesa, cristã, moral e cívica do aluno; pequenos trabalhos escritos, sem obrigatoriedade de serem realizados de um dia para o outro, como relatórios de visitas de estudo ou de passeios, inquéritos sobre diversos aspectos do ambiente, pequenas reportagens sobre acontecimentos importantes, recolha de poesias, contos, provérbios regionais, pequenas palestras, etc., trabalhos que depois serão lidos e comentados na aula. Alguns destes trabalhos prestar-se-ão a actividades por equipas.

Outro princípio fundamental é o de o estudo da língua portuguesa servir em coordenação todo o ensino do curso. O professor, quer na escolha de textos e livros, quer nos exercícios de redacção, quer nas restantes actividades, deve ter em atenção os conhecimentos que o aluno tenha adquirido nas outras disciplinas. A colaboração do professor de Desenho é proveitosa. Na aula de Desenho os alunos poderão fazer uma composição livre; na de Língua Portuguesa expressarão pela palavra escrita a cena ou motivo do mesmo desenho. Torna-se assim mais frutuosa a prática, que se tem seguido, da ilustração da redacção.

Deve-se, igualmente, ter sempre presentes as características diferenciais, quer do ambiente, quer do sexo. Se todo o ensino deve tender para a integração do aluno no contexto nacional, o da língua portuguesa serve admiràvelmente este objectivo: são as leituras, comentadas pelo professor, de livros sobre a história da região, sobre o seu folclore, sobre as suas lendas; é a recitação de poesias - mesmo feitas pelos alunos - sobre as belezas da região, da província ...; são os exercícios de redacção e de elocução sobre passeios a sítios aprazíveis, a lugares pitorescos, a miradouros de amplas vistas ...; são as recolhas de contos e poesias populares e a sua versão escrita para a língua portuguesa; são as missões de observação de que se encarregam as equipas; são as achegas sobre a vida passada ou presente, deste ou daquele lugar; são as monografias elaboradas também em estilo de colaboração por grupos - colaboração de que as suas terras carecem e de que se orgulharão se se mantiver anos além.

Todos os meios que se sugerem são meios para alcançar os objectivos mais altos que atrás se apontaram, e nunca deverão ser transformados em fins. Deste modo, a sua utilização será, em todos os casos, devidamente ponderada e preparada de modo que resulte sempre harmoniosa, com a aceitação e a espontaneidade desejáveis.

O professor saberá escolher, conforme as turmas, os textos que mais se adaptem aos interesses das alunas ou dos alunos, e de igual modo procederá na escolha de todas as tarefas orais e escritas. A aula de Língua Portuguesa, quer nas actividades orais, quer nas escritas, é uma fonte permanente de revelações das tendências, dos gostos, do temperamento e do carácter dos alunos. As actividades da aula deverão, assim, ter em conta a individualidade de cada aluno, cabendo-lhes a eles sobretudo a escolha do que desejam ler, dentro do que lhes seja indicado como próprio, do que lhes agrade expor e daquilo sobre que queiram escrever. O papel do professor, respeitada esta liberdade de escolha, deve ser o de orientar o ensino de modo a conduzir o aluno para um progresso contínuo no modo de se expressar oralmente ou por escrito. A sua actuação na orientação do aprendizado deve manifestar-se essencialmente quanto às formas correctas e atraentes de expressão. O que interessa é que contìnuamente a forma de expressão vá acompanhando o desenvolvimento mental. O aprendizado da linguagem é um processo muito moroso que sobretudo se efectiva pela exercitação e por via inconsciente à custa de prolongada imitação.

Finalmente, deve o professor estar sempre atento à detecção e à atenuação de possíveis desvios regionais fonéticos, articulatórios, morfológicos e sintácticos, combatendo-os discreta, mas insistentemente, sobretudo nas regressões, após os períodos de férias.

Neste domínio, terá papel importante o uso do gravador de som ou magnetofone. O aluno, ouvindo, por exemplo, a gravação de uma leitura sua, reconhecerá mais fàcilmente os seus defeitos e erros articulatórios, pronúncia, ritmos e entoações desagradáveis, etc., e, comparando-a com outra modelar, caminhará com segurança para a correcta elocução da língua portuguesa.

III

A) A biblioteca da sala

Uma vez estimulado o desejo da leitura através dos textos do livro, importa que o aluno tenha à sua disposição pequenas obras para serem lidas e comentadas na aula numa sessão quinzenal de leitura. Cada turma deve organizar a pequena biblioteca da sala, que, cada ano, irá sendo alargada. Assim, ano a ano, os sucessivos alunos colaborarão na obra comum da biblioteca. O núcleo inicial provirá de livros oferecidos pela administração da escola, pelos alunos, pelos professores e outras entidades. Aos poucos, por dádivas ou por compra, para a qual não faltarão contribuições generosas, se irá alargando o núcleo inicial.

Em todos os casos incumbirá ao professor evitar que na biblioteca sejam integradas obras menos aceitáveis, quer pelas ideias, quer pela ortografia (são frequentes as ofertas de obras ortogràficamente desactualizadas, que se tornariam extremamente nefastas).

A arrumação, escrituração e administração das bibliotecas entregam-se a um grupo de alunos bibliotecários. O professor, sempre discreto, sugere e orienta fichas, notas de cedência, escrita de movimento da leitura, etc.

Esta actividade exercer-se-á em estreita ligação com as circum-escolares, o mesmo devendo dizer-se da referida na alínea seguinte: «Colecções de recortes e gravuras».

Todos os alunos deverão conter no seu caderno listas dos livros de maior interesse e por cada leitura juntarão respectiva folha crítica, donde constem as suas impressões sobre a obra, as características da mesma ou das personagens principais, descrição ou o retrato que mais os entusiasmou, etc.

Na escolha dos livros deve-se ter em conta o sexo dos alunos da turma, os assuntos sobre os quais a turma revela maior interesse e o estudo do ambiente. Através das sessões quinzenais de leitura, procure-se integrar o aluno no ambiente, impregnando-se o ensino de um localismo sadio, de um activo amor pátrio e dos mais valores referidos em I, e).

A escola organizará listas, a completar ano a ano, dos livros cuja leitura se tornará mais proveitosa para os alunos, pela adequação à sua formação profissional.

B) Colecções de recortes e de gravuras

A organização de colecções de recortes dos jornais e revistas ajudará a formar o espírito estético e a apurar preferências, permitindo, por selecções sucessivas, primeiro ao nível de equipa de trabalho e depois ao nível da turma, à organização de antologias de grande variedade e interesse, a integrar na biblioteca da sala. Deve, no entanto, o professor orientar a recolha de recortes de modo a estes serem de real valor cultural e de nível linguístico que não contribua para a perturbação das boas normas de linguagem que se estão a aprender.

Além de colecções de recortes, poderão organizar-se as de gravuras, estampas e quadros, reproduções de obras de arte ou de técnica, fáceis de obter através de revistas, que poderão servir na sua apreciação crítica para os exercícios de elocução a seguir indicados.

A organização destas colecções far-se-á sem prejuízo do tempo necessário para a eficiência das actividades orais e escritas a seguir mencionadas.

IV

Actividades

A) Orais

Grande parte dos trabalhos na aula de Língua Portuguesa visará exercitar o aluno a exprimir-se oralmente com ritmo, correcção articulatória e respiratória, espontaneidade e fluência e a ler de igual modo com adesão ao sentido dos textos.

São as seguintes as principais actividades, dentro deste objectivo:

a)

Correcção fonética e articulatória. Elocução e arte de dizer:

1.

Correcção de desvios fonéticos, articulatórios e de elocução.

Embora não haja ainda estudos sistemáticos dos principais desvios fonéticos, articulatórios e de elocução regionais, os professores fàcilmente os detectarão e, com apropriados exercícios estruturais sobre eles, os irão atenuando. Recordam-se aqui, entre outros:

a)

A contracção ou soma de dois «aa», um terminal e outro inicial, ambos fechados, num só «a» aberto e átono. Exemplo: «ia apanhar», correctamente «iàpanhar», «estava ajudado», correctamente «estavàjudando», e todas as formas coincidentes, que é vulgar ouvir pronunciar «iapânhar» e «estavàjudando»;

b)

A contracção «à» (a + a) que se ouve pronunciar como se fosse a simples proposição «a» ou o artigo «a». Exemplo: «âs três horas» por «às três horas»; e ainda «há», forma impessoal do verbo haver, que soa como se fosse «â»;

c)

Abertura do «a» átono, precedendo a sílaba tónica. Exemplo: «contracção» pronunciado «contrâcção», «fracção» pronunciado «frâcção», e outras semelhantes;

d)

Distribuição insuficiente do timbre «e» tónico aberto do timbre «e» tónico fechado. Exemplo: «sêde» em vez de «séde» e «féz» em vez de «fêz», etc.;

e)

Nos casos de conhecimento da diferença existente nos timbres do «a» artigo e «a» contracção, é vulgar cair-se no erro oposto. Exemplo: «a couve» pronunciado «à couve»;

f)

Tendência para pronunciar «mais» como «más»; «pois» como «pós», etc.;

g)

Mudança do «e» mudo medial para «i». Exemplo: «minina» por «menina», «mimória» por «memória.», etc.;

h)

Verbos de função reflexa ou recíproca que aparecem intransitivos. Exemplo: «sentou» em vez de «sentou-se»; «combinaram para matar o animal» em vez de «combinaram-se para matar o animal»;

i)

Falta de domínio do uso dos pronomes pessoais. Exemplo: «o leão foi direito ao homem e matou-lhe»;

j)

Dificuldade de pronunciar o futuro dos verbos com inserção do pronome pessoal. Exemplo: «curar-me-ei», «falar-te-ei», etc.

2.

Elocução.

Exercícios variados baseados em assuntos de interesse ou da experiência dos alunos e em textos lidos:

a)

Conversação animada acerca de assuntos conhecidos ou de casos observados pelos alunos;

b)

Descrições e apreciações de estampas, quadros, gravuras, diapositivos, filmes, etc.;

c)

Expressão da mesma ideia por formas orais diferentes;

d)

Comentários e comparação dos textos lidos;

e)

Outros exercícios sugeridos pela leitura dos textos.

3.

Arte de dizer.

Haverá muitas vezes necessidade - e sempre conveniência (até mesmo como preparação da boa leitura) - de exercícios graduados de articulação e dicção, para o que se poderão reservar, de começo, vinte a trinta minutos das sessões quinzenais de leitura.

O professor procurará sobretudo ser um estimulador das capacidades dos alunos. Para evitar inferiorizações, o professor saberá dispensar este ou aquele aluno de determinado exercício, embora o encaminhe para outros mais de acordo com a sua maneira de ser.

Como sugestão, indicam-se os exercícios seguintes:

a)

Exercícios de articulação e entoação (nos casos que os requeiram especialmente);

b)

Recitação de poesias;

c)

Exercícios de mímica, como meio de educação da expressão;

d)

Audição de discos seleccionados, como modelos de perfeita declamação;

e)

Dramatização (sempre que possível acompanhada de encenação) de fábulas;

f)

Concursos vários, indivíduais ou por equipas, relacionados com as alíneas anteriores;

g)

Representação de pequenas peças teatrais, algumas até possìvelmente escritas pelos próprios alunos;

h)

Sessões e actividades de apreciação e discussão.

b)

Estudo do sentido dos textos de leitura.

Deve a leitura ser inteligente e inteligível, bem articulada, bem entoada, com pronúncia clara e correcta, impecàvelmente corrente, e, além disso, expressiva, isto é, com a compreensão dos valores ideológicos, emocionais e estéticos dos trechos.

São vários os caminhos a seguir para atingir estes objectivos.

Um deles consiste em preparar os alunos, no plano das ideias e do vocabulário, para a compreensão de um texto não conhecido, cuja leitura só será anunciada após essa preparação.

Outro caminho é o de uma prévia leitura silenciosa, seguida de explicação e exploração dos valores de um texto, sempre em diálogo activo, rematando pela leitura expressiva. Uma série de exercícios servirá para dar ao aluno uma melhor compreensão do trecho, ao mesmo tempo que vai desenvolvendo nele capacidades que deverão ser fomentadas. Com efeito, a interpretação de um texto exige atenção, obriga a observar, desenvolve e disciplina a inteligência, conduz à reflexão, manifesta a personalidade, encaminha o sentimento e o gosto.

Compete ao professor dosear estes processos de o aluno entrar na intimidade dos textos; mas, qualquer que seja o caminho trilhado, deve o professor, como norma (que poderá admitir excepções, até poder haver alunos que o façam com mais validade), proceder à primeira leitura do texto, à guisa de modelo.

Com textos adequados, praticar-se-á ainda a leitura dialogada e a leitura em coro, para, aproveitando o interesse despertado por estas duas técnicas, se aperfeiçoar a expressão e a articulação.

A distinção formal entre poesia e prosa e o conhecimento de alguns elementos de versificação deverão ser, de forma intuitiva, objecto de comentários breves.

Quanto às obras completas, nos primeiros tempos talvez devam utilizar-se para leituras, fora dos tempos lectivos, aproveitando-se embora para comentários, exercícios de elocução ou de redacção na aula. Mas, logo que os alunos tenham aperfeiçoado um pouco a sua leitura em voz alta, terão início as sessões quinzenais de arte de dizer e de leitura, seguida esta de comentário. No final, tentar-se-á a visão global da obra.

B) Escritas

a)

Composição e outros exercícios.

A par do desenvolvimento da capacidade de expressão oral da língua pátria, importa fomentar, nos quatro anos do curso, a da expressão escrita.

A esta actividade é obrigatòriamente reservado um tempo lectivo semanal. Isso não prejudicará o aproveitamento, pelo professor, de todas as oportunidades para exercitar a expressão escrita. Quanto à aula obrigatória de actividade escrita, o ideal será que a turma seja dividida em dois turnos, cada qual com a sua hora de exercitação.

Aconselha-se, de um modo geral, a proceder da forma seguinte:

Depois de algum tempo de observação das qualidades e deficiências dos alunos na sua capacidade de expressão escrita, o professor procurará dar uma orientação especial àqueles que careçam de maior auxílio e direcção. Em regra, os alunos que revelam facilidade em expressar-se por escrito, do que necessitam é de escrever por si; ao professor pouco mais compete do que corrigir aqui e ali uma incorrecção, lançar uma sugestão e um estímulo, ou prestar-lhe esclarecimentos.

Aos outros é que uma assistência mais assídua se torna necessária, não devendo faltar os estímulos e a criação de um clima de confiança em possível progresso. Deve o professor recorrer à oralidade sempre que necessário e corrigir os exercícios multiplicando-os e escolhendo os mais convenientes para obviar às deficiências reveladas.

Desde o início do aprendizado, a redacção livre será exercitada. Os primeiros exercícios deverão ser uma ou duas redacções livres, para se ficar com a ideia da capacidade de cada aluno da turma. Depois executar-se-ão os exercícios aconselhados pelo estado de desenvolvimento dos alunos e que a intuição pedagógica do professor julgue necessários.

Na prática da redacção recomenda-se o máximo cuidado na escolha dos assuntos: devem fazer parte da experiência pessoal do aluno, ser de carácter concreto, susceptíveis de despertarem interesse. Essa escolha vem muitas vezes como fruto da actividade oral.

As redacções, de princípio orientadas, podem começar por ser ensaiadas oralmente e, depois, esboçadas por escrito, exercícios onde se irão revelando possibilidades e aptidões. O professor deve orientar, ajudando o aluno a elaborar o plano da composição, sugerindo um ou outro vocábulo, corrigindo a estrutura da frase; mas convém desde logo estimular a iniciativa dos mais curiosos e aproveitar as sugestões aceitáveis provindas da classe. A seguir, far-se-á o trabalho da composição definitiva. Pouco a pouco, será dada autonomia ao aluno na elaboração dos seus trabalhos.

Na correcção das redacções não se desça a minudências que possam causar desalento. O que é preciso é estimular o desenvolvimento do aluno e procurar que na redacção se reflictam gradualmente os seus progressos. Assim, aconselha-se salientar o que está bem, muito mais que o que está mal.

Recomenda-se ao professor que desde o começo procure educar o ouvido dos alunos, tornando-o sensível ao que há de desagradável na sucessão de certos ritmos ou sons.

Igualmente se recomenda a correcção das redacções feitas em voz alta, com a colaboração de todos os alunos, incluindo o próprio autor da redacção.

Adentro da actividade escrita, deverão fazer-se resumos de parágrafos ou de textos prèviamente lidos ou de narrações feitas pelos próprios alunos, composições de pequenos diálogos entre pessoas ou animais, com atenção à boa disposição gráfica dos textos no discurso directo, teatralização de pequenas narrativas e redacções frequentes sobre o que, no seu mundo de convívio, o aluno viu e ouviu, e sobre temas adequados à idade, gosto e experiência dos alunos, como já se acentuou.

Em todos os trabalhos escritos, além da expressão do pensamento e da sensibilidade com a espontaneidade natural e correcção e graciosidade possíveis, deverão também ter-se em atenção a ortografia, a pontuação, a caligrafia e o asseio.

b)

Tarefas maiores.

Todos os exercícios indicados têm por fim exercitar o aluno a escrever o que deseje exprimir, ou o que lhe for exigido pela vida social ou corresponda aos seus interesses ou à capacidade a estimular. Surgem, portanto, logo que o professor julgue oportuno, as grandes tarefas escritas em que o aluno dá livre curso à sua iniciativa e ao seu gosto.

Apontam-se algumas a título exemplificativo. Portanto, nem todos os alunos realizarão todas, durante os quatro anos do curso; o professor saberá doseá-las e distribuí-las como convier e dentro da realidade da capacidade dos alunos e do tempo disponível. A execução das tarefas que se apontam não ocupará os alunos durante os tempos lectivos, devendo ter estreita ligação com as actividades circum-escolares.

1.

Reportagens e entrevistas; relatórios. - Reportagens de festas, espectáculos, competições desportivas, celebrações patrióticas; entrevistas com alunos de outras escolas, com professores, com pessoas de valor do concelho ou da província, etc.; relatórios de visitas a fábricas, museus, oficinas, empresas agrícolas ou pecuárias, mercados, etc.

2.

Intercâmbio escolar. - Correspondência com outras escolas tratando dos costumes e actividades regionais; dos usos, lendas e tradições; das paisagens e monumentos; das indústrias e do comércio, etc. Este intercâmbio deve ser orientado entre as escolas dos vários territórios que constituem a Nação Portuguesa, para criar uma consciência da unidade nacional que importa vivificar. Convém ainda que o intercâmbio nasça de uma necessidade de aquisição de elementos informativos para elaboração de trabalhos.

3.

Jornal da escola. - Será uma actividade livre. Três ou quatro jornais por ano serão bastantes. O jornal será o que os alunos quiserem; o professor limitar-se-á a orientar. Tudo cabe nele: velhas historietas, versos, adivinhas, anedotas, entrevistas, fábulas, contos. Como é óbvio, deverá ser profusamente ilustrado. Mais uma vez a aula de Língua Portuguesa e a de Desenho se tocam e se auxiliam mùtuamente.

4.

O Anuário. - É o arquivo dos melhores documentos da actividade da vida da escola: das redacções, dos exercícios ilustrados, dos relatórios, das exposições, do jornal, etc. O professor seleccionará o que achar digno de figurar no Anuário, mas convirá que os próprios alunos colaborem na escolha e arquivar-se-á, pelo ano adiante, o que de melhor e mais significativo se for fazendo.

5.

Antologias e separatas. - Não raros trabalhos individuais e colectivos de determinado assunto merecerão formar livro próprio.

6.

Monografias. - A monografia, profusamente ilustrada e valorizadora da riqueza ou das belezas regionais, com a colaboração de todas as outras disciplinas.

As monografias, ou serão arquivadas, e pouco a pouco aumentadas, ou trocadas, dentro do âmbito do intercâmbio escolar, entre as escolas do continente, ilhas e ultramar.

7.

A imprensa escolar e regional. - Além da colaboração no jornal da escola, pode o aluno colaborar nos jornais de outras escolas, como forma de contactar muito proveitosa. Também a imprensa regional se tem mostrado sempre disposta a publicar, com ou sem ilustração, os trabalho de maior originalidade, espontaneidade e merecimento.

8.

Ficção. - Tentativas, individuais ou colectivas, de trabalhos de ficção, tão do agrado dos nossos jovens, que os alvoroçam cada vez mais, e que os levam a rasgos de imaginação, que convém estimular.

V

Vocabulário

O alargamento do vocabulário dos alunos promover-se-á, através de todas as actividades da aula. Como exercícios específicos, recordam-se os seguintes, que devem ser abundantes, graduados e muito variados: sempre a partir de contextos e com carácter estrutural:

a)

Agrupamentos por famílias de palavras: derivação (por prefixação e sufixação);

b)

Agrupamentos por homonímia, paronímia, homografia, homofonia, sinonímia, antonímia;

c)

Agrupamentos por centros semânticos;

d)

Precisar cambiantes de sentido ou sentidos diferentes da mesma palavra. O sentido próprio e o sentido figurado;

e)

Precisar as diferenças de sentido de palavras sinónimas;

f)

Escolha do termo mais próprio.

Opere-se, convidando os alunos a encontrar nomes ou verbos sugeridos por certos tipos de sensações, sentimentos ou ideias, ou, ao invés, solicitando-os a descobrir ideias ou imagens que certos vocábulos intencionalmente escolhidos são susceptíveis de despertar no espírito. Por forma escrita, ocorre, por exemplo, marcar-se a tarefa de completar textos, em que haja lacunas a preencher, com palavras acomodadas ao sentido das frases, quer por simples escolha dos mais convenientes entre uma série de termos possíveis, fornecidos pelo professor, quer pela evocação livre do aluno. A mesma série de exercícios se pode realizar para efeitos de análise semântica mais delicada, com quadros de sinonímia. O aluno pode ser convidado a escolher entre vários termos sinónimos o que melhor se acomode ao sentido de uma frase incompleta e a justificar a escolha. O processo admite variantes, que a habilidade do professor saberá encontrar, aproveitando também as sugestões de antonímia e homonímia.

Pode dar-se muitas vezes forma de «jogo» ao exercício de vocabulário, o que o tornará mais atraente, com séries estruturais animadas e rápidas.

Aconselha-se, durante os quatro anos do curso, o uso do dicionário.

Recomenda-se muito particularmente, que a utilização do vocabulário adquirido se faça na construção de frases de sentido completo, com cuidadoso respeito da significação mais apropriada, tendo em conta corrigir a espontânea tendência dos alunos para o psitacismo.

VI

Noções gramaticais

Embora a finalidade do ensino da língua portuguesa seja, como se acentuou, criar pelo exercício uma aptidão prática para falar, ouvir, ler, escreves e compreender o que se lê, e desenvolver e aperfeiçoar a capacidade de expressão, não se deve pôr de lado a iniciação no hábito da reflexão sobre a estrutura da língua que o aluno fala, lê e escreve. São dois processos que, embora correspondam a duas concepções diferentes do ensino da língua, são perfeitamente conciliáveis e devem ser convenientemente associados.

O essencial é que o professor se socorra da gramática como mais um meio para a interpretação e compreensão dos textos, partindo da observação das estruturas linguísticas e das formas. Há que evitar o artifício de certo ensino gramatical com classificações puramente formalistas e com exaustivas e estéreis análises. Devem ser banidas todas as interpretações de mecanismos mentais desnecessàriamente complicados.

O ensino da gramática far-se-á, assim, dentro de um critério de exercitação, funcional e indutivo, com o estuda da sintaxe e morfologia em íntima ligação. A observação dos textos é a base, sendo o compêndio de gramática sobretudo um livro de consulta.

É fundamental que o professor não se preocupe com o ensino gramatical antes de os alunos terem atingido certo desembaraço na leitura dos textos e na exposição oral do seu conteúdo. O programa que se indica assenta no critério da consolidação, ampliação e clarificação do aprendido na escola primária.

É absolutamente necessário ter em conta que o aluno traz do ensino primário conhecimentos gramaticais básicos. Por esta razão, a matéria gramatical está agrupada em unidades didácticas, facilitando agora um ensino funcional e estrutural. Isto não quer dizer que o aluno não deva distinguir, com nitidez, as diversas classes de palavras e as suas principais funções.

Embora indicada a matéria para cada dois anos do curso, e a ordem pela qual deve ser ministrada, o professor, de acordo com as necessidades resultantes da real preparação dos alunos, poderá usar da liberdade conveniente na antecipação do ensino desta ou daquela noção, para que a assimilação dos conhecimentos seja a mais eficaz.

A matéria constante das unidades didácticas 11 a 14 deverá ser objecto de ensino ocasional e constante durante os quatro anos do curso.

A nomenclatura gramatical a usar é a aprovada, a título experimental, por portaria publicada no Diário do Governo, 1.ª série, de 28 de Abril de 1967.

Esquematização programática da matéria gramatical

1.º e 2.º anos

1.

A palavra, a frase, os textos.

2.

Observação de que um texto se divide normalmente em parágrafos, estes em períodos e estes em orações. Noção de oração.

O ponto final, o ponto de interrogação, o ponto de exclamação, por vezes os dois pontos e as reticências, como marca visível de fim de períodos e de parágrafos. A mudança de linha, após o parágrafo.

O assunto geral de um texto; partes em que este se pode dividir.

3.

Observação de que há períodos com uma só oração e outros com mais de uma: período simples e composto.

4.

O período simples. Oração absoluta.

O verbo, fulcro da oração. Sujeito e predicado. Complementos do verbo (directo, indirecto e circunstanciais). Verbos transitivos e intransitivos. Predicado nominal. Substantivos e pronomes; pronomes absolutos e adjuntos.

O artigo; sua função.

Verbos: exercitação de modo prático e de feição estrutural, de conjugação dos verbos nas vozes activa e passiva e nas formas perifrástica, pronominal e pronominal reflexa.

O imperativo negativo.

Tratamento de deferência (3.ª pessoa pela 2.ª).

Exercício de mudança de voz. Agente da passiva com palavra apassivante.

Verbos irregulares mais correntes, sobretudo em vista à grafia de algumas formas.

5.

O período composto. Noção de coordenação e subordinação. Orações coordenadas e subordinadas. A subordinante.

Divisão das orações de um período, sem grande preocupação, de início, de as classificar, mas sòmente de as delimitar e de chamar a atenção para as partículas de ligação que forem aparecendo nos períodos observados; pronomes e advérbios relativos; conjunções coordenativas e subordinativas (sem insistência nas concessivas e consecutivas); locuções conjuncionais.

6.

A análise mais pormenorizada do período e da oração. Classificação das orações, apenas quanto à natureza da partícula que as introduz (excluídas as interrogativas indirectas e sem insistência nas concessivas e consecutivas). Orações intercalares.

Distinção entre elementos fundamentais e elementos complementares da oração.

Elementos fundamentais: sujeito (simples e composto) e predicado (verbal e nominal); predicativo do sujeito.

Elementos complementares: complementos do verbo (complemento directo e seu predicativo; complemento indirecto; complementos circunstanciais, de sentido bem claro para o aluno, como os de modo, tempo, lugar, meio, matéria, companhia, etc.; agente da passiva).

Verificação de que os complementos circunstanciais podem ser expressos por advérbios ou por substantivos regidos de preposição.

Exercícios abundantes sobre os textos, para a distinção nítida entre advérbios e preposições e respectivas locuções.

7.

Continuação do estudo dos elementos complementares da oração: o aposto (observação da pontuação); o atributo.

Comparação da função do adjectivo em relação ao substantivo com a do advérbio em relação ao verbo. Graus dos adjectivos e dos advérbios.

O determinativo expresso por um substantivo regido da preposição de ou por um adjectivo.

8.

Os numerais: sua função adjectiva. Numerais cardinais, ordinais, multiplicativos, fraccionários e colectivos (sem excessiva insistência).

9.

Partículas de realce. As interjeições.

O vocativo (observação da pontuação).

10.

(3.º período lectivo do 2º ano.) Visão global e geral das diversas classes de palavras e das suas funções na frase; palavras variáveis e invariáveis.

As categorias gramaticais: género, número, grau, pessoa, voz, modo e tempo.

3.º e 4.º anos

11.

Exercícios práticos de concordância (do verbo com o sujeito, do predicativo com o sujeito ou com o complemento directo, do atributo com o substantivo). O número e o género. Casos ocorrentes de flexão nominal.

12.

Discurso directo e indirecto. Exercícios práticos e frequentes de mudança de discurso.

13.

Ortografia. Matéria de fonética necessária para a conveniente aprendizagem do assunto. Vogais e consoantes; ditongos; sílabas tónicas e átonas; classificação dos vocábulos em agudos, graves e esdrúxulos. Regras de acentuação gráfica. O acento nas sílabas átonas que o requeiram.

Ortografia de palavras onde vulgarmente se cometem erros, como açúcar, hesitar, encher, mexer, estrangeiro, pagem ... A família de palavras como meio de desfazer dúvidas ortográficas (ânsia, ansioso, ansiar; vizinho, avizinhar; cozinha, cozer, cozimento; denso, densidade, adensar; etc.).

Homófonos de uso mais corrente: casos de e ou i, o ou u, s ou z, j ou g, ch, ou x.

Casos nominais e verbais de erro mais frequente (regiões, belíssimo, centésimo), formas verbais de querer e pôr, formas do presente de ter, ver, vir, ler, dar, e compostas, lava-se e lavasse, amamos, amarmos, deu-nos. Ortografia de alguns advérbios (atrás) e das interjeições.

Grafia de certos sufixos: -és (-esa), -eza, -izar, -zinho: distinção de diminutivos: rosinha e avezinha, etc.

Emprego das letras maiúsculas.

14.

Pontuação. Uso do ponto final, ponto de interrogação, ponto de exclamação e reticências. Uso do travessão e das aspas. Uso da vírgula, sobretudo depois do vocativo, a separar o aposto ou algumas orações subordinadas da subordinante. Prática intuitiva do uso da vírgula nos outros casos.

História e Geografia de Portugal

I

Considerações gerais

Considerando o papel da motivação ética-cristã da história pátria na constituição da consciência cívica e do sentimento de unidade que estreita todos os portugueses numa só nação, resolveu-se dar lugar de relevo ao seu ensino neste curso.

Num mundo em que tendem a multiplicar-se os factores de materialismo, asfixiando o salutar desenvolvimento das expressões de grandeza humana nas novas gerações, parecem necessários estímulos, tanto intelectuais como emotivos, de resistência às causas, de diminuição.

A nossa história é neste aspecto um factor da maior utilidade em relação às exigências psico-escolares, conduzindo, pelas lições da vida e dos ideais dos seus homens valorosos e das suas determinantes de acção, à consciência do valor e do lugar que a Pátria deve ter na vida e no coração de cada um.

O ensino da história deve ser, como alguém disse acertadamente, um factor essencial para fazer o aluno crer na excelência da nossa pátria e da sua missão civilizadora, sentindo-se exaltado por ter nascido português e pensando que essa condição é um factor de valorização individual e social e merece os sacrifícios a que obrigue.

A sensibilidade, a imaginação e a emoção patriótica devem ser chamadas a lugar de relevo nas actividades escolares, através do conhecimento dos homens e das instituições que definiram perspectivas à Nação ou exaltaram os valores de civilização e cultura. O aluno deve, portanto, ser educado nas virtudes cívicas e patrióticas e na admiração dos actos de grandeza humana marcados pela heroicidade, pela abnegação, pela dedicação, pelo esforço persistente e pelo sacrifício; da mesma admiração devem ser objecto os que puseram o seu valor e a sua inteligência ao serviço de Deus, da Pátria ou do seu semelhante e procuraram dessa maneira servir os ideais e os empreendimentos colectivos da grei portuguesa.

O aluno necessita de viver com alta emoção as tradições e as realizações da comunidade portuguesa como povo, com a sua terra e a sua história, e de pensar que valem a pena os sacrifícios a que elas conduzem. Sem esse sentido de comunhão colectiva com a terra e a gente e com os esforços das gerações passadas, perde-se a adesão aos valores permanentes da comunidade; recebidos pela geração presente e a transmitir à geração futura. Esta adesão, por força de todos os factores intelectuais, emocionais e afectivos, aos esforços e ideais dos que definiram o território da Pátria e a nossa vocação histórica como povo constitui um elemento fundamental na estruturação da unidade substancial dos Portugueses e da sua continuidade; e deve considerar-se o objectivo essencial para que cada geração se possa sentir firme no dever histórico de não abdicar da obra que lhe cumpre prosseguir e transmitir engrandecida à geração seguinte.

Temperar a alma e o coração nestes horizontes, abrir neles campo de objectivação para os factores de personalidade e fixá-los na inteligência e nos sentimentos constituem finalidade específica do ensino da história pátria.

O conhecimento e o amor da história na formação de uma consciência nacional identificam-se com o conhecimento e o amor do território da Pátria, berço da mesma história, onde os Portugueses nascem e morrem e a cuja integridade e independência todas as gerações deram o seu esforço e as suas vidas.

As actividades escolares devem mostrar que todas as acções dos Portugueses se ligam a territórios sobre os quais se alarga e aprofunda uma tradição de civilização, de maneiras de ver, de sentir, de conviver e de agir.

A disciplina em que se realizam essas actividades deverá assim compreender a história e a geografia pátrias.

Esse panorama em que se acentuam os esforços, os sentimentos e os ideais dos portugueses de todas as gerações em relação a uma pátria que se estendeu progressivamente por diversos continentes, integrando terras e gentes no sentimento de uma comunidade espiritual, culminará nas exigências de valor cívico, intelectual e moral e de capacidade realizadora necessárias às perspectivas da história a fazer pelas novas gerações nas terras portuguesas de hoje, cujo conhecimento deve, por isso, ser igualmente proporcionado através das actividades escolares da mesma disciplina.

Nesta disciplina há a considerar, em primeiro lugar, que os alunos, habituados à vida familiar e à escola primária, possuem já o sentimento de pertencerem a uma sociedade mais vasta: a Nação.

Para maior e mais perfeito fortalecimento da ideia de que fazem parte da Pátria Portuguesa e de que estão a preparar-se para nela virem a desempenhar alguma função, bem como para se compenetrarem da solidariedade existente entre todos os membros da colectividade nacional, os alunos têm de conhecer melhor a terra, a história e a vida actual dos Portugueses.

A história e a geografia de Portugal são, assim, fundamentais no plano de estudos do curso.

A formação nacional, que será dada em todas as actividades de cada escola, sê-lo-á especìficamente nesta disciplina. A consciência de cada português deverá despertar e fortalecer-se ao conhecer exaltadamente a história da sua pátria e ao ver esclarecidamente a largueza e a promessa do vastíssimo território que ela abrange.

A junção de duas matérias tão diferentes quanto a objecto de estudo e a processos didácticos tem certa justificação. Não se pretende fazer estudo científico de história e de geografia, em que os fenómenos sejam interpretados nas suas relações de causa e efeito.

Sem excluir algumas dessas relações mais evidentes, tem-se a pretensão de conseguir o conhecimento da terra portuguesa nos seus aspectos físicos, de como o pequeno Condado Portucalense foi alargado até aos limites actuais de Portugal na Europa, na África, na Ásia, de como os Portugueses souberam valorizar o território e as gentes e de como devem continuar a fazê-lo cada vez melhor.

Os professores deverão aderir com entusiasmo ao que de novo se lhes propõe neste programa: o ensino correlacionado da vida e da terra da gente portuguesa, tendente a criar nos alunos a consciência de pertencerem a uma pátria que realizou uma missão única na história, de elevação de povos, e um sentimento colectivo de comunidade nacional, que, num mundo que tende para a abdicação, sem fé nos seus valores, continua fiel a essa constante da sua história e permanece firmemente disposta a mantê-la e continuá-la, numa perspectiva de engrandecimento humano e de dignificação espiritual e nacional.

Tomadas em conta essas considerações, distribui-se o programa da disciplina de História e Geografia de Portugal por dois capítulos: «A história e a terra dos Portugueses»; «Como vivem os Portugueses».

A junção é fundamentalmente metodológica. O professor deverá, de acordo com a situação da sua escola, levar os alunos a investigar a história local e a averiguar e descrever o meio físico local e as relações entre este e a população - seguindo, quanto possível, os esquemas estabelecidos para o estudo das regiões e da Nação. Bem assim deverá procurar levá-los a comparar essa história e geografia locais com as da sua região e as do todo nacional.

Tal investigação e tal averiguação não podem ser, evidentemente, eruditas, mas apenas perfunctórias e aproximativas, e feitas sob a orientação e com a ajuda do professor. Convirá que essa tarefa seja colectiva, realizada por grupos de trabalho, e que fique traduzida em pequenas monografias, ilustradas com mapas e desenhos ou fotografias das paisagens, acidentes geográficos, obras dos homens, etc.

O seu conjunto irá formar uma pequena biblioteca especializada da escola, sem prejuízo de apresentação das melhores monografias a concursos que periòdicamente se poderão realizar à escala regional ou nacional.

Sendo a finalidade última do ensino da História e Geografia de Portugal a progressiva tomada de consciência da origem e valor da comunidade nacional, essa tomada de consciência não será possível sem ter presentes:

1) O condicionalismo geográfico inicial.

Por exemplo (no que diz respeito ao período que vai do primeiro reinado ao de D. Dinis):

A importância da utilização do excelente porto de Lisboa e dos portos algarvios;

O aproveitamento das marinhas;

A existência de uma agricultura árabe de grande nível;

A benignidade do clima;

A extensão da costa.

2) A transformação do meio ambiente inicial pelo homem.

Por exemplo (no período que vai de D. Dinis a D. Fernando):

A sementeira de pinhais;

A secagem de pântanos;

O aproveitamento de terras incultas;

A destruição da floresta;

A beneficiação dos portos;

A plantação de vinhas.

3) O novo condicionalismo geográfico resultante dessa transformação.

Por exemplo: (durante e a seguir ao reinado de D. Fernando):

A economia agrícola ligada ao fomento comercial;

O grande desenvolvimento do litoral, com predomínio do comércio marítimo.

A missão do professor será, pois, evitar, tanto quanto possível, a separação da história da geografia, de forma que o aluno, nesta fase do ensino, tenha uma sensação do conjunto.

Ao tratar-se, por exemplo, da História da Expansão Portuguesa no Mundo, é óbvio que o factor geográfico se encontra bem presente pela força das circunstâncias e se entrelaça naturalmente com o factor histórico pròpriamente dito. É preciso, porém, apontar simultâneamente com as descobertas:

A situação;

O relevo;

A hidrografia;

O clima;

O revestimento vegetal e animal;

As primeiras formas de povoamento;

As primeiras produções rentáveis das ilhas do Atlântico, dos territórios africanos, dos territórios asiáticos, dos territórios americanos e dos territórios oceânicos.

Sirva-nos de exemplo a ilha da Madeira:

O aluno já sabe da instrução primária que foi descoberta por Gonçalves Zarco, qual a sua capital, principais acidentes e produções. É agora altura de se chamar a atenção para:

O condicionalismo climático;

O género de povoamento possível;

O sistema de colonização escolhido;

A introdução de novas culturas, como a da cana-de-açúcar.

Mais tarde, quando se chegar à «nossa época», o aluno, perante a grande revolução dos transportes, será capaz de compreender melhor o valor da Madeira como centro turístico.

Portanto, e em resumo:

1) A história e a geografia de Portugal são inseparáveis, porque se completam intìmamente;

2) É missão do professor assegurar, na prática, a permanência dessa interpenetração;

3) É perfeitamente possível conseguir-se essa interpenetração total:

a)

No compêndio, evitando, na medida do possível, as separações sistemáticas;

b)

Na aula, fazendo a ligação permanente do histórico e do geográfico;

c)

Nos auxiliares do ensino, utilizando, sempre que isso se mostre viável, materiais e instrumentos de dupla natureza;

d)

Nos exercícios, evitando cuidadosamente a separação das matérias;

c)

Nas provas de exame, doseando os dois tipos de informação.

II

O ensino

1.

Finalidade do ensino da História e Geografia de Portugal

a)

No que respeita à história pátria, de modo algum poderá ter carácter acentuado ou exclusivamente genético. A história narrativa, sem grandes preocupações de causalidade, é a que melhor fala à sensibilidade, e por «se preconiza o ensino feito em termos de poesia ...», o que «não implica mentira nem deturpação, pois só respeita ao modo e não aos factos».

A história não possui apenas, neste curso, o objectivo de ampliar e aperfeiçoar conhecimentos adquiridos na escola primária acerca da formação, da evolução e do valor da nossa nacionalidade. Pretende-se, mais ainda, que seja altamente pragmática, tanto na contribuição a fornecer para desenvolvimento das capacidades especificas como também - e à semelhança do que igualmente se deve verificar na escola primária - na formação do carácter, no fortalecimento do amor pátrio, «na criação do sentimento de solidariedade nacional e na integração dos valores espirituais e culturas permanentes da comunidade nacional».

A história será, portanto, narrativa e pragmática: narrativa de casos autênticos, capazes de satisfazerem o estado emocional próprio dos alunos e agitar-lhes a sensibilidade e que representem os momentos culminantes da evolução da vida da Pátria; pragmática, no sentido da educação cívica e da formação de Portugueses.

Isto não significa que não deva fazer-se também um pouco de história genética, mas apenas com indicações simples e reduzidas de causas e consequências mais salientes. Assim, mostrar-se-á que várias condições ou circunstâncias atribuíram a Portugal relevante missão histórica, que esta o conduziu à expansão da civilização europeia e cristã por mares e continentes; e que essa missão continua a ser realizada hoje, entre população numerosa e diversa, nos vários territórios portugueses da Europa, África e Ásia.

b)

No que respeita à geografia pátria, esta possui um valor formativo incontestável, desde que o seu ensino seja feito como estimulante da actividade mental e do sentimento pátrio dos alunos. Deve tal ensino pôr em jogo o espírito de observação, a imaginação, a reflexão o raciocínio; mas servirá também para os informar acerca da sua terra e do seu país e levá-los a amarem uma e outro.

O espírito de curiosidade e de observação conduz a criança a fazer as suas excursões «geográficas» para tomar conhecimento do que a rodeia: da casa que habita e, um pouco mais tarde, da povoação em que vive. Os alunos devem ser encaminhados na observação do «meio geográfico» que os circunda, dos variados aspectos do solo da localidade e da região e das formas de actividade humana que modificam aqueles aspectos. Fortalecerão assim a consciência de que fazem parte do conjunto nacional, primeiro pelo estudo da localidade, depois da região e, finalmente, do País.

Com o estudo da geografia, conexo com o da história, pretende-se que os alunos fiquem a conhecer como nasceu e se desenvolveu Portugal, para, em seguida, saberem como vivem actualmente os Portugueses no território nacional da Europa, da África e da Ásia.

2.

O ensino da História e Geografia de Portugal

a)

No que respeita à história pátria:

A fácil emotividade deve começar, para os alunos, a substituir-se, gradualmente, pelo uso do pensamento racional - trabalhoso, mas recompensado e até atraente (se a tal se souber proceder). Tudo está na maneira de actuar. Não pode duvidar-se de que é preciso simplificar extremamente, colocando os assuntos ao nível dos alunos, o que é perfeitamente viável. Não deverá esquecer-se o estudo da vida quotidiana, pois o saber-se como vivem as pessoas nas várias épocas não só interessa sobremaneira gente tão jovem, como vivifica a história.

No estudo de grande parte das rubricas deverá o professor partir do presente, para que os alunos possam melhor compreender o passado. Esquece-se, muitas vezes, de fazer notar que as figuras da história foram homens e mulheres autênticos, tais como os de hoje, com os seus problemas, as suas virtudes, os seus defeitos; que as figuras heróicas do passado não são figuras de lenda ou de romance, e têm paralelo em muitas que nos nossos dias se sacrificam pela Pátria; que os grandes nomes da nossa história não se distinguiram apenas na guerra, mas também nas Artes e nas Letras, na Música, na Ciência, etc.

Se desejamos que os alunos compreendam bem a capacidade científica que permitiu os descobrimentos marítimos, nada melhor do que partir do presente, explorando a admiração que eles sentem pelos grandes cientistas do nosso tempo. Deve fazer-se notar, por exemplo, que a proeza de ir à Índia por mar no século XV é tão notável e extraordinária como a de ir à Lua nos nossos dias.

b)

No que respeita à geografia pátria:

Na geografia é fundamental, sem dúvida, a observação dos acidentes, bem como a reflexão, de modo a perceberem-se as relações que possam existir entre eles.

A palavra geografia não deve ser entendida como descrição da Terra, mas antes como escrita da Terra. A escrita que a superfície da Terra apresenta é o conjunto das suas formas, físicas e humanas.

A observação faz-se através de dois processos: a observação directa, e a indirecta. A primeira é mais aconselhável, mas não pode ser realizada por cada estudante, que apenas poderá ver uma parcela, por vezes bem pequena, da superfície terrestre. Por isso se usa mais frequentemente a observação indirecta, por meio de mapas murais, mapas em relevo, globos, atlas, mapas topográfcos, blocos diagramas, gravuras significativas selecionadas, projecção fixa e animada, de maneira que o ensino seja sempre o mais concreto possível e modestamente explicativo e com pequenas e vivas descrições. Estas, breves e animadas, devem ser, por vezes, acompanhadas de pequenas leituras comentadas, algumas de geógrafos, mas muitas de romancistas, exploradores, etc., que as tornem belas e emotivas.

O «meio geográfico» local é o que mais interessa conhecer em pormenor. Para tal, o ensino deverá partir do estudo daquele meio, acompanhado pela interpretação do mapa topográfico (simplificado pelo professor) da localidade onde a escola está situada. O estudo desse mapa far-se-á na sala de aula e fora dela para identificação dos acedentes geográficos assinalados.

No decorrer do ano, em correlação com outras disciplinas, será feito um mapa em relevo da localidade.

Do estudo do «meio geográfico» local passa-se ao da região, sempre em presença de mapas e, quando possível, dos próprios acidentes geográficos, e com execução de mapas esquemáticos, em que esses aspectos essenciais fiquem assinalados. Depois, com o auxílio de alguns passeios e de pequenas excursões, o estudo deve insistir nas actividades da população, na forma da casa de habitação típica e no tipo de povoamento rural ou urbano.

Nos passeios de estudo e nas pequenas excursões serão recolhidos, com os elementos históricos, o material e as notas necessários para se fazerem pequenas monografias com texto muito reduzido e algumas fotografias escolhidas e elucidativas, amostras de rochas, de produtos agrícolas e industriais, conforme o objectivo, tudo acompanhado de mapas esquemáticos. Estas monografias devem ser realizadas colectivamente, por pequenos grupos de alunos - uma por ano, por cada grupo.

É indispensável que os alunos adquiram uma noção tanto quanto possível simples, clara e exacta da dependência da fauna em relação à flora, e desta em relação ao clima.

O estudo do clima deve fazer-se sem definição, nem alusão a elementos e factores. Consistirá apenas na observação de temperaturas, humidade, chuvas e outras precipitações atmosféricas (conforme as regiões), de que serão executados gráficos e outras formas de registo, em relação com outras disciplinas. Esses gráficos podem ser enviados para outras escolas, que enviarão por seu turno os seus, de modo a conseguir-se que os alunos, pouco a pouco, tomem conhecimento da diversidade de microclimas e da diferença climática entre regiões temperadas e regiões quentes e, muito especialmente, da oposição entre hemisfério norte e hemisfério sul, no que diz respeito às temperaturas e chuvas.

A segunda parte do programa - «Como vivem os Portugueses» - é uma simples iniciação da geografia humana, com objectivos formativos, é certo, mas com a finalidade particular de esclarecer acerca dos géneros de vida dos Portugueses. Por isso, será estudada com curto desafogo, não só a região a que pertence a escola, quanto o resto do País, nos traços mais característicos. O professor conduzirá os alunos à compreensão do princípio racional, provocando neles a descoberta de algumas conexões flagrantes entre os fenómenos estudados. Preocupar-se-á com a ideia de que o homem é um ser especìficamente diferente dos outros e que aproveita o meio geográfico pela inteligência e pela vontade. Será altura de mostrar como os aspectos naturais da região foram alterados pelo homem, que, assim, a humanizou e até espiritualizou.

3.

Os meios auxiliares de ensino

Para que os métodos activos e a objectividade caracterizem o ensino da História e Geografia de Portugal, o professor tem ao seu alcance vários meios:

Textos:

Há três variedades de textos a utilizar no ensino da História e Geografia de Portugal:

a)

O texto utilizado pelo professor na aula;

b)

O texto do compêndio da disciplina ou do compêndio da Língua Portuguesa;

c)

O texto recolhido pelos alunos nos seus cadernos diários ou lido por eles na biblioteca da sala ou outra qualquer ao seu alcance.

Cada um possui a sua missão específica e bem delimitada.

O primeiro, claro, curto, agradável e especialmente elaborado ou extraído de bons escritores, lido pelo professor ou por algum aluno de boa dicção, integra-se na própria aula, pois a sua escolha deve obedecer a um único critério: constituir, no momento, o meio mais eficaz de transmissão de determinado conhecimento. Não se admite a leitura de um texto quando a imagem, um desenho, um cartaz, um diapositivo, um filme ou o próprio professor o poderiam substituir com vantagem de tempo e resultado.

O segundo só se distingue do primeiro (e a distinção não é pequena) por se inserir na economia do compêndio e não na economia da aula.

Quanto ao terceiro, é um texto de ilustração, sempre complementar, que tem por finalidade facilitar a assimilação de determinadas noções de forma mais agradável ou de provocar o interesse por certos assuntos.

Colecções de recortes, selos de correio e postais ilustrados:

Servirão ao professor para mostrar concretamente aos alunos que é pela recolha de documentos que se constrói a história e se esclarece a geografia.

Representação de peças de teatro:

Algumas delas serão escritas pelos alunos, sob a orientação do professor de Língua Portuguesa.

Documentos referentes à época ou acontecimentos a estudar, como gravuras que representem material de trabalho, armamentos e cenas de guerra, vestuário, utensílios, aspectos locais coevos dos factos históricos, personagens célebres, cenas históricas, multidões, etc., serão utilizados ou mesmo escolhidos pelos alunos, que poderão reproduzir os mais simples.

Projecção fixa e animada, com a maior frequência possível, e gravações de textos históricos, recorrendo-se aos serviços competentes do Ministério do Ultramar.

Execução, por parte dos alunos, de mapas esquemáticos ou de desenhos educativos que representem, por exemplo, algumas fases decisivas da formação territorial de Portugal, rotas dos Descobrimentos, formas de expansão portuguesa no continente africano, colonização do Brasil com o avanço dos bandeirantes, etc.

Passeios de estudo a lugares e monumentos da região.

A história e a geografia locais merecerão atenção particular. Serão estudados, por isso mesmo, acontecimentos, tradições orais e escritas e personagens ligados à localidade da escola que tenham contribuído de modo decisivo para o desenvolvimento da região e do País.

Os passeios realizados devem dar lugar a evocações históricas, a exercícios individuais e colectivos, orais ou escritos, desenhos de objectos examinados e de monumentos visitados, modelações - elementos que, juntamente com os respeitantes à geografia e outros atrás referidos virão a motivar a elaboração de pequenos trabalhos monográficos, por grupos.

Visitas a museus, que devem ser organizadas preferentemente com pequenos grupos de alunos. Cada grupo fará, a propósito, trabalhos escritos e desenhos, que serão apreciados na aula. O material reunido será arquivado convenientemente, e exposto o que tal merecer; deve ser considerado como legado documental da escola.

Jornais de parede ou outros em que se procura fazer a reconstituição histórica de vários acontecimentos ou dar o ambiente sócio-cultural das diferentes épocas. Evitem-se, no entanto, os perigos a que pode conduzir o processo imaginativo mal orientado. As actividades precedentemente previstas deverão decorrer em estreita ligação com as circum-escolares.

IV

Esquema programático

Preliminares

1.

O que é a geografia. Noção sucinta do seu objecto e utilidade.

2.

O estudo da geografia no terreno. Representação em mapas.

3.

Noção intuitiva da escala. Os sinais convencionais mais simples.

4.

Exercícios simples e práticos de escalas: a planta da sala de aula, a do pátio da escola, etc.

5.

O que é a história. Noção sucinta do seu objecto e utilidade.

1.º e 2.º anos

Introdução

Antes da formação de Portugal

I) A Terra e o homem:

1.

O aparecimento da vida.

2.

O homem.

3.

Relações entre o homem e o meio geográfico: tipos humanos e tipos de habitação. Formas de adaptação.

4.

A agricultura, o pastoreio, as primeiras indústrias. Manifestações artísticas e religiosas.

II) A Península Ibérica:

1.

Os primeiros habitantes. Iberos, Celtas, Celtiberos. Contactos com as civilizações mediterrânicas. Os Lusitanos.

2.

Conquista romana e romanização da Península.

3.

O cristianismo.

4.

Invasões bárbaras. O reino visigótico.

5.

Os Árabes na Península. A civilização árabe.

6.

As Cruzadas e a reconquista cristã.

7.

O Condado Portucalense e a fundação de Portugal.

1.ª época

A formação de Portugal

A) A conquista do território:

Breve e sintética recapitulação do aprendido na instrução primária.

B) Povoamento e organização político-sócio-económica:

O território. - Suas características nos séculos XII a XIV, em comparação com as actuais.

Formas de povoamento. - A cidade, o senhorio, as póvoas marítimas e os concelhos.

A organização política. - O rei e as cortes.

A organização social. - O clero, a nobreza e o povo.

A organização económica. - A produção e o comércio. A agricultura. A indústria. O comércio interno e o comércio externo. A política de fomento dos reis da 1.ª dinastia. D. Dinis e D. Fernando. O desenvolvimento da marinha e as primeiras navegações.

A vida quotidiana

C) Acção da Igreja:

As ordens militares e religiosas na conquista e no povoamento.

O ensino e a assistência.

O ensino. Desenvolvimento cultural. O estudo geral.

D) As transformações do século XIV:

A crise de 1385. A luta pela independência. O Mestre de Avis, Nuno Alvares e João das Regras.

O novo rei e a nova sociedade. Os filhos de D. João I.

2.ª época

Expansão de Portugal

A) Descobrimentos e conquistas:

1.

Causas e condições da expansão. O factor religioso.

2.

Ceuta.

3.

Os descobrimentos henriquinos.

4.

As praças marroquinas e o seu significado.

5.

A continuação dos descobrimentos: o caminho marítimo para a Índia e o descobrimento do Brasil.

B) Organização política:

1.

A centralização administrativa no território metropolitano.

2.

Os vice-reis da Índia e o Império do Oriente.

C) Geografia da metrópole e do ultramar:

1.

Modificação no revestimento vegetal e na distribuição demográfica de Portugal continental.

2.

Geografia das possessões portuguesas ultramarinas nos séculos XV e XVI; ilhas do Atlântico, territórios africanos, Índia, Brasil, Macau e Timor.

3.

Os sistemas de povoamento. Valorização económica.

D) A sociedade:

1.

Modificações sociais.

2.

A cultura.

3.

A vida quotidiana.

E) A acção da Igreja:

1.

S. Francisco Xavier e o apostolado do Oriente.

2.

Os padres jesuítas e a evangelização dos índios do Brasil. José de Anchieta e Manuel da Nóbrega.

A penetração do interior

3.ª época

A união com a Espanha

1.

Antecedentes da crise de 1580. A resistência do Prior do Crato.

2.

Os reis Filipes; consequências políticas, sociais, económicas e culturais da união com os demais estados da Península.

3.

A defesa dos territórios ultramarinos.

4.

Os Holandeses no Brasil.

5.

O descontentamento geral e o enfraquecimento de Espanha.

6.

O motim de Évora. A conspiração - João Pinto Ribeiro.

3.º e 4.º anos

4.ª época

A) A Restauração

1.

A Revolução de 1640 e a Guerra da Independência.

2.

A restauração do ultramar. A acção dos Portugueses no Brasil.

3.

A política de D. João IV, de D. Luísa de Gusmão e do Conde de Castelo Melhor.

4.

O fortalecimento do poder real.

B) Reformismo:

1.

O desenvolvimento do Brasil. Os bandeirantes. A descoberta das minas.

2.

A política do fomento económico e cultural dos reinados de D. Pedro II, D. João V e D. José.

O marquês de Pombal.

3.

Propósitos do nivelamento social.

4.

A reforma da instrução.

5.

Invasões e modificações nos costumes.

6.

A vida quotidiana.

C) A crise do início do século XIX:

1.

As invasões francesas.

2.

A corte do Brasil e as suas consequências.

3.

A revolta de 1820. A independência brasileira. A guerra civil.

5.ª época

O constitucionalismo

A) O constitucionalismo monárquico:

1.

A vitória liberal de 1834. A Carta Constitucional.

2.

A nova organização política e económica. Nova estruturação social.

3.

Desenvolvimento de transportes.

4.

Desenvolvimento da instrução.

5.

Viagens de exploração no continente africano. Ocupação efectiva dos territórios do interior. Novas culturas, missionários, pioneiros e heróis de ocupação.

Abolição da escravatura e da pena de morte.

6.

A vida quotidiana.

B) O constitucionalismo republicano:

1.

A implantação da República e a nova Constituição.

2.

A intervenção na guerra de 1914-1918.

3.

A Revolução de 28 de Maio de 1926. A Constituição Política de 1933.

4.

Povoamento e desenvolvimento das províncias ultramarinas.

A nossa época

Como vivem os portugueses

1.

Estudo elementar do meio local, considerado como paisagem humanizada, no sentido de investigação acerca do género de vida da população:

A) Nos meios rurais:

a)

Tipo de habitação. Influências históricas e sociais. Origem da povoação em que está situada a escola;

b)

Actividade económica da população. Vias de comunicação;

c)

Interesses espirituais e morais.

B) Nos outros meios:

2.

Quadro geral do território metropolitano: principais centros agrícolas, industriais e comerciais. Organização política e administrativa. Rede de transportes. Centros culturais. Interesses espirituais. Tendência para o futuro.

3.

Quadro geral das províncias ultramarinas: mesmos temas.

Síntese final:

O território nacional e a população portuguesa: constantes geográficas e históricas. A variedade de territórios e raças e a unidade nacional. O sentimento português de uma comunidade universalista. Papel desempenhado pelo cristianismo nesse sentido de prospecção.

Ciências da Natureza

I

Objectivos

O ensino desta disciplina reveste dois aspectos: o formativo e o informativo.

Dentro desta orientação, o ensino das Ciências da Natureza encerra em si objectivos de ordem geral e de ordem particular, uns e outros em número apreciável.

Há que considerar, em primeiro lugar, nos objectivos gerais, o desenvolvimento dos sentimentos de amor pela natureza e apreciação das suas belezas; a educação dos sentidos; o desenvolvimento do espírito de observação e de investigação científica; a criação do hábitos de observação paciente e demorada, de técnicas elementares de experiência e de rigor da medida; formulação de juízos correctos e de raciocínios válidos; iniciação no espírito científico, pela exploração metódica do ambiente, pela apreciação entre causas e efeitos, das semelhanças e diferenças entre os seres e os fenómenos naturais, de forma a encaminhar o aluno nos grandes princípios da ordem, de simetria e de equilíbrio existentes na estrutura dos seres e dos fenómonos da natureza.

Múltiplos e variados são também os objectivos particulares do ensino desta disciplina. Indicam-se os mais flagrantes: conhecimento do ambiente local, de maneira a ser utilizado como campo de experiência e de observação dos seres que dele fazem parte e das forças da natureza actuantes; apreciação da utilidade daquelas forças, das plantas e dos animais e da maneira como o homem os domina e os põe ao seu serviço; conhecimento de plantas e de animais nocivos, bem como de princípios básicos de higiene.

Note-se, ainda, que as Ciências da Natureza só atingirão plenamente os objectivos em vista se o seu ensino for ministrado em perfeita coordenação com todas e cada uma das restantes disciplinas.

II

O ensino

1.

Generalidades

As finalidades do ensino das ciências da Natureza serão alcançadas se o ensino for activo e operacional. «Os alunos hão-de percorrer o caminho por seu pé, com decisão esforçada, e não còmodamente instalados na carteira da sala de aula; de olhos voltados para a realidade viva, não apenas para as páginas do compêndio; de ouvidos atentos às harmonias da Natureza e às interrogações do seu próprio espírito, e não apenas à voz exterior que expõe, disserta e explica.»

«Os interesses espontâneos e objectivos dos alunos, a tendência expressiva-construtiva que lhes é própria, fornecem às actividades escolares as condições psicológicas convenientes.»

O professor será o orientador e fiscalizador dos trabalhos; porá os problemas a resolver e estimulará e dirigirá a actividade dos alunos; guiá-los-á na técnica da observação e da experimentação, levando-os a corrigir as conclusões, quando defeituosas, incompletas ou mal interpretadas.

Como se diz numa publicação da U. N. E. S. C. O., aprendem-se ciências de maneiras diversas, como se aprendem as outras coisas. Aprende-se mais fàcilmente quando a ciência estudada é descrita e implica para o aluno algumas manipulações, quando o assunto não é muito difícil, mas suficiente para obrigar à reflexão, e quando dá satisfação de descobrir algo que se desejava saber.

Na marcha do ensino devem considerar-se dois momentos: um, inicial, de carácter local; outro, de carácter geral. No primeiro tomar-se-ão por base as experiências escolares e não escolares incluídas nas possibilidades e interesses em relação com o ambiente; no segundo, o ensino dirigir-se-á às generalizações e conhecimentos obtidos por via indirecta de observação e de experiência, com vista às perspectivas mais amplas da iniciação científica.

2.

Instalações de Ciências da Natureza

O ensino deve realizar-se em sala própria, não a clássica sala de aula, mas uma espécie de laboratório, com mesas de trabalho individual ou em grupos.

Na aquisição de conhecimentos e para desenvolvimento das aptidões dos alunos, não chega ouvir lições ou ler manuais. O que é eficaz é a observação e as experiências realizadas pelos alunos, sob a orientação e a vigilância do professor.

O material necessário para as experiências deve ser simples e de uso comum, excepto no que se refere a instrumental de precisão (balanças, barómetros, termómetros, etc.). Algum material pode ser executado pelos alunos na aula de Trabalhos Manuais; o restante pode ser material já utilizado, que os próprios alunos se encarregarão de recolher (frascos, tubos de comprimidos, bolas de borracha, lâmpadas de bolso, rolhas, garrafas, fios metálicos, etc.).

É de grande necessidade a existência de aquários e terrários, também de fácil construção pelos alunos e que constituem uma fonte constante de interesse e permitem a observação de grande número de fenómonos científicos importantes. E o mesmo se pode afirmar da cultura de plantas em vasos próprios, alguns de vidro (germinadores), bem como dos trabalhos de jardinagem, horticultura e criação de animais que se realizem na escola.

É imprescindível um pequeno posto meteorológico escolar, devendo o professor utilizar no ensino os dados colhidos pelos alunos.

Haverá, também, uma estante-museu para exposição de colecções ou de qualquer objecto isolado, de interesse científico, que algum aluno possua e queira apresentar à observação de todos.

Haverá ainda um expositor para gravuras e fotografias que o professor e os alunos encontrem e recortem de uma outra revista, de um ou outro jornal, e que possuam carácter científico.

Constituir-se-á, assim, um «jornal de parede» científico. A sala de aula deve estar equipada com o moderno material de projecção fixa e animada.

3.

As experiências

É através de experiências que os alunos compreendem e fixam os princípios científicos gerais.

Por isso, e de acordo com a tendência expressiva-construtiva que lhes é peculiar, o ensino tem de ser eminentemente experimentai, mas de maneira que os alunos sejam executores, e não espectadores. As experiências serão sempre de grande simplicidade e realizadas com material de uso comum. O professar será, como foi dito, apenas o orientador, o preparador das situações; apresentará os problemas a resolver e encaminhará os alunos nas dificuldades surgidas, sem cortar a livre iniciativa dos alunos, que irão até onde for possível, mas sempre guiados dentro de um método de trabalho a que se poderão habituar.

O Manuel de L'Unesco pour l'enseignement des Ciences apresenta alguns princípios que convém ter sempre presentes:

a)

As experiências devem ser efectuadas de maneira a obrigar os alunos a reflectir;

b)

Os alunos devem ter plena consciência do objectivo da experiência. É bastante útil escrever tal objectivo no quadro-preto sob uma fórmula simples e directa;

c)

Para o bom êxito das experiências é indispensável um plano cuidadosamente estabelecido;

d)

Na medida do possível, as experiências devem ser efectuadas pelos próprios alunos;

e)

Os alunos podem muitas vezes tomar a iniciativa de fazer experiências, para satisfação da própria curiosidade. Tais experiências são as mais úteis, de todos os pontos de vista;

f)

As experiências devem ser executadas com cuidado e conforme as directrizes enunciadas nos manuais ou estabelecidas pelos alunos e pelo professor;

g)

Alunos e mestres devem seguir as fases das experiências com espírito crítico, para que os resultados obtidos sejam mais seguros.

h)

Convém mais um aparelho simples do que material complicado;

i)

Os alunos não devem tirar conclusões da experiência senão com bastante prudência. Uma experiência efectuada apenas uma vez não conduz a uma prova certa;

j)

Os ensinamentos tirados de uma experiência devem ser aplicados imediatamente ao maior número possível de situações e de problemas da vida corrente; é assunto difícil, mas é também uma das principais razões do estudo das ciências.

Tem-se revelado de grande eficácia o uso de fichas individuais (ou de grupos de trabalho), em que, além da indicação dos passos a seguir na experiência, haja um questionário acerca do que se vai produzindo no decorrer do trabalho.

4.

A observação

Condição essencial do aprendizado das ciências, a observação, quer directa, quer indirecta, é a base do estudo desta disciplina, mesmo até nas experiências que se realizam para observar os fenómenos e verificar as hipóteses. Os alunos aprendem melhor e compreendem mais fàcilmente quando, perante o objecto ou a sua representação, usam os órgãos dos sentidos intensamente. Mas a observação não é apenas uma operação sensível; é também uma operação intelectual, requerendo, portanto, espírito objectivo, atento, curioso, paciente, perseverante, metódico, etc. Aqui intervém a acção do professor, que, a pouco e pouco, irá conseguindo observações cada vez mais objectivas, mais exactas e precisas, mais metódicas e completas.

Nada será estudado sem estarem presentes os objectos e os factos em si próprios, ou nas suas representações. Para tal, quando não seja possível a presença dos próprios fenómenos, será necessário lançar-se mão de gravuras, fotografias, e de todos os meios áudio-visuais.

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