LegalizePortaria n.º 754/76 — Dá nova composição e distribuição ao quadro II da Portaria n.º 507/76, de 12 de Agosto, que introduz alterações na…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
1 ato modificativo · 1977-06-14, Portaria n.º 353/77 — Altera o quadro constante da Portaria n.º 754/76, de 21 de Dezembro…
Dá nova composição e distribuição ao quadro II da Portaria n.º 507/76, de 12 de Agosto, que introduz alterações na Portaria n.º 71/76 (quadros orgânicos do pessoal civil da Força Aérea)
de 21 de Dezembro
Considerando que pelo Decreto-Lei n.º 837-A/76, de 2 de Dezembro, foi alterado o quadro II do Decreto-Lei n.º 54/76, de 22 de Janeiro, e que tal alteração implica necessariamente a alteração do quadro III da Portaria n.º 507/76, de 12 de Agosto;
Manda o Conselho da Revolução, pelo Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, o seguinte:
Artigo único. O quadro III da Portaria n.º 507/76, de 12 de Agosto, passa a ter a composição e distribuição constantes do mapa anexo.
Estado-Maior da Força Aérea, 2 de Dezembro de 1976. - O Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, José Alberto Morais da Silva, general.
QUADRO II
Grupo XV - Pessoal oficinal
([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/1s/1976/12/29600/27982798.pdf))
O Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, José Alberto Morais da Silva, general.
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