Decreto Regulamentar Regional n.º 28/81/A — Reestrutura a Secretaria Regional do Comércio e Indústria

Gabinete do Secretário Regional;

Repartição dos Serviços Administrativos;

Gabinete Técnico;

Laboratório de Geociências e Tecnologia;

Direcção Regional do Comércio e Abastecimentos;

Direcção Regional da Indústria;

Direcção Regional de Energia.

Orientar, dirigir e superintender, na Região Autónoma dos Açores, em todas as acções necessárias ao cumprimento da política definida pelo Governo Regional nos sectores do abastecimento, fiscalização económica, comércio interno e externo, indústria e energia;

Promover, controlar e coordenar as acções tendentes à execução de uma política regional de preços, orientação dos consumos e normas de defesa do consumidor;

Orientar, coordenar, dirigir e fiscalizar os serviços e exercer, nos termos da lei, os poderes de orientação e tutela sobre os institutos públicos e as empresas públicas e nacionalizadas cujas actividades se exerçam exclusivamente na Região e sejam do âmbito da competência que é atribuída a esta Secretaria Regional pelo presente diploma;

Superintender nas delegações, sucursais, agências ou outras formas de representação na Região de serviços, institutos públicos e empresas públicas e nacionalizadas, dentro dos limites estabelecidos na parte final da alínea anterior, sempre que estejam em causa matérias de interesse específico regional;

Promover actividades de investigação aplicada e de desenvolvimento tecnológico relacionadas com os sectores industrial e energético;

Promover a melhoria das condições de laboração, dos processos de fabrico e da qualidade dos produtos industriais e alimentares;

Licenciar e disciplinar o exercício da actividade dos sectores comercial, industrial e energético;

Exercer poderes de tutela sobre os institutos e empresas públicas que estejam na sua dependência.

Propor e fazer executar na Região as políticas de abastecimento, fiscalização, comércio interno e externo, indústria e energia;

Orientar e coordenar a actuação dos directores regionais;

Superintender e coordenar toda a acção da Secretaria Regional;

Assegurar a orientação e coordenação dos Órgãos e serviços que estejam na sua directa dependência.

Assegurar o expediente relativo ao recrutamento, provimento, promoção, aposentação e exoneração do pessoal da Secretaria Regional;

Assegurar o registo, encaminhamento e arquivo do expediente do Gabinete do Secretário Regional e das direcções regionais;

Prestar apoio administrativo ao Gabinete Técnico e às comissões ou grupos de trabalho constituídos no âmbito da Secretaria Regional;

Velar pela segurança e conservação dos edifícios, viaturas, mobiliários e restante equipamento afectos à Secretaria Regional, organizando e mantendo actualizado o seu cadastro;

Coordenar e controlar as actividades do pessoal auxiliar;

Elaborar a proposta do orçamento anual da Secretaria Regional e de outros organismos, serviços e comissões, conforme lhe for determinado;

Assegurar o apetrechamento dos serviços da Secretaria Regional, propondo as aquisições e a celebração dos contratos necessários;

Organizar os processos de liquidação de despesas resultantes da execução do orçamento.

Estudar e dar parecer sobre todas as questões de natureza técnica, económica, financeira e jurídica que lhe sejam submetidas;

Habilitar o Secretário Regional com os elementos e as informações necessários à definição e execução das políticas de abastecimento e fiscalização, comércio interno e externo, indústria e energia;

Assegurar as adequadas ligações com os órgãos regionais de planeamento;

Colaborar na elaboração dos projectos e programas de desenvolvimento económico e social da Região;

Reunir toda a informação estatística relacionada com os sectores do comércio, indústria e energia e elaborar os apuramentos necessários à utilização das mesmas informações pelos diversos serviços da Secretaria Regional;

Elaborar estudos de planeamento sectorial relacionados com os sectores do comércio, indústria e energia;

Colaborar na preparação e redacção dos projectos de diplomas legais emanados da Secretaria Regional;

Propor iniciativas adequadas ao aperfeiçoamento técnico-profissional do pessoal da Secretaria Regional;

Estudar e informar todos os processos respeitantes à fixação ou alteração de preços de bens e serviços e a circuitos de distribuição, propondo as medidas necessárias a uma uniformização de preços na Região;

Estudar a articulação da política de preços de bens e serviços com a política de salários e rendimentos;

Informar e apoiar tecnicamente os processos judiciais e de contencioso administrativo em que a Secretaria seja interessada;

Realizar ou colaborar em sindicâncias, inquéritos e instrução de processos disciplinares, quando os mesmos tenham sido superiormente determinados;

Dar apoio aos serviços administrativos em assuntos referentes a gestão de pessoal.

Promover a pesquisa e a aplicação de fontes alternativas de energia, designadamente de origem geotérmica;

Prestar, dentro do seu âmbito, as informações de natureza técnico-científica que lhe forem solicitadas;

Realizar investigação aplicada, dirigir e colaborar na execução dos projectos que lhe forem cometidos superiormente;

Acompanhar o comportamento dos campos geotérmicos durante a sua fase de exploração;

Instalar, eventualmente com a colaboração de outros serviços especializados, uma rede de controle geoquímico, geológico e geofísico dirigida ao campo da sismologia e vulcanologia e com vista à segurança das populações contra cataclismos;

Estudar e dar apoio às actividades geológicas na Região;

Prestar apoio técnico-analítico à certificação e controle da qualidade de produtos, bem como à respectiva inspecção e fiscalização, mantendo laboratórios de química aplicada;

Realizar ensaios correntes de apoio à indústria sempre que para isso seja superiormente solicitado;

Promover a recolha, a conservação, a organização, o tratamento e a divulgação de informações técnicas com interesse para os diferentes serviços da Secretaria Regional e empresas industriais ou ligadas à produção de energia;

Realizar todas as demais tarefas no campo específico das suas funções de que seja superiormente incumbido.

O director;

O conselho científico.

Departamento de Geometria e Sondagens;

Departamento de Vigilância Sismovulcânica;

Laboratório de Química Aplicada;

Departamento de Tecnologia Aplicada;

Serviços administrativos.

Coadjuvar o Secretário Regional, praticando todos os actos da sua competência, própria ou delegada;

Orientar, coordenar e dirigir os serviços que funcionarem na sua dependência.

Apoiar o Secretário Regional na promoção da política definida em matéria de coordenação económica, designadamente sobre abastecimento, preços e comércio interno e externo;

Estudar e propor normas gerais do comércio, designadamente no que respeita aos circuitos de distribuição e comercialização;

Promover a centralização de todos os dados referentes ao estudo das componentes dos bens de produção regional, visando a sua repercussão sobre o mecanismo de preços;

Propor a realização de estudos económicos, visando, designadamente, a elaboração de diplomas legais referentes à fixação de preços de bens e serviços;

Elaborar e propor os planos de abastecimento da Região;

Promover a comercialização dos bens gerados na Região, mediante a procura de mercados alternativos;

Promover a fiscalização da actividade comercial na Região, designadamente no respeitante à defesa da qualidade alimentar;

Intervir, por meio de serviços próprios, no mercado da Região, de forma a assegurar o abastecimento de produtos básicos e impedir o aviltamento dos respectivos preços;

Organizar, promover e superintender os organismos de defesa do consumidor;

Propor normas de defesa do consumidor.

Direcção de Serviços do Comércio e Abastecimentos;

Direcção dos Serviços de Fiscalização.

Coordenar os programas de abastecimento da Região, tendo em conta as necessidades dos consumidores em quantidades, qualidade e preços;

Propor normas gerais sobre o abastecimento na Região, designadamente a reestruturação e encurtamento dos circuitos comerciais, e sugerir formas de intervenção e actuação conducentes à sua concretização;

Estudar intervenções que permitam, mediante reorganização dos circuitos de distribuição, superar eventuais rupturas de abastecimento;

Pronunciar-se sobre as provisões das necessidades de consumo e medidas indispensáveis a tomar para as satisfazer, nomeadamente esquemas de compra, constituição de stocks e aquisição desses produtos;

Propor a execução de acções tendentes a assegurar o abastecimento de produtos básicos, impedindo o aviltamento dos respectivos preços;

Promover o escoamento dos excedentes da produção regional através dos serviços competentes: Instituto de Apoio Comercial à Agricultura, Pecuária e Silvicultura e Serviço Regional dos Produtos Agro-Pecuários;

Estudar e propor as operações de importação e exportação de produtos;

Informar e propor o licenciamento de operações de comércio externo;

Propor a exportação dos bens produzidos na Região;

Estudar e propor novos mercados para os produtos regionais;

Realizar todas as demais tarefas, no campo específico das suas funções, de que seja superiormente incumbida.

Velar pelo cumprimento das leis, regulamentos, instruções, despachos e demais normas que disciplinem a actividade económica, organizando a prevenção e promovendo a repressão das respectivas infracções, de harmonia com os poderes transferidos para a Região pelos Decretos-Leis n.os 522/79, de 31 de Dezembro, e 126/80, de 17 de Maio;

Fiscalizar e disciplinar o exercício do comércio interno e proceder ao levantamento dos autos que se mostrem necessários, bem como à instrução preparatória dos respectivos processos;

Assegurar a execução das providências económicas de natureza preventiva tomadas pelo Secretário Regional do Comércio e Indústria;

Propor o progressivo aperfeiçoamento das disposições reguladoras da prevenção e repressão dos delitos de natureza antieconómica e contra a saúde pública e das demais normas cuja fiscalização lhe cabe;

Informar e dar parecer sobre todas as questões de carácter económico relativas às suas atribuições e cujo estudo lhe tenha sido cometido pelo Governo Regional ou solicitado por entidades judiciais ou fiscalizadoras;

Estudar e elaborar propostas de normalização de produtos regionais;

Prosseguir os outros fins que por lei, regulamento ou determinação superior lhe sejam cometidos.

Serviços de Fiscalização Económica e Qualidade Alimentar (SF/QA);

Serviços de Classificação de Leite (Sercla).

Brigadas fixas nas ilhas de S. Miguel, Terceira, S. Jorge, Pico e Faial;

Uma brigada móvel para apoio a todas as ilhas da Região.

Colher amostras individuais, por produtor;

Garantir que as amostras cheguem sem quaisquer alterações ao Laboratório;

Fazer a lactofiltração e avaliação imediata do grau de limpeza do leite;

Preencher os boletins de colheita de amostras;

Elaborar os necessários relatórios da actividade;

Vigiar pela forma como é separado o leite por classe de qualidade, de acordo com as listas de classificação;

Zelar pelo efectivo cumprimento dos horários de funcionamento dos postos de recepção;

Executar todas as provas laboratoriais, segundo o esquema analítico da classificação higiénica do leite;

Fornecer diariamente à secretaria de apoio dos Sercla os resultados analíticos necessários para informação e publicação;

Proceder à divulgação das práticas e medidas de higiene a observar com a utensilagem usada no manejo e transporte do leite;

Remeter, após cada período de classificação, aos Serviços Veterinários da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas, para efeitos de sancionamento, as listas de classificação do leite.

Apoiar o Secretário Regional na definição e controle da execução regional da política industrial;

Propor e executar as acções que se enquadrem na política do Governo Regional relativamente às indústrias, orientando a actividade e o progresso dos sectores e estimulando as iniciativas empresariais;

Estudar e propor legislação reguladora da actividade dos sectores a ela afectos, de acordo com a política superiormente definida, zelando pelo seu cumprimento;

Instruir os processos de autorização e licenciamento, visando a instalação, alteração ou ampliação dos estabelecimentos industriais na Região, e proceder à competente fiscalização;

Estudar e propor medidas de fomento das actividades industriais na Região;

Organizar o inventário, valorização, aproveitamento e fiscalização dos recursos naturais regionais.

Direcção dos Serviços Industriais (DSI);

Divisão de Fomento Industrial e Recursos Naturais (DFIRN).

Propor e executar as acções que se enquadrem na política industrial do Governo Regional e que lhe forem determinadas superiormente, orientando a actividade e estimulando o progresso do sector;

Prestar apoio técnico ao director regional no respeitante à formulação da política a propor para o sector industrial;

Propor legislação reguladora das actividades industriais na Região, de acordo com as orientações definidas superiormente;

Estudar e propor acções que visem a melhoria das condições de laboração e dos processos de fabrico das empresas industriais;

Assegurar a observância das disposições legais respeitantes à instalação, alteração, ampliação e reconversão dos estabelecimentos industriais na Região, propondo o respectivo licenciamento e procedendo à sua fiscalização;

Realizar todas as demais tarefas, no campo específico das suas funções, de que seja superiormente incumbida.

Estudar e apresentar propostas legislativas tendentes a incentivar as actividades industriais na Região;

Coordenar e assegurar a recolha, organização, tratamento e difusão da informação com interesse para o desenvolvimento do sector industrial;

Organizar acções de promoção industrial inseridas na orientação da política industrial superiormente definida;

Organizar o inventário e propor medidas tendentes à valorização, aproveitamento e protecção dos recursos naturais;

Fiscalizar e propor o licenciamento das actividades industriais essencialmente baseadas na exploração dos recursos geológicos e hidrogeológicos;

Realizar todas as demais tarefas, no campo específico das suas funções, de que seja superiormente incumbida.

Apoiar o Secretário Regional na definição e controle da execução da política energética regional;

Estudar e propor a legislação reguladora das actividades do sector energético de acordo com a política superiormente definida, zelando pelo seu cumprimento;

Preparar os projectos de planos de desenvolvimento económico do sector de energia e zelar pela sua execução;

Inventariar, com o apoio das entidades oficiais competentes, os recursos energéticos regionais, nomeadamente os renováveis, e promover o seu aproveitamento económico;

Coordenar a preparação de projectos experimentais de aplicação, na Região, de novas tecnologias utilizáveis na produção, conversão e utilização de energia e controlar a sua execução;

Promover a elaboração de normas e projectos tipo relativos aos diferentes elementos da rede eléctrica, adaptados às características específicas da Região;

Assegurar o intercâmbio e cooperação com entidades regionais, nacionais e estrangeiras no domínio da energia;

Promover a informação dos consumidores de energia e do público em geral sobre os assuntos da sua competência;

Instruir e fiscalizar os processos referentes ao sector eléctrico e aos combustíveis;

Cobrar taxas, rendas, emolumentos, multas e demais receitas relativos às actividades da sua competência.

A Direcção dos Serviços de Electricidade (DSE), compreendendo duas secções: concessões e comparticipações e licenciamento e fiscalização;

A Divisão de Produção Energética e Combustíveis (DPE/C), compreendendo as secções de estatística, cálculos e estudos, licenciamentos, serviços técnicos e fiscalização.

Estudar e propor a regulamentação do serviço público de electricidade, bem como tarifas, e informar sobre assuntos acerca dos quais a Secretaria Regional do Comércio e Indústria tenha de tomar posição;

Estudar problemas de âmbito contratual apresentados pelos consumidores, designadamente questões que surjam na aplicação do regulamento do serviço público e das tarifas;

Estudar, em colaboração com a Secretaria Regional do Equipamento Social, os processos de concessão de aproveitamento hidroeléctrico e emitir parecer sobre os mesmos;

Superintender nas condições técnicas do estabelecimento e exploração das instalações eléctricas, procedendo ao seu licenciamento e fiscalização nas condições regulamentares;

Incentivar a normalização das instalações eléctricas;

Acompanhar e controlar os contratos-programas entre o Governo Regional e as concessionárias do subsector da electricidade.

Elaborar os estudos necessários à definição da política energética regional;

Elaborar, em contacto com as empresas sectoriais, os projectos de planos de desenvolvimento do sector de energia e colaborar no acompanhamento da sua execução;

Elaborar os estudos energéticos, económicos e financeiros necessários à caracterização do sector e às previsões do seu desenvolvimento a médio e longo prazo, designadamente o balanço energético regional;

Elaborar o modelo energético regional;

Em colaboração com outras entidades e serviços, elaborar estudos sobre a incidência do custo da energia na actividade económica regional;

Em colaboração com a DSE e outros serviços ou entidades, estudar os sistemas de tarifas, preços, taxas, rendas e incentivos relativos ao serviço público e aos produtos do sector energético;

Intervir na preparação dos contratos-programas a celebrar no âmbito do sector, colaborando no acompanhamento e controle dos mesmos;

Colaborar no estudo de soluções alternativas às energias convencionais com a utilização das energias renováveis;

Velar pela segurança do público em tudo quanto se relacione com os combustíveis e seus derivados, sua armazenagem e manipulação, assim como com os maquinismos que os utilizem;

Estudar as normas a seguir para economizar os combustíveis;

Promover a execução das análises, ensaios e estudos de combustíveis, seus derivados e substitutos, assim como da sua aplicação e utilização;

Colaborar com a Direcção dos Serviços de Electricidade, e a pedido desta, nas definições técnicas do estabelecimento e exploração das instalações de armazenagem e utilização de combustíveis adstritas à produção de electricidade;

Superintender nas condições técnicas do estabelecimento e exploração das instalações de armazenagem, distribuição e utilização de combustíveis, excepto aquelas adstritas à produção de energia eléctrica, à tracção e às embarcações, procedendo ao seu licenciamento e fiscalização nas condições regulamentares;

Estudar e propor regimes de contingentes no abastecimento de combustíveis e a concessão de alvará de importação.

Organizar os esquemas de abastecimento da ilha, tendo em conta as necessidades de consumo, em quantidade e qualidade, em colaboração com os Serviços do Comércio e Abastecimento;

Propor medidas tendentes a superar eventuais rupturas de abastecimentos;

Fiscalizar o exercício do comércio na ilha, participando à Direcção dos Serviços de Fiscalização Económica as irregularidades que verificar;

Receber os documentos e preparar todos os processos de licenciamento comercial, industrial e eléctrico e remetê-los às direcções regionais respectivas para parecer e despacho do Secretário Regional;

Prestar todas as informações ao público e zelar pelo cumprimento das medidas de política económica emanadas da Secretaria Regional;

Colher e enviar para a Secretaria Regional todos os elementos estatísticos que se mostrarem necessários ao bom andamento dos serviços;

Elaborar relatórios quinzenais sobre as actividades da delegação, estabelecendo contactos, pelo menos semanais, com a Direcção Regional do Comércio e Abastecimentos, de modo a evitar carências e rupturas de géneros de primeira necessidade;

Prosseguir os demais fins que lhes sejam superiormente determinados.

Orientar, coordenar e dirigir todos os serviços da Secretaria Regional do Comércio e Indústria na área da respectiva delegação;

Realizar todas as demais tarefas de que sejam superiormente incumbidos.

Pessoal dirigente;

Pessoal técnico superior;

Pessoal técnico;

Pessoal técnico profissional e ou administrativo;

Pessoal operário e ou auxiliar.