LegalizePortaria n.º 1092/91 — Altera o quadro de pessoal da Reitoria e serviços centrais da Universidade Técnica de Lisboa, aprovado pelo Decreto-Lei…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
1 ato modificativo · 1994-01-14, Portaria n.º 38/94 — Altera o quadro de pessoal da Reitoria da Universidade Técnica de Li…
Altera o quadro de pessoal da Reitoria e serviços centrais da Universidade Técnica de Lisboa, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 345/88, de 28 de Setembro
de 25 de Outubro
Considerando o disposto no Decreto-Lei n.º 23/91, de 11 de Janeiro, que estabelece o estatuto das carreiras e categorias do pessoal de informática:
Manda o Governo, pelos Ministros das Finanças e da Educação, nos termos do artigo 26.º do citado diploma e do n.º 2 do artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 59/76, de 23 de Janeiro, o seguinte:
1.º O quadro de pessoal da Reitoria e serviços centrais da Universidade Técnica de Lisboa, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 345/88, de 28 de Setembro, é aumentado dos lugares constantes do mapa anexo ao presente diploma.
2.º São abatidos ao quadro de pessoal da referida Reitoria os lugares correspondentes à carreira de operador de registo de dados.
Ministérios das Finanças e da Educação.
Assinada em 4 de Outubro de 1991.
Pelo Ministro das Finanças, Maria Manuela Dias Ferreira Leite, Secretaria de Estado do Orçamento. - O Ministro da Educação, Roberto Artur da Luz Carneiro.
MAPA ANEXO
Reitoria e serviços centrais da Universidade Técnica de Lisboa
([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/1s/1991/10/246b00/55125513.pdf))
A consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por eventuais incorreções resultantes da transcrição do original para este formato.
Este texto é publicado ao abrigo das condições de reutilização do próprio DRE, não ao abrigo de uma licença Legalize nem de domínio público.
DRE
Acesso universal e gratuito ao Diário da República, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 83/2016, de 16 de dezembro, que abrange a impressão, o arquivo, a pesquisa e o livre acesso ao conteúdo dos atos publicados, em formatos eletrónicos de acesso aberto; e do regime de dados abertos da Lei n.º 68/2021, de 26 de agosto. A edição eletrónica é a que faz fé (eli:legal_value = official).