LegalizePortaria n.º 812/91 — Altera o plano de estudos do curso de bacharelato de Dança, ministrado pela Escola Superior de Dança do Instituto…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
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Altera o plano de estudos do curso de bacharelato de Dança, ministrado pela Escola Superior de Dança do Instituto Politécnico de Lisboa
de 12 de Agosto
Sob proposta das comissões instaladoras do Instituto Politécnico de Lisboa e da sua Escola Superior de Dança;
Considerando o disposto na Portaria n.º 648/86, de 31 de Outubro, alterada pela Portaria n.º 646/87, de 23 de Julho;
Ao abrigo do disposto no Decreto-Lei n.º 310/83, de 1 de Julho, e no capítulo III do Decreto-Lei n.º 316/83, de 2 de Julho:
Manda o Governo, pelo Ministro da Educação, o seguinte:
1.º
Alteração
O plano de estudos do curso de bacharelato em Dança ministrado pela Escola Superior de Dança do Instituto Politécnico de Lisboa passa a ser o constante do anexo à presente portaria.
2.º
Entrada em funcionamento
A alteração aprovada pela presente portaria entrará em funcionamento nos termos e prazos fixados por despacho do presidente da comissão instaladora do Instituto Politécnico de Lisboa, sob proposta da comissão instaladora da Escola Superior de Dança, ouvido o respectivo conselho científico.
Ministério da Educação.
Assinada em 10 de Julho de 1991.
Pelo Ministro da Educação, Alberto José Nunes Correia Ralha, Secretário de Estado do Ensino Superior.
([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/1s/1991/08/184b00/40754076.pdf))
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