Portaria n.º 960/92 — Cria cursos de formação profissional permissivos da transição dos técnicos-adjuntos das carreiras de operador de…

de 7 de Outubro

O Decreto-Lei n.º 75/89, de 3 de Março, procedeu à harmonização das carreiras técnico-profissionais de técnico-adjunto operador de reactor e de técnico-adjunto experimentador, específicas do Laboratório Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial - LNETI, com a reestruturação geral de carreiras operada pelo Decreto-Lei n.º 248/85, de 15 de Julho, e pelo Decreto-Lei n.º 193/87, de 30 de Abril.

Atento o disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 75/89, de 3 de Março, torna-se necessária a implementação do curso de formação profissional previsto nesta disposição e permissivo da transição dos técnicos-adjuntos das carreiras acima indicadas para a carreira técnica.

Nestes termos, ao abrigo da alínea b) do n.º 1 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 75/89, de 3 de Março:

Manda o Governo, pelos Ministros das Finanças e da Indústria e Energia, o seguinte:

1.º - 1 - O curso de formação profissional permissivo da transição dos técnicos-adjuntos das carreiras de operador de reactor e de experimentador será estruturado em três áreas distintas - área universitária, áreas horizontais à Administração Pública e áreas de conhecimentos específicos.

2 - O programa do curso de formação profissional a que se refere o número anterior é o constante do anexo à presente portaria.

3 - Os formandos relativamente à parte II da área universitária optarão previamente pela Física (II-A) ou pela Química (II-B), conforme a área laboratorial em que se encontrem inseridos.

2.º - 1 - O curso de formação profissional a que se refere o número anterior será ministrado em regime de aulas de frequência obrigatória, sendo esta considerada como serviço efectivo prestado no local habitual de trabalho.

2 - O número máximo de faltas permitido em cada módulo é o correspondente a 10% do seu tempo útil, pelo que será atribuída a classificação de 0 valores aos formandos que excedam aquele limite.

3.º - 1 - Os conhecimentos adquiridos durante a frequência dos módulos que compõem o programa referido no artigo 1.º serão objecto de avaliação final por meio de teste escrito classificado de 0 a 20 valores.

2 - A classificação final resultará da média aritmética simples das classificações obtidas nos módulos que compõem o programa.

3 - A cada formando será atribuída a menção de Aprovado se a média aritmética das classificações dos vários módulos for igual ou superior a 10 valores e a menção de Não aprovado se a média for inferior.

4 - Para efeitos de integração na carreira técnica deverão os formandos obter a menção final de Aprovado.

4.º O curso de formação profissional objecto da presente portaria não é equiparável a qualquer grau académico consagrado no sistema geral de ensino.

Ministérios das Finanças e da Indústria e Energia.

Assinada em 9 de Setembro de 1992.

Pelo Ministro das Finanças, Maria Manuela Dias Ferreira Leite, Secretária de Estado Adjunta e do Orçamento. - Pelo Ministro da Indústria e Energia, Luís Filipe Alves Monteiro, Secretário de Estado da Indústria.

Anexo à Portaria n.º 960/92

A - Área universitária

I - Matemática - duração de 48 horas

Introdução.

Funções.

Cálculo diferencial.

Cálculo integral.

Equações diferenciais.

Cálculo vectorial.

Estatística de erros.

Gráficos.

II - A - Física - duração de 48 horas

Introdução.

Tipos de interacção em física.

Constituição da matéria.

Relatividade.

Mecânica quântica.

Física das radiações.

II - B - Química - duração de 48 horas

O átomo.

Configuração electrónica e propriedades dos átomos.

Ligação química e estrutura molecular.

Soluções e suas propriedades. Caracterização de soluções.

Equações químicas.

Equilíbrio em sistemas químicos.

Reacções químicas:

Reacções de precipitação;

Reacções ácido-base;

Reacções de oxidação-redução;

Energia eléctrica a partir de reacções de oxidação-redução;

Equilíbrio em reacções de oxidação-redução;

Electrólise.

Cinética das reacções químicas.

III - Psicossociologia - duração de 24 horas

Relações interpessoais e grupais:

As percepções pessoais e interpessoais;

Determinantes individuais, grupais e organizacionais dos comportamentos humanos nas organizações;

A comunicação humana na relação interpessoal e no processo do grupo;

Técnicas de trabalho de grupo.

Gestão de conflitos e técnicas de negociação:

Caracterização psicossociológica do conflito;

Níveis de conflito;

Génese, desenvolvimento e consequências psicológicas do conflito interpessoal;

Conflito interpessoal e intergrupal;

Conflito organizacional;

Estratégias e métodos de mediação do conflito;

Transformação dos conflitos em oportunidades;

Técnicas de negociação.

A mudança e o desenvolvimento das organizações (DO):

A mudança como processo de dupla face;

A metodologia DO, síntese entre as técnicas consensuais e conflituais.

IV - Economia, Avaliação de Projectos e Planificação - duração de 42 horas

Os sistemas económicos.

Os mercados.

Noções de contabilidade nacional.

O papel do Estado.

Visão global da política económica.

Avaliação económica de projectos:

Dependência temporal do valor do dinheiro;

Relação entre valores actual e futuro;

Fórmulas de base para capitalização e actualização;

Taxas de juro;

Indicadores de rendibilidade;

Avaliação de projectos em regime inflacionário;

Cenários complementares de avaliação.

Planificação:

Definição e ciclo de vida de um projecto;

Fases de um projecto;

Variáveis de planificação;

Métodos gráficos de planificação;

Redes - fases de construção;

Datas notáveis, folgas e caminho crítico;

Modelos de planificação: PERT e CPM;

A incerteza em planificação.

B - Áreas horizontais da Administração Pública

I - Informática - duração de 42 horas

Introdução: tratamento informático da informação.

O computador:

Estrutura geral do computador. Hardware e software;

Tipos de equipamento e áreas de aplicação.

Micros:

Sistema operativo MS-DOS;

Ferramentas de utilização - folhas de cálculo, processamento de texto e base de dados.

Projectos informáticos:

Etapas de desenvolvimento;

Recursos humanos envolvidos.

II - Comunidades Europeias - Políticas e Instrumentos Financeiros Fundamentais - duração de 30 horas

As Comunidades Europeias: génese, criação e objectivos.

A estrutura orgânica das Comunidades Europeias.

O processo de decisão comunitária.

A natureza jurídica das Comunidades Europeias.

A ordem jurídica comunitária.

As relações entre o direito comunitário e o direito interno dos Estados.

As finanças públicas comunitárias.

Políticas comunitárias.

A adesão de Portugal às Comunidades Europeias.

A política industrial.

III - Noções de Contabilidade Pública, Financeira e Analítica - duração de 42 horas

Regime administrativo do organismo.

Recursos financeiros do organismo: públicos e privados.

Despesas e receitas públicas: conceitos; classificação económica.

Utilização dos recursos financeiros: orçamentos de aplicação.

Prestação de contas:

Orçamento do Estado e a prestação de contas.

O orçamento do organismo e a prestação de contas.

Noções de escrituração contabilística: método unigráfico (contabilidade pública) e método digráfico (contabilidade financeira).

Contabilidade pública-unigráfica e os seus outputs: conta de gerência.

Contabilidade financeira-digráfica e os seus outputs: balanço; mapa de resultados: mapa de origem e aplicação de fundos.

Instrumentos de escrituração de contabilidade digráfica: conta.

Plano de contas (POC); aplicação do Plano Oficial de Contas.

Custos e proveitos da contabilidade financeira e da analítica.

Insuficiência da contabilidade patrimonial na determinação de custos.

Os custos, sua adjectivação, sistemas de contabilização e outputs.

Departamentos e ou centros de custos: custos por departamento; custos por produto.

Os custos e os orçamentos por actividades.

IV - Gestão de Recursos Humanos - duração de 30 horas

Objectivos da gestão de recursos humanos.

Regime jurídico da função pública:

Relação jurídica de emprego público. Sua constituição, modificação e extinção;

Quadros e carreiras;

Direitos e deveres fundamentais dos funcionários e agentes;

Regime disciplinar;

Regime das faltas e licenças;

Classificação de serviço.

A formação do pessoal nas organizações.

C - Área de conhecimentos específicos

I - Higiene e Segurança no Trabalho - duração de 30 horas

Generalidades:

Risco profissional;

Factores de risco profissional;

Prevenção dos riscos profissionais;

Acidente de trabalho e doença profissional;

Lesões profissionais e custos económicos.

Acidentes de trabalho:

Princípio da casualidade;

Condições gerais de segurança;

Principais riscos de acidente e medidas de prevenção.

Ambiente de trabalho:

Ambiente de trabalho e saúde;

Condicionamentos físicos do ambiente de trabalho;

Ruído, vibrações, iluminação e ambiente térmico;

Agentes químicos:

Toxicidade e risco;

Valores limite de concentração;

Avaliações;

Controlo das exposições;

Estudo de casos.

Protecção e segurança radiofónicas:

Introdução à física e medida das radiações ionizantes;

Efeitos biológicos;

Limites de dose e legislação;

Medidas de segurança e protecção.

Segurança contra radiações não ionizantes:

Tipos de radiações e suas propriedades físicas;

Efeitos biológicos e limites de exposição;

Medidas de segurança e protecção.

Prevenção em algumas actividades específicas:

Trabalho em laboratório, terminal de vídeo, etc.

Normativo sobre higiene e segurança no trabalho, nacional e comunitário.

Papel e responsabilidade das empresas, chefias e trabalhadores.

II - Instrumentação - duração de 30 horas

Generalidades e conceitos básicos.

Grandezas eléctricas.

Fundamentos de electricidade e electrónica.

Leis fundamentais.

Hardware fundamental e aparelhagem básica de medida.

Fontes de alimentação, amplificadores, sistemas lógicos, conversão A/D e D/A.

Instrumentação analógica e digital.

Sensores, transdutores e detectores de radiação.

Firmwore.

Técnicas de manutenção, teste e calibração.

Tipos adequados de ferramenta.

III - Formação específica por departamento - duração de 60 horas

Departamento Central de Estudos e Análises Industriais

1 - Voltametria, polarografia e potenciometria com eléctrodos selectivos:

Polarografia:

Considerações gerais;

Transporte de massa e transferência electrónica;

Equação de Ilkovic e sua aplicação em química analítica;

Características do eléctrodo de mercúrio gotejante;

Reversibilidade de sistemas electroquímicos;

Limitações de polarografia clássica;

Desenvolvimento do método polarográfico:

Polarografia com amostragem;

Polarografia impulsional;

Polarografia de corrente alterna;

Aplicações práticas;

Voltametria de redissolução anódica:

Fundamentos do método:

Electrodeposição;

Redissolução;

Interferências;

Vantagens e inconvenientes;

Aplicações práticas;

Potenciometria com eléctrodos selectivos:

Base do método;

Potencial do eléctrodo;

Equilíbrio electroquímico;

Verificação da lei de Nernst;

Curvas de calibração;

Força iónica e interferentes;

Métodos de cálculo;

Titulação potenciométrica;

Aplicações práticas.

2 - Cromatografia:

Noções gerais de cromatografia;

Cromatografia:

Em papel;

Em camada fina;

Em coluna;

Líquida de alta eficiência;

Cromatografia em fase gasosa:

Equipamento;

Fundamento do método;

Separações cromatográficas;

Análise qualitativa e quantitativa;

Aplicações práticas.

3 - Espectrometria de fluorescência de raios X:

Introdução aos métodos de FRX;

Natureza e produção do espectro de raios X;

Espectro contínuo e espectro característico;

Interacção dos raios X com a matéria:

Absorção;

Efeito fotoeléctrico;

Difusão;

Difracção;

Detecção dos raios X;

Análise por FRX:

Equipamento;

Análise qualitativa;

Análise quantitativa;

Preparação da amostra;

Efeitos de matriz;

Método de análise;

Aplicações práticas.

4 - Estatística aplicada à análise química:

Conceitos teóricos:

Definições básicas;

Distribuição de frequências;

Conceito de probabilidades;

Distribuições teóricas e variáveis contínuas;

Aplicações:

Resultados de uma série de análises;

Comparações estatísticas dos resultados e duas séries de análise;

Curvas de calibração (regresso linear).

Departamento de Tecnologia das Indústrias Químicas

A resistência de materiais

1 - Introdução teórica e conceitos básicos de:

Elasticidade;

Plasticidade;

Resiliência;

Dureza;

Durabilidade;

Fadiga.

2 - Comportamento físico-mecânico de materiais:

Tracção;

Compressão;

Corte;

Torção;

Flexão;

Empacto;

Determinação da condutividade térmica (método fluxímetro);

Determinação das propriedades térmicas (calorimetria diferencial e termogravimetria);

Ensaios de abrasão.

3 - Diagramas das tensões e momentos flectores.

4 - Tensões nas vigas. Linha elástica de deformações.

5 - Estado plano de tensões.

Departamento de Tecnologia dos Materiais

1 - Metalografia:

Conceitos básicos sobre diagramas de fase;

Microestruturas; descrição dos componentes estruturais e suas propriedades;

Microscopia e fotomicrografia;

Metalografia quantitativa.

2 - Microscopia electrónica e análise de imagem:

Princípio do funcionamento do SEM;

Tipo de imagens obtidas e informação daí resultante;

Tipo de amostras possíveis e preparação necessária;

Princípio da microanálise;

Comparação de EDS/WDS;

Análise quantitativa, semiquantitativa e qualitativa;

Limitações;

Aquisição e processamento de imagem;

Configuração dos analisadores de imagem.

3 - Espectrometria de emissão por plasma:

Fundamentos de análise espectrográfica;

Componentes principais dos espectrómetros de plasma;

Fonte de excitação;

Plasmas induzidos;

Elementos dispersantes;

Rede de difracção:

Fórmula, ordem e características;

Processamento do sinal;

Interferências e selecção de linhas;

Precisão e limites de detecção;

Parâmetros de operação.

4 - Espectrometria de fluorescência de raios X:

Natureza dos raios X;

Interacção dos raios X com a matéria;

Detecção de raios X;

Fundamentos do método;

Características gerais dos espectrómetros;

Análise qualitativa e quantitativa;

Efeito de matrix;

Comparação dos métodos WDS/EDS.

5 - Corrosão e técnicas de protecção:

Princípios electroquímicos para compreensão dos fenómenos corrosivos;

Mecanismos da corrosão metálica;

Caracterização da agressividade dos meios;

Selecção de materiais;

Inibidores;

Protecção anticorrosiva;

Preparação de superfícies;

Revestimentos metálicos e por pintura;

Novas técnicas de revestimento.

Departamento de Electromecânica e Electrónica

1 - Dispositivos semicondutores electrónicos:

Física dos semicondutores;

Dispositivos discretos: princípio de funcionamento, aplicações e circuitos mais frequentes;

Circuitos integrados analógicos: princípio de funcionamento, aplicações e montagens típicas;

Aplicações lineares e não lineares.

2 - Medidas eléctricas:

Métodos de medida;

Causas de erro;

Cálculo das incertezas.

3 - Ensaios vibracionais:

Estímulos dos tipos sinusoidal e aleatório;

A equação diferencial do movimento. Determinação da frequência própria e da curva de transmissibilidade a partir da massa, amortecimento e rigidez do sistema;

Monitoração.

4 - Fabrico integrado por computador:

Arquitectura de sistemas CAM;

Máquinas-ferramentas CN/CNC;

Programação CN/CNC;

Programação assistida por computador;

Sistemas de produção flexíveis (FMS).

Departamento de Energias Renováveis e Departamento de Energias Convencionais

1 - Termodinâmica (princípios básicos):

Temperatura;

Princípio 0;

1.º Princípio;

2.º Princípio;

Rendimento e eficiência.

2 - Mecânica dos fluidos (princípios básicos):

Princípios de mecânica;

Conservação e transporte de:

Massa;

Quantidade de movimento;

Energia;

Escoamentos interiores e exteriores.

3 - Transmissão de calor (princípios básicos):

Condução;

Radiação;

Convecção.

4 - Combustão (princípios básicos):

Combustíveis/propriedades;

Estequiometria;

Rendimentos;

Emissões.

5 - Energia:

Conceitos;

Equipamentos.

Instituto de Ciências e Engenharia Nucleares e Departamento de Protecção e Segurança Radiológica

1 - Interacção da radiação com sistemas materiais:

Interacção da radiação gama:

Efeito fotoeléctrico;

Efeito Compton;

Produção de pares;

Coeficientes de atenuação;

Lei de absorção;

Interacção de partículas carregadas:

Partícula alfa e protões;

Electrões;

Produto de cisão;

Interacção de neutrões:

Classificação de neutrões;

Reacções de dispersão elástica;

Reacções de dispersão inelástica;

Reacções de captura radiativa;

Reacções com emissão de partículas;

Reacções de cisão;

Secções eficazes.

2 - Técnicas de detecção:

Tipos de detectores. Características técnicas e utilização;

Detectores gasosos:

Câmaras de ionização;

Contadores proporcionais;

Contadores Geiger-Muller;

Detectores de cintilação:

Cintiladores sólidos;

Cintiladores líquidos;

Detectores semicondutores;

Detectores fotográficos e termoluminescentes.

3 - Protecção e segurança radiológica:

Introdução à protecção radiológica:

Filosogia e organização da protecção radiológica;

Princípios básicos da protecção radiológica;

Os conceitos de dose;

Limites de dose e limites derivados;

Legislação portuguesa;

Efeitos biológicos das radiações:

Radiobiologia;

Radiopatologia;

Controlo médico;

Segurança radiológia:

Avaliação de riscos;

Dosimetria de instalações e de pessoal;

Qualidade radiológica;

Aspectos operacionais de protecção radiológica:

Irradiação e contaminação;

Blindagens, tempo de exposição, distância;

Manipulação de materiais radioactivos;

Controlo de áreas, superfícies, pessoal;

Descontaminação de equipamento, instalações e pessoal;

Atitudes a tomar em caso de acidente;

Resíduos radioactivos:

Objectivos da gestão de resíduos radioactivos;

Opções para a eliminação de resíduos radioactivos;

Controlo e descarga de efluentes líquidos e gasosos;

Regras para a manipulação de resíduos nas instalações;

Limites de descarga;

Radioactividade ambiente:

Radioactividade natural e artificial;

Características dos radionuclidos mais significativos;

Comportamento dos principais radionuclidos no ambiente;

Impacte radioecológico;

O problema do radão.

4 - Trabalho experimental:

Traçado do patamar e tensão de funcionamento de um contador Geiger-Muller;

Espectro de radiação gama com um cristal de Nal (TI). Calibração do espectómetro;

Espectro de radiação gama com semicondutor. Calibração do espectómetro;

Detecção da radiação beta com um cintilador líquido;

Detecção de neutrões com detectores proporcionais;

Contagem de traços;

Dosímetros químicos. Dosímetro de Frick;

Estatística de contagens;

Protecção radiológica operacional:

Calibração de um monitor de protecção radiológica;

Intervenção em caso de acidente com uma fonte radioactiva.