Portaria n.º 1177/93 — Altera os quadros de pessoal das secretarias judiciais, das secretarias dos tribunais administrativos e dos serviços do…

Secção de processos auxiliar:

Técnico de justiça-adjunto ... 2

Técnico de justiça auxiliar ... 14

(nota a) Chefia também a secção de processos auxiliar.

Loulé

Tribunal de círculo e de comarca

Secção central e cinco secções de processos, sendo uma afecta ao tribunal de círculo:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial ... 1

Escrivão de direito ... 6

Escrivão-adjunto ... 12

Escriturário judicial ... 11

Técnico-adjunto de arquivo ... 1

Motorista de ligeiros ... 1

Telefonista ... 1

Auxiliar de segurança ... 1

Serviços do Ministério Público

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça principal ... 1

Técnico de justiça-adjunto ... 4

Técnico de justiça auxiliar ... 4

Loures

Secretaria-geral do tribunal de círculo e dos juízos de competência especializada cível e criminal:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial (ver nota a) ... 1

Técnico-adjunto de arquivo ... 1

Motorista de ligeiros ... 1

Oficial porteiro ... 1

Telefonista ... 1

Auxiliar de segurança ... 1

Operador de reprografia ... 1

(nota a) Chefia a secretaria judicial do tribunal de círculo e de comarca.

Tribunal de círculo e de comarca

Secção central e sete secções de processos, sendo uma afecta ao tribunal de círculo, quatro afectas aos juízos de competência especializada cível e duas afectas aos juízos de competência especializada criminal:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 8

Escrivão-adjunto ... 16

Escriturário judicial ... 23

Serviços do Ministério Público

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário técnico ... 1

Técnico de justiça principal ... 2

Técnico de justiça-adjunto ... 4

Técnico de justiça auxiliar ... 6

Tribunal do trabalho

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial ... 1

Escrivão de direito ... 2

Escrivão-adjunto ... 3

Escriturário judicial ... 7

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Técnico de justiça auxiliar ... 1

Lourinhã

Tribunal de comarca

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial ... 1

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 4

Escriturário judicial ... 3

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Técnico de justiça auxiliar ... 1

Lousã

Tribunal de comarca

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial ... 1

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 2

Escriturário judicial ... 2

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Técnico de justiça auxiliar ... 1

Lousada

Tribunal de comarca

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial ... 1

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 4

Escriturário judicial ... 5

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Técnico de justiça auxiliar ... 1

Mação

Tribunal de comarca

Secção central e de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial ... 1

Escrivão-adjunto ... 1

Escriturário judicial ... 2

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categoria:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Macedo de Cavaleiros

Tribunal de comarca

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial ... 1

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 1

Escriturário judicial ... 3

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categoria:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Mafra

Tribunal de comarca

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial ... 1

Escrivão de direito ... 2

Escrivão-adjunto ... 7

Escriturário judicial ... 7

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Técnico de justiça auxiliar ... 2

Maia

Tribunal do trabalho

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial ... 1

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 1

Escriturário judicial ... 3

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Técnico de justiça auxiliar ... 1

Mangualde

Tribunal de comarca

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial ... 1

Escrivão de direito ... 2

Escrivão-adjunto ... 3

Escriturário judicial ... 5

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Técnico de justiça auxiliar ... 1

Marco de Canaveses

Tribunal de comarca

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial ... 1

Escrivão de direito ... 2

Escrivão-adjunto ... 3

Escriturário judicial ... 5

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Técnico de justiça auxiliar ... 1

Marinha Grande

Tribunal de comarca

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial ... 1

Escrivão de direito ... 2

Escrivão-adjunto ... 5

Escriturário judicial ... 7

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 2

Técnico de justiça auxiliar ... 2

Matosinhos

Secretaria-geral do tribunal de círculo e dos juízos de competência especializada cível e criminal:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial (ver nota a) ... 1

Técnico-adjunto de arquivo ... 1

Motorista de ligeiros ... 1

Telefonista ... 2

Auxiliar de segurança ... 2

Operador de reprografia ... 1

(nota a) Chefia a secretaria judicial do tribunal de círculo e de comarca.

Tribunal de círculo e de comarca

Secção central e sete secções de processos, sendo uma afecta ao tribunal de círculo, três afectas aos juízos de competência especializada cível e três afectas aos juízos de competência especializada criminal:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 8

Escrivão-adjunto ... 19

Escriturário judicial ... 24

Serviços do Ministério Público

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário técnico ... 1

Técnico de justiça principal ... 2

Técnico de justiça-adjunto ... 7

Técnico de justiça auxiliar ... 7

Tribunal do trabalho

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial ... 1

Escrivão de direito ... 2

Escrivão-adjunto ... 4

Escriturário judicial ... 8

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Técnico de justiça auxiliar ... 2

Meda

Tribunal de comarca

Secção central e de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial ... 1

Escrivão-adjunto ... 1

Escrivão judicial ... 2

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categoria:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Melgaço

Tribunal de comarca

Secção central e de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial ... 1

Escrivão-adjunto ... 2

Escrivão judicial ... 2

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categoria:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Mértola

Tribunal de comarca

Secção central e de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial ... 1

Escrivão-adjunto ... 1

Escriturário judicial ... 1

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categoria:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Mesão Frio

Tribunal de comarca

Secção central e de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial ... 1

Escrivão-adjunto ... 1

Escriturário judicial ... 1

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categoria:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Miranda do Douro

Tribunal de comarca

Secção central e de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial ... 1

Escrivão-adjunto ... 1

Escriturário judicial ... 2

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categoria:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Mirandela

Tribunal de círculo e de comarca

Secção central e duas secções de processos, sendo uma afecta ao tribunal de círculo:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial ... 1

Escrivão de direito ... 2

Escrivão-adjunto ... 5

Escriturário judicial ... 8

Motorista de ligeiros ... 1

Auxiliar de segurança ... 1

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Técnico de justiça auxiliar ... 2

Mogadouro

Tribunal de comarca

Secção central e de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial ... 1

Escrivão-adjunto ... 2

Escriturário judicial ... 2

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categoria:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Moimenta da Beira

Tribunal de comarca

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial ... 1

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 2

Escriturário judicial ... 2

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Técnico de justiça auxiliar ... 1

Moita

Tribunal de comarca

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial ... 1

Escrivão de direito ... 2

Escrivão-adjunto ... 7

Escriturário judicial ... 8

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 2

Técnico de justiça auxiliar ... 2

Monção

Tribunal de comarca

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial ... 1

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 3

Escriturário judicial ... 3

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Técnico de justiça auxiliar ... 1

Monchique

Tribunal de comarca

Secção central e de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial ... 1

Escrivão-adjunto ... 1

Escriturário judicial ...1

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categoria:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Mondim de Basto

Tribunal de comarca

Secção central e de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial ... 1

Escrivão-adjunto ... 1

Escriturário judicial ... 2

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categoria:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Montalegre

Tribunal de comarca

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial ... 1

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 1

Escriturário judicial ... 2

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Técnico de justiça auxiliar ... 1

Montemor-o-Novo

Tribunal de comarca

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial ... 1

Escrivão de direito ... 2

Escrivão-adjunto ... 5

Escriturário judicial ... 5

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Técnico de justiça auxiliar ... 1

Montemor-o-Velho

Tribunal de comarca

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal

Categorias:

Secretário judicial ... 1

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 2

Escriturário judicial ... 3

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Técnico de justiça auxiliar ... 1

Montijo

Tribunal de comarca

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial ... 1

Escrivão de direito ... 2

Escrivão-adjunto ... 7

Escriturário judicial ... 8

Serviços do Ministério Público

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça principal ... 1

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Técnico de justiça auxiliar ... 2

Moura

Tribunal de comarca

Secção central e de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial ... 1

Escrivão-adjunto ... 2

Escriturário judicial ... 2

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categoria:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Murça

Tribunal de comarca

Secção central e de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial ... 1

Escrivão-adjunto ... 1

Escriturário judicial ... 2

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categoria:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Nazaré

Tribunal de comarca

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial ... 1

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 1

Escriturário judicial ... 3

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Técnico de justiça auxiliar ... 1

Nelas

Tribunal de comarca

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial ... 1

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 2

Escriturário judicial ... 2

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categoria:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Nisa

Tribunal de comarca

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial ... 1

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 1

Escriturário judicial ... 2

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categoria:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Nordeste

Tribunal de comarca

Secção central e de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial ... 1

Escrivão-adjunto ... 1

Escriturário judicial ... 1

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categoria:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Odemira

Tribunal de comarca

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial ... 1

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 3

Escriturário judicial ... 4

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Técnico de justiça auxiliar ... 1

Oeiras

Secretaria-geral do tribunal de círculo e dos juízos de competência especializada cível e criminal:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial (ver nota a) ... 1

Técnico-adjunto de arquivo ... 2

Motorista de ligeiros ... 1

Oficial porteiro ... 1

Telefonista ... 1

Auxiliar de segurança ... 1

Operador de reprografia ... 1

(nota a) Chefia a secretaria judicial do tribunal de círculo e de comarca.

Tribunal de círculo e de comarca

Secção central e oito secções de processos, sendo duas afectas ao tribunal de círculo, três afectas aos juízos de competência especializada cível e três afectas aos juízos de competência especializada criminal:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 9

Escrivão-adjunto ... 26

Escriturário judicial ... 28

Serviços do Ministério Público

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário técnico ... 1

Técnico de justiça principal ... 2

Técnico de justiça-adjunto ... 8

Técnico de justiça auxiliar ... 10

Oleiros

Tribunal de comarca

Secção central e de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial ... 1

Escrivão-adjunto ... 1

Escriturário judicial ... 1

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categoria:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Olhão da Restauração

Tribunal de comarca

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial ... 1

Escrivão de direito ... 2

Escrivão-adjunto ... 7

Escriturário judicial ... 7

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 2

Técnico de justiça auxiliar ... 3

Oliveira de Azeméis

Secretaria-geral do tribunal de círculo e dos juízos de competência especializada cível e criminal:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial (ver nota a) ... 1

Tecnico-adjunto de arquivo ... 1

Motorista de ligeiros ... 1

Oficial porteiro ... 1

Telefonista ... 1

(nota a) Chefia a secretaria judicial do tribunal de círculo e de comarca.

Tribunal de círculo e de comarca

Secção central e cinco secções de processos, sendo uma afecta ao tribunal de círculo, duas afectas aos juízos de competência especializada cível e duas afectas aos juízos de competência especializada criminal:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 6

Escrivão-adjunto ... 13

Escriturário judicial ... 15

Serviços do Ministério Público

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça principal ... 1

Técnico de justiça-adjunto ... 2

Técnico de justiça auxiliar ... 4

Tribunal do trabalho

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial ... 1

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 3

Escriturário judicial ... 4

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Técnico de justiça auxiliar ... 1

Oliveira do Bairro

Tribunal de comarca

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial ... 1

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 4

Escriturário judicial ... 3

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Técnico de justiça auxiliar ... 1

Oliveira de Frades

Tribunal de comarca

Secção central e de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial ... 1

Escrivão-adjunto ... 2

Escriturário judicial ... 2

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categoria:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Oliveira do Hospital

Tribunal de comarca

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial ... 1

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 2

Escriturário judicial ... 3

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Técnico de justiça auxiliar ... 1

Ourém

Tribunal de comarca

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial ... 1

Escrivão de direito ... 2

Escrivão-adjunto ... 5

Escriturário judicial ... 6

Serviços do Ministério Público

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça principal ... 1

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Técnico de justiça auxiliar ... 2

Ourique

Tribunal de comarca

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial ... 1

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 2

Escriturário judicial ... 4

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categoria:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Ovar

Tribunal de comarca

Secção central e três secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial ... 1

Escrivão de direito ... 4

Escrivão-adjunto ... 10

Escriturário judicial ... 10

Técnico-adjunto de arquivo ... 1

Oficial porteiro ... 1

Telefonista ... 1

Serviços do Ministério Público

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça principal ... 1

Técnico de justiça-adjunto ... 2

Técnico de justiça auxiliar ... 3

Paços de Ferreira

Tribunal de comarca

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial ... 1

Escrivão de direito ... 2

Escrivão-adjunto ... 5

Escriturário judicial ... 8

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 2

Técnico de justiça auxiliar ... 2

Palmela

Tribunal de comarca

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial ... 1

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 1

Escriturário judicial ... 2

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Técnico de justiça auxiliar ... 1

Pampilhosa da Serra

Tribunal de comarca

Secção central e de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial ... 1

Escrivão-adjunto ... 1

Escriturário judicial ... 1

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categoria:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Paredes

Secretaria-geral do tribunal de círculo e dos juízos de competência especializada cível e criminal:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial (ver nota a) ... 1

Escrivão-adjunto de arquivo ... 1

Motorista de ligeiros ... 1

Oficial porteiro ... 1

Telefonista ... 1

(nota a) Chefia a secretaria judicial do tribunal de círculo e de comarca.

Tribunal de círculo e de comarca

Secção central e cinco secções de processos, sendo uma afecta ao tribunal de círculo, duas afectas aos juízos de competência especializada cível e duas afectas aos juízos de competência especializada criminal:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 6

Escrivão-adjunto ... 11

Escriturário judicial ... 16

Serviços do Ministério Público

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça principal ... 1

Técnico de justiça-adjunto ... 2

Técnico de justiça auxiliar ... 3

Paredes de Coura

Tribunal de comarca

Secção central e de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial ... 1

Escrivão-adjunto ... 1

Escriturário judicial ... 2

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categoria:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Penacova

Tribunal de comarca

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial ... 1

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 2

Escriturário judicial ... 3

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Técnico de justiça auxiliar ... 1

Penafiel

Tribunal de círculo e de comarca

Secção central e três secções de processos, sendo uma afecta ao tribunal de círculo:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial ... 1

Escrivão de direito ... 4

Escrivão-adjunto ... 9

Escriturário judicial ... 12

Motorista de ligeiros ... 1

Telefonista ... 1

Auxiliar de segurança ... 1

Serviços do Ministério Público

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça principal ... 1

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Técnico de justiça auxiliar ... 3

Tribunal do trabalho

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial ... 1

Escrivão de direito ... 2

Escrivão-adjunto ... 5

Escriturário judicial ... 6

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 2

Técnico de justiça auxiliar ... 2

Penamacor

Tribunal de comarca

Secção central e de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial ... 1

Escrivão-adjunto ... 1

Escriturário judicial ... 1

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categoria:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Penela

Tribunal de comarca

Secção central e de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial ... 1

Escrivão-adjunto ... 1

Escriturário judicial ... 2

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categoria:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Peniche

Tribunal de comarca

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial ... 1

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 4

Escriturário judicial ... 3

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Técnico de Justiça auxiliar ... 1

Peso da Régua

Tribunal de comarca

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial ... 1

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 3

Escriturário judicial ... 6

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Técnico de justiça auxiliar ... 2

Tribunal de comarca

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial ... 1

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 1

Escriturário judicial ... 2

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categoria:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Pombal

Tribunal de círculo e de comarca

Secção central e cinco secções de processos, sendo uma afecta ao tribunal de círculo:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial ... 1

Escrivão de direito ... 6

Escrivão-adjunto ... 5

Escriturário judicial ... 13

Motorisa de ligeiros ... 1

Telefonista ... 1

Auxiliar de segurança ... 1

Serviços do Ministério Público

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça principal ... 1

Técnico de justiça-adjunto ... 2

Técnico de justiça auxiliar ... 2

Ponta Delgada

Tribunal de comarca

Secção central e três secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial ... 1

Escrivão de direito ... 4

Escrivão-adjunto ... 12

Escriturário judicial ... 14

Técnico-adjunto de arquivo ... 1

Motorista de ligeiros ... 1

Oficial de porteiro ... 1

Telefonista ... 1

Auxiliar de segurança ... 1

Serviços do Ministério Público

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça principal ... 1

Técnico de justiça-adjunto ... 5

Técnico de justiça auxiliar ... 6

Tribunal de família e de menores

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial ... 1

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 2

Escriturário judicial ... 2

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categoria:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Tribunal do trabalho

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial ... 1

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 1

Escriturário judicial ... 2

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categoria:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Tribunal marítimo

Secção central e de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial ... 1

Escrivão-adjunto ... 1

Escriturário judicial ... 1

Ponta do Sol

Tribunal de comarca

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial ... 1

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 2

Escriturário judicial ... 4

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Técnico de justiça auxiliar ... 1

Ponte da Barca

Tribunal de comarca

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial ... 1

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 2

Escriturário judicial ... 2

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categoria:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Ponte de Lima

Tribunal de comarca

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial ... 1

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 5

Escriturário judicial ... 5

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Técnico de justiça auxiliar ... 1

Ponte de Sor

Tribunal de comarca

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial ... 1

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 3

Escriturário judicial ... 3

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categoria:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Portalegre

Tribunal de círculo e de comarca

Secção central e três secções de processos, sendo uma afecta ao tribunal de círculo:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial ... 1

Escrivão de direito ... 3

Escrivão-adjunto ... 5

Escriturário judicial ... 8

Motorista de ligeiros ... 1

Oficial porteiro ... 1

Serviços do Ministério Público

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça principal ... 1

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Técnico de justiça auxiliar ... 2

Tribunal do trabalho

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial ... 1

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 1

Escriturário judicial ... 2

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categoria:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Portel

Tribunal de comarca

Secção central e de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial ... 1

Escrivão-adjunto ... 1

Escriturário judicial ... 1

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categoria:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Portimão

Tribunal de cículo

Secção central, duas secções de processos e uma secção auxiliar:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial ... 1

Escrivão de direito (ver nota a) ... 3

Escrivão-adjunto (ver nota b) ... 8

Escriturário judicial (ver nota b) ... 9

Motorista de ligeiros ... 1

Auxiliar de segurança ... 1

(nota a) Uma unidade para apoio à secção auxiliar.

(nota b) Três unidades para apoio à secção auxiliar.

Tribunal de comarca

Secção central e quatro secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial ... 1

Escrivão de direito ... 5

Escrivão-adjunto ... 13

Escriturário judicial ... 10

Técnico-adjunto de arquivo ... 1

Telefonista ... 1

Operador de reprografia ... 1

Serviços do Ministério Público

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça principal ... 1

Técnico de justiça-adjunto ... 3

Técnico de justiça auxiliar ... 4

Tribunal do trabalho

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial ... 1

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 1

Escriturário judicial ... 3

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categoria:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Porto

Secretaria-geral comum:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial ... 1

Escrivão de direito ... 3

Escrivão-adjunto ... 6

Escriturário judicial ... 11

Técnico-adjunto de arquivo ... 3

Motorista de ligeiros ... 1

Oficial porteiro ... 5

Telefonista ... 8

Auxiliar de segurança ... 6

Operador de reprografia ... 2

Auxiliar administrativo ... 6

Carpinteiro ... 1

Electricista ... 2

Jardineiro ... 1

Técnico-adjunto de arquivo ... 1

Telefonista ... 2

Auxiliar administrativo ... 2

Varas cíveis

Secção central e três secções de processos em cada vara:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial ... 1

Escrivão de direito ... 4

Escrivão-adjunto ... 7

Escriturário judicial ... 7

Varas criminais

Secção central e duas secções de processos em cada duas varas:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial ... 1

Escrivão de direito ... 2

Escrivão-adjunto ... 6

Escriturário judicial ... 7

Tribunal de instrução criminal

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial ... 1

Escrivão de direito ... 2

Escrivão-adjunto ... 6

Escriturário judicial ... 9

Tribunal de família

Secção central e três secções de processos em cada juízo:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial ... 1

Escrivão de direito ... 4

Escrivão-adjunto ... 7

Escriturário judicial ... 11

Telefonista ... 1

Auxiliar de segurança ... 1

Tribunal de menores

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial ... 1

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 3

Escriturário judicial ... 3

Tribunal do trabalho

Secção central e três secções de processos em cada juízo:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial ... 1

Escrivão de direito ... 4

Escrivão-adjunto ... 10

Escriturário judicial ... 7

Tribunal de execução das penas

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial ... 1

Escrivão de direito ... 2

Escrivão-adjunto ... 3

Escriturário judicial ... 4

Motorista de ligeiros ... 1

Juízos cíveis

Secção central e três secções de processos em cada juízo:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial ... 1

Escrivão de direito ... 4

Escrivão-adjunto ... 10

Escriturário judicial ... 13

Juízos criminais

Secção central e três secções de processos em cada juízo:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial ... 1

Escrivão de direito ... 3

Escrivão-adjunto ... 7

Escriturário judicial (ver nota a) ... 13

(nota a) Até à instalação do 4.º Juízo o quadro compreenderá 16 escriturários judiciais.

Tribunal de pequena instância criminal

Secção central e seis secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial ... 1

Escrivão de direito ... 7

Escrivão-adjunto ... 20

Escriturário judicial ... 39

Oficial porteiro ... 1

Telefonista ... 2

Tribunal marítimo

Secção central e de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial ... 1

Escrivão-adjunto ... 1

Escriturário judicial ... 1

Serviços do Ministério Público

Tribunais cíveis

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça principal ... 1

Técnico de justiça-adjunto ... 7

Técnico de justiça auxiliar ... 5

Tribunais de família e de menores

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça principal ... 1

Técnico de justiça-adjunto (ver nota a) ... 3

Técnico de justiça auxiliar ... 2

(nota a) Uma unidade para apoio ao tribunal de menores.

Tribunal do trabalho

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça principal ... 1

Técnico de justiça-adjunto ... 7

Técnico de justiça auxiliar ... 5

Varas criminais

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categoria:

Técnico de justiça-adjunto ... 2

Juízos criminais

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário técnico ... 1

Técnico de justiça principal ... 2

Técnico de justiça-adjunto ... 10

Técnico de justiça auxiliar ... 12

Tribunal de pequena instância criminal

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Técnico de justiça auxiliar ... 1

Tribunal de execução das penas

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categoria:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Tribunal de instrução criminal

Secção central e seis secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secção central: — Secretário técnico ... 1

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Técnico de justiça auxiliar ... 10

Motorista de ligeiros ... 1

Telefonista ... 1

Auxiliar de segurança ... 1

Auxiliar administrativo ... 1

Secções de processos:

Técnico de justiça principal ... 6

Técnico de justiça-adjunto ... 19

Técnico de justiça auxiliar ... 24

Porto de Mós

Tribunal de comarca

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial ... 1

Escrivão de direito ... 2

Escrivão-adjunto ... 5

Escriturário judicial ... 9

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Técnico de justiça auxiliar ... 2

Porto Santo

Tribunal de comarca

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial ... 1

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 1

Escriturário judicial ... 1

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categoria:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Póvoa de Lanhoso

Tribunal de comarca

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial ... 1

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 3

Escriturário judicial ... 2

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categoria:

Técnico de justiça-ajunto ... 1

Póvoa de Varzim

Tribunal de comarca

Secção central e quatro secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial ... 1

Escrivão de direito ... 5

Escrivão-adjunto ... 5

Escriturário judicial ... 13

Oficial porteiro ... 1

Telefonista ... 1

Serviços do Ministério Público

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça principal ... 1

Técnico de justiça-adjunto ... 2

Técnico de justiça auxiliar ... 3

Tribunal do trabalho

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial ... 1

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 1

Escriturário judicial ... 2

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categoria:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Povoação

Tribunal de comarca

Secção central e de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial ... 1

Escrivão-adjunto ... 1

Escriturário judicial ... 2

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categoria:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Praia da Vitória

Tribunal de comarca

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial ... 1

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 2

Escriturário judicial ... 3

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Técnico de justiça auxiliar ... 1

Redondo

Tribunal de comarca

Secção central e de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial ... 1

Escrivão-adjunto ... 2

Escriturário judicial ... 2

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categoria:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Reguengos de Monsaraz

Tribunal de comarca

Secção central e de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial ... 1

Escrivão-adjunto ... 2

Escriturário judicial ... 2

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categoria:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Resende

Tribunal de comarca

Secção central e de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial ... 1

Escrivão-adjunto ... 1

Escriturário judicial ... 2

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categoria:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Ribeira Grande

Tribunal de comarca

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial ... 1

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 3

Escriturário judicial ... 3

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Técnico de justiça auxiliar ... 2

Rio Maior

Tribunal de comarca

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial ... 1

Escrivão de direito ... 2

Escrivão-adjunto ... 3

Escriturário judicial ... 7

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Técnico de justiça auxiliar ... 1

Sabrosa

Tribunal de comarca

Secção central e de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial ... 1

Escrivão-adjunto ... 1

Escriturário judicial ... 1

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categoria:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Sabugal

Tribunal de comarca

Secção central e de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial ... 1

Escrivão-adjunto ... 2

Escriturário judicial ... 2

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categoria:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Santa Comba Dão

Tribunal de comarca

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial ... 1

Escrivão de direito ... 2

Escrivão-adjunto ... 5

Escriturário judicial ... 5

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Técnico de justiça auxiliar ... 1

Santa Cruz

Tribunal de comarca

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial ... 1

Escrivão de direito ... 2

Escrivão-adjunto ... 3

Escriturário judicial ... 7

Serviços do Ministério Público

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça principal ... 1

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Técnico de justiça auxiliar ... 2

Santa Cruz das Flores

Tribunal de comarca

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial ... 1

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 1

Escriturário judicial ... 1

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categoria:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Santa Cruz da Graciosa

Tribunal de comarca

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial ... 1

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 1

Escriturário judicial ... 1

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categoria:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Santa Maria da Feira

Secretaria-geral do tribunal de círculo e dos juízos e competência especializada cível e criminal:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial (ver nota a) ... 1

Técnico-adjunto de arquivo ... 1

Motorista de ligeiros ... 1

Telefonista ... 1

Auxiliar de segurança ... 1

Operador de reprografia ... 1

(nota a) Chefia a secretaria judicial do tribunal de círculo e de comarca.

Tribunal de círculo e de comarca

Secção central e cinco secções de processos, sendo uma afecta ao tribunal de círculo, duas afectas aos juízos de competência especializada cível e duas afectas aos juízos de competência especializada criminal:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 6

Escrivão-adjunto ... 19

Escriturário judicial ... 22

Serviços do Ministério Público

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça principal ... 1

Técnico de justiça-adjunto ... 4

Técnico de justiça auxiliar ... 5

Tribunal do trabalho

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial ... 1

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 3

Escriturário judicial ... 5

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Técnico de justiça auxiliar ... 1

Santarém

Secretaria-geral do tribunal de círculo e dos juízos e competência especializada cível e criminal:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial (ver nota a) ... 1

Técnico-adjunto de arquivo ... 1

Motorista de ligeiros ... 1

Oficial porteiro ... 1

Telefonista ... 1

Auxiliar de segurança ... 1

Operador de reprografia ... 1

(nota a) Chefia a secretarias judicial do tribunal de círculo e de comarca.

Tribunal de círculo e de comarca

Secção central e seis secções de processos, sendo uma afecta ao tribunal de círculo, três afectas aos juízos de competência especializada cível e duas afectas aos juízos de competência especializada criminal:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 7

Escrivão-adjunto ... 17

Escriturário judicial ... 17

Serviços do Ministério Público

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça principal ... 1

Técnico de justiça-adjunto ... 5

Técnico de justiça auxiliar ... 4

Tribunal do trabalho

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial ... 1

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 2

Escriturário judicial ... 3

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Técnico de justiça auxiliar ... 1

Santiago do Cacém

Tribunal de círculo e de comarca

Secção central e três secções de processos, sendo uma afecta ao tribunal de círculo:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial ... 1

Escrivão de direito ... 3

Escrivão-adjunto ... 9

Escriturário judicial ... 10

Motorista de ligeiros ... 1

Oficial porteiro ... 1

Telefonista ... 1

Serviços do Ministério Público

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça principal ... 1

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Técnico de justiça auxiliar ... 2

Tribunal do trabalho

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial ... 1

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 1

Escriturário judicial ... 2

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categoria:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Santo Tirso

Tribunal de círculo

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial ... 1

Escrivão de direito ... 2

Escrivão-adjunto ... 5

Escriturário judicial ... 8

Motorista de ligeiros ... 1

Secretaria-geral dos juízos e competência especializada cível e criminal:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial (ver nota a) ... 1

Técnico-adjunto de arquivo ... 2

Oficial porteiro ... 1

Telefonista ... 1

Auxiliar de segurança ... 1

Operador de reprografia ... 1

(nota a) Chefia a secretaria judicial do tribunal de comarca.

Tribunal de comarca

Secção central e cinco secções de processos, sendo três afectas aos juízos de competência especializada cível e duas afectas aos juízos de competência especializada criminal:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 6

Escrivão-adjunto ... 11

Escriturário judicial ... 18

Serviços do Ministério Público

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça principal ... 1

Técnico de justiça-adjunto ... 3

Técnico de justiça auxiliar ... 4

Tribunal do trabalho

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial ... 1

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 2

Escriturário judicial ... 3

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Técnico de justiça auxiliar ... 1

São João da Madeira

Tribunal de comarca

Secção central e três secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial ... 1

Escrivão de direito ... 4

Escrivão-adjunto ... 10

Escriturário judicial ... 11

Serviços do Ministério Público

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça principal ... 1

Técnico de justiça-adjunto ... 2

Técnico de justiça auxiliar ... 4

São João da Pesqueira

Tribunal de comarca

Secção central e de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial ... 1

Escrivão-adjunto ... 1

Escriturário judicial ... 2

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categoria:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

São Pedro do Sul

Tribunal de comarca

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial ... 1

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 2

Escriturário judicial ... 3

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categoria:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

São Roque do Pico

Tribunal de comarca

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial ... 1

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 1

Escriturário judicial ... 2

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categoria:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

São Vicente

Tribunal de comarca

Secção central e de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial ... 1

Escrivão-adjunto ... 1

Escriturário judicial ... 2

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categoria:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Sátão

Tribunal de comarca

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial ... 1

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 1

Escriturário judicial ... 2

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categoria:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Seia

Tribunal de comarca

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial ... 1

Escrivão de direito ... 2

Escrivão-adjunto ... 3

Escriturário judicial ... 7

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Técnico de justiça auxiliar ... 1

Seixal

Secretaria-geral dos juízos de competência especializada cível e criminal:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial (ver nota a) ... 1

Técnico-adjunto de arquivo ... 1

Telefonista ... 1

Auxiliar de segurança ... 1

(nota a) Chefia a secretaria judicial do tribunal de comarca.

Tribunal de comarca

Secção central e quatro secções de processos, sendo duas afecta aos juízos de competência especializada cível e duas afectas aos juízos de competência especializada criminal:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 5

Escrivão-adjunto ... 12

Escriturário judicial ... 16

Serviços do Ministério Público

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça principal ... 1

Técnico de justiça-adjunto ... 4

Técnico de justiça auxiliar ... 5

Serpa

Tribunal de comarca

Secção central e de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial ... 1

Escrivão-adjunto ... 2

Escriturário judicial ... 2

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categoria:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Sertã

Tribunal de comarca

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial ... 1

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 3

Escriturário judicial ... 3

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Técnico de justiça auxiliar ... 1

Sesimbra

Tribunal de comarca

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial ... 1

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 5

Escriturário judicial ... 4

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Técnico de justiça auxiliar ... 2

Setúbal

Secretaria-geral do tribunal de círculo e dos juízos de competência especializada cível e criminal:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial (ver nota a) ... 1

Técnico-adjunto de arquivo ... 2

Motorista de ligeiros ... 1

Oficial porteiro ... 1

Telefonista ... 1

Auxiliar de segurança ... 1

Operador de reprografia ... 1

(nota a) Chefia a secretaria judicial do tribunal de círculo e de comarca.

Tribunal de círculo e de comarca

Secção central e sete secções de processos, sendo duas afectas ao tribunal de círculo, duas afectas aos juízos de competência especializada cível e três afectas aos juízos de competência especializada criminal:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 8

Escrivão-adjunto ... 18

Escriturário judicial ... 27

Serviços do Ministério Público

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário técnico ... 1

Técnico de justiça principal ... 2

Técnico de justiça-adjunto ... 8

Técnico de justiça auxiliar ... 9

Tribunal de família e de menores

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial ... 1

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 4

Escriturário judicial ... 5

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categoria:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Tribunal do trabalho

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial ... 1

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 3

Escriturário judicial ... 6

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categoria:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Silves

Tribunal de comarca

Secção central e duas secções de processo:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial ... 1

Escrivão de direito ... 2

Escrivão-adjunto ... 5

Escriturário judicial ... 6

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Técnico de justiça auxiliar ... 2

Sintra

Tribunal de círculo

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial ... 1

Escrivão de direito ... 2

Escrivão-adjunto ... 7

Escriturário judicial ... 10

Motorista de ligeiros ... 1

Secretaria-geral do tribunal dos juízos de competência especializada cível e criminal:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial (ver nota a) ... 1

Técnico-adjunto de arquivo ... 2

Oficial porteiro ... 1

Telefonista ... 2

Auxiliar de segurança ... 1

Operador de reprografia ... 1

(nota a) Chefia a secretaria judicial do tribunal de comarca.

Tribunal de comarca

Secção central e nove secções de processos, seis afectas aos juízos de competência especializada cível e três afectas aos juízos de competência especializada criminal:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 11

Escrivão-adjunto ... 20

Escriturário judicial ... 24

Serviços do Ministério Público

Secção central e três secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário técnico ... 1

Técnico de justiça principal ... 3

Técnico de justiça-adjunto ... 7

Técnico de justiça auxiliar ... 10

Tribunal do trabalho

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial ... 1

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 3

Escriturário judicial ... 5

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categoria:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Soure

Tribunal de comarca

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial ... 1

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 2

Escriturário judicial ... 4

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Técnico de justiça auxiliar ... 1

Tábua

Tribunal de comarca

Secção central e de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial ... 1

Escrivão-adjunto ... 2

Escriturário judicial ... 2

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Técnico de justiça auxiliar ... 1

Tabuaço

Tribunal de comarca

Secção central e de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial ... 1

Escrivão-adjunto ... 1

Escriturário judicial ... 2

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categoria:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Tavira

Tribunal de comarca

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial ... 1

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 3

Escriturário judicial ... 4

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Técnico de justiça auxiliar ... 1

Tomar

Tribunal de círculo e de comarca

Secção central e cinco secções de processos, sendo uma afecta ao tribunal de círculo:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial ... 1

Escrivão de direito ... 6

Escrivão-adjunto ... 5

Escriturário judicial ... 10

Motorista de ligeiros ... 1

Oficial porteiro ... 1

Telefonista ... 1

Serviços do Ministério Público

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça principal ... 1

Técnico de justiça-adjunto ... 2

Técnico de justiça auxiliar ... 2

Tribunal do trabalho

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial ... 1

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 1

Escriturário judicial ... 3

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Técnico de justiça auxiliar ... 1

Tondela

Tribunal de comarca

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial ... 1

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 3

Escriturário judicial ... 6

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Técnico de justiça auxiliar ... 1

Torre de Moncorvo

Tribunal de comarca

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial ... 1

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 1

Escriturário judicial ... 3

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categoria:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Torres Novas

Tribunal de comarca

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial ... 1

Escrivão de direito ... 2

Escrivão-adjunto ... 6

Escriturário judicial ... 7

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 2

Técnico de justiça auxiliar ... 1

Torres Vedras

Tribunal de círculo e de comarca

Secção central e cinco secções de processos, sendo uma afecta ao tribunal de círculo:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial ... 1

Escrivão de direito ... 6

Escrivão-adjunto ... 8

Escriturário judicial ... 15

Técnico-adjunto de arquivo ... 1

Motorista de ligeiros ... 1

Oficial porteiro ... 1

Telefonista ... 1

Operador de reprografia ... 1

Serviços do Ministério Público

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça principal ... 1

Técnico de justiça-adjunto ... 2

Técnico de justiça auxilar ... 2

Tribunal do trabalho

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial ... 1

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 1

Escriturário judicial ... 3

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Técnico de justiça auxiliar ... 1

Trancoso

Tribunal de comarca

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial ... 1

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 1

Escriturário judicial ... 3

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categoria:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Vagos

Tribunal de comarca

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial ... 1

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 3

Escriturário judicial ... 6

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Técnico de justiça auxiliar ... 1

Vale de Cambra

Tribunal de comarca

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial ... 1

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 2

Escriturário judicial ... 5

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Técnico de justiça auxiliar ... 1

Valença

Tribunal de comarca

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial ... 1

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 2

Escriturário judicial ... 3

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categoria:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Valongo

Tribunal do trabalho

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial ... 1

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 1

Escriturário judicial ... 2

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categoria:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Valpaços

Tribunal de comarca

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial ... 1

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 1

Escriturário judicial ... 3

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categoria:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Velas

Tribunal de comarca

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial ... 1

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 1

Escriturário judicial ... 2

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categoria:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Viana do Castelo

Tribunal de círculo

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial ... 1

Escrivão de direito ... 2

Escrivão-adjunto ... 3

Escriturário judicial ... 3

Motorista de ligeiros ... 1

Secretaria-geral dos juízos de competência especializada cível e criminal:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial (ver nota a) ... 1

Técnico-adjunto de arquivo ... 1

Oficial porteiro ... 1

Telefonista ... 1

Auxiliar de segurança ... 1

Operador de reprografia ... 1

(nota a) Chefia a secretaria judicial do tribunal de comarca.

Tribunal de comarca

Secção central e quatro secções de processos, sendo duas afectas aos juízos de competência especializada cível e duas afectas aos juízos de competência especializada criminal:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 5

Escrivão-adjunto ... 12

Escriturário judicial ... 18

Serviços do Ministério Público

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça principal ... 1

Técnico de justiça-adjunto ... 3

Técnico de justiça auxiliar ... 5

Tribunal do trabalho

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial ... 1

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 3

Escriturário judicial ... 3

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Técnico de justiça auxiliar ... 1

Vieira do Minho

Tribunal de comarca

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial ... 1

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 1

Escriturário judicial ... 3

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Técnico de justiça auxiliar ... 1

Vila do Conde

Tribunal de círculo e de comarca

Secção central e quatro secções de processos, sendo uma afecta ao tribunal de círculo:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial ... 1

Escrivão de direito ... 5

Escrivão-adjunto ... 10

Escriturário judicial ... 17

Técnico-adjunto de arquivo ... 1

Motorista de ligeiros ... 1

Telefonista ... 1

Auxiliar de segurança ... 1

Operador de reprografia ... 1

Serviços do Ministério Público

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça principal ... 1

Técnico de justiça-adjunto ... 2

Técnico de justiça auxiliar ... 3

Vila Flor

Tribunal de comarca

Secção central e de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial ... 1

Escrivão-adjunto ... 1

Escriturário judicial ... 2

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categoria:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Vila Franca do Campo

Tribunal de comarca

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial ... 1

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 1

Escriturário judicial ... 3

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categoria:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Vila Franca de Xira

Secretaria-geral do tribunal de círculo e dos juízos de competência especializada cível e criminal:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial (ver nota a) ... 1

Técnico-adjunto de arquivo ... 1

Motorista de ligeiros ... 1

Telefonista ... 1

Auxiliar de segurança ... 2

Operador de reprografia ... 1

(nota a) Chefia a secretaria judicial do tribunal de círculo e de comarca.

Tribunal de círculo e de comarca

Secção central e cinco secções de processos, sendo uma afecta ao tribunal de círculo, duas afectas aos juízos de competência especializada cível e duas afectas aos juízos de competência especializada criminal:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 6

Escrivão-adjunto ... 11

Escriturário judicial ... 17

Serviços do Ministério Público

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Técnco de justiça principal ... 1

Técnico de justiça-adjunto ... 4

Técnico de justiça auxiliar ... 5

Tribunal do trabalho

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial ... 1

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 3

Escriturário judicial ... 3

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Técnico de justiça auxiliar ... 1

Vila Nova de Cerveira

Tribunal de comarca

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial ... 1

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 1

Escriturário judicial ... 3

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categoria:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Vila Nova de Famalicão

Secretaria-geral do tribunal de círculo e dos juízos de competência especializada cível e criminal:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial (ver nota a) ... 1

Técnico-adjunto de arquivo ... 1

Motorista de ligeiros ... 1

Oficial porteiro ... 1

Telefonista ... 1

Auxiliar de segurança ... 1

Operador de reprografia ... 1

(nota a) Chefia a secretaria judicial do tribunal de círculo e de comarca.

Tribunal de círculo e de comarca

Secção central e seis secções de processos, sendo uma afecta ao tribunal de círculo, três afectas aos juízos de competência especializada cível e duas afectas aos juízos de competência especializada criminal:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 7

Escrivão-adjunto ... 14

Escriturário judicial ... 20

Serviços do Ministério Público

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça principal ... 1

Técnico de justiça-adjunto ... 4

Técnico de justiça auxiliar ... 5

Tribunal do trabalho

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial ... 1

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 3

Escriturário judicial ... 3

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Técnico de justiça auxiliar ... 1

Vila Nova de Foz Côa

Tribunal de comarca

Secção central e de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial ... 1

Escrivão-adjunto ... 1

Escriturário judicial ... 2

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categoria:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Vila Nova de Gaia

Tribunal de círculo

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial ... 1

Escrivão de direito ... 2

Escrivão-adjunto ... 2

Escriturário judicial ... 3

Motorista de ligeiros ... 1

Secretaria-geral dos juízos de competência especializada cível e criminal e de pequena instância criminal:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial (ver nota a) ... 1

Técnico-adjunto de arquivo ... 2

Oficial porteiro ... 1

Telefonista ... 2

Auxiliar de segurança ... 1

Operador de reprografia ... 1

(nota a) Chefia a secretaria judicial do tribunal de comarca.

Tribunal de comarca

Secção central e sete secções de processos, sendo quatro afectas aos juízos de competência especializada cível e três afectas aos juízos de competência especializada criminal:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 8

Escrivão-adjunto ... 21

Escriturário judicial ... 25

Serviços do Ministério Público

Secção central e três secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário técnico ... 1

Técnico de justiça principal ... 3

Técnico de justiça-adjunto ... 7

Técnico de justiça auxiliar ... 10

Tribunal de pequena instância criminal

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

categorias:

Secretário judicial ... 1

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 4

Escriturário judicial ... 9

Tribunal do trabalho

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial ... 1

Escrivão de direito ... 2

Escrivão-adjunto ... 5

Escriturário judicial ... 8

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 2

Técnico de justiça auxiliar ... 2

Vila do Porto

Tribunal de comarca

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial ... 1

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 1

Escriturário judicial ... 1

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categoria:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Vila Pouca de Aguiar

Tribunal de comarca

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial ... 1

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 2

Escriturário judicial ... 3

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Técnico de justiça auxiliar ... 1

Vila Real

Tribunal de círculo e de comarca

Secção central e três secções de processos, sendo uma afecta ao tribunal de círculo:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial ... 1

Escrivão de direito ... 4

Escrivão-adjunto ... 10

Escriturário judicial ... 11

Motorista de ligeiros ... 1

Oficial porteiro ... 1

Telefonista ... 1

Serviços do Ministério Público

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça principal ... 1

Técnico de justiça-adjunto ... 2

Técnico de justiça auxiliar ... 2

Tribunal do trabalho

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial ... 1

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 1

Escriturário judicial ... 2

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Técnico de justiça auxiliar ... 1

Vila Real de Santo António

Tribunal de comarca

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial ... 1

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 4

Escriturário judicial ... 5

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Técnico de justiça auxiliar ... 2

Vila Verde

Tribunal de comarca

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial ... 1

Escrivão de direito ... 2

Escrivão-adjunto ... 5

Escriturário judicial ... 5

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Técnico de justiça auxiliar ... 2

Vila Viçosa

Tribunal de comarca