LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 12/94 — De ter sido rectificada a Portaria n.º 1304/93, dos Ministérios das Finanças e da Saúde, que altera o quadro de pessoal…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
2 atos modificativos · 2000-08-09, Portaria n.º 1197/2000(2.ªsérie)
De ter sido rectificada a Portaria n.º 1304/93, dos Ministérios das Finanças e da Saúde, que altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Tomar, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 300, de 27 de Dezembro de 1993
Segundo comunicação do Ministério da Saúde, a Portaria n.º 1304/93, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 300, de 27 de Dezembro de 1993, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No quadro de pessoal, na coluna do grupo de pessoal técnico superior, área de laboratório, carreira técnica superior de saúde, onde se lê «Assistente principal - (d) 2» deve ler-se «Assistente principal/assistente - (d) 2».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 31 de Janeiro de 1994. - O Secretário-Geral, França Martins.
A consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por eventuais incorreções resultantes da transcrição do original para este formato.
Este texto é publicado ao abrigo das condições de reutilização do próprio DRE, não ao abrigo de uma licença Legalize nem de domínio público.
DRE
Acesso universal e gratuito ao Diário da República, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 83/2016, de 16 de dezembro, que abrange a impressão, o arquivo, a pesquisa e o livre acesso ao conteúdo dos atos publicados, em formatos eletrónicos de acesso aberto; e do regime de dados abertos da Lei n.º 68/2021, de 26 de agosto. A edição eletrónica é a que faz fé (eli:legal_value = official).