Portaria n.º 439/94 — Lista dos bens e tecnologias sujeitos a licenciamento e certificação prévios

A. EQUIPAMENTOS, CONJUNTOS E COMPONENTES

A. 1. Componentes elaborados a partir de compostos fluorados:

Em forma de folha ou de película; e

Com uma espessura superior a 200 micrómetros;

A. 2. Estruturas ou produtos laminados, "compósitos"

"Materiais fibrosos ou filamentosos" de carbono com:

Materiais referidos na alínea 1.C.10.c.;

Tensão de rotura à tracção específica: é a tensão de rotura à tracção expressa em pascais, equivalente a N/m2, dividida pelo peso específico expresso em N/m3, medida à temperatura de (296(mais ou menos)2) K [(23(mais ou menos)2)ºC] e a uma humidade relativa de (50(mais ou menos)5)%.

A. 3. Produtos fabricados de polímeros não fluorados referidos na alínea 1.C.8.a., sob a forma de película, folha, banda ou fita:

B. EQUIPAMENTOS DE ENSAIO, DE CONTROLO E DE PRODUÇÃO

B. 1. Equipamentos para produção de fibras, pré-impregnados, pré-reforçados ou materiais "compósitos" referidos no parágrafo 1.A.2 ou 1.C.10, e componentes e acessórios especialmente concebidos para os mesmos:

Equipamentos para transformar fibras poliméricas (como poliacrilonitrilo, rayon breu ou policarbosilano), em fibras de carbono ou carboneto de Silício, incluindo equipamentos especiais para criar tensão na fibra durante o aquecimento;

Equipamentos para deposição em fase vapor, por processo químico, de elementos ou de compostos, em substratos de filamentos aquecidos, para produzir fibras de carboneto de Silício;

Equipamentos para fiação por via húmida de materiais cerâmicos refractários (como o óxido de Alumínio);

Equipamentos para conversão, por tratamento térmico, de Alumínio contendo fibras com materiais precursores em fibras de Alumina;

B. 2. Sistemas e componentes especialmente concebidos para produção de ligas metálicas, pós de ligas metálicas ou materiais ligados referidos nas alíneas 1.C.2.a.2., 1.C.2.b. ou 1.C.2.c.;

B. 3. Ferramentas, cunhos, moldes ou acessórios, para "enformação no estado de superplasticidade" ou "soldadura por difusão" de Titânio ou Alumínio ou suas ligas, especialmente concebidos para a produção de:

C. MATERIAIS

C. 1. Materiais especialmente concebidos para absorver as ondas electromagnéticas, ou polímeros intrinsecamente condutores:

Absorventes do tipo capilar, constituídos por fibras naturais ou sintéticas, com carga não magnética para permitir a absorção;

Absorventes sem perda magnética, cuja superfície incidente não seja de forma plana, compreendendo pirâmides, cones, prismas e superfícies em espiral;

Absorventes planos:

Materiais de espuma plástica (flexíveis ou não flexíveis) com carga de carbono, ou de materiais orgânicos, incluindo os ligandos que produzam um eco superior a 5% em relação ao metal, sobre uma banda de largura superior a (mais ou menos)15% da frequência central da energia incidente e incapazes de resistir a temperaturas superiores a 450 K (177ºC); ou

Materiais cerâmicos que produzam um eco superior a 20% em relação ao metal, sobre uma banda de largura superior a (mais ou menos)15% da frequência central da energia incidente e incapazes de resistir a temperaturas superior a 800 K (527ºC);

Absorventes planos constituídos de ferrite sinterizada, com:

C. 1. b. Materiais para absorção de frequências superiores a 1,5 x 10(elevado a 14) Hz e inferiores a 3,7 x 10(elevado a 14) Hz e não transparentes à luz visível;

C. 1. c. Materiais polímeros intrinsecamente condutores com uma condutividade eléctrica volúmica superior a 10000 S/m (Siemens por metro) ou uma resistividade superficial inferior a 100 ohms/quadrado, à base de qualquer dos seguintes polímeros:

Polianilina;

Polipirrol;

Politiofeno;

Polifenileno-vinileno; ou

Polietileno-vinileno;

C. 2. Ligas metálicas, pós de ligas metálicas ou materiais ligados:

C. 2. a. Ligas metálicas:

Ligas de níquel ou de titânio na forma de aluminetos, quer em bruto quer em semi-produtos:

C. 2. a. 2. Ligas metálicas, obtidas a partir de pós ou de partículas finas de ligas metálicas referidas na alínea 1.C.2.b.:

Tempo de vida à rotura por fluência de 10000 horas ou mais a 923 K (650ºC) e a uma tensão de 550 MPa; ou

Resistência à fadiga oligocíclica de 10000 ciclos ou mais a 823 K (550ºC) e a uma tensão máxima de 700 MPa;

C. 2. a. 2. b. Ligas de nióbio com:

Tempo de vida à rotura por fluência de 10000 horas ou mais a 1073 K (800ºC) e a uma tensão de 400 MPa; ou

Resistência à fadiga oligocíclica de 10000 ciclos ou mais a 973 K (700ºC) e a uma tensão máxima de 700 MPa;

C. 2. a. 2. c. Ligas de titânio com:

Tempo de vida à rotura por fluência de 10000 horas ou mais a 723 K (450ºC) e a uma tensão de 200 MPa; ou

Resistência à fadiga oligocíclica de 10000 ciclos ou mais a 723 K (450ºC) e a uma tensão máxima de 400 MPa;

C. 2. a. 2. d. Ligas de alumínio com uma tensão de rotura à tracção:

Igual ou superior a 240 MPa a 473 K (200ºC); ou

Igual ou superior a 415 MPa a 298 K (25ºC);

C. 2. a. 2. e. Ligas de magnésio com uma tensão de rotura à tracção igual ou superior a 345 MPa e uma velocidade de corrosão inferior a 1 mm/ano numa solução aquosa de cloreto de sódio a 3%, medida de acordo com a norma, ASTM-G-31 ou normas nacionais equivalentes;

C. 2. a. Notas Técnicas: 1. As ligas metálicas referidas na alínea 1.C.2.a. são ligas com uma maior percentagem em peso do metal indicado que de qualquer outro elemento.

O tempo de vida à rotura por fluência deve ser medido de acordo com a norma ASTM E-139 ou normas nacionais equivalentes.

A resistência à fadiga oligocíclica deve ser medida de acordo com a norma ASTM E-606 'Método recomendado para o ensaio de resistência à fadiga oligocíclica a amplitude constante' ou normas nacionais equivalentes. O ensaio deve ser axial, com um rácio de tensão média igual a 1 e um factor de concentração de tensões (K(índice t)) igual a 1. O rácio de tensão média define-se como o quociente da diferença entre a tensão máxima e a mínima pela tensão máxima.

C. 2. b. Pós ou partículas finas de ligas metálicas para os materiais referidos na alínea 1.C.2.a.:

Constituídos por um dos seguintes sistemas de composição:

Obtidas, em atmosfera controlada, por um dos processos:

C. 2. c. Materiais ligados, na forma de palhetas, fitas ou barras delgadas, não pulverizadas, obtidos em atmosfera controlada por "têmpera brusca", "têmpera por rolo" ou "extracção em fusão", utilizados para o fabrico de pós ou de partículas finas de ligas metálicas referidas na alínea 1.C.2.b.;

C. 3. Metais magnéticos, de todos os tipos e formas, que possuam qualquer das seguintes características:

Magnetoestricção de saturação superior a 5 x 10(elevado a -4); ou

Factor de ligação magnetomecânico (K) superior a 0,8; ou

Composição que contenha, no mínimo, 75%, em peso, de ferro, cobalto ou níquel; e

Indução magnética de saturação (Bs) igual ou superior a 1,6 T e:

C. 4. Ligas de urânio titânio ou ligas de tungsténio com "matriz" à base de ferro, de níquel ou de cobre, que possuam todas as seguintes características:

C. 5. Condutores de materiais "compósitos", "supercondutores", em comprimentos superiores a 100 m ou com massa superior a 100 gr:

C. 5. a. Condutores de materiais "compósitos", "supercondutores", de multifilamentos, que contenham um ou mais filamentos de nióbio-titânio:

Integrados numa "matriz" que não seja de cobre ou de um mistura à base de cobre; ou

Com uma secção transversal de área inferior a 0,28 x 10(elevado a -4) mm2 (ou 6 micrómetros de diâmetro no caso de filamentos circulares);

C. 5. b. Condutores de materiais "compósitos", "supercondutores", constituídos de filamento(s) "supercondutor(es)" que não sejam de nióbio-titânio, e que possuam todas as seguintes características:

"Temperatura crítica" a uma indução magnética nula, superior a 9,85 K (-263,31ºC) mas inferior a 24 K (-249,16ºC)

Secção transversal inferior a 0,28 x 10(elevado a -4) mm2; e

Permaneçam no estado "supercondutor" a uma temperatura de 4,2 K (-268,96ºC), quando expostos a um campo magnético correspondente a uma indução magnética de 12 T;

C. 6. Fluídos e substâncias lubrificantes:

Óleos de hidrocarbonetos sintéticos ou óleos de hidrocarbonetos siliciosos, que apresentem todas as características seguintes:

Clorofluorcarbonetos que apresentem todas as características seguintes:

C. 6. b. Substâncias lubrificantes que contêm como ingredientes principais um dos compostos ou substâncias seguintes:

Éteres ou tio-éteres de fenilenos ou de alquilfenilenos, ou suas misturas, que contenham mais de duas funções éteres ou tio-éteres ou suas misturas; ou

Fluídos de silicone fluorado com uma viscosidade cinemática inferior a 5000 mm2/S (5000 centistokes) medida a 298 K (25ºC);

C. 6. c. Fluídos de amortecimento ou de flotação com grau de pureza superior a 99,8%, que contém menos de 25 partículas de dimensão igual ou superior a 200 micrómetros por 100 ml e constituídos, em pelo menos 85%, de um dos compostos ou substâncias seguintes:

Dibromotetrafluoretano;

Policlorotrifluoretileno (apenas nas suas formas oleosas e cerosas); ou

Polibromotrifluoretileno;

C. 6. Nota Técnica: Para efeitos do parágrafo 1.C.6.:

Perda de peso de cada esfera metálica inferior a 10 mg/mm2 da superfície da esfera;

Redução da viscosidade inicial, determinada a 311 K (38ºC) inferior a 25%; e

índice de acidez total ou índice de alcalinidade total inferior a 0,40;

C. 7. Materiais cerâmicos de base, materiais cerâmicos não "compósitos", materiais "compósitos" com "matriz" cerâmica e materiais precursores:

C. 7. c. Materiais "compósitos' cerâmicos-cerâmicos, com "matriz" de vidro ou de óxido, reforçados com fibras de qualquer dos seguintes sistemas:

Si-N;

Si-C;

Si-Al-O-N; ou

Si-O-N;

Polidiorganossilanos (para a produção de carboneto de silicio);

Polissilazanos (para a, produção de nitreto de silicio);

Policarbossilazanos (para a produção de cerâmicas compreendendo os compostos de silicio, de carbono e de azoto);

C. 8. Polímeros não fluorados:

Poliamidimidas aromáticas;

Poliimidas aromáticas:

Polieterimidas aromáticas - com temperatura de transição vítrea (Tg) superior a 530 K (230ºC) medida pelo método de via húmida;

C. 8. b. Copolímeros de cristais líquidos termoplásticos que tenham uma temperatura de deformação térmica superior a 523 K (250ºC), medida de acordo com a norma ASTMD-D-648, método A, ou normas nacionais equivalentes, com uma carga de 1,82 N/mm2 e compostos por:

Uma das seguintes substâncias:

Um dos seguintes ácidos:

Poliéter éter cetona (PEEK);

Polieter cetona cetona (PEKK);

Polieter cetona (PEK);

Polieter cetona éter cetona cetona (PEKEKK);

C. 8. d. Cetonas poliarileno;

C. 9. Compostos fluorados não tratados:

C. 10. "Materiais fibrosos ou filamentosos" que possam ser utilizados em estruturas ou produtos laminados "compósitos" com "matriz" orgânica, metálica ou de carbono:

Módulo específico superior a 12,7 x 10(elevado a 6) m; e

Tensão de rotura à tracção específica superior a 23,5 x 10(elevado a 4) m;

Módulo específico superior a 12,7 x 10(elevado a 6) m; e

Tensão de rotura à tracção especifica superior a 23,5 x 10(elevado a 4) m;

Módulo específico superior a 2,54 x 10(elevado a 6) m; e

Ponto de fusão, de decomposição ou de sublimação, superior a 1922 K (1649ºC) em atmosfera inerte;

As fibras de alumina policristalina, multifásica e descontínua, sob a forma de fibras picadas ou de entrançado irregular, com um teor, em peso, de silica igual ou superioor a 3% e um módulo específico inferior a 10 x 10(elevado a 6) m;

As fibras de molibdénio e de ligas de molibdénio;

As fibras de boro;

As fibras cerâmicas descontínuas com ponto de fusão, de decomposição ou de sublimação inferior a 2043 K (1770ºC), em atmosfera inerte.

C. 10. d. "Materiais fibrosos ou filamentosos":

Constituídos por um dos seguintes elementos:

Constituídos por materiais referidos na alínea 1.C.10.d.1.a. ou b. e "misturas" de outras fibras referidas nas alíneas 1.C.10.a., b. ou c.;

Constituídas de "materiais fibrosos ou filamentosos" referidos nas alíneas 1.C.10.a., b., ou c; ou

Constituídas de "materiais fibrosos ou filamentosos" orgânicos ou de carbono com as seguintes características:

C. 10. Notas Técnicas: 1. Módulo específico: é o módulo de Young expresso em pascais, equivalente a N/m2, dividido pelo peso específico expresso em N/m3, medido à temperatura de (296(mais ou menos)2) K [(23(mais ou menos)2)ºC] e a uma humidade relativa de (50(mais ou menos)5)%.

Tensão de rotura à tracção específica: é a tensão de rotura à tracção, expressa em pascais, equivalente a N/m2, dividido pelo peso específico, expresso em N/m3, medida à temperatura de (296(mais ou menos)2) K [(23(mais ou menos)2)ºC], e a uma humidade relativa de (50(mais ou menos)5)%.

D. "SOFTWARE"

D. 1. "Software" especialmente concebido ou modificado para o "desenvolvimento", a "produção" ou a "utilização" dos equipamentos compreendidos na sub-Categoria 1.B.;

D. 2. "Software" para o "desenvolvimento" de produtos laminados ou de materiais "compósitos" com uma "matriz" orgânica metálica ou de carbono.

E. TECNOLOGIA

E. 1. Tecnologia de acordo com a Nota Geral de Tecnologia para o "desenvolvimento" ou a "produção" dos equipamentos ou materiais referidos nas alíneas 1.A.1.b., 1.A.1.c., 1.A.2., 1.A.3., 1.B.; ou 1.C.;

E. 2. Outras tecnologias:

E. 2. a. Tecnologia para o "desenvolvimento" ou "produção" de polibenzotiazóis ou de polibenzoxazois;

E. 2. b. Tecnologia para o "desenvolvimento" ou a "produção" de compostos de fluorelastómeros com, pelo menos, um monómero de viniléter;

E. 2. c. Tecnologia para a concepção ou "produção" dos materiais de base ou dos materiais cerâmicos não "compósitos seguintes:

E. 2. c. 1. Materiais de base que apresentem todas as características seguintes:

E. 2. c. 1. a. Qualquer das seguintes composições:

Óxidos de zircónio simples ou complexos e óxidos complexos de silício ou de alumínio;

Nitretos de boro simples (formas cristalinas cúbicas);

Carbonetos de silício ou de boro simples ou complexos; ou

Nitretos de silício simples ou complexos;

E. 2. c. 1. b. Total de impurezas metálicas, excluindo aditivos intencionais, com menos de:

1000 ppm para os óxidos ou carbonetos simples; ou

5000 ppm para compostos complexos ou nitretos simples; e

E. 2. c. 1. c. 1. Tamanho médio por partícula igual ou inferior a 5 micrómetros e não mais que 10% de partículas superiores a 10 micrómetros; ou

a. Placas cuja relação comprimento-espessura é superior a 5;

E. 2. c. 2. Materiais cerâmicos não "compósitos" (excepto abrasivos) compostos por materiais referidos na alínea, 1.E.2.C.1.;

E. 2. d. Tecnologia para a "produção" de fibras de poliamida aromática;

E. 2. e. Tecnologia para a instalação, a manutenção ou a reparação dos materiais referidos no parágrafo 1.C.1.;

E. 2. f. Tecnologia para a reparação das estruturas ou produtos laminados "compósitos" referidos no parágrafo 1.A.2., ou nas alíneas 1.C.7.c. ou 1.C.7.d.

A. EQUIPAMENTOS CONJUNTOS E COMPONENTES

A. Rolamentos ou sistemas de rolamentos a seguir referidos e suas componentes:

A. 1. Rolamentos de esferas ou rolamentos de rolos maciços (com excepção dos rolamentos de rolos cónicos) com tolerâncias indicadas pelo fabricante de acordo com especificações ABEC 7, ABEC 7P, ABEC 7T ou norma ISO Classe 4 ou melhor (ou normas nacionais equivalentes), e que possuam uma das seguintes características:

A. 2. Outros rolamentos de esferas ou rolamentos de rolos maciços (com excepção dos rolamentos de rolos cónicos) com tolerâncias indicadas pelo fabricante de acordo com especificações ABEC 9, ABEC 9P ou norma ISO classe 2 ou melhor (ou normas nacionais equivalentes);

A. 3. Rolamentos de rolos cónicos maciços com tolerâncias indicadas pelo fabricante de acordo com especificações ANSI/AFBMA classe 00 (polegadas) ou classe A (métrica) ou melhor (ou normas nacionais equivalentes) e que possuam uma das seguintes características:

A. 4. Rolamentos deslizantes lubrificados a gás, produzidos para utilização a temperaturas de 561 K (288ºC) ou superiores e com um capacidade de carga unitária superior a 1 MPa;

A. 5. Sistemas de rolamentos magnéticos activos;

A. 6. Rolamentos, com revestimento têxtil, de alinhamento automático ou rolamentos deslizantes fabricados para utilização a temperaturas inferiores a 219 K (-54ºC) ou superiores a 423 K (150ºC).

A. Notas Técnicas: 1. DN é o produto do diâmetro interno do rolamento em mm pela velocidade de rotação do rolamento em rpm.

As temperaturas de funcionamento são as que se obtêm depois da paragem do motor de uma turbina a gás.

B. EQUIPAMENTOS DE ENSAIO, DE CONTROLO E DE PRODUÇÃO

B. Nota: A sub-categoria 2.B. não compreende sistemas de medida de interferómetro, sem retomo ciclíco fechado ou aberto, contendo um "laser" para medição de erros nos movimentos do carro das máquinas-ferramentas, máquinas de controlo dimensional ou equipamentos similares.

B. 1. Unidades de "comando numérico", "painéis de controlo de movimento" especialmente concebidos para aplicações de "comando numérico" de máquinas ferramentas, e componentes especialmente concebidos para as mesmas:

A nomenclatura dos eixos deve estar de acordo com a Norma Internacional ISO 841, Máquinas de comando numérico - Nomenclatura dos eixos e dos movimentos.

B. 1. a. Unidades de "comando numérico" para máquinas ferramentas e componentes especialmente concebidos, para os mesmos:

B. 1. a. 1. Com mais do que 4 eixos que podem ser coordenados simultâneamente por interpolação para "controlo de contorno";

B. 1. a. 2. Com dois, três ou quatro eixos que podem ser coordenados simultâneamente por interpolação para "controlo de contorno" e;

B. 1. a. 2. a. Com capacidade de modificação de dados em "processamento em tempo real", durante a operação de maquinagem, percurso da ferramenta, velocidade de avanço e dados do fuso através de:

Cálculo e modificação automáticos de parte dos dados do programa para maquinagem em dois ou mais eixos através de ciclos de medida e acesso à fonte de dados; ou

"Controlo adaptativo" com o processamento e medição de mais do que uma variável física, através de um modelo de computação (estratégia) de forma a modificar uma ou mais instruções de maquinagem para optimização do processo;

B. 1. a. 2. b. Com capacidade para receber directamente (em linha) e para processar dados de CAD (Computer Aided Design) para preparação interna de instruções da máquina; ou

B. 1. a. 2. c. Com capacidade, sem modificação, de acordo com especificações técnicas do fabricante, de aceitar painéis adicionais que permitam aumentar para além dos níveis referidos no parágrafo 2.B.1, o número de eixos interpoladores que podem ser coordenados em simultâneo para o "controlo de contorno", mesmo que não possuam esses painéis adicionais;

B. 1. b. "Painéis de controlo de movimento" especialmente concebidos para máquinas ferramentas que possuam uma das seguintes características:

Interpolação em mais do que quatro eixos;

Capacidade de "processamento em tempo real" descrita na alínea 2.B.1.a.2.a.; ou

Capacidade de receber e processar dados de CAD descrita na alínea 2.B.1.a.2.b.;

B. 1. c. Máquinas ferramentas, a seguir indicadas, para a remoção ou corte de metais, materiais cerâmicos ou "compósitos", que, de acordo com as especificações técnicas do fabricante, podem ser equipadas com dispositivos electrónicos para "controlo de contorno" simultâneo em dois ou mais eixos:

B. 1. c. 1. Máquinas ferramentas para tornear, rectificar, fresar ou qualquer combinação entre elas, com:

B. 1. c. 1. b. Que apresentem uma das seguintes características:

B. 1. c. 1. b. 1. Dois ou mais eixos de rotação de contorno;

B. 1. c. 1. b. 2. Um ou mais "fusos basculantes" de contorno;

B. 1. c. 1. b. 3. "Deslocamento axial" medido no eixo do fuso durante uma rotação deste, inferior a (melhor) 0,0006 mm TIR;

B. 1. c. 1. b. 4. "Deslocamento segundo o eixo radial" medido no eixo do fuso durante uma rotação deste, inferior a (melhor) 0,0006 mm TIR;

B. 1. e. 1. b. 5. Precisões de posicionamento, com todas as compensações disponíveis, inferiores (melhores) a:

0,006 mm ao longo de qualquer eixo linear (posicionamento global) para máquinas de tornear ou fresar; ou

B. 1. c. 1. b. 5. Nota Técnica: A precisão de posicionamento de máquinas ferramentas de "comando numérico" deve ser apresentada e determinada de acordo com a norma ISO/DIS 230/2, parágrafo 2.13, em conjugação com os seguintes requisitos:

A máquina ferramenta e o equipamento de medida de precisão devem ser mantidos à temperatura ambiente, 12 horas antes e durante as medições.

Na exportação, a máquina deve ser equipada com todos os dispositivos de compensação (mecânica, electrónica, ou de software).

A precisão do equipamento de medida deve ser pelo menos 4 vezes superior à precisão prevista para a máquina ferramenta;

As fontes de energia para alimentação do sistema de accionamento dos carros, devem cumprir as seguintes condições:

A velocidade de avanço (velocidade dos carros) durante a medição deve ser a velocidade transversal rápida;

As medições devem ser efectuadas de uma forma incremental, desde um limite do eixo até ao outro, sem retomo à posição inicial para cada movimento da posição desejada;

Durante o ensaio de um eixo, os eixos que não foram medidos, devem permanecer a meio percurso.

A precisão de posicionamento (a.4.a); e

O erro de inversão médio (a.4.b.).

B. 1. c. 1. b. 6. a. Precisão de posicionamento menor (melhor) que 0,007 mm; e

B. 1. c. 1. b. 6. Nota Técnica: Ensaio de movimento de incremento mínimo (movimento do carro a partir do repouso):

B. 1. c. 1. Notas: 1. A alínea 2.B.1.c.1 não compreende rectificadoras cilíndricas de interior ou externas com as seguintes características:

A alínea 2.B.1.c.1. não compreende máquinas especialmente concebidas como rectificadoras de coordenadas com as seguintes características:

B. 1. c. 1. Notas: 3. A alínea 2.B.1.c.1. não compreende máquinas de afiar ferramentas ou ferramentas de corte que possuam todas as seguintes características:

0,004 mm para todo o posicionamento ao longo de qualquer eixo linear; ou

0,001º em qualquer eixo de rotação.

B. 1. c. 2. Máquinas de electro-erosão por fio, com cinco ou mais eixos que podem ser simultâneamente coordenados para controlo de contorno";

B. 1. c. 3. Máquinas de electro-erosão que não as por fio com dois ou mais eixos de rotação que podem ser simultâneamente coordenados para "controlo de contorno";

B. 1. c. 4. Máquinas ferramentas para remover metais, materiais cerâmicos ou "compósitos":

Jacto de água ou outros líquidos, incluindo os que utilizam aditivos abrasivos;

Feixe de electrões; ou

Feixe de "laser"; e

Podem ser simultâneamente coordenados para "controlo de contorno"; e

Têm uma precisão de posicionamento inferior a (melhor) 0,003º;

B. 2. Máquinas ferramentas que não as de "comando numérico" para gerar superfícies de qualidade óptica:

B. 2. a. Máquinas de tornear com ferramenta de corte de um só ponto e que possuam todas as seguintes características:

Precisão de posicionamento inferior (melhor) a 0,0005 mm por 300 mm de percurso;

Repetibilidade de posicionamento bidireccional inferior (melhor) a 0,00025 mm por 300 mm de percurso;

"Deslocamento axial" e "Deslocamento segundo o eixo radial" do fuso, inferiores (melhor) a 0,0004 mm TIR;

Desvio angular do movimento do carro (desvio de direcção, inclinação e rotação) inferior (melhor) a dois segundos de arco, TIR, para a totalidade do movimento; e

Perpendicularidade inferior (melhor) a 0,001 mm por 300 mm de movimento;

B. 2. b. Máquinas de talhar com volante que tenham as duas seguintes características:

"Deslocamento axial" e "Deslocamento segundo o eixo radial" do fuso, inferiores a (melhor) 0,0004 mm TIR; e

Desvio angular do movimento do carro (desvio de direcção, inclinação e rotação) inferior a (melhor) 2 segundos de arco, TIR para a totalidade do movimento;

B. 3. Máquinas ferramentas de "comando numérico" ou manuais especialmente concebidas para cortar, acabar, rectificar ou afiar, engrenagens cónicas ou engrenagens de estruturas paralelas endurecidas (RC = 40 ou superior), e seus componentes, controlos e acessórios especialmente concebidos para as mesmas:

B. 4. "Prensas isostáticas" a quente, a seguir indicadas, "matrizes", moldes, componentes, acessórios e controlos, especialmente concebidos:

Pressão máxima de trabalho superior a 207 MPa;

Ambiente térmico controlado, superior a 1773 K (1500ºC); ou

Capacidade de impregnação por hidrocarbonetos e de remoção dos produtos gasosos resultantes da decomposição;

B. 4. Nota Técnica: A dimensão do interior da câmara é a que se obtém com a temperatura e pressão de trabalho e não inclui acessórios. Esta dimensão será menor do que a do diâmetro interior da câmara de pressão ou do diâmetro interior da câmara isolada do forno, dependendo de qual das duas câmaras estão localizadas no interior uma da outra.

B. 5. Equipamentos especialmente concebidos para deposição, processamento e controlo no processo de recobrimento, revestimento e modificação de superfícies inorgânicas, a seguir indicados, para subtractos não electrónicos, pelos processos descritos no Quadro seguinte à alínea 2.E.3.d. e Notas correspondentes, e componentes de manutenção, posicionamento, manipulação e controlo automatizados, especialmente concebidos:

B. 5. a. Equipamentos com "controlo por programa residente", para deposição em fase vapor por processo químico (CVD) com as duas seguintes características:

Alteração para um dos seguintes processos:

Uma das duas seguintes características:

B. 5. b. Equipamentos com "controlo por programa residente" para implantação iónica com corrente de 5 mA ou superior;

B. 5. c. Equipamentos com "controlo por programa residente", para deposição em fase vapor por processo físico, por feixe de electrões (EB-PVD) que possuam todas as seguintes características:

Sistemas de potência calculados para valores superiores a 80 KW;

Sistema de controlo "laser" dos níveis do banho líquido que regulam com precisão a velocidade de consumo dos lingotes; e

Monitor controlador da taxa de alimentação por computador, com base no princípio da foto-luminescência de átomos ionizados em jacto de vapor para controlar a velocidade de deposição de um revestimento que contém dois ou mais elementos;

B. 5. d. Equipamentos com "controlo por programa residente" para pulverização por plasma com uma das seguintes características:

Funcionamento em atmosfera controlada a baixas pressões (igual ou inferior a 10 KPa medidos 300 mm acima da saída do bocal da pistola) numa câmara de vácuo, com capacidade para baixar a pressão até 0,01 Pa antes do processo de pulverização; ou

Dispositivo de controlo de espessura do revestimento in situ;

B. 5. e. Equipamentos com "controlo por programa residente", para deposição por pulverização catódica com capacidade para uma densidade de corrente de 0,1 mA/mm2 ou superior, para uma velocidade de deposição de 15 micrómetros/hr ou superior,

B. 5. f. Equipamentos com "controlo por programa residente" para deposição por arco catódico que incorporam uma placa de electroímans para controlo automático da direcção do arco no cátodo;

B. 5. g. Equipamentos com "controlo por programa residente" para implantação iónica que permita in situ a medição de uma das seguintes características:

Espessura do revestimento e controlo de velocidade de deposição no substracto; ou

Características ópticas;

B. 6. Sistemas ou equipamentos de controlo dimensional ou de medida:

B. 6. a. Máquinas de controlo dimensional com controlo por computador, "comando numérico" ou "controlo por programa residente" com as duas seguintes características:

Dois ou mais eixos; e

"Imprecisão de medida" no comprimento numa dimensão, igual ou inferior (melhor) a (1,25 + L/1000) micrómetros, testado com uma sonda cuja "precisão é inferior (melhor) a 0,2 micrómetros (sendo L a medida do comprimento em mm);

B. 6. b. Instrumentos de medida de deslocamento linear e angular:

B. 6. b. 1. Instrumentos de medida linear com uma das seguintes características:

B. 6. b. 1. a. Sistemas de medida do tipo não-contacto com uma "resolução" igual ou inferior (melhor) a 0,2 micrómetros, numa gania de medidas igual ou inferior a 0,2 mm;

B. 6. b. 1. b. Sistemas de transformadores diferenciais de tensão linear com as duas seguintes características:

"Linearidade" igual ou inferior (melhor) a 0,1% numa gama de medidas igual ou inferior a 5 mm; e

Variação igual ou inferior (melhor) a 0,1% por dia à temperatura ambiente normal das salas de ensaio (mais ou menos)1 K; ou

B. 6. b. 1. c. Sistemas de medida com as duas seguintes características:

Que contenham um "laser"; e

Capazes de manter, pelo menos 12 horas, a uma temperatura normal, com variação de (mais ou menos)1 K, e a uma pressão standard:

B. 6. b. 2. Instrumentos de medida angular com um "desvio angular de posição" igual ou inferior (melhor) a 0,00025º;

B. 6. c. Sistemas para inspecção simultânea de dimensões lineares-angulares em superfícies semi esféricas que tenham as duas seguintes características:

"Imprecisão de medida" ao longo de qualquer eixo linear, igual ou inferior a (melhor) 3,5 micrómetros por 5 mm; e

"Desvio angular de posição" igual ou inferior (melhor) a 0,02º;

B. 6. d. Equipamentos para medida de irregularidades de superfície, por medição da dispersão óptica como função do ângulo, com uma sensibilidade igual ou inferior (melhor) a 0,5 nm;

B. 6. Notas Técnicas: 1. A sonda utilizada na determinação da "Imprecisão de medida" de um sistema de controlo dimensional, deve corresponder à descrita na norma VDI/VDE 2617 Partes 2,3 e 4.

Todos os valores de medida referidos no parágrafo 2.B.6. representam desvios positivos e negativos admissíveis relativamente ao valor definido, isto é, não à gama total.

B. 6. Notas: 1. As máquinas ferramentas que podem ser utilizadas como máquinas de medição devem ser controladas se atingirem ou excederem os critérios especificados, para essa função da máquina ferramenta ou da máquina de medição.

As máquinas descritas no parágrafo 2.B.6. devem ser controladas se ultrapassarem o limite de controlo em qualquer ponto da sua gama de funcionamento.

B. 7. "Robots" a seguir indicados, suas unidades de comando e "manipuladores terminais" especialmente concebidos:

B. 7. c. Especialmente concebidos ou previstos para resistir para além do limite necessário para suportar as radiações ionizantes industriais normais (isto é, de indústrias não nucleares);

B. 8. Conjuntos, unidades ou elementos especialmente concebidos para máquinas ferramentas, ou para equipamentos referidos nos parágrafos em 2.B.6. ou 7.;

Desvio de direcção, inclinação e rotação inferior (melhor) a 2 segundos de arco TIR (referência: ISO/DIS 230/1) sobre todo o percurso;

Linearidade horizontal inferior (melhor) a 2 micrómetros por 300 mm de comprimento; e

Linearidade vertical inferior (melhor) a 2 micrómetros por 300 mm de comprimento;

B. 8. e. Elementos cortantes de ferramentas de corte, de diamante, de um só ponto, com todas as seguintes características:

Fio de corte que não apresente defeitos nem rebarbas quando ampliado 400 vezes em qualquer direcção;

Raio de corte entre 0,1 e 5 mm inclusivé; e

Variação do raio de corte inferior (melhor) a 0,002 mm TIR;

B. 9. Placas de circuitos impressos, especialmente concebidas, com componentes montados e "software", ou "mesas rotativas inclináveis", capazes de melhorar, de acordo com especificações técnicas do fabricante, as capacidades das unidades de "comando numérico", das máquinas ferramentas ou dos dispositivos de retorno para níveis iguais ou superiores aos especificados na sub-Categoria 2.B.

C. MATERIAIS Nenhum

D. SOFTWARE

D. 1. "Software" especialmente concebido ou modificado para o "desenvolvimento", a "produção" ou a utilização dos equipamentos referidos nas sub-Categorias 2.A ou 2.B.;

D. 2. "Software" específico:

Para "unidades flexíveis de produção" (FMUs -flexible manufacturing units) constituídas pelo menos com equipamento descrito nas alíneas b. 1. e b.2. da definição de "unidade flexível de produção"; e

Capazes de gerar ou modificar, em "tempo real de processamento", "programas" ou dados pela utilização de sinais obtidos simultâneamente, através de pelo menos duas técnicas de detecção, tais como:

D. 2. b. "Software" para dispositivos electrónicos, que não os descritos nas alíneas 2.B.1.a. ou b., que permite assegurar a capacidade de "comando numérico" dos equipamentos referidos no parágrafo 2.B.1.

E. TECNOLOGIA

E. 1. Tecnologia, de acordo com a Nota Geral de Tecnologia, para o "desenvolvimento" dos equipamentos ou do "software" referidos nas sub-Categorias 2.A, 2.B ou 2.D.;

E. 2. Tecnologia, de acordo com a Nota Geral de Tecnologia, para a "produção" dos equipamentos referidos nas sub-Categorias 2.A. ou 2.B.;

Para o "desenvolvimento" de gráficos interactivos considerados como elementos integrados nas unidades de "comando numérico" para a preparação ou modificação de programas de peças;

Para o "desenvolvimento" de geradores de instruções (por exemplo de programas de peças) para máquinas ferramentas, a partir de dados de concepção que se encontram no interior das unidades de "comando numérico";

Para o "desenvolvimento" do "software" integrado a ser incorporado nas unidades de "comando numérico" de sistemas destinados a servir de suporte à tomada de decisões a nível superior, em relação às operações de fabrico;

E. 3. b. Tecnologia dos processos industriais relativos ao trabalho de metais:

E. 3. b. 1. Tecnologia de concepção de ferramentas, matrizes, ou montagens especialmente concebidas para os seguintes processos:

E. 3. b. 2. Dados técnicos consistindo em métodos de processo ou parametros enumerados a seguir, e que servem para controlar:

Preparação de superfícies;

Nível de tensões;

Temperatura;

Pressão;

E. 3. b. 2. b. A "soldadura por difusão" das "superligas" ou das ligas de titânio:

Preparação de superfícies;

Temperatura;

Pressão;

E. 3. b. 2. c. A "prensagem hidráulica por acção directa" das ligas de alumínio ou das ligas de titânio:

Pressão;

Duração do ciclo;

E. 3. b. 2. d. A "densificação isostática a quente" das ligas de titânio, das ligas de alumínio ou das superligas:

Temperatura;

Pressão;

Duração do ciclo;

E. 3. c. Tecnologia para o "desenvolvimento" ou a "produção" de máquinas e matrizes de enformação hidráulica para estiragem, destinadas ao fabrico de fuselagens de aeronaves;

E. 3. d. Tecnologia para:

QUADRO - MÉTODOS DE DEPOSIÇÃO

A. EQUIPAMENTOS, CONJUNTOS E COMPONENTES

A. Notas: 1. O controlo dos equipamentos, dispositivos e componentes referidos na sub-Categoria 3.A., com excepção dos referidos nas alíneas 3.A.1.a.3. a 10., que sejam concebidos especialmente ou que tenham as mesmas características funcionais que outros equipamentos é determinado pelo controlo destes últimos.

O controlo dos circuitos integrados referidos nas alíneas 3.A.1.a.3. a 9., que sejam programados ou concebidos de modo inalterável para uma função específica, é determinado pelo controlo dos outros equipamento.

A. 1. Dispositivos electrónicos e componentes:

A. 1. a. Circuitos integrados de uso geral:

Os circuitos integrados incluem os seguintes tipos:

A. 1. a. 1. Circuitos integrados concebidos ou previstos como reforçados contra as radiações para resistir a uma dose total de 5 x 105 rad (Si),ou superior; (Para circuitos integrados concebidos ou previstos contra radiação de neutrões ou radiação ionizante transitória, ver a Lista de Material de Guerra.)

A. 1. a. 2. Circuitos integrados referidos nas alíneas 3.A.1.a.3 a 10., previstos para funcionar a uma temperatura ambiente inferior a 219 K (-54ºC) ou superior a 398 K (125ºC);

A. 1. a. 3. "Microcircuitos microprocessadores", "microcircuitos microcomputadores" e microcircuitos microcontroladores, que possuam uma das seguintes características:

A alínea 3.A.1.a.3. inclui processadores digitais de sinal, processadores matriciais digitais e co-processadores digitais.

A. 1. a. 3. a. Um barramento de dados externo com largura superior a 32 bits ou uma unidade aritmética e lógica com um acesso cuja largura exceda 32 bits;

A. 1. a. 4. Circuitos integrados de armazenamento:

Superior a 1 Mbit por embalagem; ou

Superior a 256 Kbits por embalagem e um tempo máximo de acesso inferior a 80 ns;

Superior a 1 Mbit por embalagem; ou

Superior a 256 Kbits por embalagem e um tempo máximo de acesso inferior a 25 ns;

A. 1. a. 5. Circuitos integrados conversores:

Resolução de 8 bits ou superior, mas inferior a 12 its, com um tempo total de conversão para uma resolução máxima inferior a 10 ns;

Resolução de 12 bits com um tempo total de conversão para uma resolução máxima inferior a 200 ns; ou

Resolução superior a 12 bits com um tempo total de conversão para uma resolução máxima inferior a 2 microsegundos;

A. 1. a. 5. b. Conversores digitais-analógicos com uma resolução de 12 bits ou superior, e um "tempo de estabelecimento" inferior a 10 ns;

A. 1. a. 6. "Circuitos integrados ópticos ou electro-ópticos para "processamento de sinal" com todas as seguintes características:

A. 1. a. 7. Field programmable gate arrays com uma das seguintes características:

A. 1. a. 8. Field programmable logic arrays com uma das seguintes características:

A. 1. a. 9. Circuitos integrados de redes neuronais;

A. 1. a. 10. Circuitos integrados feitos por encomenda para os quais seja desconhecida do fabricante, quer a sua função quer o controlo a que está submetido o equipamento onde serão utilizados, com uma das seguintes características:

A. 1. a. 11. Circuitos integrados digitais, para além dos referidos nas alíneas 3.A.1.a.3 a 10., fabricados a partir de qualquer semicondutor composto e com uma das seguintes características:

A. 1. b. Dispositivos de micro-ondas ou de ondas milimétricas:

A. 1. b. 1. Cátodos e válvulas electrónicas de vácuo: (Para válvulas de comutação de frequência, ver artigo 11 da Lista de Material de Guerra).

A. 1. b. 1. a. Válvulas de onda passante, onda pulsada ou contínua:

Que operam a frequências superiores a 31 GHz;

Com um elemento para aquecimento do cátodo com um tempo de operação para a potência RF prevista inferior a 3 segundos;