Portaria n.º 953/94 — Altera o quadro de pessoal do Instituto Nacional de Investigação Agrária

Tipo Portaria
Publicação 1994-10-26
Última atualização 2001-05-25
Estado Em vigor texto desatualizado
Texto Tal como publicado
Ministério Ministérios das Finanças e da Agricultura
Fonte DRE
artigos Não indexado

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1 ato modificativo · 2001-05-25, Portaria n.º 523/2001 — Altera o quadro de pessoal da carreira de investigação do Institu…

Altera o quadro de pessoal do Instituto Nacional de Investigação Agrária

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de 26 de Outubro

Considerando que no mapa I constante da Portaria n.º 958/93, de 1 de Outubro, relativamente à carreira de operador de sistema foram previstos três lugares de operador de sistema principal, de 1.ª classe ou de 2.ª classe, quando, na verdade, deverão, dado o número de efectivos existente, ser quatro lugares;

Considerando a necessidade premente de ajustar o quadro de pessoal em conformidade;

Ao abrigo do n.º 1 do artigo 38.º do Decreto-Lei n.º 101/93, de 2 de Abril:

Manda o Governo, pelos Ministros das Finanças e da Agricultura, o seguinte:

1.º O quadro de pessoal do Instituto Nacional de Investigação Agrária, aprovado pela Portaria n.º 958/93, de 1 de Outubro, é aumentado, no mapa I, de um lugar nas categorias de operador de sistema principal, de 1.ª classe ou de 2.ª classe.

2.º É abatido um lugar na categoria de técnico de 1.ª classe da carreira de engenheiro técnico.

Ministérios das Finanças e da Agricultura.

Assinada em 26 de Agosto de 1994.

Pelo Ministro das Finanças, Norberto Emílio Sequeira da Rosa, Secretário de Estado do Orçamento. - Pelo Ministro da Agricultura, Álvaro dos Santos Amaro, Secretário de Estado da Agricultura.

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