LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 148/95 — De ter sido rectificada a Portaria n.º 1249/95, de 19 de Outubro, dos Ministérios da Administração Interna e das…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
1 ato modificativo · 2006-06-08, Portaria n.º 524/2006 — Altera o quadro de pessoal do Gabinete de Estudos e de Planeament…
De ter sido rectificada a Portaria n.º 1249/95, de 19 de Outubro, dos Ministérios da Administração Interna e das Finanças, que altera o quadro de pessoal do Gabinete de Estudos e de Planeamento de Instalações, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 242, de 19 de Outubro de 1995
Segundo comunicação do Ministério da Administração Interna, a Portaria n.º 1249/95, de 19 de Outubro, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 242, de 19 de Outubro de 1995, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No mapa anexo, grupo de pessoal técnico superior, área funcional de engenharia civil, carreira de engenheiro, colunas «Categoria» e «Número de lugares», onde se lê:
([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/1s/1995/10/252b03/00150015.pdf))
deve ler-se:
([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/1s/1995/10/252b03/00150015.pdf))
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 31 de Outubro de 1995. - O Secretário-Geral, França Martins.
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