LegalizePortaria n.º 195/95 — Altera o quadro de pessoal médico do Hospital de Santa Maria Maior, de Barcelos
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
1 ato modificativo · 1997-04-17, Portaria n.º 264/97 — Altera o quadro de pessoal do Hospital de Santa Maria Maior
Altera o quadro de pessoal médico do Hospital de Santa Maria Maior, de Barcelos
de 17 de Março
O quadro de pessoal médico do Hospital de Santa Maria Maior, de Barcelos, aprovado pela Portaria n.º 413/91, de 16 de Maio, manteve as valências de ginecologia e de obstetrícia, com dotações de lugares autonomizadas.
Tendo em atenção a evolução verificada na organização dos internatos e correspondente atribuição dos títulos de especialistas em ginecologia/obstetrícia e ainda a titularidade dos assistentes neste Hospital, importa proceder à adequação do respectivo quadro.
Assim:
Ao abrigo do n.º 2 do artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 59/76, de 23 de Janeiro:
Manda o Governo, pelos Ministros das Finanças e da Saúde, que o quadro de pessoal médico do Hospital de Santa Maria Maior, de Barcelos, aprovado pela Portaria n.º 413/91, de 16 de Maio, seja substituído pelo quadro anexo à presente portaria, da qual faz parte integrante.
Ministérios das Finanças e da Saúde.
Assinada em 31 de Janeiro de 1995.
Pelo Ministro das Finanças, Norberto Emílio Sequeira da Rosa, Secretário de Estado do Orçamento. - O Ministro da Saúde, Adalberto Paulo da Fonseca Mendo.
ANEXO — Quadro de pessoal médico do Hospital de Santa Maria Maior
([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/1s/1995/03/065b00/14641465.pdf))
A consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por eventuais incorreções resultantes da transcrição do original para este formato.
Este texto é publicado ao abrigo das condições de reutilização do próprio DRE, não ao abrigo de uma licença Legalize nem de domínio público.
DRE
Acesso universal e gratuito ao Diário da República, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 83/2016, de 16 de dezembro, que abrange a impressão, o arquivo, a pesquisa e o livre acesso ao conteúdo dos atos publicados, em formatos eletrónicos de acesso aberto; e do regime de dados abertos da Lei n.º 68/2021, de 26 de agosto. A edição eletrónica é a que faz fé (eli:legal_value = official).