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Portaria n.º 327/96 — Aprova os programas de formação do internato complementar das especialidades e áreas profissionais médicas de cirurgia…

Tipo Portaria
Publicação 1996-08-02
Última atualização 2010-08-03
Estado Em vigor texto desatualizado
Texto Tal como publicado
Ministério Ministério da Saúde
Fonte DRE
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artigos Não indexado

Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.

2 atos modificativos · 2010-08-03, Portaria n.º 613/2010 — Actualiza o programa de formação da área profissional de especial…

Aprova os programas de formação do internato complementar das especialidades e áreas profissionais médicas de cirurgia plástica e reconstrutiva, ginecologia/obstetrícia, hematologia clínica, imuno-alergologia, nefrologia, oftalmologia, pneumologia e saúde pública

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de 2 de Agosto

As crescentes exigências e responsabilidades postas no exercício das actividades médicas e cirúrgicas especializadas, agora potenciadas pela livre circulação de profissionais na Comunidade Europeia, requerem elevados níveis de formação pós-graduada.

Com esse objectivo, e através da reformulação do regime legal dos internatos médicos, visa-se garantir as melhores condições de formação e, consequentemente, revalorizar os títulos de qualificação profissional que confere. Para o efeito, é medida fundamental o estabelecimento de programas de formação para cada área profissional ou especialidade devidamente actualizados, que definam a estrutura curricular do processo formativo, com tempos e planos gerais de actividades, e fixem os objectivos globais e específicos de cada área e estágio e os momentos e métodos da avaliação.

Assim, sob proposta da Ordem dos Médicos e do Conselho Nacional dos Internatos Médicos:

Ao abrigo do disposto nos artigos 7.º e 8.º do Decreto-Lei n.º 128/92, de 4 de Julho, bem como nos artigos 23.º, 24.º e 79.º do Regulamento dos Internatos Complementares, aprovado pela Portaria n.º 695/95, de 30 de Junho:

Manda o Governo, pela Ministra da Saúde, o seguinte:

1.º São aprovados os programas de formação do internato complementar das especialidades e áreas profissionais médicas de cirurgia plástica e reconstrutiva, ginecologia/obstetrícia, hematologia clínica, imuno-alergologia, nefrologia, oftalmologia, pneumologia e saúde pública, que estão anexos a esta portaria e que dela são parte integrante.

2.º A aplicação e desenvolvimento dos programas compete aos órgãos e agentes responsáveis pela formação nos internatos, devendo assegurar a maior uniformidade a nível nacional.

Ministério da Saúde.

Assinada em 2 de Julho de 1996.

A Ministra da Saúde, Maria de Belém Roseira Martins Coelho Henriques de Pina.

PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO INTERNATO COMPLEMENTAR DE CIRURGIA PLÁSTICA E RECONSTRUTIVA

1 - Duração - 72 meses.

2 - Estrutura:

2.1 - Estágio em cirurgia geral.

2.2 - Estágio em cirurgia plástica e reconstrutiva.

2.3 - Estágios opcionais. - Os estágios opcionais decorrerão em outras especialidades afins, com interesse para a preparação em áreas específicas da cirurgia plástica, nomeadamente:

2.3.1 - Cirurgia pediátrica.

2.3.2 - Estomatologia e cirurgia oromaxilofacial.

2.3.3 - Otorrinolaringologia.

2.3.4 - Ortopedia.

2.3.5 - Neurocirurgia.

2.3.6 - Cirurgia vascular.

2.3.7 - Oftalmologia.

2.3.8 - Ginecologia.

2.3.9 - Urologia/andrologia.

2.3.10 - Dermatologia.

2.3.11 - Cirurgia da cabeça e pescoço.

2.3.12 - Anatomia patológica.

3 - Sequência dos estágios:

1.º Cirurgia geral (24 meses);

2.º Cirurgia plástica e reconstrutiva (recomenda-se que dos 39 meses de duração deste estágio os primeiros 24 não sejam interrompidos para frequência de estágios opcionais);

3.º Estágios opcionais (recomenda-se que, de preferência, os estágios opcionais tenham lugar apenas no 6.º ano do internato).

4 - Duração de cada estágio:

4.1 - Estágio em cirurgia geral - 24 meses.

Este estágio tem por finalidade a formação cirúrgica básica fundamental para a cirurgia plástica e reconstrutiva. Do tempo total de formação, um período de 3 meses poderá ser realizado em serviço de cirurgia oncológica.

4.2 - Estágio em cirurgia plástica e reconstrutiva - 39 meses.

4.3 - Estágios opcionais - 9 meses (cada estágio deve ter uma duração mínima de 2 meses).

5 - Locais de formação:

5.1 - Estágio em cirurgia geral - serviço de cirurgia geral (1.º e 2.º anos).

5.2 - Estágio em cirurgia plástica e reconstrutiva - serviço de cirurgia plástica e reconstrutiva (3.º, 4.º, 5.º e 6.º anos).

5.3 - Estágios opcionais - serviços de pediatria cirúrgica, estomatologia, otorrinolaringologia, ortopedia, neurocirurgia, cirurgia vascular, oftalmologia, ginecologia, urologia, dermatologia, cirurgia da cabeça e pescoço e anatomia patológica.

6 - Objectivos dos estágios:

6.1 - Estágio em cirurgia geral:

6.1.1 - 1.º ano do estágio:

6.1.1.1 - Objectivos de desempenho:

a)

Actividades na enfermaria, consulta externa, serviço de urgência e bloco operatório;

b)

Colheitas de histórias clínicas, incluindo exame físico, discussão de casos clínicos; realização de estudos pré e pós-operatórios e evolução pós-operatória com resolução de eventuais complicações.

6.1.1.2 - Objectivos de conhecimento:

a)

Anatomia cirúrgica. Fisiopatologia. Acto operatório. Responsabilidade;

b)

Resposta endócrino-metabólica à cirurgia;

c)

Equilíbrio e desequilíbrio hidroelectrolítico.

6.1.2 - 2.º ano do estágio:

6.1.2.1 - Objectivos de desempenho:

a)

Realização de técnicas de assepsia geral e especial;

b)

Profilaxia e tratamento de infecções em meio hospitalar;

c)

Realização cuidada de pensos;

d)

Aplicação de técnicas de reanimação;

e)

Iniciação à prática cirúrgica: colaboração directa em intervenções cirúrgicas e execução de técnicas cirúrgicas básicas.

6.1.2.2 - Objectivos de conhecimento:

a)

Hemorragia, hemóstase, choque;

b)

Infecção e antibioterapia;

c)

Traumatismos;

d)

Cicatrização de feridas;

e)

Pré e pós-operatórios; complicações mais frequentes.

6.2 - Estágio em cirurgia plástica e reconstrutiva:

6.2.1 - Objectivos gerais do estágio:

6.2.1.1 - Objectivos de desempenho:

Execução prática dos conhecimentos que vão sendo adquiridos ao longo da formação na especialidade, desde a consulta externa à enfermaria, à urgência e ao bloco operatório, com aprendizagem das técnicas utilizadas na especialidade para tratamento de várias situações patológicas. Impõe a necessidade de larga colaboração em ajudas e actos cirúrgicos para tratamento de patologia das várias áreas da cirurgia plástica e reconstrutiva.

A orientação do desempenho deve seguir uma formação continuada, começando pelos princípios básicos e seguindo com técnicas de progressiva dificuldade e especialização, iniciando-se cada tipo de intervenção cirúrgica com a ajuda de cirurgião experiente.

6.2.1.2 - Objectivos de conhecimento. - Conhecimentos das várias situações do âmbito da cirurgia plástica, nomeadamente:

a)

Fisiopatologia da cicatrização;

b)

Tratamento de feridas e cicatrizes;

c)

Enxertos, retalhos, expansores, emprego de materiais anaplásticos;

d)

Fisiopatologia, clínica e tratamento das queimaduras;

e)

Fisiopatologia, clínica e tratamento das lesões traumáticas;

f)

Cirurgia craniomaxilofacial;

g)

Tumores da cabeça e pescoço;

h)

Malformações congénitas e patologia adquirida da face;

i)

Patologia das glândulas salivares;

j)

Patologia da articulação temporomandibular;

k)

Cirurgia da mão: fisiopatologia, clínica e tratamento de malformações congénitas e lesões traumáticas;

l)

Cirurgia plástica e reconstrutiva da mama;

m)

Cirurgia plástica e reconstrutiva do aparelho urogenital externo;

n)

Cirurgia estética;

o)

Linfedema.

6.2.2 - Objectivos por ano de estágio:

6.2.2.1 - 1.ª parte (3.º ano do internato):

6.2.2.1.1 - Objectivos de desempenho:

a)

Colaboração em todos os tipos de intervenções;

b)

Execução do tratamento de feridas, cicatrizes e tumores cutâneos benignos e malignos;

c)

Observação e tratamento de queimados;

d)

Cirurgia plástica da obesidade;

e)

Execução de enxertos e retalhos cutâneos;

f)

Rotinas de cirurgia plástica.

6.2.2.1.2 - Objectivos de conhecimento:

a)

Fisiopatologia das queimaduras; reanimação de queimados;

b)

Fisiopatologia da cicatrização; princípios de tratamentos das feridas e cicatrizes;

c)

Bases teóricas das técnicas de cirurgia plástica;

d)

Fisiopatologia, diagnóstico e tratamento dos traumatismos da face;

e)

Semiologia e patologia traumática da mão.

6.2.2.2 - 2.ª parte (4.º ano do internato):

6.2.2.2.1 - Objectivos de desempenho:

a)

Colaboração em todos os tipos de intervenções cirúrgicas;

b)

Tratamentos de grandes queimados na unidade de queimados;

c)

Cirurgia da mão e dos membros superior e inferior;

d)

Retalhos locais.

6.2.2.2.2 - Objectivos de conhecimento:

a)

Conhecimentos teóricos correspondentes aos objectivos de desempenho indicados;

b)

Queimaduras: fisiopatologia, clínica e terapêutica;

c)

Cirurgia da mão, membros superior e inferior: anatomia, fisiopatologia, patologia, semiologia, clínica e terapêutica.

6.2.2.3 - 3.ª parte (5.º ano do internato):

6.2.2.3.1 - Objectivos de desempenho:

a)

Cirurgia craniomaxilofacial;

b)

Tratamento dos traumatismos da extremidade cefálica;

c)

Tratamento das fracturas maxilofaciais;

d)

Tratamento dos traumatismos maxilofaciais;

e)

Tratamento das malformações congénitas maxilofaciais;

f)

Tratamento dos tumores maxilofaciais;

g)

Tratamento das afecções das glândulas salivares;

h)

Cirurgia cervical reconstrutiva;

i)

Cirurgia dos fissurados;

j)

Cirurgia plástica urogenital: malformações congénitas e sequelas traumáticas;

k)

Patologia mamária;

l)

Retalhos axiais pediculados e livres;

m)

Microcirurgia.

6.2.2.3.2 - Objectivos de conhecimento:

a)

Conhecimentos teóricos das matérias indicadas nos objectivos de desempenho;

b)

Cirurgia craniomaxilofacial;

c)

Patologia, semiologia e terapêutica: traumatismos da extremidade cefálica, fracturas maxilofaciais, sequelas dos traumatismos maxilofaciais; malformações congénitas maxilofaciais; tumores maxilofaciais; afecções da articulação temporomandibular; afecções das glândulas salivares.

6.2.2.4 - 4.ª parte (6.º ano do internato):

6.2.2.4.1 - Objectivos de desempenho:

a)

Aprofundamento e aperfeiçoamento no desempenho, referente a todo o programa já referido;

b)

Cirurgia urogenital;

c)

Cirurgia pediátrica;

d)

Cirurgia estética facial.

6.2.2.4.2 - Objectivos de conhecimento. - Aprofundamento dos conhecimentos de todas as matérias apontadas.

6.3 - Estágios opcionais:

6.3.1 - Cirurgia pediátrica:

6.3.1.1 - Objectivos de desempenho:

a)

Cuidados pré e pós-operatórios;

b)

Colaboração na execução de actos cirúrgicos em patologia cirúrgica pediátrica;

c)

Colaboração na execução de actos cirúrgicos em patologia malformativa de repercussão externa, trauma, e patologia tumoral benigna e maligna;

d)

Colaboração na intervenção das complicações cirúrgicas mais frequentes.

6.3.1.2 - Objectivos de conhecimento:

a)

Selecção de material e técnicas de pensos e suturas;

b)

Aquisição de conhecimentos relativos à prática efectuada.

6.3.2 - Estomatologia e cirurgia oromaxilofacial:

6.3.2.1 - Objectivos de desempenho:

a)

Preparação pré e pós-operatória em cirurgia orodentária;

b)

Aprendizagem de moldes intra-orais, confecção de férulas e técnicas de imobilização dentária e dentoalvéolo-maxilares;

c)

Colaboração na execução de técnicas cirúrgicas de patologia dentária e oral.

6.3.2.2 - Objectivos de conhecimento:

a)

Conhecimentos da higiene oral e sua importância geral e local;

b)

Aquisição de conhecimentos relativos à prática efectuada.

6.3.3 - Otorrinolaringologia:

6.3.3.1 - Objectivos de desempenho:

a)

Participação em técnicas de diagnóstico e terapêutica;

b)

Colaboração na execução de actos cirúrgicos ao nível do ouvido, cavidade oral, faringe, laringe, nariz e pescoço.

6.3.3.2 - Objectivos de conhecimento:

a)

Estudo anatómico e fisiopatológico relativo às áreas do desempenho;

b)

Aquisição de conhecimentos relativos à prática efectuada;

c)

Domínio das técnicas e instrumental habitualmente usados pelo otorrinolaringologista (espelho frontal, fibroendoscópio e outros).

6.3.4 - Ortopedia:

6.3.4.1 - Objectivos de desempenho:

a)

Colaboração na prática e técnica de imobilização-contenção;

b)

Avaliação e tratamento do doente politraumatizado;

c)

Colaboração na execução de diferentes técnicas no tratamento do doente do foro ortotraumatológico.

6.3.4.2 - Objectivos de conhecimento:

a)

Semiologia clínica e de imagiologia em ortotraumatologia;

b)

Aquisição de conhecimentos relativos à prática efectuada;

c)

Patologia traumática e tumoral do esqueleto e estruturas de sustentação.

6.3.5 - Neurocirurgia:

6.3.5.1 - Objectivos de desempenho:

a)

Colaboração na execução do exame neurológico completo;

b)

Semiologia das lesões neurológicas susceptíveis de colaboração entre a cirurgia plástica e a neurocirurgia;

c)

Colaboração na execução de intervenções cirúrgicas da calote craniana e craniorbitárias e na manipulação dos tecidos neurais.

6.3.5.2 - Objectivos de conhecimento:

a)

Estudo dos meios semiológicos, clínicos e imagiológicos utilizados em neurocirurgia;

b)

Aquisição de conhecimentos relativos à prática efectuada.

6.3.6 - Cirurgia vascular:

6.3.6.1 - Objectivos de desempenho:

a)

Colaboração na execução de abordagem de vasos e reparações vasculares;

b)

Prática na laqueação de vasos e suturas vasculares.

6.3.6.2 - Objectivos de conhecimento:

a)

Estudo da semiologia e das técnicas aplicadas;

b)

Aquisição de conhecimentos relativos à prática efectuada.

6.3.7 - Oftalmologia:

6.3.7.1 - Objectivos de desempenho:

a)

Domínio das técnicas e instrumental utilizados em cirurgia oftalmológica;

b)

Colaboração na execução de técnicas em cirurgia oftalmológica;

c)

Colaboração na manipulação das estruturas orbitárias e intra-orbitárias (olho e seus anexos).

6.3.7.2 - Objectivos de conhecimento:

a)

Anatomia, fisiologia e patologia da região orbitária;

b)

Aquisição de conhecimentos relativos à prática efectuada.

6.3.8 - Ginecologia:

6.3.8.1 - Objectivos de desempenho:

a)

Colaboração na semiologia ginecológica;

b)

Colaboração no exame clínico vulvovaginal;

c)

Colaboração na execução de intervenções cirúrgicas do foro ginecológico.

6.3.8.2 - Objectivos de conhecimento:

a)

Anatomia, fisiologia e patologia do aparelho urogenital feminino;

b)

Aquisição de conhecimentos relativos à prática efectuada.

6.3.9 - Urologia/andrologia:

6.3.9.1 - Objectivos de desempenho:

a)

Colaboração na execução de intervenções cirúrgicas de uroandrologia;

b)

Interpretação e orientação dos doentes do foro da andrologia;

c)

Impotência sexual e seu tratamento cirúrgico.

6.3.9.2 - Objectivos de conhecimento:

a)

Epispadias, hipospadias, extrofia vesical, fimoses e outras malformações do aparelho urinário baixo e sexual;

b)

Aquisição de conhecimentos relativos à prática efectuada;

c)

Patologia traumática, degenerativa e tumoral peni-escrotal;

d)

Anatomia, fisiologia e patologia do aparelho urogenital masculino.

6.3.10 - Dermatologia:

6.3.10.1 - Objectivos de desempenho:

a)

Colaboração no diagnóstico da patologia cutânea geral;

b)

Colaboração na terapêutica dermatológica.

6.3.10.2 - Objectivos de conhecimento:

a)

Estudo da fisiopatologia cutânea, em particular a tumoral;

b)

Aquisição de conhecimentos relativos à prática efectuada.

6.3.11 - Cirurgia da cabeça e pescoço:

6.3.11.1 - Objectivos de desempenho:

a)

Colaboração na execução de técnicas de exérese de tumores da cabeça e pescoço;

b)

Colaboração na execução de técnicas reconstrutivas em cirurgia da cabeça e pescoço.

6.3.11.2 - Objectivos de conhecimento:

a)

Estudo da patologia tumoral da cabeça e pescoço;

b)

Aquisição de conhecimentos relativos à prática efectuada;

c)

Planeamento da terapêutica em patologia da cabeça e pescoço.

6.3.12 - Anatomia patológica:

6.3.12.1 - Objectivos de desempenho:

a)

Técnicas de colheita, acondicionamento e transporte das peças operatórias;

b)

Descrição da morfologia macroscópica;

c)

Colaboração no estudo do diagnóstico microscópico das peças operatórias, com particular interesse na patologia tumoral;

d)

Colaboração na execução de autópsias.

6.3.12.2 - Objectivos de conhecimento:

a)

Técnicas básicas em anatomia patológica;

b)

Bases científicas relativas ao desempenho acima descrito.

7 - Avaliação:

7.1 - Avaliação de desempenho:

7.1.1 - No final de cada ano do estágio de cirurgia geral e do estágio de cirurgia plástica e reconstrutiva, e no final de cada estágio opcional, será feita uma avaliação de desempenho, que será efectuada pelo director de serviço, ouvido o orientador de formação ou o responsável pelos estágios opcionais.

7.1.2 - Os parâmetros de avaliação serão os seguintes:

a)

Capacidade de execução técnica - ponderação de 2,5;

b)

Interesse pela valorização profissional - ponderação de 2,5;

c)

Responsabilidade profissional - ponderação de 2,5;

d)

Relações humanas no trabalho - ponderação de 2,5.

7.2 - Avaliação de conhecimentos:

7.2.1 - Estágios de cirurgia geral e cirurgia plástica e reconstrutiva. - A avaliação de conhecimentos é realizada de 12 em 12 meses e consiste numa prova que deverá constar de:

a)

Apreciação e discussão do relatório de actividades;

b)

Prova prática com discussão de caso clínico;

c)

Prova teórica de interrogatório sobre os objectivos de conhecimentos estabelecidos no programa.

7.2.2 - Estágios opcionais. - A avaliação de conhecimentos é feita pela discussão do relatório de actividades de cada estágio.

8 - Disposições finais:

8.1 - Este presente programa aplica-se aos internos que iniciarem o internato a partir de 1 de Janeiro de 1997.

8.2 - Para os internos que tenham iniciado o internato em data anterior à referida no número anterior manter-se-á o programa definido à data de início do internato, excepto se os internos manifestarem o desejo de optar pelo programa agora aprovado. Nesse caso, os interessados deverão entregar na direcção do internato do seu hospital, no prazo de dois meses a partir da publicação deste programa, uma declaração em que conste a sua pretensão, com a concordância averbada dos respectivos director de serviço e orientador de formação.

PROGRAMA DO INTERNATO COMPLEMENTAR DE GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA

1 - Duração do internato - 72 meses.

2 - Áreas de formação:

2.1 - Ginecologia - 24 meses.

2.2 - Obstetrícia - 24 meses.

2.3 - Ginecologia/obstetrícia - 12 meses.

2.4 - Estágios opcionais - 12 meses.

2.4.1 - Os estágios opcionais poderão versar os seguintes assuntos:

a)

Cirurgia geral;

b)

Medicina materno-fetal;

c)

Medicina de reprodução;

d)

Ginecologia oncológica;

e)

Endocrinologia;

f)

Nefrologia;

g)

Cardiologia;

h)

Infecciologia;

i)

Imuno-hemoterapia;

j)

Anatomia patológica;

k)

Urologia andrológica;

l)

Imagiologia;

m)

Anestesiologia (intensivismo);

n)

Pediatria (neonatologia);

o)

Psiquiatria (sexologia);

p)

Dermatologia.

3 - Sequência dos estágios. - A sequência dos estágios deverá obedecer à seguinte ordem:

1.º Ginecologia;

2.º Obstetrícia;

3.º Ginecologia/obstetrícia;

4.º Estágios opcionais.

4 - Duração de cada estágio:

4.1 - Ginecologia - 24 meses (inclui 3 meses de medicina de reprodução mais 3 meses de ginecologia oncológica).

4.2 - Obstetrícia - 24 meses (inclui 3 meses de medicina materno-fetal mais 3 meses de ecografia ginecológica e obstétrica).

4.3 - Ginecologia/obstetrícia - 12 meses.

4.4 - Estágios opcionais - a duração de cada estágio poderá variar entre 3 e 12 meses, num total de 12 meses.

5 - Local de formação:

5.1 - Ginecologia (1.º e 2.º anos) - serviço de acolhimento e formação de base.

5.2 - Obstetrícia (3.º e 4.º anos) - serviço de acolhimento e formação de base.

5.3 - Ginecologia/obstetrícia (5.º ano) - serviço com capacidade formativa suplementar.

5.4 - Estágios opcionais (6.º ano) - serviços de cirurgia geral, ginecologia, endocrinologia, nefrologia, cardiologia, infecciologia, imuno-hemoterapia, anatomia patológica, imagiologia, urologia/andrologia, anestesiologia, pediatria, psiquiatria e dermatologia.

6 - Objectivos de desempenho e conhecimento:

6.1 - 1.º ano:

6.1.1 - Objectivos de desempenho:

6.1.1.1 - Obstetrícia e medicina materno-fetal:

a)

Integração na equipa de urgência;

b)

Triagem e emergências;

c)

Assistência ao parto em todos os seus períodos, incluindo o emprego de novas técnicas de vigilância fetal;

d)

Assistência imediata ao recém-nascido;

e)

Colaboração em intervenções obstétricas.

6.1.1.2 - Ginecologia, medicina de reprodução e ginecologia oncológica:

a)

Elaboração da história clínica em ginecologia;

b)

Exame ginecológico;

c)

Distinguir uma pelve normal da pelve alterada pelas patologias mais comuns;

d)

Realização e interpretação dos exames auxiliares correntes numa consulta de ginecologia (citologia, exame a fresco, teste de Schiller, biopsia do colo e endométrio, colposcopia, histerossalpingografia);

e)

Exame clínico da mama;

f)

Quadros clínico-patológicos mamários mais comuns;

g)

Aspectos essenciais da mamografia e ecografia mamárias;

h)

Execução de punções aspirativas de nódulos mamários;

i)

Participação em consultas de planeamento familiar;

j)

Aconselhamento de métodos contraceptivos e de colocação de dispositivo intra-uterino;

k)

Integração na equipa de urgência, no âmbito da triagem e emergências ginecológicas;

l)

Execução das técnicas cirúrgicas ginecológicas mais simples (polipectomias, marsupializações, curetagens, electro e ou criocoagulações), com acesso progressivo a intervenções de média cirurgia (intervenções sobre os anexos, colpoperineorrafias);

m)

Ajudas em intervenções cirúrgicas mais complexas, na cirurgia laparoscópica na cirurgia de urgência.

6.1.2 - Objectivos de conhecimento:

6.1.2.1 - Ginecologia geral:

a)

História ginecológica, exame físico e operações ginecológicas;

b)

Embriologia, anatomia e alterações cíclicas do aparelho genital feminino, incluindo a mama;

c)

Anomalias de desenvolvimento do aparelho genital feminino;

d)

Sexualidade humana, violência sexual e planeamento familiar;

e)

Dismenorreia, síndroma pré-menstrual e situações clínicas afins;

f)

Endometriose;

g)

Amenorreias;

h)

Metrorragias;

i)

Menopausa;

j)

Fibromiomatose uterina e adenomiose;

k)

Prolapsos genitais, fístulas e incontinência urinária;

l)

Doença inflamatória pélvica;

m)

Tuberculose genital;

n)

Doenças da mama;

o)

Doenças benignas da vulva e da vagina.

6.1.2.2 - Tocologia e emergências obstétricas:

a)

Diagnóstico da gravidez;

b)

Situação, atitude, apresentação, posição e variedades fetais;

c)

A pelve normal;

d)

Fisiologia do parto;

e)

Mecanismos do parto;

f)

Assistência ao parto normal;

g)

Avaliação fetal intraparto;

h)

Analgesia e anestesia;

i)

Recém-nascido normal;

j)

Anomalias do 3.º e 4.º períodos do parto;

k)

Distocias dinâmicas e mecânicas;

l)

Traumatismos do canal do parto;

m)

Forceps e ventosa obstétrica;

n)

Técnicas de extracção fetal;

o)

Cesariana e histerectomia pós-cesariana;

p)

Hemorragias obstétricas.

6.2 - 2.º ano:

6.2.1 - Objectivos de desempenho:

6.2.1.1 - Obstetrícia e medicina materno-fetal:

a)

Orientação rápida e eficaz e vigilância das situações de emergência obstétrica;

b)

Execução de técnicas correntes de cirurgia obstétrica e extracção fetal.

6.2.1.2 - Ginecologia, medicina de reprodução e ginecologia oncológica:

a)

Estudo de doentes com alterações endócrinas importantes (nomeadamente as associadas ao climatério e anovulação) e interpretação dos doseamentos hormonais;

b)

Aprendizagem sumária da investigação e terapêutica do casal infértil; realização e valorização das técnicas semiológicas correntes (curva de temperatura basal, teste pós-coital, espermograma e histerossalpingografia);

c)

Técnicas endoscópicas usuais: colposcopia, histeroscopia e laparoscopia;

d)

Abordagem da patologia ginecológica oncológica. Domínio das técnicas de rastreio específicas e interpretação adequada dos exames auxiliares, em especial os anátomo-patológicos;

e)

Doenças de transmissão sexual (DTS), doença inflamatória pélvica e suas complicações;

f)

Prolapso uro-genital;

g)

Situações de emergência ginecológica;

h)

Execução de histerectomias abdominais e vaginais, correcção das situações de prolapso e cirurgia de urgência;

i)

Ajuda em intervenções de cirurgia ginecológica, urológica e oncológica, nomeadamente da mama;

j)

Laparoscopia diagnóstica, ajuda em laparoscopias cirúrgicas e realização de laqueações tubárias per-laparoscópicas;

k)

Terapêutica cirúrgica das afecções benignas da mama.

6.2.2 - Objectivos de conhecimento:

6.2.2.1 - Medicina de reprodução:

a)

Infertilidade;

b)

Abortamento recorrente.

6.2.2.2 - Oncologia ginecológica:

a)

Neoplasias da vulva e da vagina;

b)

Neoplasia intra-epitelial cervical;

c)

Cancro invasivo do colo;

d)

Hiperplasia e carcinoma do endométrio;

e)

Sarcoma uterino;

f)

Tumores da trompa, do para-ovário e dos ligamentos uterinos;

g)

Quistos e tumores do ovário;

h)

Doença neoplásica do trofoblasto;

i)

Neoplasias da mama.

6.3 - 3.º ano:

6.3.1 - Objectivos de desempenho:

6.3.1.1 - Obstetrícia e medicina materno-fetal:

a)

Assistência pré-concepcional e pré-natal, integrada em equipas hierarquizadas e multidisciplinares;

b)

Avaliação da influência dos factores sócio-económicos sobre a evolução da gravidez e a saúde materna;

c)

Identificação da gravidez com risco superior ao normal, respectiva orientação e adequado acompanhamento;

d)

Puerpério normal e patológico;

e)

Contracepção pós-parto;

f)

Tocolise e indução do parto. Analgesia obstétrica;

g)

Execução de cirurgia obstétrica abdominal e vulvovaginal, e técnicas de extracção fetal.

6.3.1.2 - Ginecologia, medicina de reprodução e ginecologia oncológica. - Situações de urgência ginecológica de natureza médica e cirúrgica.

6.3.2 - Objectivos de conhecimento:

6.3.2.1 - Obstetrícia geral e medicina materno-fetal:

a)

Fisiologia da decídua, membranas fetais e placenta;

b)

Desenvolvimento morfológico e funcional do feto;

c)

Adaptação materna à gravidez;

d)

Consulta pré-natal;

e)

Puerpério normal e patológico;

f)

Gravidez nos extremos da idade reprodutora;

g)

Abortamento e gravidez ectópica;

h)

Doenças e anomalias das membranas fetais e da placenta;

i)

Doença hipertensiva da gravidez;

j)

Parto pré-termo, pós-termo, e atraso de crescimento intra-uterino;

k)

Gravidez múltipla;

l)

Genética, diagnóstico pré-natal e meios invasivos de diagnóstico embrio-fetal.

6.4 - 4.º ano:

6.4.1 - Objectivos de desempenho:

6.4.1.1 - Obstetrícia e medicina materno-fetal:

a)

Assistência à gravidez patológica e às complicações médico-cirúrgicas da gravidez;

b)

Execução de técnicas invasivas e não invasivas de avaliação fetal;

c)

Cirurgia obstétrica programada;

d)

Análise das estatísticas de mortalidade e morbilidade materna e perinatal, com vista à melhoria das condições de assistência materno-fetal;

e)

Orientação e assistência do parto com risco superior ao normal;

f)

Resolução rápida e eficaz da situações de emergência obstétrica, médica ou cirúrgica associadas à gravidez;

g)

Realização e interpretação de ecografia em obstetrícia e ginecologia.

6.4.1.2 - Ginecologia, medicina de reprodução e ginecologia oncológica. - Situações de urgência ginecológica de natureza médica e cirúrgica.

6.4.2 - Objectivos de conhecimento:

6.4.2.1 - Obstetrícia geral e medicina materno-fetal:

a)

Fármacos e gravidez;

b)

Técnicas de diagnóstico imagiológico durante a gravidez;

c)

Doenças e traumatismos do feto e do recém-nascido;

d)

Meios de avaliação fetal no pré-parto;

e)

Complicações médicas e cirúrgicas na gravidez: cuidados intensivos e traumatismos; doenças cardiovasculares; doenças pulmonares; doenças renais e do tracto urinário; doenças gastrointestinais; doenças hematológicas; doenças endócrinas; doenças dos tecidos conectivos; doenças neurológicas e psiquiátricas; doenças dermatológicas; doenças neoplásicas; infecções e doenças de transmissão sexual.

6.5 - 5.º ano:

6.5.1 - Objectivos de desempenho:

6.5.1.1 - Obstetrícia e medicina materno-fetal:

a)

Situações de urgência em obstetrícia;

b)

Cuidados obstétricos de rotina;

c)

Imagem em obstetrícia.

6.5.1.2 - Ginecologia, medicina de reprodução e ginecologia oncológica:

a)

Situações de urgência em ginecologia;

b)

Cirurgia ginecológica de rotina;

c)

Cuidados ginecológicos de rotina.

6.5.2 - Objectivos de conhecimento:

6.5.2.1 - Formação em obstetrícia:

a)

Conhecimentos aprofundados sobre a gravidez normal: anatomia obstétrica; fisiologia materna e fetal; epidemiologia; cuidados pré-natais, intraparto e pós-parto, compreendendo o acompanhamento psicológico; ecografia diagnóstica e de rastreio;

b)

Aspectos éticos e legislativos;

c)

Gravidez patológica: patologia do início ao fim da gravidez; factores de risco relacionados com os factores ambientais (nicotina, álcool, drogas, factores tóxicos); patologia anexial; patologia ginecológica e geral associadas à gravidez;

d)

Aconselhamento e avaliação genética durante a gravidez;

e)

Parto normal: fisiologia e clínica do trabalho de parto; parto; aleitamento; cuidados ao recém-nascido;

f)

Parto patológico e de alto risco: distocia mecânica e dinâmica; parto pré-termo; parto no atraso de crescimento intra-uterino; complicações hemorrágicas, traumáticas e outras do parto; anestesia e analgesia obstétricas; indução do trabalho de parto e tocolise; manobras obstétricas, cesarianas e parto instrumental.

6.5.2.2 - Formação em ginecologia:

6.5.2.2.1 - Ginecologia geral e oncológica:

a)

Anatomia, embriologia, fisiologia e patologia dos sistemas reprodutores masculino e feminino, compreendendo a mama;

b)

Biologia da célula, genética, microbiologia, bioquímica, biofísica, imunologia e farmacologia em conexão com a ginecologia;

c)

Interrogatório e exame ginecológico;

d)

Exames complementares: imagiologia específica (ecografia, TAC, HSG, RMN); colheitas citológicas, bacteriológicas e parasitológicas; colposcopia; histeroscopia; biopsias; explorações urodinâmicas;

e)

Patologia da vagina, da vulva e do períneo, do útero, das trompas e dos ovários;

f)

Malformações do aparelho urogenital;

g)

Endometriose;

h)

Doenças de transmissão sexual, doença inflamatória pélvica e tuberculose;

i)

Conhecimentos sobre rastreio e diagnóstico precoce dos cancros ginecológicos;

j)

Endocrinologia ginecológica: fisiologia do ciclo menstrual; explorações endócrinas na mulher; puberdade; menopausa e terapêutica de substituição; amenorreias; anovulação; dismenorreia; síndroma pré-menstrual; hiperandrogenia; tratamentos hormonais.

6.5.2.2.2 - Diagnóstico e tratamento dos síndromas ginecológicos major:

a)

Menometrorragias;

b)

Amenorreias;

c)

Algias pélvicas;

d)

Tumefacções e tumores pélvicos;

e)

Distúrbios sexuais e urinários.

6.5.2.2.3 - Terapêutica em ginecologia:

a)

Antibióticos;

b)

Hormonas;

c)

Quimioterapia;

d)

Fisioterapia.

6.5.2.2.4 - Cirurgia ginecológica e mamária:

a)

Bases teóricas e princípios da cirurgia geral;

b)

Cirurgia abdominal e vaginal;

c)

Laparoscopia diagnóstica e cirúrgica;

d)

Histeroscopia diagnóstica e cirúrgica;

e)

Curetagem uterina evacuadora ou biópsica;

f)

Laser em ginecologia;

g)

Cirurgia da mama;

h)

Imagiologia de intervenção;

i)

Complicações pós-operatórias.

6.5.2.2.5 - Regulação da fertilidade e esterilidade:

a)

Princípios do planeamento familiar;

b)

Contracepção;

c)

Avaliação da fertilidade;

d)

Diagnóstico e tratamento das alterações da fertilidade;

e)

Reprodução medicamente assistida;

f)

Medicina da reprodução e endocrinologia ginecológica;

g)

Medicina fetal, diagnóstico pré-natal e perinatologia;

h)

Oncologia ginecológica;

i)

Ginecologia da infância e da adolescência;

j)

Gravidez da adolescência;

k)

Patologia cervicovaginal e vulvar;

l)

Colposcopia e histeroscopia;

m)

Ecografia em ginecologia e obstetrícia;

n)

Epidemiologia e problemas de saúde pública.

6.6 - 6.º ano (estágios opcionais):

6.6.1 - Cirurgia geral:

6.6.1.1 - Objectivos de desempenho:

a)

Execução de actos cirúrgicos da parede abdominal e cavidade abdominopélvica;

b)

Execução de actos cirúrgicos em patologia mamária;

c)

Cuidados pré e pós-operatórios;

d)

Intervenções nas complicações mais frequentes da cirurgia.

6.6.1.2 - Objectivos de conhecimento:

a)

Selecção de material e técnicas de sutura;

b)

Técnica de reparação de lesões acidentais de órgãos abdominais;

c)

Abdómen agudo;

d)

Choque operatório.

6.6.2 - Medicina materno-fetal:

6.6.2.1 - Objectivos de desempenho. - Prática das técnicas médicas e cirúrgicas de diagnóstico e terapêutica materno-fetal.

6.6.2.2 - Objectivos de conhecimento. - Técnicas médicas e cirúrgicas de diagnóstico e terapêutica materno-fetal.

6.6.3 - Medicina de reprodução:

6.6.3.1 - Objectivos de desempenho. - Contacto com as técnicas de procriação medicamente assistida.

6.6.3.2 - Objectivos de conhecimento. - Fundamentos das técnicas de procriação medicamente assistida.

6.6.4 - Ginecologia oncológica:

6.6.4.1 - Objectivos de desempenho. - Participação nas técnicas diagnósticas, terapêuticas e reabilitação das doentes com cancro ginecológico e da mama.

6.6.4.2 - Objectivos de conhecimento. - Diagnóstico, terapêutica e reabilitação das doentes com cancro ginecológico e da mama.

6.6.5 - Endocrinologia:

6.6.5.1 - Objectivos de desempenho. - Avaliação clínica e laboratorial dos doentes com endocrinopatias.

6.6.5.2 - Objectivos de conhecimento:

a)

Tiróide;

b)

Supra-renal;

c)

Eixo hipotálamo-hipofisário.

6.6.6 - Nefrologia:

6.6.6.1 - Objectivos de desempenho:

a)

Avaliação clínica e laboratorial da função renal;

b)

Orientação e terapêutica das nefropatias.

6.6.6.2 - Objectivos de conhecimento. - Fisiologia e fisiopatologia renal.

6.6.7 - Cardiologia:

6.6.7.1 - Objectivos de desempenho. - Rastreio, diagnóstico e orientação das cardiopatias e da hipertensão arterial.

6.6.7.2 - Objectivos de conhecimento. - Fisiologia e fisiopatologia do aparelho circulatório.

6.6.8 - Infecciologia:

6.6.8.1 - Objectivos de desempenho. - Avaliação clínica e laboratorial das seguintes infecções: toxoplasmose, rubéola, citomegalovírus, herpes, hepatite e sida.

6.6.8.2 - Objectivos de conhecimento:

a)

Aspectos gerais de infecciologia;

b)

Fisiopatologia das infecções supracitadas.

6.6.9 - Imuno-hemoterapia:

6.6.9.1 - Objectivos de desempenho. - Avaliação clínica, laboratorial e tratamento das situações hemorrágicas em geral e das coagulopatias em particular.

6.6.9.2 - Objectivos de conhecimento. - Fisiologia e fisiopatologia da hemodinâmica e da coagulação.

6.6.10 - Anatomia patológica:

6.6.10.1 - Objectivos de desempenho:

a)

Execução de técnicas básicas;

b)

Transporte de peças operatórias;

c)

Descrição da morfologia macroscópica e princípios de selecção apropriada e representativa de amostra para processamento técnico;

d)

Leitura de lâminas de patologia ginecológica.

6.6.10.2 - Objectivos de conhecimento:

a)

Técnicas básicas em anatomia patológica;

b)

Técnicas complementares de diagnóstico em anatomia patológica e sua interpretação crítica.

6.6.11 - Urologia/andrologia:

6.6.11.1 - Objectivos de desempenho:

a)

Ajuda em intervenções de uroginecologia;

b)

Interpretação e orientação dos doentes do foro da andrologia.

6.6.11.2 - Objectivos de conhecimento:

a)

Uroginecologia;

b)

Andrologia.

6.6.12 - Imagiologia:

6.6.12.1 - Objectivos de desempenho:

a)

Execução e interpretação de exames ecotomográficos da pelve e da mama;

b)

Mamografia;

c)

Histerossalpingografia.

6.6.12.2 - Objectivos de conhecimento:

a)

Bases físicas das energias utilizadas em imagem;

b)

Equipamento, registo, tratamento, arquivo e transmissão de imagem.

6.6.13 - Anestesiologia (intensivismo):

6.6.13.1 - Objectivos de desempenho:

a)

Terapêutica de pós-operatório complicado;

b)

Diagnóstico e terapêutica dos desequilíbrios hidroelectrolítico e ácido-base.

6.6.13.2 - Objectivos de conhecimento:

a)

Equilíbrio hidroelectrolítico e ácido-base no pós-operatório complicado;

b)

Técnicas de monitorização;

c)

Controlo terapêutico da hemodinâmica;

d)

Ventilação artificial.

6.6.14 - Pediatria (neonatologia):

6.6.14.1 - Objectivos de desempenho:

a)

Orientar recém-nascidos normais;

b)

Diagnosticar e orientar recém-nascidos com alterações fisiopatológicas.

6.6.14.2 - Objectivos de conhecimento. - Situações de risco em neonatologia. Fisiologia e fisiopatologia da adaptação ao nascer.

6.6.15 - Psiquiatria (sexologia):

6.6.15.1 - Objectivos de desempenho. - Prática de observação clínica de disfunções sexuais.

6.6.15.2 - Objectivos de conhecimento:

a)

Disfunções sexuais;

b)

Psicoterapia.

6.6.16 - Dermatologia:

6.6.16.1 - Objectivos de desempenho:

a)

Observação, diagnóstico, evolução e tratamento das DTS;

b)

Rastreio e profilaxia das DTS;

c)

Diagnóstico, evolução e tratamento das doenças epiteliais não neoplásicas da vulva;

d)

Acondicionamento, transporte e envio de fragmentos cutâneos para proporcionar estudo histopatológico.

6.6.16.2 - Objectivos de conhecimento:

a)

Epidemiologia, clínica, etiopatogenia, diagnóstico, evolução, terapêutica e profilaxia das DTS;

b)

Manifestações cutâneo-mucosas de doenças sistémicas infecciosas transmitidas sexualmente;

c)

Doenças epiteliais neoplásicas da vulva.

7 - Actividades curriculares. - No final do internato o interno deve ter executado, ou participado na execução, das seguintes actividades curriculares:

7.1 - Currículo cirúrgico:

7.1.1 - Obstetrícia:

([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/1s/1996/08/178b00/22812306.pdf))

7.1.2 - Ginecologia:

([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/1s/1996/08/178b00/22812306.pdf))

7.2 - Técnicas de diagnóstico em ginecologia/obstetrícia:

([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/1s/1996/08/178b00/22812306.pdf))

7.3 - Investigação e ensino:

a)

Participar em projectos de investigação;

b)

Publicar pelo menos quatro artigos. O interno deverá ser o primeiro autor em pelo menos dois desses artigos;

c)

Autor ou co-autor de pelo menos seis comunicações/posters ou outra modalidade equivalente. O interno deverá ser o primeiro autor em pelo menos duas dessas apresentações;

d)

Participar no ensino pré e pós-graduado.

8 - Avaliação de conhecimentos:

8.1 - A avaliação de conhecimentos, realizada de 12 em 12 meses, consiste na discussão do relatório elaborado pelo interno e num interrogatório livre.

8.2 - Nos estágios opcionais a avaliação de conhecimentos é feita pela discussão do relatório de actividades de cada estágio.

9 - Avaliação do desempenho. - De acordo com o artigo 50.º do regulamento aprovado pela Portaria n.º 695/95, de 30 de Junho, é atribuída a seguinte ponderação:

a)

Capacidade de execução técnica - 2,5;

b)

Interesse pela valorização profissional - 2,5;

c)

Responsabilidade profissional - 2,5;

d)

Relações humanas no trabalho - 2,5.

10 - Avaliação final. - De acordo com o previsto no artigo 65.º do regulamento aprovado pela Portaria n.º 695/95, de 30 de Junho, a prova prática deve ser realizada obedecendo ao seguinte:

10.1 - A prova prática é constituída pela apreciação e interrogatório sobre problemas práticos bem definidos e característicos da especialidade.

10.2 - Os problemas a avaliar deverão ser constituídos por:

a)

Avaliação e discussão de casos clínicos apresentados pelo júri (sem a presença do doente);

b)

Apreciação de métodos semiológicos e complementares de diagnóstico e terapêutica;

c)

O número de problemas deverá ser igual a seis;

d)

Cada conjunto de seis problemas será sorteado entre os candidatos;

e)

O candidato não poderá ser interrogado por mais de dois membros do júri em cada problema, devendo todos os elementos do júri participar no interrogatório;

f)

A duração total da prova não poderá ser inferior a duas horas nem exceder três horas, cabendo metade deste tempo ao júri e a outra metade ao candidato.

11 - Disposições finais:

11.1 - Este programa aplica-se aos internos que iniciarem o 1.º ano do internato em Janeiro de 1997. A avaliação final prevista neste programa aplica-se aos internos que se submetam a provas de avaliação final a partir de Janeiro de 1997.

11.2 - Pode, facultativamente, abranger os internos já em formação, que iniciaram o seu internato em 1996, e nesse caso os interessados deverão entregar na direcção do internato do seu hospital, no prazo de dois meses a partir da publicação deste programa, uma declaração em que conste a sua pretensão, com a concordância averbada dos respectivos director de serviço e orientador de formação.

PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO INTERNATO COMPLEMENTAR DE HEMATOLOGIA CLÍNICA

1 - Duração - 60 meses.

2 - Estrutura e duração dos estágios:

2.1 - Estágio em medicina interna - 12 meses.

2.1.1 - Este estágio inclui, obrigatoriamente, 4 a 6 meses em intensivismo.

2.2 - Estágio em hematologia laboratorial - 6 meses.

2.3 - Estágio em imuno-hemoterapia - 6 meses.

2.4 - Estágio em hematologia clínica - 36 meses.

Integram este estágio os seguintes períodos de formação:

2.4.1 - Hematologia clínica geral - 24 meses.

2.4.2 - Hematologia pediátrica - 6 meses.

2.4.3 - Transplante de medula óssea - 6 meses.

2.5 - Projecto opcional (ver n.º 5.5).

3 - Sequência preferencial dos estágios:

3.1 - Estágio em medicina interna.

3.2 - Estágio em hematologia laboratorial.

3.3 - Estágio em imuno-hemoterapia.

3.4 - Estágio em hematologia clínica.

4 - Locais de formação:

4.1 - Estágio em medicina interna. - Serviços/unidades da área da medicina interna que permitam cumprir os objectivos definidos no n.º 5.1.

4.2 - Estágio em hematologia laboratorial. - Preferencialmente em área laboratorial de hematologia de serviços de hematologia clínica ou outros.

4.3 - Estágio em imuno-hemoterapia. - Serviços de imuno-hemoterapia, serviços de hematologia clínica e Instituto Português do Sangue.

4.4 - Estágio em hematologia clínica:

4.4.1 - Hematologia clínica geral - serviços de hematologia clínica.

4.4.2 - Hematologia pediátrica - hospitais pediátricos e ou serviços de pediatria com sector de hematologia pediátrica.

4.4.3 - Transplante de medula óssea - unidades de transplante de medula óssea.

5 - Objectivos dos estágios:

5.1 - Estágio em medicina interna:

5.1.1 - Objectivos de desempenho:

a)

Treino de observação, diagnóstico, tratamento e acompanhamento das diversas situações médicas mais frequentes (patologia diversificada), executando as manobras diagnósticas e terapêuticas invasivas adequadas;

b)

Urgências e intensivismo médico.

5.1.2 - Objectivos de conhecimento:

a)

Capacidade de diagnóstico e tratamento das situações médicas mais frequentes;

b)

Conhecimentos básicos em intensivismo e suas aplicações em hematologia clínica;

c)

Diagnóstico e tratamento de doenças infecciosas, particularmente nos doentes com patologia hemato-oncológica.

5.2 - Estágio em hematologia laboratorial:

5.2.1 - Objectivos de desempenho:

a)

Treino e prática na realização de hemogramas, interpretação da morfologia normal e patológica de células sanguíneas do sangue periférico e medula óssea;

b)

Realização de provas básicas de diagnóstico nas doenças dos eritrócitos, leucócitos, plaquetas e da hemostase;

c)

Elaboração de relatórios interpretativos de estudos efectuados;

d)

Estandardização e controlo de qualidade.

5.2.2 - Objectivos de conhecimento:

a)

Conhecimento dos aparelhos em uso nesta área, nomeadamente:

a1) Microscópios;

a2) Contadores de células;

a3) Centrífugas;

a4) Espectrofotómetros;

a5) Tinas de electroforese;

a6) Citómetro de fluxo;

b)

Conhecimento da metodologia usada nos estudos laboratoriais das doenças hematológicas, incluindo estandardização e controlo de qualidade.

5.3 - Estágio em imuno-hemoterapia:

5.3.1 - Objectivos de desempenho:

a)

Atendimento e exame clínico a dadores de sangue; colheitas de sangue; afereses em dadores; preparação de componentes do sangue;

b)

Aplicação e execução de métodos (imuno-hematológicos) para a prática laboratorial nesta área;

c)

Investigação de reacções transfusionais e seu acompanhamento;

d)

Uso do sangue, componentes e fracções: indicações e seu controlo;

e)

Realização de transfusões e de outras atitudes terapêuticas em doentes, nomeadamente afereses e autotransfusão;

5.3.2 - Objectivos de conhecimento:

a)

Princípios básicos da organização de um serviço de dadores de sangue;

b)

A imuno-hematologia e o diagnóstico das doenças transmissíveis pelo sangue;

c)

Uso do sangue, componentes e fracções;

d)

Aferese terapêutica e outros procedimentos usados em medicina transfusional.

5.4 - Estágio em hematologia clínica:

5.4.1 - Hematologia clínica geral:

5.4.1.1 - Objectivos de desempenho:

a)

Treino de observação, técnicas de diagnóstico, tratamento e acompanhamento dos doentes portadores das seguintes patologias:

a1) Anemias constitucionais e adquiridas;

a2) Doenças estruturais da hemoglobina;

a3) Doenças constitucionais e adquiridas da hemostase e das plaquetas;

a4) Patologia não neoplásica do glóbulo branco;

a5) Doenças hematológicas malignas, incluindo leucemias, linfomas, síndromas mielodisplásicos, doenças crónicas mieloproliferativas e discrasias plasmocelulares;

a6) Falência da medula óssea, global ou parcial;

a7) Doenças hemorrágicas congénitas e adquiridas;

a8) Doenças trombo-embólicas;

a9) Problemas hematológicos pré-natais, do parto e pós-natais;

b)

Esclarecimento, diagnóstico e terapêutica em doentes com alterações hematológicas secundárias ou associadas.

5.4.1.2 - Objectivos de conhecimento. - Conhecimento aprofundado de biologia, patologia, terapêutica e epidemiologia nas áreas referidas.

5.4.2 - Hematologia pediátrica:

5.4.2.1 - Objectivos de desempenho. - Experiência clínica nas doenças hematológicas, constitucionais ou adquiridas próprias da idade pediátrica, seu diagnóstico e tratamento.

5.4.2.2 - Objectivos de conhecimento. - Patologia hematológica na idade pediátrica.

5.4.3 - Transplante de medula óssea:

5.4.3.1 - Objectivos de desempenho:

a)

Treino e realização de transplantes autólogos e alogénicos de medula óssea ou células progenitoras de sangue periférico, bem como as escolhas dos respectivos regimes de condicionamento;

b)

Acompanhamento clínico pós-transplante.

5.4.3.2 - Objectivos de conhecimento:

a)

Biologia celular e molecular de entidades nosológicas para transplante;

b)

Regime de condicionamento, técnicas de transplante e suas complicações.

5.5 - Projecto opcional. - Projecto de investigação, executado durante os anos de internato, na área de hematologia clínica ou laboratorial, integrado nas actividades do serviço e de interesse para o mesmo.

5.5.1 - A valorização deste projecto entrará com um coeficiente de 0,8 a 1 na classificação final de desempenho do último estágio de 12 meses de hematologia clínica.

6 - Avaliação:

6.1 - Avaliação de desempenho:

6.1.1 - Na avaliação contínua do desempenho serão tidos em conta os seguintes parâmetros:

a)

Conhecimentos teórico-práticos - ponderação de 4;

b)

Capacidade de execução técnica - ponderação de 4;

c)

Interesse pela valorização profissional - ponderação de 4;

d)

Disponibilidade - ponderação de 3;

e)

Responsabilidade profissional - ponderação de 3;

f)

Relações humanas no trabalho - ponderação de 2.

6.1.2 - Avaliação contínua e apresentação de relatório de actividades no fim de cada estágio.

6.1.3 - Prova clínica com doente e execução de alguns exames laboratoriais necessários para o diagnóstico dando especial atenção ao aspecto morfológico das células sanguíneas.

6.1.3.1 - Nos estágios de hematologia laboratorial e imuno-hemoterapia de a prova terá de ser adaptada à realidade do respectivo estágio.

6.1.4 - Discussão pública do relatório de actividades e da história clínica referida no n.º 6.1.3.

6.1.5 - No último período de 12 meses do estágio em hematologia clínica será aplicado um coeficiente de 0,8 a 1 na classificação final de desempenho deste período, consoante a apresentação ou não de projecto opcional e a sua valorização.

6.1.6 - A classificação final de desempenho em cada estágio obtém-se pela aplicação da seguinte fórmula:

[(média das classificações da avaliação contínua x 3) + (classificação da prova prática x 2)]/5

6.2 - Avaliação de conhecimento:

6.2.1 - A avaliação de conhecimentos será contínua ao longo de toda a formação.

6.2.2 - No final de cada estágio ou período de formação terá lugar uma avaliação oral ou escrita (teste de escolha múltipla).

6.2.3 - No período de formação em hematologia clínica geral (24 meses) a avaliação será feita anualmente.

7 - Disposições finais:

7.1 - O presente programa entra em vigor em 1 de Janeiro de 1997 e aplica-se aos internos que iniciarem o internato a partir dessa data.

7.2 - Pode, facultativamente, abranger os internos já em formação, que iniciaram o seu internato em 1995 e 1996, e nesse caso os interessados deverão entregar na direcção do internato do seu hospital, no prazo de dois meses a partir da publicação deste programa, uma declaração em que conste a sua pretensão, com a concordância averbada dos respectivos director de serviço e orientador de formação.

PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO INTERNATO COMPLEMENTAR DE IMUNO-ALERGOLOGIA

1 - Duração - 60 meses.

2 - Estágios e sua duração:

2.1 - Pediatria médica - 9 meses.

2.2 - Medicina interna - 9 meses.

2.3 - Imuno-alergologia - 30 meses.

2.3.1 - Imuno-alergologia geral - 12 meses.

2.3.2 - Imuno-alergologia dos grupos etários pediátricos - 6 meses.

2.3.3 - Imuno-alergologia do adulto - 6 meses.

2.3.4 - Estágio final de imuno-alergologia - 6 meses.

2.4 - Laboratório de imunologia - 5 meses.

2.5 - Pneumologia - 3 meses.

2.6 - Dermatologia - 2 meses.

2.7 - Otorrinolaringologia - 2 meses.

3 - Sequência dos estágios:

3.1 - Pediatria médica (9 meses) e medicina interna (9 meses), começando indiferentemente por qualquer deles.

3.2 - Imuno-alergologia geral (12 meses).

3.3 - A partir do cumprimento da sequência referida nos números anteriores deverão ser efectuados, sem sequência obrigatória e de acordo com a programação dos serviços, os estágios seguintes:

3.3.1 - Imuno-alergologia dos grupos etários pediátricos (6 meses).

3.3.2 - Imuno-alergologia do adulto (6 meses).

3.3.3 - Laboratório de imunologia (5 meses).

3.3.4 - Pneumologia (3 meses).

3.3.5 - Dermatologia (2 meses).

3.3.6 - Otorrinolaringologia (2 meses).

3.4 - Os estágios de imunologia laboratorial, pneumologia, dermatologia e otorrinolaringologia deverão ser cumpridos num mesmo período de 12 meses.

3.5 - Estágio final em imuno-alergologia (6 meses).

4 - Locais de formação:

4.1 - Pediatria médica - serviços de pediatria.

4.2 - Medicina interna - serviços de medicina interna.

4.3 - Imuno-alergologia:

4.3.1 - Serviços ou unidades de imuno-alergologia.

4.3.2 - Laboratório de imunologia - serviços ou unidades de imunologia laboratorial ou serviços de patologia clínica com sector de imunologia organizado.

4.4 - Pneumologia - serviços de pneumologia.

4.5 - Dermatologia - serviços de dermatologia.

4.6 - Otorrinolaringologia - serviços de otorrinolaringologia.

5 - Objectivos dos estágios:

5.1 - Estágio de pediatria médica:

5.1.1 - Objectivos de desempenho:

a)

Anamnese e observação clínica da criança normal e da criança doente, nos diversos períodos etários e segundo os diferentes condicionalismos sócio-culturais;

b)

Técnica de diálogo com a criança, os pais, a comunidade e outros técnicos de saúde, de forma a conseguir obter as informações mais adequadas para o esclarecimento dos casos clínicos e garantir o bom cumprimento das prescrições terapêuticas;

c)

Prescrição terapêutica adequada, em função da situação patológica e da idade do doente, sem esquecer os aspectos sócio-económicos e de custo-benefício;

d)

Execução de técnicas correntes como, entre outras, punções venosas e arteriais, colocação de soros em venoclise, e provas tuberculínicas;

e)

Interpretação de exames subsidiários correntes em função da idade e da patologia, como, entre outros, radiologia pulmonar, estudos hematológicos e de química clínica, incluindo gasometria;

f)

Actuação adequada nas situações de urgência pediátrica mais comuns;

g)

Orientação criteriosa para outros prestadores de cuidados de saúde.

5.1.2 - Objectivos de conhecimento:

a)

Perinatologia: conceitos e atitudes;

b)

Etapas do crescimento e desenvolvimento somático, afectivo, cognitivo e psicomotor, e sua avaliação;

c)

Amamentação e alimentação nos diversos períodos etários; avaliação nutricional;

d)

Cuidados de saúde primários ao lactente;

e)

Vigilância da saúde nos diversos períodos etários;

f)

Imunização activa;

g)

A criança e jovem com doença crónica;

h)

Diagnóstico e terapêutica das situações mais frequentes ou mais relacionadas com o foro imuno-alergológico, incluindo pelo menos:

h1) Malnutrição; avitaminoses;

h2) Parasitoses;

h3) Doenças infecciosas comuns, designadamente infecções respiratórias, otorrinolaringológicas, gastrointestinais e cutâneas;

h4) Doenças exantemáticas;

h5) Tuberculose;

h6) Doença pulmonar crónica obstrutiva da criança e adolescente, incluindo fibrose quística, bronquiolite obliterante e displasia bronco-pulmonar;

h7) Refluxo gastro-esofágico;

h8) Síndromas de mal-absorção;

h9) Reumatismos, vasculites e colagenoses da criança e adolescente;

h10) Anemias, incluindo as hemolíticas;

h11) Púrpuras trombocitopénicas;

h12) Sida pediátrica.

5.2 - Estágio de medicina interna:

5.2.1 - Objectivos de desempenho:

a)

Anamnese e observação clínica do adulto normal e doente nos diversos contextos sócio-culturais;

b)

Técnica de diálogo com o doente, de acordo com as suas características, de forma a conseguir obter as informações mais adequadas e garantir o bom cumprimento das prescrições terapêuticas;

c)

Prescrição terapêutica adequada, em função da situação patológica, da idade do doente, possíveis patologias concomitantes e interacções medicamentosas, sem esquecer os aspectos culturais, sócio-económicos e de custo-benefício;

d)

Execução de técnicas correntes como, entre outras, punções venosas e arteriais, colocação de soros em venoclise, electrocardiogramas;

e)

Interpretação de exames subsidiários correntes em função da idade e da patologia, como, entre outros, radiologia pulmonar, electrocardiograma, estudos hematológicos e de química clínica, incluindo gasometria;

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