LegalizePortaria n.º 757/96 — Altera o quadro de pessoal médico do Hospital de São Pedro - Vila Real
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
2 atos modificativos · 2004-02-11, Portaria n.º 137/2004 — Altera o quadro de pessoal do ex-Hospital de São Pedro - Vila Real
Altera o quadro de pessoal médico do Hospital de São Pedro - Vila Real
de 26 de Dezembro
O quadro de pessoal médico do Hospital de São Pedro - Vila Real necessita de ser reajustado, de modo a permitir uma melhor adequação à realidade actual, com a consequente melhoria de prestação de cuidados.
Assim:
Ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 59/76, de 23 de Janeiro:
Manda o Governo, pelos Ministros das Finanças, da Saúde e Adjunto, que o quadro de pessoal médico do Hospital de São Pedro - Vila Real, aprovado pela Portaria n.º 422/92, de 22 de Maio, e posteriormente alterado pela Portaria n.º 458/93, de 30 de Abril, seja de novo alterado pelo quadro anexo à presente portaria, de que faz parte integrante.
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde.
Assinada em 5 de Dezembro de 1996.
Pelo Ministro das Finanças, Maria Manuela de Brito Arcanjo Marques da Costa, Secretária de Estado do Orçamento. - A Ministra da Saúde, Maria de Belém Roseira Martins Coelho Henriques de Pina. - Pelo Ministro Adjunto, Fausto de Sousa Correia, Secretário de Estado da Administração Pública.
Quadro de pessoal do Hospital de São Pedro - Vila Real
([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/1s/1996/12/298b00/46464646.pdf))
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