LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 19-O/99 — De ter sido rectificada a Portaria n.º 971/99, do Ministério da Educação, que aprova o plano de estudos e regulamenta o…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
1 ato modificativo · 2003-11-17, Portaria n.º 1287/2003 — Altera a estrutura e o plano de estudos do curso bietápico de li…
De ter sido rectificada a Portaria n.º 971/99, do Ministério da Educação, que aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Engenharia Electrónica do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra, criado pela Portaria n.º 413-E/98, de 17 de Julho, alterado pela Portaria n.º 680-C/98, de 21 de Agosto, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 254, de 30 de Outubro de 1999
Segundo comunicação do Ministério da Educação, a Portaria n.º 971/99, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 254, de 30 de Outubro de 1999, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No anexo, no quadro n.º 12, onde se lê «Projecto de Sistemas de Energia Eléctrica - Semestral - 4 horas de seminários/estágios» deve ler-se «Projecto de Sistemas de Energia Eléctrica - Semestral - 8 horas de seminários/estágios».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 25 de Novembro de 1999. - O Secretário-Geral, Alexandre Figueiredo.
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