LegalizeDecreto do Presidente da República n.º 39-B/2000 — Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. Jorge Paulo Sacadura Almeida Coelho Ministro de Estado, o Dr…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
4 atos modificativos · 2001-07-03, Decreto do Presidente da República n.º 34-A/2001 — Exonera, sob proposta do Primeiro-Mini…
Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. Jorge Paulo Sacadura Almeida Coelho Ministro de Estado, o Dr. Guilherme Waldemar Pereira d'Oliveira Martins Ministro da Presidência, o Prof. Doutor Nuno Severiano Teixeira Ministro da Administração Interna, o Dr. Mário Cristina de Sousa Ministro da Economia, o Prof. Doutor Augusto Ernesto Santos Silva Ministro da Educação e o Sr. Armando António Martins Vara Ministro da Juventude e do Desporto
de 14 de Setembro
O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 133.º, alínea h), da Constituição o seguinte:
São nomeados, sob proposta do Primeiro-Ministro:
O Dr. Jorge Paulo Sacadura Almeida Coelho Ministro de Estado;
O Dr. Guilherme Waldemar Pereira d'Oliveira Martins Ministro da Presidência;
O Prof. Doutor Nuno Severiano Teixeira Ministro da Administração Interna;
O Dr. Mário Cristina de Sousa Ministro da Economia;
O Prof. Doutor Augusto Ernesto Santos Silva Ministro da Educação;
O Sr. Armando António Martins Vara Ministro da Juventude e do Desporto.
Assinado em 14 de Setembro de 2000.
Publique-se.
O Presidente da República, JORGE SAMPAIO.
Referendado em 14 de Setembro de 2000.
O Primeiro-Ministro, António Manuel de Oliveira Guterres.
A consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por eventuais incorreções resultantes da transcrição do original para este formato.
Este texto é publicado ao abrigo das condições de reutilização do próprio DRE, não ao abrigo de uma licença Legalize nem de domínio público.
DRE
Acesso universal e gratuito ao Diário da República, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 83/2016, de 16 de dezembro, que abrange a impressão, o arquivo, a pesquisa e o livre acesso ao conteúdo dos atos publicados, em formatos eletrónicos de acesso aberto; e do regime de dados abertos da Lei n.º 68/2021, de 26 de agosto. A edição eletrónica é a que faz fé (eli:legal_value = official).