LegalizeDecreto do Presidente da República n.º 47/2000 — Nomeia, sob proposta do Governo, o contra-almirante Américo da Silva Santos para o cargo de comandante-chefe do Sul…
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1 ato modificativo · 2004-05-03, Decreto do Presidente da República n.º 23/2004 — Exonera do cargo de comandante-chefe do …
Nomeia, sob proposta do Governo, o contra-almirante Américo da Silva Santos para o cargo de comandante-chefe do Sul Atlântico (Southlant)
de 24 de Outubro
O Presidente da República decreta, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 29.º da Lei n.º 29/82, de 11 de Dezembro, na redacção que lhe foi dada pela Lei n.º 18/95, de 13 de Julho, o seguinte:
É nomeado, sob proposta do Governo, formulada após iniciativa do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas e aprovada pelo Conselho Superior de Defesa Nacional, o contra-almirante Américo da Silva Santos para o cargo de comandante-chefe do Sul Atlântico (Southlant).
Assinado em 16 de Outubro de 2000.
Publique-se.
O Presidente da República, JORGE SAMPAIO.
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