Legalize / Portugal / Portaria

Portaria n.º 721-A/2000 — Altera os quadros de pessoal das secretarias judiciais, dos serviços do Ministério Público e das secretarias dos…

Tipo Portaria

Publicação 2000-09-05

Última atualização 2014-08-21

Estado Em vigor texto desatualizado

Texto Tal como publicado

Ministério Ministérios das Finanças, da Justiça e da Reforma do Estado e da Administração Pública

Fonte DRE

PDF Descarregar

artigos Não indexado

Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.

6 atos modificativos · 2014-08-21, Portaria n.º 161/2014 — Aprova os mapas de pessoal das secretarias dos tribunais judiciai…

Altera os quadros de pessoal das secretarias judiciais, dos serviços do Ministério Público e das secretarias dos tribunais administrativos. Revoga as Portarias n.os 467-A/99, de 28 de Junho, e 331/2000, de 9 de Junho

Histórico de alterações JSON API

de 5 de Setembro

Ao abrigo do disposto no artigo 124.º da Lei n.º 3/99, de 13 de Janeiro:

Manda o Governo, pelos Ministros das Finanças, da Justiça e da Reforma do Estado e da Administração Pública, o seguinte:

1.º Os quadros de pessoal das secretarias judiciais, dos serviços do Ministério Público e das secretarias dos tribunais administrativos, indicados no mapa anexo, passam a ter a composição constante do mesmo, o qual faz parte integrante da presente portaria.

2.º Passam à situação de supranumerário os funcionários de justiça cujos lugares são extintos pela presente portaria, adoptando-se, relativamente àqueles que não são titulares de secções, o critério da antiguidade na categoria.

3.º Na comarca do Porto, sempre que, por força da criação de novas secretarias, se verifique a extinção de um lugar de secretário de justiça, passa à situação de supranumerário aquele que detiver menor antiguidade na categoria.

4.º Os escrivães de direito dos juízos criminais de Loures transitam para idênticos lugares da nova secretaria criada pela presente portaria.

5.º Os oficiais de justiça dos actuais juízos cíveis do Porto transitam para idênticos lugares das varas cíveis do Porto.

6.º São revogadas as Portarias n.os 467-A/99, de 28 de Junho, e 331/2000, de 9 de Junho.

7.º A presente portaria produz efeitos a partir de 1 de Setembro de 2000.

Em 4 de Setembro de 2000.

Pelo Ministro das Finanças, Fernando Manuel dos Santos Vigário Pacheco, Secretário de Estado do Orçamento. - Pelo Ministro da Justiça, Eduardo Arménio do Nascimento Cabrita, Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça. - Pelo Ministro da Reforma do Estado e da Administração Pública, Alexandre António Cantigas Rosa, Secretário de Estado da Administração Pública e da Modernização Administrativa.

MAPA ANEXO

Secretarias judiciais

Secretaria do Supremo Tribunal de Justiça

Secção de expediente e contabilidade e quatro secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário de tribunal superior ... 1

Secretário de justiça ... 1

Escrivão de direito ... 5

Escrivão-adjunto ... 13

Escrivão auxiliar ... 18

Chefe de secção ... 1

Assessor principal, assessor, técnico superior principal, técnico superior de 1.ª classe ou técnico superior de 2.ª classe de biblioteca e documentação ... 1

Assistente administrativo especialista, assistente administrativo principal ou assistente administrativo ... 4

Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe ... 2

Técnico profissional especialista principal, técnico profissional especialista, técnico profissional principal, técnico profissional de 1.ª classe ou técnico profissional de 2.ª classe (ver nota a) ... 1

Motorista de ligeiros ... 5

Oficial porteiro ... 2

Telefonista ... 2

Auxiliar de segurança ... 1

Operador de reprografia ... 1

Auxiliar administrativo ... 3

Servente (ver nota b) ... 2

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 2

Técnico de justiça auxiliar ... 2

(nota a) Carreira técnico-profissional de arquivo.

(nota b) A extinguir quando vagarem.

Tribunais judiciais de 2.ª instância

Secretaria do Tribunal da Relação de Coimbra

Pessoal:

Categorias:

Secretário de tribunal superior ... 1

Serviços administrativos com duas secções:

Pessoal:

Categorias:

Assessor principal, assessor, técnico superior principal, técnico superior de 1.ª classe ou técnico superior de 2.ª classe ... 1

Chefe de secção (ver nota a) ... 2

Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe ... 2

Assistente administrativo especialista ... 1

Assistente administrativo principal (ver nota a) ... 4

Assistente administrativo (ver nota b) ... 4

Auxiliar administrativo ... 3

Motorista de ligeiros ... 3

Oficial porteiro ... 2

Telefonista ... 2

Auxiliar de segurança ... 1

Operador de reprografia ... 1

(nota a) Urna unidade afecta à secção a que compete exclusivamente a execução do expediente relativo ao Ministério Público.

(nota b) Duas unidades afectas à secção a que compete exclusivamente a execução do expediente relativo ao Ministério Público.

(nota c) Carreira técnico-profissional de arquivo.

Serviços judiciais

Secção central e três secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Escrivão de direito ... 3

Escrivão-adjunto ... 7

Escrivão auxiliar ... 8

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Técnico de justiça auxiliar ... 1

Secretaria do Tribunal da Relação de Évora

Pessoal:

Categorias:

Secretário de tribunal superior ... 1

Serviços administrativos com duas secções:

Pessoal:

Categorias:

Assessor principal, assessor, técnico superior principal, técnico superior de 1.ª classe ou técnico superior de 2.ª classe ... 1

Chefe de secção (ver nota a) ... 2

Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe ... 2

Assistente administrativo especialista ... 1

Assistente administrativo principal (ver nota a) ... 3

Assistente administrativo (ver nota b) ... 6

Auxiliar administrativo ... 2

Motorista de ligeiros ... 4

Oficial porteiro ... 1

Telefonista ... 1

Auxiliar de segurança ... 1

Operador de reprografia ... 1

(nota a) Uma unidade afecta à secção a que compete exclusivamente a execução do expediente relativo ao Ministério Público.

(nota b) Três unidades afectas à secção a que compete exclusivamente a execução do expediente relativo ao Ministério Público.

(nota c) Carreira técnico-profissional de arquivo.

Serviços judiciais

Secção central e três secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Escrivão de direito ... 3

Escrivão-adjunto ... 4

Escrivão auxiliar ... 10

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Técnico de justiça auxiliar ... 1

Secretaria do Tribunal da Relação de Faro

Pessoal:

Categorias:

Secretário de tribunal superior ... 1

Serviços administrativos com uma secção:

Pessoal:

Categorias:

Chefe de secção ... 1

Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe ... 2

Assistente administrativo especialista ... 1

Assistente administrativo principal ... 1

Assistente administrativo ... 3

Auxiliar administrativo ... 1

Motorista de ligeiros ... 1

Oficial porteiro ... 1

Telefonista ... 1

Operador de reprografia ... 1

Serviços judiciais

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Escrivão de direito ... 2

Escrivão-adjunto ... 4

Escrivão auxiliar ... 4

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Técnico de justiça auxiliar ... 1

Secretaria do Tribunal da Relação de Guimarães

Pessoal:

Categorias:

Secretário de tribunal superior ... 1

Serviços administrativos com duas secções:

Pessoal:

Categorias:

Chefe de secção (ver nota a) ... 2

Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe ... 2

Assistente administrativo especialista ... 1

Assistente administrativo principal (ver nota a) ... 2

Assistente administrativo (ver nota b) ... 5

Auxiliar administrativo ... 2

Motorista de ligeiros ... 1

Oficial porteiro ... 1

Telefonista ... 1

Operador de reprografia ... 1

(nota a) Uma unidade afecta à secção a que compete exclusivamente a execução do expediente relativo ao Ministério Público.

(nota b) Duas unidades afectas à secção a que compete exclusivamente a execução do expediente relativo ao Ministério Público.

Serviços judiciais

Secção central e três secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Escrivão de direito ... 3

Escrivão-adjunto ... 4

Escrivão auxiliar ... 5

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Técnico de justiça auxiliar ... 1

Secretaria do Tribunal da Relação de Lisboa

Pessoal:

Categorias:

Secretário de tribunal superior ... 1

Serviços administrativos com duas secções:

Pessoal:

Categorias:

Assessor principal, assessor, técnico superior principal, técnico superior de 1.ª classe ou técnico superior de 2.ª classe ... 1

Chefe de secção (ver nota a) ... 2

Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe ... 2

Assistente administrativo especialista ... 2

Assistente administrativo principal (ver nota b) ... 7

Assistente administrativo (ver nota c) ... 9

Auxiliar administrativo ... 6

Motorista de ligeiros ... 4

Oficial porteiro ... 2

Telefonista ... 3

Auxiliar de segurança ... 2

Operador de reprografia ... 2

Electricista principal ou electricista ... 1

(nota a) Uma unidade afecta à secção a que compete exclusivamente a execução do expediente relativo ao Ministério Público.

(nota b) Duas unidades afectas à secção a que compete exclusivamente a execução do expediente relativo ao Ministério Público.

(nota c) Quatro unidades afectas à secção a que compete exclusivamente a execução do expediente relativo ao Ministério Público.

(nota d) Carreira técnico-profissional de arquivo.

(nota e) A extinguir quando vagar.

Serviços judiciais

Secção central e nove secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Escrivão de direito ... 9

Escrivão-adjunto ... 11

Escrivão auxiliar ... 39

Serviços do Ministério Público

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça principal ... 1

Técnico de justiça-adjunto ... 4

Técnico de justiça auxiliar ... 8

Secretaria do Tribunal da Relação do Porto

Pessoal:

Categorias:

Secretário de tribunal superior ... 1

Serviços administrativos com duas secções:

Pessoal:

Categorias:

Assessor principal, assessor, técnico superior principal, técnico superior de 1.ª classe ou técnico superior de 2.ª classe ... 1

Chefe de secção ... 2

Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe ... 2

Assistente administrativo especialista ... 1

Assistente administrativo principal (ver nota a) ... 4

Assistente administrativo (ver nota b) ... 6

Auxiliar administrativo ... 2

Motorista de ligeiros ... 3

Oficial porteiro ... 3

Telefonista ... 1

Auxiliar de segurança ... 1

Operador de reprografia ... 2

(nota a) Uma unidade afecta à secção a que compete exclusivamente a execução do expediente relativo ao Ministério Público.

(nota b) Três unidades afectas à secção a que compete exclusivamente a execução do expediente relativo ao Ministério Público.

(nota c) Carreira técnico-profissional de arquivo.

Serviços judiciais

Secção central e cinco secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 6

Escrivão-adjunto (ver nota a) ... 8

Escrivão auxiliar ... 22

(nota a) Dois lugares a extinguir quando vagarem.

Serviços do Ministério Público

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça principal ... 1

Técnico de justiça-adjunto ... 2

Técnico de justiça auxiliar ... 3

Tribunais judiciais de 1.ª instância

Abrantes

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Motorista de ligeiros ... 1

Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe ... 2

Oficial porteiro ... 1

Telefonista ... 1

(nota a) Carreira técnico-profissional de arquivo.

Serviços judiciais

Secção central e três secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 4

Escrivão-adjunto ... 10

Escrivão auxiliar ... 11

Serviços do Ministério Público

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça principal ... 1

Técnico de justiça-adjunto ... 2

Técnico de justiça auxiliar ... 3

Secretaria do Tribunal do Trabalho

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 1

Escrivão auxiliar ... 2

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Técnico de justiça auxiliar ... 1

Águeda

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Oficial porteiro ... 1

Telefonista ... 1

Serviços judiciais

Secção central e três secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 4

Escrivão-adjunto ... 13

Escrivão auxiliar ... 14

Serviços do Ministério Público

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça principal ... 1

Técnico de justiça-adjunto ... 2

Técnico de justiça auxiliar ... 3

Secretaria do Tribunal do Trabalho

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 1

Escrivão auxiliar ... 2

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Técnico de justiça auxiliar ... 1

Albergaria-a-Velha

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Telefonista ... 1

Serviços judiciais

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 2

Escrivão-adjunto ... 7

Escrivão auxiliar ... 8

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Técnico de justiça auxiliar ... 2

Albufeira

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Telefonista ... 1

Serviços judiciais

Secção central e de serviço externo e três secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 4

Escrivão-adjunto ... 11

Escrivão auxiliar ... 11

Serviços do Ministério Público

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça principal ... 1

Técnico de justiça-adjunto ... 4

Técnico de justiça auxiliar ... 6

Alcácer do Sal

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços Judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 3

Escrivão auxiliar ... 3

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Alcanena

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 5

Escrivão auxiliar ... 5

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Alcobaça

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Motorista de ligeiros ... 1

Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe ... 2

Oficial porteiro ... 1

Telefonista ... 1

(nota a) Carreira técnico-profissional de arquivo.

Serviços judiciais

Secção central e de serviço externo e três secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 4

Escrivão-adjunto ... 12

Escrivão auxiliar ... 16

Serviços do Ministério Público

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça principal ... 1

Técnico de justiça-adjunto ... 3

Técnico de justiça auxiliar ... 3

Alenquer

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 2

Escrivão-adjunto ... 6

Escrivão auxiliar ... 6

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Técnico de justiça auxiliar ... 3

Alfândega da Fé

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão-adjunto ... 1

Escrivão auxiliar ... 1

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Alijó

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 2

Escrivão auxiliar ... 2

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Almada

Secretaria-Geral do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Motorista de ligeiros ... 1

Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe ... 2

Oficial porteiro ... 1

Telefonista ... 2

Auxiliar administrativo ... 1

Auxiliar de segurança ... 1

(nota a) Carreira técnico-profissional de arquivo.

Serviços judiciais

Secção central, secção de serviço externo e sete secções de processos, sendo quatro afectas aos juízos de competência especializada cível e três afectas aos juízos de competência especializada criminal:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 9

Escrivão-adjunto ... 25

Escrivão auxiliar ... 46

Secretaria dos Serviços do Ministério Público

Secção central e três secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Técnico de justiça principal ... 3

Técnico de justiça-adjunto ... 11

Técnico de justiça auxiliar ... 13

Secretaria do Tribunal do Trabalho

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 2

Escrivão-adjunto ... 5

Escrivão auxiliar ... 5

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Técnico de justiça auxiliar ... 3

Almeida

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 2

Escrivão auxiliar ... 3

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Almeirim

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 3

Escrivão auxiliar ... 4

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Técnico de justiça auxiliar ... 1

Almodôvar

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão-adjunto ... 1

Escrivão auxiliar ... 1

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Alvaiázere

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão-adjunto ... 2

Escrivão auxiliar ... 2

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Amadora

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Motorista de ligeiros ... 1

Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe ... 2

Telefonista ... 1

(nota a) Carreira técnico-profissional de arquivo.

Serviços judiciais

Secção central e de serviço externo e oito secções de processos, sendo quatro afectas aos juízos de competência especializada cível e quatro afectas aos juízos de competência especializada criminal:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 9

Escrivão-adjunto ... 27

Escrivão auxiliar ... 27

Serviços do Ministério Público

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça principal ... 1

Técnico de justiça-adjunto ... 2

Técnico de justiça auxiliar ... 2

Secretaria do Tribunal do Trabalho

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 1

Escrivão auxiliar ... 2

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Técnico de justiça auxiliar ... 1

Amarante

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Oficial porteiro ... 1

Telefonista ... 1

Serviços judiciais

Secção central e de serviço externo e três secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 4

Escrivão-adjunto ... 7

Escrivão auxiliar ... 11

Serviços do Ministério Público

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça principal ... 1

Técnico de justiça-adjunto ... 2

Técnico de justiça auxiliar ... 3

Amares

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 3

Escrivão auxiliar ... 3

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Técnico de justiça auxiliar ... 1

Anadia

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Motorista de ligeiros ... 1

Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe ... 2

Oficial porteiro ... 1

Telefonista ... 1

Auxiliar de segurança ... 1

(nota a) Carreira técnico-profissional de arquivo.

Serviços judiciais

Secção central e de serviço externo, e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 3

Escrivão-adjunto ... 9

Escrivão auxiliar ... 13

Serviços do Ministério Público

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça principal ... 1

Técnico de justiça-adjunto ... 2

Técnico de justiça auxiliar ... 3

Angra do Heroísmo

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Motorista de ligeiros ... 1

Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe ... 2

Telefonista ... 1

Auxiliar de segurança ... 1

(nota a) Carreira técnico-profissional de arquivo.

Serviços judiciais

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 2

Escrivão-adjunto ... 7

Escrivão auxiliar ... 8

Serviços do Ministério Público

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça principal ... 1

Técnico de justiça-adjunto ... 2

Técnico de justiça auxiliar ... 4

Ansião

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 2

Escrivão auxiliar ... 3

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Arcos de Valdevez

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 4

Escrivão auxiliar ... 5

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Técnico de justiça auxiliar ... 1

Arganil

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 3

Escrivão auxiliar ... 2

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Técnico de justiça auxiliar ... 1

Armamar

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão-adjunto ... 1

Escrivão auxiliar ... 2

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Arouca

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 4

Escrivão auxiliar ... 4

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Técnico de justiça auxiliar ... 1

Arraiolos

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 1

Escrivão auxiliar ... 2

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Aveiro

Secretaria-Geral do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Motorista de ligeiros ... 1

Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe ... 2

Oficial porteiro ... 1

Telefonista ... 1

Auxiliar de segurança ... 2

Auxiliar administrativo ... 1

Operador de reprografia ... 1

(nota a) Carreira técnico-profissional de arquivo.

Serviços judiciais

Secção central, secção de serviço externo e seis secções de processos, sendo três afectas aos juízos de competência especializada cível e três afectas aos juízos de competência especializada criminal:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 8

Escrivão-adjunto ... 18

Escrivão auxiliar ... 25

Secretaria do Ministério Público

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Técnico de justiça principal ... 2

Técnico de justiça-adjunto ... 4

Técnico de justiça auxiliar ... 9

Secretaria do Tribunal de Família e de Menores

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 4

Escrivão auxiliar ... 4

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Secretaria do Tribunal do Trabalho

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 2

Escrivão-adjunto ... 5

Escrivão auxiliar ... 6

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Técnico de justiça auxiliar ... 2

Avis

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão-adjunto ... 1

Escrivão auxiliar ... 1

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Baião

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 2

Escrivão auxiliar ... 3

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Barcelos

Secretaria-Geral do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Motorista de ligeiros ... 1

Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe ... 2

Oficial porteiro ... 1

Telefonista ... 1

Auxiliar administrativo ... 1

(nota a) Carreira técnico-profissional de arquivo.

Serviços judiciais

Secção central e de serviço externo e seis secções de processos sendo quatro afectas aos juízos de competência especializada cível e duas afectas aos juízos de competência especializada criminal:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 7

Escrivão-adjunto ... 18

Escrivão auxiliar ... 25

Serviços do Ministério Público

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça principal ... 1

Técnico de justiça-adjunto ... 5

Técnico de justiça auxiliar ... 6

Secretaria do Tribunal do Trabalho

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 3

Escrivão auxiliar ... 4

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Técnico de justiça auxiliar ... 1

Barreiro

Secretaria-Geral do Tribunal de Comarca e do Tribunal de Família e de Menores

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Motorista de ligeiros ... 1

Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe ... 2

Oficial porteiro ... 1

Telefonista ... 2

Auxiliar administrativo ... 1

Operador de reprografia ... 1

(nota a) Carreira técnico-profissional de arquivo.

Serviços judiciais

Secção central e de serviço externo e seis secções de processos, sendo três afectas aos juízos de competência especializada cível, duas afectas aos juízos de competência especializada criminal e uma afecta ao tribunal de família e de menores:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 7

Escrivão-adjunto ... 17

Escrivão auxiliar ... 23

Serviços do Ministério Público

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça principal ... 1

Técnico de justiça-adjunto (ver nota a) ... 6

Técnico de justiça auxiliar (ver nota a) ... 7

(nota a) Uma unidade para apoio ao tribunal de família e de menores.

Secretaria do Tribunal do Trabalho

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 4

Escrivão auxiliar ... 4

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 2

Técnico de justiça auxiliar ... 2

Beja

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Motorista de ligeiros ... 1

Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe ... 2

Oficial porteiro ... 1

Telefonista ... 1

(nota a) Carreira técnico-profissional de arquivo.

Serviços judiciais

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 3

Escrivão-adjunto ... 8

Escrivão auxiliar ... 10

Serviços do Ministério Público

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça principal ... 1

Técnico de justiça-adjunto ... 2

Técnico de justiça auxiliar ... 2

Secretaria do Tribunal do Trabalho

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 1

Escrivão auxiliar ... 2

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Benavente

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Telefonista ... 1

Serviços Judiciais

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 2

Escrivão-adjunto ... 7

Escrivão auxiliar ... 8

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 2

Técnico de justiça auxiliar ... 3

Bombarral

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 2

Escrivão auxiliar ... 3

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Boticas

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão-adjunto ... 1

Escrivão auxiliar ... 2

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Braga

Secretaria-Geral do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Motorista de ligeiros ... 1

Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe ... 2

Oficial porteiro ... 1

Telefonista ... 2

Auxiliar de segurança ... 1

Auxiliar administrativo ... 1

Operador de reprografia ... 1

(nota a) Carreira técnico-profissional de arquivo.

Serviços judiciais

Secção central, secção de serviço externo e dez secções de processos, sendo uma afecta à vara de competência mista cível e criminal, cinco afectas aos juízos cíveis e quatro afectas aos juízos criminais:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 12

Escrivão-adjunto ... 33

Escrivão auxiliar ... 47

Secretaria do Ministério Público

Secção central e três secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Técnico de justiça principal ... 3

Técnico de justiça-adjunto ... 10

Técnico de justiça auxiliar ... 13

Telefonista ... 1

Secretaria do Tribunal de Família e de Menores

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 2

Escrivão-adjunto ... 6

Escrivão auxiliar ... 5

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Técnico de justiça auxiliar ... 1

Secretaria do Tribunal do Trabalho

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 2

Escrivão-adjunto ... 5

Escrivão auxiliar ... 5

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 2

Técnico de justiça auxiliar ... 2

Bragança

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Motorista de ligeiros ... 1

Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe ... 2

Oficial porteiro ... 1

Telefonista ... 1

(nota a) Carreira técnico-profissional de arquivo.

Serviços judiciais

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 3

Escrivão-adjunto ... 9

Escrivão auxiliar ... 9

Serviços do Ministério Público

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça principal ... 1

Técnico de justiça-adjunto ... 2

Técnico de justiça auxiliar ... 3

Secretaria do Tribunal do Trabalho

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 1

Escrivão auxiliar ... 3

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Técnico de justiça auxiliar ... 1

Cabeceiras de Basto

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 3

Escrivão auxiliar ... 2

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Técnico de justiça auxiliar ... 1

Cadaval

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 1

Escrivão auxiliar ... 2

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Caldas da Rainha

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Motorista de ligeiros ... 1

Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe ... 2

Oficial porteiro ... 1

Telefonista ... 1

Operador de reprografia ... 1

(nota a) Carreira técnico-profissional de arquivo.

Serviços judiciais

Secção central, secção de serviço externo e três secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 5

Escrivão-adjunto ... 15

Escrivão auxiliar ... 17

Serviços do Ministério Público

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça principal ... 1

Técnico de justiça-adjunto ... 4

Técnico de justiça auxiliar ... 3

Secretaria do Tribunal do Trabalho

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 2

Escrivão auxiliar ... 3

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Técnico de justiça auxiliar ... 1

Caminha

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Oficial porteiro (ver nota a) ... 1

(nota a) A extinguir quando vagar.

Serviços Judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 4

Escrivão auxiliar ... 4

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Técnico de justiça auxiliar ... 1

Cantanhede

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Oficial porteiro ... 1

Serviços judiciais

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 2

Escrivão-adjunto ... 5

Escrivão auxiliar ... 8

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Técnico de justiça auxiliar ... 2

Carrazeda de Ansiães

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão-adjunto ... 1

Escrivão auxiliar ... 2

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Cartaxo

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Telefonista ... 1

Serviços judiciais

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 2

Escrivão-adjunto ... 7

Escrivão auxiliar ... 8

Serviços do Ministério Público

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça principal ... 1

Técnico de justiça-adjunto ... 2

Técnico de justiça auxiliar ... 2

Cascais

Secretaria-Geral do Tribunal de Comarca e do Tribunal de Família e de Menores

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Motorista de ligeiros ... 1

Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe ... 2

Oficial porteiro ... 1

Telefonista ... 1

Auxiliar administrativo ... 1

(nota a) Carreira técnico-profissional de arquivo.

Serviços Judiciais

Secção central, secção de serviço externo, e dez secções de processos, sendo quatro afectas aos juízos de competência especializada cível, quatro afectas aos juízos de competência especializada criminal e duas ao tribunal de família e de menores:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 12

Escrivão-adjunto ... 32

Escrivão auxiliar ... 37

Secretaria dos Serviços do Ministério Público

Secção central e três secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Técnico de justiça principal ... 3

Técnico de justiça-adjunto (ver nota a) ... 12

Técnico de justiça auxiliar (ver nota a) ... 14

Telefonista ... 1

(nota a) Duas unidades para apoio ao tribunal de família e de menores.

Secretaria do Tribunal do Trabalho

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 2

Escrivão auxiliar ... 2

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Técnico de justiça auxiliar ... 1

Castelo Branco

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Motorista de ligeiros ... 1

Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe ... 2

Oficial porteiro ... 1

Telefonista ... 1

(nota a) Carreira técnico-profissional de arquivo.

Serviços judiciais

Secção central e três secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 4

Escrivão-adjunto ... 10

Escrivão auxiliar ... 11

Serviços do Ministério Público

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça principal ... 1

Técnico de justiça-adjunto ... 3

Técnico de justiça auxiliar ... 3

Secretaria do Tribunal do Trabalho

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 2

Escrivão auxiliar ... 2

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Castelo de Paiva

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 1

Escrivão auxiliar ... 2

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Castelo de Vide

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão-adjunto ... 1

Escrivão auxiliar ... 1

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Castro Daire

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Oficial porteiro (ver nota a) ... 1

(nota a) A extinguir quando vagar.

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 2

Escrivão auxiliar ... 3

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Técnico de justiça auxiliar ... 1

Celorico de Basto

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 2

Escrivão auxiliar ... 4

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Técnico de justiça auxiliar ... 1

Celorico da Beira

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 2

Escrivão auxiliar ... 3

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Chaves

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Motorista de ligeiros ... 1

Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe ... 2

Oficial porteiro ... 1

Telefonista ... 1

(nota a) Carreira técnico-profissional de arquivo.

Serviços judiciais

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 3

Escrivão-adjunto ... 9

Escrivão auxiliar ... 9

Serviços do Ministério Público

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça principal ... 1

Técnico de justiça-adjunto ... 2

Técnico de justiça auxiliar ... 4

Cinfães

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 2

Escrivão auxiliar ... 2

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Coimbra

Secretaria-geral dos juízos cíveis

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe ... 2

Oficial porteiro ... 1

Telefonista ... 1

Auxiliar de segurança ... 1

Auxiliar administrativo ... 1

Operador de reprografia ... 1

(nota a) Carreira técnico-profissional de arquivo.

Serviços judiciais

Secção central, secção de serviço externo e cinco secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 7

Escrivão-adjunto ... 19

Escrivão auxiliar ... 24

Secretaria-geral da Vara de Competência Mista Cível e Criminal, dos Juízos Criminais e do Tribunal de Instrução Criminal

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Motorista de ligeiros ... 1

Oficial porteiro ... 1

Telefonista ... 1

Auxiliar de segurança ... 1

Auxiliar administrativo ... 1

Operador de reprografia ... 1

(nota a) Carreira técnico-profissional de arquivo.

Serviços judiciais

Secção central, e sete secções de processos, sendo duas afectas à vara de competência mista cível e criminal, quatro afectas aos juízos criminais e uma afecta ao tribunal de instrução criminal:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 8

Escrivão-adjunto ... 16

Escrivão auxiliar ... 22

Secretaria dos Serviços do Ministério Público junto do Tribunal de Comarca e Departamento de Investigação e Acção Penal

Secção central e três secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Técnico de justiça principal ... 3

Técnico de justiça-adjunto ... 10

Técnico de justiça auxiliar ... 13

Motorista de ligeiros ... 1

Telefonista ... 1

Oficial porteiro ... 1

Secretaria do Tribunal de Família e de Menores

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Auxiliar de segurança ... 1

Serviços judiciais

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 2

Escrivão-adjunto ... 7

Escrivão auxiliar ... 7

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Técnico de justiça auxiliar ... 1

Secretaria do Tribunal do Trabalho

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 2

Escrivão-adjunto ... 5

Escrivão auxiliar ... 7

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 2

Técnico de justiça auxiliar ... 2

Secretaria do Tribunal de Execução das Penas

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Motorista de ligeiros ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 1

Escrivão auxiliar ... 4

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Condeixa-a-Nova

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 3

Escrivão auxiliar ... 3

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Técnico de justiça auxiliar ... 1

Coruche

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 3

Escrivão auxiliar ... 3

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Técnico de justiça auxiliar ... 1

Covilhã

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Motorista de ligeiros ... 1

Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe ... 2

Oficial porteiro ... 1

Telefonista ... 1

(nota a) Carreira técnico-profissional de arquivo.

Serviços judiciais

Secção central e três secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 4

Escrivão-adjunto ... 10

Escrivão auxiliar ... 1

Serviços do Ministério Público

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça principal ... 1

Técnico de justiça-adjunto ... 2

Técnico de justiça auxiliar ... 2

Secretaria do Tribunal do Trabalho

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 3

Escrivão auxiliar ... 2

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Cuba

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 1

Escrivão auxiliar ... 2

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Elvas

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Telefonista ... 1

Oficial porteiro (ver nota a) ... 1

(nota a) A extinguir quando vagar.

Serviços judiciais

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 2

Escrivão-adjunto ... 9

Escrivão auxiliar ... 11

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 2

Técnico de justiça auxiliar ... 2

Entroncamento

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 5

Escrivão auxiliar ... 4

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Técnico de justiça auxiliar ... 2

Espinho

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Telefonista ... 1

(nota a) Carreira técnico-profissional de arquivo.

Serviços judiciais

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 2

Escrivão-adjunto ... 7

Escrivão auxiliar ... 10

Serviços do Ministério Público

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça principal ... 1

Técnico de justiça-adjunto ... 2

Técnico de justiça auxiliar ... 4

Esposende

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Oficial porteiro (ver nota a) ... 1

(nota a) A extinguir quando vagar.

Serviços judiciais

Secção central e de serviço externo e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 2

Escrivão-adjunto ... 6

Escrivão auxiliar ... 12

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Técnico de justiça auxiliar ... 3

Estarreja

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 2

Escrivão-adjunto ... 5

Escrivão auxiliar ... 7

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Técnico de justiça auxiliar ... 2

Estremoz

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 3

Escrivão auxiliar ... 2

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Técnico de justiça auxiliar ... 1

Évora

Secretaria-Geral do Tribunal de Comarca e do Tribunal de Instrução Criminal

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Motorista de ligeiros ... 1

Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe ... 2

Oficial porteiro ... 1

Telefonista ... 1

Auxiliar de segurança ... 1

Auxiliar administrativo ... 1

Operador de reprografia ... 1

(nota a) Carreira técnico-profissional de arquivo.

Serviços judiciais

Secção central e de serviço externo e seis secções de processos, sendo três afectas aos juízos de competência especializada cível, duas afectas aos juízos de competência especializada criminal e uma afecta ao tribunal de instrução criminal:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 7

Escrivão-adjunto ... 14

Escrivão auxiliar ... 19

Serviços do Ministério Público junto do Tribunal de Comarca e Departamento de Investigação e Acção Penal

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça principal ... 1

Técnico de justiça-adjunto ... 4

Técnico de justiça auxiliar ... 7

Secretaria do Tribunal do Trabalho

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 3

Escrivão auxiliar ... 3

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Técnico de justiça auxiliar ... 1

Secretaria do Tribunal de Execução das Penas

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Motorista de ligeiros ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 2

Escrivão auxiliar ... 4

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça auxiliar ... 1

Fafe

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Telefonista ... 1

Oficial porteiro (ver nota a) ... 1

(nota a) A extinguir quando vagar.

Serviços judiciais

Secção central e de serviço externo e três secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 4

Escrivão-adjunto ... 8

Escrivão auxiliar ... 13

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 2

Técnico de justiça auxiliar ... 2

Faro

Secretaria-Geral do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Motorista de ligeiros ... 1

Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe ... 2

Oficial porteiro ... 1

Telefonista ... 1

Auxiliar de segurança ... 1

Auxiliar administrativo ... 1

(nota a) Carreira técnico-profissional de arquivo.

Serviços judiciais

Secção central e de serviço externo e quatro secções de processos, sendo duas afectas aos juízos de competência especializada cível e duas afectas aos juízos de competência especializada criminal:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 5

Escrivão-adjunto ... 11

Escrivão auxiliar ... 14

Secretaria dos serviços do Ministério Público

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Técnico de justiça principal ... 2

Técnico de justiça-adjunto ... 6

Técnico de justiça auxiliar ... 7

Secretaria do Tribunal de Família e de Menores

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 2

Escrivão-adjunto ... 5

Escrivão auxiliar ... 7

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Técnico de justiça auxiliar ... 1

Secretaria do Tribunal do Trabalho

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 3

Escrivão auxiliar ... 3

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Técnico de justiça auxiliar ... 1

Secretaria do Tribunal Marítimo

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Escrivão-adjunto ... 1

Escrivão auxiliar ... 1

Felgueiras

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Telefonista ... 1

Serviços judiciais

Secção central e de serviço externo e três secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 4

Escrivão-adjunto ... 8

Escrivão auxiliar ... 16

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 2

Técnico de justiça auxiliar ... 2

Ferreira do Alentejo

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão-adjunto ... 2

Escrivão auxiliar ... 2

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Ferreira do Zêzere

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 2

Escrivão auxiliar ... 2

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Figueira de Castelo Rodrigo

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão-adjunto ... 1

Escrivão auxiliar ... 1

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Figueira da Foz

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Motorista de ligeiros ... 1

Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe ... 2

Oficial porteiro ... 1

Telefonista ... 1

Operador de reprografia ... 1

(nota a) Carreira técnico-profissional de arquivo.

Serviços judiciais

Secção central, secção de serviço externo e três secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 5

Escrivão-adjunto ... 12

Escrivão auxiliar ... 14

Serviços do Ministério Público

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça principal ... 1

Técnico de justiça-adjunto ... 3

Técnico de justiça auxiliar ... 4

Secretaria do Tribunal do Trabalho

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 1

Escrivão auxiliar ... 2

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Técnico de justiça auxiliar ... 1

Figueiró dos Vinhos

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Oficial porteiro (ver nota a) ... 1

(nota a) A extinguir quando vagar.

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 2

Escrivão auxiliar ... 3

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Técnico de justiça auxiliar ... 1

Fornos de Algodres

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão-adjunto ... 1

Escrivão auxiliar ... 2

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Fronteira

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão-adjunto ... 1

Escrivão auxiliar ... 2

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Funchal

Secretaria da Vara de Competência Mista Cível e Criminal

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Motorista de ligeiros ... 1

Auxiliar de segurança ... 1

Serviços judiciais

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 2

Escrivão-adjunto ... 7

Escrivão auxiliar ... 5

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Secretaria-Geral do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe ... 2

Oficial porteiro ... 1

Telefonista ... 1

Auxiliar de segurança ... 1

Auxiliar administrativo ... 1

Operador de reprografia ... 1

(nota a) Carreira técnico-profissional de arquivo.

Serviços judiciais

Secção central e de serviço externo e sete secções de processos, sendo quatro afectas aos juízos cíveis e três afectas aos juízos criminais:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 8

Escrivão-adjunto ... 19

Escrivão auxiliar ... 32

Secretaria dos serviços do Ministério Público

Secção central e três secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Técnico de justiça principal ... 3

Técnico de justiça-adjunto ... 10

Técnico de justiça auxiliar ... 11

Telefonista ... 1

Secretaria do Tribunal de Família e de Menores

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Auxiliar de segurança ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 5

Escrivão auxiliar ... 5

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Técnico de justiça auxiliar ... 1

Secretaria do Tribunal do Trabalho

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 2

Escrivão auxiliar ... 3

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Técnico de justiça auxiliar ... 1

Secretaria do Tribunal Marítimo

Secção central e de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Escrivão-adjunto ... 1

Escrivão auxiliar ... 1

Fundão

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 2

Escrivão-adjunto ... 5

Escrivão auxiliar ... 8

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Técnico de justiça auxiliar ... 2

Golegã

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 2

Escrivão auxiliar ... 4

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Técnico de justiça auxiliar ... 1

Gondomar

Secretaria-Geral do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Motorista de ligeiros ... 1

Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe ... 2

A consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por eventuais incorreções resultantes da transcrição do original para este formato.

Este texto é publicado ao abrigo das condições de reutilização do próprio DRE, não ao abrigo de uma licença Legalize nem de domínio público. DRE
Acesso universal e gratuito ao Diário da República, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 83/2016, de 16 de dezembro, que abrange a impressão, o arquivo, a pesquisa e o livre acesso ao conteúdo dos atos publicados, em formatos eletrónicos de acesso aberto; e do regime de dados abertos da Lei n.º 68/2021, de 26 de agosto. A edição eletrónica é a que faz fé (eli:legal_value = official).