Legalize / Portugal / Portaria

Portaria n.º 721-A/2000 — Altera os quadros de pessoal das secretarias judiciais, dos serviços do Ministério Público e das secretarias dos…

Tipo Portaria

Publicação 2000-09-05

Última atualização 2014-08-21

Estado Em vigor texto desatualizado

Texto Tal como publicado

Ministério Ministérios das Finanças, da Justiça e da Reforma do Estado e da Administração Pública

Fonte DRE

PDF Descarregar

artigos Não indexado

Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.

6 atos modificativos · 2014-08-21, Portaria n.º 161/2014 — Aprova os mapas de pessoal das secretarias dos tribunais judiciai…

Altera os quadros de pessoal das secretarias judiciais, dos serviços do Ministério Público e das secretarias dos tribunais administrativos. Revoga as Portarias n.os 467-A/99, de 28 de Junho, e 331/2000, de 9 de Junho

Histórico de alterações JSON API

Técnico profissional especialista principal, técnico profissional especialista, técnico profissional principal, técnico profissional de 1.ª classe ou técnico profissional de 2.ª classe (ver nota a) ... 1

Oficial porteiro ... 1

Telefonista ... 2

Auxiliar de segurança (ver nota b) ... 1

Operador de reprografia ... 1

(nota a) Carreira técnico-profissional de arquivo.

(nota b) A extinguir quando vagar.

Serviços judiciais

Secção central e de serviço externo e cinco secções de processos, sendo três afectas aos juízos de competência especializada cível e duas afectas aos juízos de competência especializada criminal:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 6

Escrivão-adjunto ... 18

Escrivão auxiliar ... 24

Secretaria dos Serviços do Ministério Público

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Técnico de justiça principal ... 2

Técnico de justiça-adjunto ... 6

Técnico de justiça auxiliar ... 9

Secretaria do Tribunal do Trabalho

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 4

Escrivão auxiliar ... 3

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Técnico de justiça auxiliar ... 1

Gouveia

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Oficial porteiro (ver nota a) ... 1

(nota a) A extinguir quando vagar.

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 3

Escrivão auxiliar ... 2

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Grândola

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 2

Escrivão auxiliar ... 4

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Técnico de justiça auxiliar ... 1

Guarda

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Motorista de ligeiros ... 1

Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe ... 2

Oficial porteiro ... 1

Telefonista ... 1

(nota a) Carreira técnico-profissional de arquivo.

Serviços judiciais

Secção central e de serviço externo e três secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 4

Escrivão-adjunto ... 10

Escrivão auxiliar ... 13

Serviços do Ministério Público

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça principal ... 1

Técnico de justiça-adjunto ... 2

Técnico de justiça auxiliar ... 3

Secretaria do Tribunal do Trabalho

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 2

Escrivão auxiliar ... 2

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Técnico de justiça auxiliar ... 1

Guimarães

Varas de competência mista cível e criminal

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Motorista de ligeiros ... 1

Serviços judiciais

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 2

Escrivão-adjunto ... 7

Escrivão auxiliar ... 8

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Secretaria-geral do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe ... 2

Oficial porteiro ... 1

Telefonista ... 2

Auxiliar de segurança ... 1

Auxiliar administrativo ... 1

Operador de reprografia ... 1

(nota a) Carreira técnico-profissional de arquivo.

Serviços judiciais

Secção central, secção de serviço externo e oito secções de processos, sendo cinco afectas aos juízos cíveis e três afectas aos juízos criminais:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 10

Escrivão-adjunto ... 27

Escrivão auxiliar ... 36

Secretaria dos serviços do Ministério Público

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Técnico de justiça principal ... 2

Técnico de justiça-adjunto ... 5

Técnico de justiça auxiliar ... 9

Secretaria do Tribunal do Trabalho

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 2

Escrivão-adjunto ... 4

Escrivão auxiliar ... 9

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 2

Técnico de justiça auxiliar ... 2

Horta

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 3

Escrivão auxiliar ... 3

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Técnico de justiça auxiliar ... 1

Idanha-a-Nova

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 1

Escrivão auxiliar ... 2

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Ílhavo

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Telefonista ... 1

Serviços judiciais

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 2

Escrivão-adjunto ... 7

Escrivão auxiliar ... 8

Serviços do Ministério Público

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça principal ... 1

Técnico de justiça-adjunto ... 2

Técnico de justiça auxiliar ... 2

Lagoa

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão-adjunto ... 1

Escrivão auxiliar ... 1

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Lagos

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Telefonista ... 1

Serviços judiciais

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 2

Escrivão-adjunto ... 5

Escrivão auxiliar ... 7

Serviços do Ministério Público

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça principal ... 1

Técnico de justiça-adjunto ... 2

Técnico de justiça auxiliar ... 3

Lamego

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Motorista de ligeiros ... 1

Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe ... 2

Oficial porteiro ... 1

Telefonista ... 1

(nota a) Carreira técnico-profissional de arquivo.

Serviços judiciais

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 2

Escrivão-adjunto ... 7

Escrivão auxiliar ... 9

Serviços do Ministério Público

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça principal ... 1

Técnico de justiça-adjunto ... 2

Técnico de justiça auxiliar ... 3

Secretaria do Tribunal do Trabalho

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 1

Escrivão auxiliar ... 2

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Técnico de justiça auxiliar ... 1

Leiria

Secretaria-geral do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Motorista de ligeiros ... 1

Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe ... 2

Oficial porteiro ... 1

Telefonista ... 2

Operador de reprografia ... 1

(nota a) Carreira técnico-profissional de arquivo.

Serviços judiciais

Secção central, secção de serviço externo e oito secções de processos, sendo cinco afectas aos juízos de competência especializada cível e três afectas aos juízos de competência especializada criminal:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 10

Escrivão-adjunto ... 25

Escrivão auxiliar ... 35

Secretaria dos serviços do Ministério Público

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Técnico de justiça principal ... 2

Técnico de justiça-adjunto ... 5

Técnico de justiça auxiliar ... 11

Telefonista ... 1

Secretaria do Tribunal do Trabalho

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 2

Escrivão-adjunto ... 3

Escrivão auxiliar ... 7

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 2

Técnico de justiça auxiliar ... 2

Lisboa

Secretaria-geral das varas cíveis, dos juízos cíveis e dos juízos de pequena instância criminal

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Escrivão de direito ... 2

Escrivão-adjunto ... 6

Escrivão auxiliar ... 11

Motorista de ligeiros ... 2

Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe ... 3

Oficial porteiro ... 6

Telefonista ... 7

Auxiliar de segurança ... 8

Auxiliar administrativo ... 6

Operador de reprografia ... 2

Canalizador principal ou canalizador (ver nota b) ... 2

Carpinteiro principal ou carpinteiro (ver nota b) ... 2

Electricista principal ou electricista (ver nota b) ... 3

Jardineiro principal ou jardineiro (ver nota b) ... 1

(nota a) Carreira técnico-profissional de arquivo.

(nota b) Prestam serviço nas secretarias-gerais dos tribunais de Lisboa.

Secretaria das 1.ª e 2.ª Varas Cíveis

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e três secções de processos em cada vara:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 4

Escrivão-adjunto ... 10

Escrivão auxiliar ... 10

Secretaria das 3.ª e 4.ª Varas Cíveis

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e três secções de processos em cada vara:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 4

Escrivão-adjunto ... 10

Escrivão auxiliar ... 10

Secretaria das 5.ª e 6.ª Varas Cíveis

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e três secções de processos em cada vara:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 4

Escrivão-adjunto ... 10

Escrivão auxiliar ... 10

Secretaria das 7.ª e 8.ª Varas Cíveis

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e três secções de processos em cada vara:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 4

Escrivão-adjunto ... 10

Escrivão auxiliar ... 10

Secretaria das 9.ª e 10.ª Varas Cíveis

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e três secções de processos em cada vara:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 4

Escrivão-adjunto ... 10

Escrivão auxiliar ... 10

Secretaria das 11.ª e 12.ª Varas Cíveis

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e três secções de processos em cada vara:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 4

Escrivão-adjunto ... 10

Escrivão auxiliar ... 10

Secretaria das 13.ª e 14.ª Varas Cíveis

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e três secções de processos em cada vara:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 4

Escrivão-adjunto ... 10

Escrivão auxiliar ... 10

Secretaria das 15.ª e 16.ª Varas Cíveis

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e três secções de processos em cada vara:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 4

Escrivão-adjunto ... 10

Escrivão auxiliar ... 10

Secretaria da 17.ª Vara Cível

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e três secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 4

Escrivão-adjunto ... 10

Escrivão auxiliar ... 10

Secretaria dos 1.º e 2.º Juízos Cíveis

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Secção central e três secções de processos em cada juízo:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 4

Escrivão-adjunto ... 7

Escrivão auxiliar ... 10

Secretaria dos 3.º e 4.º Juízos Cíveis

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Secção central e três secções de processos em cada juízo:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 4

Escrivão-adjunto ... 7

Escrivão auxiliar ... 10

Secretaria dos 5.º e 6.º Juízos Cíveis

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Secção central e três secções de processos em cada juízo:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 4

Escrivão-adjunto ... 7

Escrivão auxiliar ... 10

Secretaria dos 7.º e 8.º Juízos Cíveis

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Secção central e três secções de processos em cada juízo:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 4

Escrivão-adjunto ... 7

Escrivão auxiliar ... 10

Secretaria dos 9.º e 10.º Juízos Cíveis

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Secção central e três secções de processos em cada juízo:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 4

Escrivão-adjunto ... 7

Escrivão auxiliar ... 10

Secretaria dos serviços do Ministério Público das varas e dos juízos cíveis

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Técnico de justiça principal ... 1

Técnico de justiça-adjunto ... 8

Técnico de justiça auxiliar ... 14

Secretaria dos juízos de pequena instância criminal

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e seis secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 7

Escrivão-adjunto ... 20

Escrivão auxiliar ... 28

Serviços do Ministério Público

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça principal ... 1

Técnico de justiça-adjunto ... 4

Técnico de justiça auxiliar ... 8

Secretaria-geral dos juízos de pequena instância cível

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 1

Escrivão auxiliar ... 4

Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe ... 2

Oficial porteiro ... 1

Telefonista ... 2

Auxiliar de segurança ... 2

Auxiliar administrativo ... 1

(nota a) Carreira técnico-profissional de arquivo.

Serviços judiciais

1.º a 6.º Juízos de Pequena Instância Cível

Secção central e seis secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 7

Escrivão-adjunto ... 34

Escrivão auxiliar ... 39

7.º a 15.º Juízos de Pequena Instância Cível

Secção central e nove secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 10

Escrivão-adjunto ... 34

Escrivão auxiliar ... 39

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Técnico de justiça auxiliar ... 1

Secretaria-geral de serviço externo das varas cíveis, dos juízos cíveis, dos juízos de pequena instância cível e dos juízos de família e de menores.

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 5

Escrivão auxiliar ... 30

Secretaria-geral das varas criminais

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça (ver nota a) ... 1

Escrivão de direito ... 2

Escrivão-adjunto ... 1

Escrivão auxiliar ... 4

Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe ... 2

Oficial porteiro ... 2

Telefonista ... 2

Auxiliar de segurança ... 2

Auxiliar administrativo ... 1

Operador de reprografia ... 1

(nota a) Chefia a secretaria da 9.ª Vara Criminal e os Serviços do Ministério Público.

(nota b) Carreira técnico-profissional de arquivo.

Serviços judiciais

Secretaria da 1.ª e 2.ª Varas Criminais

Secção central e seis secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Escrivão de direito ... 2

Escrivão-adjunto ... 7

Escrivão auxiliar ... 13

Secretaria da 3.ª e 4.ª Varas Criminais

Secção central e seis secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Escrivão de direito ... 2

Escrivão-adjunto ... 7

Escrivão auxiliar ... 13

Secretaria da 5.ª e 6.ª Varas Criminais

Secção central e seis secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Escrivão de direito ... 2

Escrivão-adjunto ... 7

Escrivão auxiliar ... 13

Secretaria da 7.ª e 8.ª Varas Criminais

Secção central e seis secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Escrivão de direito ... 2

Escrivão-adjunto ... 7

Escrivão auxiliar ... 13

Secretaria da 9.ª Vara Criminal

Secção central e três secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 4

Escrivão auxiliar ... 9

Serviços do Ministério Público

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça principal ... 1

Técnico de justiça-adjunto ... 3

Técnico de justiça auxiliar ... 6

Secretaria-geral dos juízos criminais

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Escrivão-adjunto ... 1

Escrivão auxiliar ... 2

Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe ... 2

Oficial porteiro ... 2

Telefonista ... 2

Auxiliar de segurança ... 2

Auxiliar administrativo ... 1

Operador de reprografia ... 1

Secretaria dos 1.º e 2.º Juízos Criminais

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Secção central e três secções de processos em cada juízo:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 3

Escrivão-adjunto ... 7

Escrivão auxiliar ... 10

Secretaria do 3.º e 4.º Juízos Criminais

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Secção central e três secções de processos em cada juízo:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 3

Escrivão-adjunto ... 7

Escrivão auxiliar ... 10

Secretaria do 5.º e 6.º Juízos Criminais

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Secção central e três secções de processos em cada juízo:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 3

Escrivão-adjunto ... 7

Escrivão auxiliar ... 10

Serviços do Ministério Público

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça principal ... 1

Técnico de justiça-adjunto ... 4

Técnico de justiça auxiliar ... 7

Secretaria do Tribunal de Execução das Penas

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Motorista de ligeiros ... 1

Serviços judiciais

Secção central e quatro secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 4

Escrivão-adjunto ... 9

Escrivão auxiliar ... 10

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Técnico de justiça auxiliar ... 1

Secretaria-geral do Tribunal Central de Instrução Criminal e do Tribunal de Instrução Criminal

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Motorista de ligeiros ... 2

Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe ... 2

Oficial porteiro ... 1

Telefonista ... 2

Auxiliar de segurança ... 2

Auxiliar administrativo ... 1

Operador de reprografia ... 1

(nota a) Carreira técnico-profissional de arquivo.

Tribunal Central de Instrução Criminal

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 3

Escrivão auxiliar ... 2

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 2

Tribunal de Instrução Criminal

Secção central e cinco secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Escrivão de direito ... 5

Escrivão-adjunto ... 13

Escrivão auxiliar ... 23

Secretaria dos serviços do Ministério Público, do Tribunal de Instrução Criminal e Departamento de Investigação e Acção Penal.

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Secção central, doze secções de processos e uma secção de processos auxiliar:

Pessoal:

Categorias:

Secção central: — Técnico de justiça principal ... 1

Técnico de justiça-adjunto ... 8

Técnico de justiça auxiliar ... 27

1.ª secção de processos:

Técnico de justiça principal ... 1

Técnico de justiça-adjunto ... 4

Técnico de justiça auxiliar ... 5

2.ª secção de processos:

Técnico de justiça principal ... 1

Técnico de justiça-adjunto ... 4

Técnico de justiça auxiliar ... 5

3.ª secção de processos:

Técnico de justiça principal ... 1

Técnico de justiça-adjunto ... 4

Técnico de justiça auxiliar ... 6

4.ª secção de processos:

Técnico de justiça principal ... 1

Técnico de justiça-adjunto ... 4

Técnico de justiça auxiliar ... 5

5.ª secção de processos:

Técnico de justiça principal ... 1

Técnico de justiça-adjunto ... 4

Técnico de justiça auxiliar ... 5

6.ª secção de processos:

Técnico de justiça principal ... 1

Técnico de justiça-adjunto ... 4

Técnico de justiça auxiliar ... 5

7.ª secção de processos:

Técnico de justiça principal ... 1

Técnico de justiça-adjunto ... 4

Técnico de justiça auxiliar ... 5

8.ª secção de processos:

Técnico de justiça principal ... 1

Técnico de justiça-adjunto ... 4

Técnico de justiça auxiliar ... 6

9.ª secção de processos:

Técnico de justiça principal ... 1

Técnico de justiça-adjunto ... 5

Técnico de justiça auxiliar ... 6

10.ª secção de processos:

Técnico de justiça principal ... 1

Técnico de justiça-adjunto ... 4

Técnico de justiça auxiliar ... 5

11.ª secção de processos:

Técnico de justiça principal ... 1

Técnico de justiça-adjunto ... 4

Técnico de justiça auxiliar ... 5

12.ª secção de processos:

Técnico de justiça principal ... 1

Técnico de justiça-adjunto ... 4

Técnico de justiça auxiliar ... 5

Secretaria-geral do Tribunal do Trabalho

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 2

Escrivão auxiliar ... 2

Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe ... 2

Oficial porteiro ... 2

Telefonista ... 3

Auxiliar de segurança ... 3

Auxiliar administrativo ... 2

Operador de reprografia ... 2

(nota a) Carreira técnico-profissional de arquivo.

Tribunal do Trabalho

Secção central e três secções de processos em cada juízo:

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Escrivão de direito ... 3

Escrivão-adjunto ... 8

Escrivão auxiliar ... 7

Secretaria dos Serviços do Ministério Público

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Técnico de justiça principal ... 1

Técnico de justiça-adjunto ... 15

Técnico de justiça auxiliar ... 15

Secretaria-geral do Tribunal de Família e de Menores

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Escrivão-adjunto ... 2

Escrivão auxiliar ... 2

Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe ... 2

Oficial porteiro ... 1

Telefonista ... 1

Auxiliar de segurança ... 1

(nota a) Carreira técnico-profissional de arquivo.

Secretaria do 1.º e 2.º Juízos de Família e de Menores

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Secção central e três secções de processos em cada juízo:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 4

Escrivão-adjunto ... 7

Escrivão auxiliar ... 11

Secretaria do 3.º e 4.º Juízos de Família e de Menores

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Secção central e três secções de processos em cada juízo:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 4

Escrivão-adjunto ... 7

Escrivão auxiliar ... 11

Serviços do Ministério Público

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça principal ... 1

Técnico de justiça-adjunto ... 7

Técnico de justiça auxiliar ... 10

Secretaria do Tribunal de Comércio

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Telefonista ... 1

Serviços judiciais

Secção central e três secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 4

Escrivão-adjunto ... 7

Escrivão auxiliar ... 10

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Técnico de justiça auxiliar ... 3

Secretaria do Tribunal Marítimo

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 1

Escrivão auxiliar ... 2

Loulé

Secretaria-geral do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Motorista de ligeiros ... 1

Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe ... 2

Oficial porteiro ... 1

Telefonista ... 1

Auxiliar de segurança ... 1

Auxiliar administrativo ... 1

(nota a) Carreira técnico-profissional de arquivo.

Serviços judiciais

Secção central e de serviço externo, e cinco secções de processos, sendo três afectas aos juízos de competência especializada cível e duas afectas aos juízos de competência especializada criminal:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 6

Escrivão-adjunto ... 12

Escrivão auxiliar ... 15

Secretaria dos serviços do Ministério Público

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Técnico de justiça principal ... 2

Técnico de justiça-adjunto ... 7

Técnico de justiça auxiliar ... 6

Loures

Secretaria-geral das varas de competência mista cível e criminal, dos juízos cíveis e do Tribunal de Família e de Menores.

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Escrivão de direito ... 1

Motorista de ligeiros (ver nota a) ... 1

Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe (ver nota a) ... 2

Oficial porteiro ... 1

Telefonista ... 2

Auxiliar de segurança ... 1

Auxiliar administrativo ... 1

Operador de reprografia ... 1

(nota a) Presta igualmente serviço na secretaria dos juízos criminais e de pequena instância criminal.

(nota b) Carreira técnico-profissional de arquivo.

Serviços judiciais

Secção central, secção de serviço externo e dez secções de processos, sendo duas afectas às varas de competência mista cível e criminal, seis afectas aos juízos cíveis e duas afectas ao Tribunal de Família e de Menores:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 12

Escrivão-adjunto ... 35

Escrivão auxiliar ... 38

Secretaria dos Juízos Criminais e de Pequena Instância Criminal

Secção central e seis secções de processos, sendo quatro afectas aos juízos criminais e duas afectas aos juízos de pequena instância criminal:

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Escrivão de direito ... 7

Escrivão-adjunto ... 18

Escrivão auxiliar ... 21

Telefonista ... 1

Secretaria dos serviços do Ministério Público

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Técnico de justiça principal ... 2

Técnico de justiça-adjunto (ver nota a) ... 12

Técnico de justiça auxiliar (ver nota a) ... 11

Telefonista ... 1

(nota a) Duas unidades para apoio ao Tribunal de Família e de Menores.

Secretaria do Tribunal do Trabalho

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 2

Escrivão-adjunto ... 5

Escrivão auxiliar ... 7

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 2

Técnico de justiça auxiliar ... 2

Lourinhã

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 4

Escrivão auxiliar ... 4

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Técnico de justiça auxiliar ... 1

Lousã

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Oficial porteiro (ver nota a) ... 1

(nota a) A extinguir quando vagar.

Serviços judiciais

Secção central e de serviço externo e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 3

Escrivão auxiliar ... 4

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Técnico de justiça auxiliar ... 1

Lousada

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 2

Escrivão-adjunto ... 7

Escrivão auxiliar ... 8

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Técnico de justiça auxiliar ... 2

Mação

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 1

Escrivão auxiliar ... 2

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Macedo de Cavaleiros

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 2

Escrivão auxiliar ... 3

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Técnico de justiça auxiliar ... 1

Mafra

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Telefonista ... 1

Oficial porteiro ... 1

Serviços judiciais

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 2

Escrivão-adjunto ... 7

Escrivão auxiliar ... 9

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 2

Técnico de justiça auxiliar ... 2

Maia

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Motorista de ligeiros ... 1

Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe ... 2

Oficial porteiro ... 1

Telefonista ... 1

Auxiliar de segurança ... 1

(nota a) Carreira técnico-profissional de arquivo.

Serviços judiciais

Secção central e de serviço externo e cinco secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 6

Escrivão-adjunto ... 19

Escrivão auxiliar ... 25

Secretaria dos serviços do Ministério Público

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Técnico de justiça principal ... 2

Técnico de justiça-adjunto ... 5

Técnico de justiça auxiliar ... 7

Secretaria do Tribunal do Trabalho

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 2

Escrivão auxiliar ... 4

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Técnico de justiça auxiliar ... 2

Mangualde

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 2

Escrivão-adjunto ... 5

Escrivão auxiliar ... 6

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Técnico de justiça auxiliar ... 1

Marco de Canaveses

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 2

Escrivão-adjunto ... 5

Escrivão auxiliar ... 7

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Técnico de justiça auxiliar ... 2

Marinha Grande

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Telefonista ... 1

Serviços judiciais

Secção central e três secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 3

Escrivão-adjunto ... 8

Escrivão auxiliar ... 10

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 2

Técnico de justiça auxiliar ... 2

Matosinhos

Secretaria-Geral do Tribunal de Comarca e do Tribunal de Família e de Menores

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Motorista de ligeiros ... 1

Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe ... 2

Oficial porteiro ... 1

Telefonista ... 2

Auxiliar de segurança ... 2

Auxiliar administrativo ... 1

Operador de reprografia ... 1

(nota a) Carreira técnico-profissional de arquivo.

Serviços judiciais

Secção central, secção de serviço externo e onze secções de processos, sendo seis afectas aos juízos de competência especializada cível, quatro afectas aos juízos de competência especializada criminal e uma afecta ao Tribunal de Família e de Menores:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 13

Escrivão-adjunto ... 26

Escrivão auxiliar ... 43

Secretaria dos serviços do Ministério Público

Secção central e três secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Técnico de justiça principal ... 3

Técnico de justiça-adjunto (ver nota a) ... 12

Técnico de justiça auxiliar (ver nota a) ... 14

(nota a) Uma unidade para apoio ao Tribunal de Família e de Menores.

Secretaria do Tribunal do Trabalho

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Telefonista ... 1

Serviços judiciais

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 2

Escrivão-adjunto ... 4

Escrivão auxiliar ... 8

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 2

Técnico de justiça auxiliar ... 3

Secretaria do Tribunal Marítimo

Secção central e de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Escrivão-adjunto ... 1

Escrivão auxiliar ... 1

Mealhada

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 3

Escrivão auxiliar ... 4

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Técnico de justiça auxiliar ... 1

Meda

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão-adjunto ... 1

Escrivão auxiliar ... 2

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Melgaço

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 2

Escrivão auxiliar ... 2

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Mértola

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão-adjunto ... 1

Escrivão auxiliar ... 1

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Mesão Frio

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão-adjunto ... 1

Escrivão auxiliar ... 2

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Mira

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 2

Escrivão auxiliar ... 2

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Técnico de justiça auxiliar ... 1

Miranda do Douro

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão-adjunto ... 1

Escrivão auxiliar ... 2

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Mirandela

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Motorista de ligeiros ... 1

Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe ... 2

Oficial porteiro ... 1

Auxiliar de segurança (ver nota b) ... 1

(nota a) Carreira técnico-profissional de arquivo.

(nota b) A extinguir quando vagar.

Serviços judiciais

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 2

Escrivão-adjunto ... 7

Escrivão auxiliar ... 8

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Técnico de justiça auxiliar ... 3

Mogadouro

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Oficial porteiro (ver nota a) ... 1

(nota a) A extinguir quando vagar.

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 2

Escrivão auxiliar ... 2

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Moimenta da Beira

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 3

Escrivão auxiliar ... 2

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Técnico de justiça auxiliar ... 1

Moita

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Oficial porteiro ... 1

Telefonista ... 1

Serviços judiciais

Secção central e três secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 4

Escrivão-adjunto ... 10

Escrivão auxiliar ... 12

Serviços do Ministério Público

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça principal ... 1

Técnico de justiça-adjunto ... 2

Técnico de justiça auxiliar ... 3

Monção

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 3

Escrivão auxiliar ... 4

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Técnico de justiça auxiliar ... 1

Monchique

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão-adjunto ... 1

Escrivão auxiliar ... 1

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Mondim de Basto

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 1

Escrivão auxiliar ... 2

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Montalegre

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 2

Escrivão auxiliar ... 2

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Técnico de justiça auxiliar ... 1

Montemor-o-Novo

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Oficial porteiro (ver nota a) ... 1

(nota a) A extinguir quando vagar.

Serviços judiciais

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 2

Escrivão-adjunto ... 3

Escrivão auxiliar ... 5

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Técnico de justiça auxiliar ... 1

Montemor-o-Velho

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 3

Escrivão auxiliar ... 3

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Técnico de justiça auxiliar ... 1

Montijo

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Oficial porteiro ... 1

Telefonista ... 1

Serviços judiciais

Secção central e de serviço externo e três secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 4

Escrivão-adjunto ... 13

Escrivão auxiliar ... 15

Serviços do Ministério Público

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça principal ... 1

Técnico de justiça-adjunto ... 2

Técnico de justiça auxiliar ... 3

Moura

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 2

Escrivão auxiliar ... 2

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Murça

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão-adjunto ... 1

Escrivão auxiliar ... 2

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Nazaré

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 1

Escrivão auxiliar ... 3

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Técnico de justiça auxiliar ... 1

Nelas

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 3

Escrivão auxiliar ... 3

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Nisa

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 1

Escrivão auxiliar ... 2

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Nordeste

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão-adjunto ... 1

Escrivão auxiliar ... 1

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Odemira

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 4

Escrivão auxiliar ... 4

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Técnico de justiça auxiliar ... 1

Oeiras

Secretaria-geral do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Motorista de ligeiros ... 1

Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe ... 2

Oficial porteiro ... 1

Telefonista ... 2

Auxiliar de segurança ... 1

Auxiliar administrativo ... 1

Operador de reprografia ... 1

(nota a) Carreira técnico-profissional de arquivo.

Serviços judiciais

Secção central e de serviço externo e oito secções de processos, sendo cinco afectas aos juízos de competência especializada cível e três afectas aos juízos de competência especializada criminal:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 9

Escrivão-adjunto ... 30

Escrivão auxiliar ... 44

Secretaria dos serviços do Ministério Público

Secção central e três secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Técnico de justiça principal ... 3

Técnico de justiça-adjunto ... 10

Técnico de justiça auxiliar ... 10

Oleiros

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão-adjunto ... 1

Escrivão auxiliar ... 1

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Olhão

Secretaria do Tribunal de Comarca

Secretário de justiça ... 1

Telefonista ... 1

Serviços judiciais

Secção central e três secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 4

Escrivão-adjunto ... 10

Escrivão auxiliar ... 10

Serviços do Ministério Público

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça principal ... 1

Técnico de justiça-adjunto ... 2

Técnico de justiça auxiliar ... 4

Oliveira de Azeméis

Secretaria-geral do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Motorista de ligeiros ... 1

Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe ... 2

Oficial porteiro ... 1

Telefonista ... 1

(nota a) Carreira técnico-profissional de arquivo.

Serviços judiciais

Secção central e de serviço externo e cinco secções de processos, sendo três afectas aos juízos de competência especializada cível e duas afectas aos juízos de competência especializada criminal:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 6

Escrivão-adjunto ... 14

Escrivão auxiliar ... 18

Serviços do Ministério Público

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça principal ... 1

Técnico de justiça-adjunto ... 2

Técnico de justiça auxiliar ... 4

Secretaria do Tribunal do Trabalho

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 3

Escrivão auxiliar ... 3

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Técnico de justiça auxiliar ... 2

Oliveira do Bairro

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 5

Escrivão auxiliar ... 5

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Técnico de justiça auxiliar ... 1

Oliveira de Frades

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 2

Escrivão auxiliar ... 2

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça adjunto ... 1

Oliveira do Hospital

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 3

Escrivão auxiliar ... 4

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Técnico de justiça auxiliar ... 1

Ourém

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Telefonista ... 1

Serviços judiciais

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 2

Escrivão-adjunto ... 7

Escrivão auxiliar ... 8

Serviços do Ministério Público

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça principal ... 1

Técnico de justiça-adjunto ... 2

Técnico de justiça auxiliar ... 4

Ourique

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 2

Escrivão auxiliar ... 2

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Ovar

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Oficial porteiro ... 1

Telefonista ... 1

(nota a) Carreira técnico-profissional de arquivo.

Serviços judiciais

Secção central e três secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 4

Escrivão-adjunto ... 13

Escrivão auxiliar ... 14

Serviços do Ministério Público

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça principal ... 1

Técnico de justiça-adjunto ... 3

Técnico de justiça auxiliar ... 3

Paços de Ferreira

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Telefonista ... 1

Oficial porteiro (ver nota a) ... 1

(nota a) A extinguir quando vagar.

Serviços judiciais

Secção central e três secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 4

Escrivão-adjunto ... 10

Escrivão auxiliar ... 11

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 2

Técnico de justiça auxiliar ... 3

Palmela

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 1

Escrivão auxiliar ... 2

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Técnico de justiça auxiliar ... 1

Pampilhosa da Serra

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão-adjunto ... 1

Escrivão auxiliar ... 1

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Paredes

Secretaria-geral do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Motorista de ligeiros ... 1

Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe ... 2

Oficial porteiro ... 1

Telefonista ... 1

(nota a) Carreira técnico-profissional de arquivo.

Serviços judiciais

Secção central e de serviço externo e cinco secções de processos, sendo três afectas aos juízos de competência especializada cível e duas afectas aos juízos de competência especializada criminal:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 6

Escrivão-adjunto ... 17

Escrivão auxiliar ... 27

Serviços do Ministério Público

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça principal ... 1

Técnico de justiça adjunto ... 3

Técnico de justiça auxiliar ... 5

Paredes de Coura

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão-adjunto ... 1

Escrivão auxiliar ... 2

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Penacova

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 3

Escrivão auxiliar ... 3

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Técnico de justiça auxiliar ... 1

Penafiel

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Motorista de ligeiros ... 1

Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe ... 2

Oficial porteiro ... 1

Telefonista ... 1

Auxiliar de segurança ... 1

Auxiliar administrativo ... 1

(nota a) Carreira técnico-profissional de arquivo.

Serviços judiciais

Secção central e de serviço externo e quatro secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 5

Escrivão-adjunto ... 13

Escrivão auxiliar ... 14

Serviços do Ministério Público

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça principal ... 1

Técnico de justiça-adjunto ... 2

Técnico de justiça auxiliar ... 4

Secretaria do Tribunal do Trabalho

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Telefonista ... 1

Serviços judiciais

Secção central e três secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 3

Escrivão-adjunto ... 7

Escrivão auxiliar ... 9

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 3

Técnico de justiça auxiliar ... 4

Penamacor

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão-adjunto ... 1

Escrivão auxiliar ... 1

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Penela

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão-adjunto ... 1

Escrivão auxiliar ... 2

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Peniche

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 2

Escrivão-adjunto ... 3

Escrivão auxiliar ... 6

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça adjunto ... 2

Técnico de justiça auxiliar ... 2

Peso da Régua

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Oficial porteiro (ver nota a) ... 1

(nota a) A extinguir quando vagar.

Serviços judiciais

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 2

Escrivão-adjunto ... 5

Escrivão auxiliar ... 8

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Técnico de justiça auxiliar ... 2

Pinhel

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 1

Escrivão auxiliar ... 2

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Pombal

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Motorista de ligeiros ... 1

Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe ... 2

Oficial porteiro ... 1

Telefonista ... 1

Auxiliar de segurança (ver nota b) ... 1

(nota a) Carreira técnico-profissional de arquivo.

(nota b) A extinguir quando vagar.

Serviços judiciais

Secção central, secção de serviço externo e três secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito (ver nota a) ... 5

Escrivão-adjunto ... 8

Escrivão auxiliar ... 16

(nota a) O lugar de escrivão de direito da secção de serviço externo a extinguir quando vagar.

Serviços do Ministério Público

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça principal ... 1

Técnico de justiça-adjunto ... 2

Técnico de justiça auxiliar ... 3

Ponta Delgada

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Motorista de ligeiros ... 1

Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe ... 2

Oficial porteiro ... 1

Telefonista ... 1

Auxiliar administrativo ... 1

(nota a) Carreira técnico-profissional de arquivo.

Serviços judiciais

Secção central e de serviço externo e cinco secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 6

Escrivão-adjunto ... 18

Escrivão auxiliar ... 21

Serviços do Ministério Público

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça principal ... 1

Técnico de justiça-adjunto ... 6

Técnico de justiça auxiliar ... 6

Secretaria do Tribunal de Família e de Menores

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Oficial porteiro ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 2

Escrivão auxiliar ... 2

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Secretaria do Tribunal do Trabalho

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 1

Escrivão auxiliar ... 2

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Secretaria do Tribunal Marítimo

Secção central e de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Escrivão-adjunto ... 1

Escrivão auxiliar ... 1

Ponta do Sol

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 2

Escrivão auxiliar ... 4

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 2

Técnico de justiça auxiliar ... 2

Ponte da Barca

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 2

Escrivão auxiliar ... 3

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Ponte de Lima

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 2

Escrivão-adjunto ... 7

Escrivão auxiliar ... 8

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Técnico de justiça auxiliar ... 2

Ponte de Sor

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 4

Escrivão auxiliar ... 4

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Portalegre

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Motorista de ligeiros ... 1

Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe ... 2

Oficial porteiro ... 1

Telefonista ... 1

(nota a) Carreira técnico-profissional de arquivo.

Serviços judiciais

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 2

Escrivão-adjunto ... 5

Escrivão auxiliar ... 8

Serviços do Ministério Público

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça principal ... 1

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Técnico de justiça auxiliar ... 2

Secretaria do Tribunal do Trabalho

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 1

Escrivão auxiliar ... 2

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Portel

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão-adjunto ... 1

Escrivão auxiliar ... 1

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Portimão

Secretaria-geral do Tribunal de Comarca e do Tribunal de Família e de Menores

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Motorista de ligeiros ... 1

Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe ... 2

Oficial porteiro ... 1

Telefonista ... 1

Auxiliar de segurança ... 1

Auxiliar administrativo ... 1

Operador de reprografia ... 1

(nota a) Carreira técnico-profissional de arquivo.

Serviços judiciais

Secção central e de serviço externo e seis secções de processos, sendo três afectas aos juízos de competência especializada cível, duas afectas aos juízos de competência especializada criminal e uma afecta ao tribunal de família e de menores:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 7

Escrivão-adjunto ... 21

Escrivão auxiliar ... 19

Serviços do Ministério Público

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça principal ... 1

Técnico de justiça-adjunto (ver nota a) ... 7

Técnico de justiça auxiliar (ver nota a) ... 8

(nota a) Uma unidade para apoio ao tribunal de família e de menores.

Secretaria do Tribunal do Trabalho

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 1

Escrivão auxiliar ... 4

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Técnico de justiça auxiliar ... 1

Porto

Secretaria-geral das varas e dos juízos cíveis

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça (ver nota a) ... 1

Escrivão de direito ... 2

Escrivão-adjunto ... 3

Escrivão auxiliar ... 7

Motorista de ligeiros ... 1

Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe ... 2

Oficial porteiro ... 2

Telefonista ... 3

Auxiliar de segurança ... 2

Auxiliar administrativo ... 2

Operador de reprografia ... 1

Canalizador principal ou canalizador (ver nota c) ... 2

Carpinteiro principal ou carpinteiro (ver nota c) ... 1

Electricista principal ou electricista (ver nota c) ... 2

Jardineiro principal ou jardineiro (ver nota c) ... 1

(nota a) Chefia os serviços do Ministério Público das varas e dos juízos cíveis.

(nota b) Carreira técnico-profissional de arquivo.

(nota c) Prestam serviço nas secretarias-gerais dos tribunais do Porto.

Secretaria das 1.ª e 2.ª Varas Cíveis

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Secção central e três secções de processos em cada vara:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 4

Escrivão-adjunto (ver nota a) ... 14

Escrivão auxiliar ... 13

(nota a) Três lugares a extinguir aquando da instalação dos juízos de pequena instância cível.

Secretaria das 3.ª e 4.ª Varas Cíveis

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Secção central e três secções de processos em cada vara:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 4

Escrivão-adjunto (ver nota a) ... 14

Escrivão auxiliar ... 13

(nota a) Três lugares a extinguir aquando da instalação dos juízos de pequena instância cível.

Secretaria das 5.ª e 6.ª Varas Cíveis

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Secção central e três secções de processos em cada vara:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 4

Escrivão-adjunto (ver nota a) ... 14

Escrivão auxiliar ... 13

(nota a) Três lugares a extinguir aquando da instalação dos juízos de pequena instância cível.

Secretaria das 7.ª e 8.ª Varas Cíveis

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Secção central e três secções de processos em cada vara:

Pessoal:

Categorias:

A consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por eventuais incorreções resultantes da transcrição do original para este formato.

Este texto é publicado ao abrigo das condições de reutilização do próprio DRE, não ao abrigo de uma licença Legalize nem de domínio público. DRE
Acesso universal e gratuito ao Diário da República, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 83/2016, de 16 de dezembro, que abrange a impressão, o arquivo, a pesquisa e o livre acesso ao conteúdo dos atos publicados, em formatos eletrónicos de acesso aberto; e do regime de dados abertos da Lei n.º 68/2021, de 26 de agosto. A edição eletrónica é a que faz fé (eli:legal_value = official).